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A T. C. SÁBADO 6 DE FEBRERO DE 1932. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. P A G 20. a c u e r d o c u n o de ellos, p o r a l g u n a de las c a u s a s d e t e r m i n a d a s e n e s t a l e y s i e m p r e c o n sujeción a l o q u e e n e l l a se d i s p o n e E l artículo t e r c e r o dice a s í A r t 3. S o n c a u s a s l e g í t i m a s de divorcio: Primera. E l adulterio no consentid o o n o f a c i l i t a d o p o r e l c ó n y u g e que lo alegue. 0 Segunda. L a bigamia, sin perjuicio de l a acción de n u l i d a d que p u e d a ejercitar c u a l q u i e r a de l o s c ó n y u g e s Tercera. L a tentativa del marido para prostituir a su mujer y el conato d e l m a r i d o o de l a m u j e r p a r a c o r r o m per a s u s h i j o s o p r o s t i t u i r a s u s h i jas y l a c o n v i v e n c i a e n s u corrupción o prostitución. Cuarta. E l d e s a m p a r o de la- f a m i l i a s i n justificación. Quinta. E l abandono culpable del c ó n y u g e d u r a n t e u n año. Sexta. L a ausencia del cónyuge, c u a n d o ha 3 an t r a n s c u r r i d o d o s a ñ o s desde l a f e c h a de s u d e c l a r a c i ó n j u d i cial, c o m p u t a d a c o n f o r m e a l artículo 18 S del C ó d i g o C i v i l Séptima. É l a t e n t a d o de u n c ó n y u ge c o n t r a l a v i d a d e l o t r o d e l o s h i j o s c o m u n e s o de i o s de u n o de aquéllos, los m a l o s t r a t o s d e o b r a o de p a l a b r a Octava. L a v i o l a c i ó n g r a v e de a l g u n o s de l o s d e b e r e s q u e i m p o n e e l m a t r i m o n i o y l a c o n d u c í a de u n o de los c ó n y u g e s q u e p r o d u z c a t a l p e r t u r b a c i ó n de las r e l a c i o n e s m a t r i m o n i a l e s que h a g a n i n s o p o r t a b l e p a r a e l o t r o c ó n y u g e l a c o n t i n u a c i ó n de l a v i d a común. Novena. L a enfermedad contagiosa y g r a v e de carácter v e n é r e o contraída en relaciones sexuales fuera del m a t r i m o n i o y d e s p u é s de s u celebración y l a contraída a n t e s q u e h u b i e r a s i d o ocultada culposamente a l otro cónyuge a l t i e m p o de c e l e b r a r l o Décima. L a impotencia prematura de carácter p e r m a n e n t e c u a l q u i e r a que sea s u c a u s a s o b r e v e n i d a d e s p u é s del m a t r i m o n i o Undécima. L a condena del cónyuge a p e n a de p r i v a c i ó n de l i b e r t a d p o r t i e m p o s u p e r i o r a d o c e años. Duodécima. L a s e p a r a c i ó n de h e cho, l i b r e m e n t e c o n s e n t i d a d u r a n t e tres años. Decimotercera. L a enaj e n a c i ó n m e n t a l de u n o de l o s c ó n y u g e s c u a n do i m p i d a s u c o n v i v e n c i a espiritual en términos g r a v e m e n t e p e r j u d i c i a l e s p a ra la familia y que e x c l u y a n toda presunción r a c i o n a l de q u e a q u é l l a p u e d a restablecerse definitivamente. N o p o drá d e c r e t a r s e e l d i v o r c i o e n v i r t u d de esta c a u s a si n o q u e d a a s e g u r a d a l a asistencia del d e m e n t e E i S r S A L A Z A R dice que l a C o m i s i ó n considera que en el p á r r a f o s o n causas l e gítimas de d i v o r c i o es i n n e c e s a r i a l a p a l a bra legítimas l a cual queda suprimida. E l S r V I L L A N U E V A defiende u n voto p a r t i c u l a r que firma con D B a s i l i o A l v a rez, p r o p o n i e n d o que e l punto p r i m e r o del artículo tercero quede redactado s i m p l e m e n te en esta f o r m a E l a d u l t e r i o E l S r S A L A Z A R e x p l i c a que el dictamen s r o p o n e como causa d e l d i v o r c i o el adulter i o c o n d i c i o n a d o y el voto d e l S r V i l l a n u e va el a d u l t e r i o sin limitación. I n t e r v i e n e n en la discusión el Sr. G o- ¡de que e l d i c t a m e n d i g a e l c ó n y u g e indica! que se t r a t a de u n o y o t r o sexo, s i n n e c e s i ¡d a d de l a aclaración especial s o l i c i t a d a D o ñ a C L A R A C A M P O A M O R l l a m a lá atención sobre l a contradicción que e x i s t e e n el m o m e n t o presente, t e n i e n d o en cuenta los preceptos del C ó d i g o P e n a l v i g e n t e pues es a d u l t e r i o e l qv. comete l a esposa, y s o l a mente el del m a r i d o si es c o n m u j e r casada. P o r eso es n e c e s a r i a l a modificación d e l C ó d i g o porque l a o r a d o r a entiende que l o que es ilícito p a r a l a m u j e r lo debe ser t a m b i é n p a r a el h o m b r e E l S r D E L R I O de l a C o m i s i ó n i n s i s t e en n o m b r e de ésta, en que el espíritu de la e n m i e n d a está c o n t e n i d o en e l d i c t a m e n y, p o r l o tanto aquélla es i n n e c e s a r i a D o ñ a C L A R A C A M P O A M O R Se o l v i d a el a r t í c u l o 105 d e l C ó d i g o c i v i l Se rechaza l a enmienda. S e a p r u e b a el n ú m e r o 1 del artículo t e r cero, en l a m i s m a f o r m a e n que aparece cu el d i c t a m e n S e pasa a l n ú m e r o 2. E l S r F E R N A N D E Z C L É R I G O defienE l S r G O M A R I Z entiende que las l i m i t a c i o n e s que se t r a t a n de i m p o n e r d e s v i r de u n v o t o p a r t i c u l a r a este n ú m e r o 2, de t ú a n el c a r á c t e r del p r o y e c t o causas de d i v o r c i o que dice a s í E l P R E S I D E N T E propone una fórmula S e g u n d o L a c o n d e n a de c u a l q u i e r a de p a r a l a discusión y v o t a c i ó n del artículo, los c ó n y u g e s p o r h a b e r c e l e b r a d o constante que es n ú m e r o c o r n ú m e r o e n vez de h a c e r m a t r o m i n i o o t r o p o s t e r i o r s i n p e r j u i c i o de l o de u n a sola vez. l a a c c i ó n de n u l i d a d que c o r r e s p o n d a r e s E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O afirpecto del s e g u n d o m a t r i m o n i o m a que el S r G o m a r i z tiene r a z ó n al d e c i r E s t u d i a el a d u l t e r i o y l a b i g a m i a y e x p o que si se v o t a N i t a m p o c o p o r e l m a r i d o ne las razones en que se f u n d a s u v o t o e n el cuando h a y a dejado de h a c e r v i d a m a t r i cual se requiere sentencia j u d i c i a l sobre l a m o n i a l se v a n a p r o d u c i r m u l t t i u d de c a bigamia. sos i n j u s t o s L a m u j e r tendrá s i e m p r e r a E l S r G O M A R I Z cree que basta que zones que alegar de c a r á c t e r f a m i l i a r pero e x i s t a l a b i g a m i a p a r a que sea t e n i d a c o m o a l m a r i d o n o le queda más que m a r c h a r s e causa de d i v o r c i o de l a casa ü otros e x t r e m o s P r o p o n e que E l S r F E R N A N D E Z C L É R I G O dice se i g u a l e a los dos sexos, d i c i e n d o que n o que, si m a r c h a n p a r a l e l a m e n t e l a a c c i ó n c i v i l se considerará consentido el a d u l t e r i o c u a n de d i v o r c i o y l a c r i m i n a l de b i g a m i a se do l a c o n d u c t a d e l c ó n y u g e que c o n s i e n t a puede dar el caso de que los T r i b u n a l e s obedezca a estímulos nobles de carácter f a l l e g u e n a sentencias firmes c o n t r a d i c t o r i a s miliar. Y esto es g r a v e E l S r G A S S E T sostiene s u propuesta. E l S r G O M A R I Z n o cree posible está E l S r S Á N C H E Z R O M Á N entiende d i f e r e n c i a c i ó n de sentencias y entiende que que 110 es posible l l e g a r al m a t i z del h e c h o no puede darse el caso i n d i c a d o (V a r i o s dien l a l e g i s l a c i ó n pues aquél debe quedar a putados t r a t a n de convencer al S r G o m á r i z l a c o n c i e n c i a del j u e z en cada caso p a r t i de lo c o n t r a r i o cular. E l S r D E L R I O sostiene que c o n l a ley D i c e que l a confusión nace de e q u i v o c a r de E u j u i c i a m i e n t o a c t u a l n o h a y caso, pues l o que íes e l a d u l t e r i o c o n s e n t i d o c o n el heurr j u e z p a r a d i c t a r sentencia de d i v o r c i o c h o de no haberse e j e r c i d o l a acción que f u n d a d a en u n a causa c r i m i n a l esperará c o r r e s p o n d e a l c ó n y u g e o f e n d i d o p o r el a d u l s i e m p r e a l f a l l o de esta ú l t i m a p a r a r e s o l v e r t e r i o E l a d u l t e r i o consentido puede s e r l o el a n u l o c i v i l del d i v o r c i o p o r actos n e g a t i v o s y p o r actos p o s i t i v o s E l S r G O M A R I Z N o no y no. E n c u e n t r a contradicción entre el a r t í c u l o E l S r S Á N C H E Z R O M Á N interviene séptimo (que señala u n p l a z o al c ó n y u g e) para aclaraciones. p a r a e j e r c i t a r s u a c c i ó n c o n t r a el a d u l t e r i o E l S r F E R N A N D E Z C L É R I G O ofrece u n a v e z c o n o c i d o el a d u l t e r i o y la e n m i e n d a o t r a t o t a l i d a d L a de que el b i g a m o pueda puesto que ésta d e t e r m i n a que ñ o h a y c o n no ser culpable. R e c o n o c e que se está t r a s e n t i m i e n t o a u n c o n o c i e n d o el a d u l t e r i o n i t a n d o de puntos t a n sutiles, que son casi se t o l e r a p o r causas nobles de carácter faetéreos. miliar. T r a s u n a b r e v e intervención del señor C r e e que esta diferenciación entre a d u l O s s o r i o y G a l l a r d o es rechazado el v o t o t e r i o c o n s e n t i d o o n o c o n s e n t i d o va a perp a r t i c u l a r del S r F e r n á n d e z C l é r i g o en vot u r b a r t o d o l o r e l a t i v o a l a prescripción a t a c i ó n o r d i n a r i a pero no siendo ésta v á l i d a que se refiere, ¡el proyecto. p o r f a l t a de n ú m e r o se suspende l a discusión. E l S r G O M A R I Z dice que aparte todas A continuación se l e v a n t a l a sesión á las las razones expuestas tiene otras, que e x p o n e nueve menos diez. p a r a m a n t e n e r e l t e x t o p r i m i t i v o del d i c t a m a n y otros diputados y sé procede a votación nominal. E l v o t o p a r t i c u l a r fué desechado p o r 61 votos c o n t r a 54. S e lee l a s i g u i e n t e e n m i e n d a del S r G a s set (r a d i c a l) N o se considerará consentido el adulter i o del m a r i d o p o r parte dé l a esposa, a u n cuando ésta, c o n o c e d o r a del hecho, deje de e j e r c i t a r las acciones c i v i l e s y penales que. le c o r r e s p o n d m c u a n d o s u c o n d u c t a obedezca a e s t i r a d o s nobles de carácter f a m i l i a r n i t a m p o c o p o r el m a r i d o c u a n d o h a y a dejado de h a c e r v i d a m a t r i m o n i a l C o n m o t i v o de ella l a C o m i s i ó n hace observaciones p o r b o c a de los señores G o m a r i z y B a e z a M e d i n a y en d e f i n i t i v a se dec l a r a que l a e n m i e n d a es aceptada c o n l i g e ras m o d i f i c a c i o n e s Se da l e c t u r a a r e q u e r i m i e n t o del S r R o d r í g u e z P é r e z del t e x t o t a l y como queda redactado, y e l a u t o r de l a e n m i e n d a S r Gasset, f o r m u l a o b s e r v a ciones, m a n t e n i e n d o í n t e g r a m e n t e s u p r i m i t i v a propuesta. 1 1 men. E l S r S A L A Z A R e x p o n e tu opinión, y, finalmente, quedan deshechas todas las c o n fusiones a que h a b í a dado l u g a r la e n m i e n da del S r Gasset, al ser r e c h a z a d a ésta p o r lcl C- n. IT 13. r 3 Fuera de la sesión E l s e ñ o r M a u r a se h a l l a p r e p a r a d o c o n t r a l a guillotina A l a c u d i r a l C o n g r e s o a y e r tarde D M i g u e l M a u r a se refirió al debate de anteayer sobre él decreto de l a C o m p a ñ í a de Jesús. -N o h a y d e r e c h o- -d i j o el ex m i n i s t r o de l a G o b e r n a c i ó n- -a guillotinar una interpelac i ó n en l a f o r m a que se h i z o A l p r o p i o señ o r A l b o r n o z- -a ñ a d i ó- -n o le pareció b i e n E n o t r a ocasión p r o c u r a r é a d e l a n t a r m e e n- p e d i r la p a l a b r a E s t o s casos, t e r m i n ó d i c i e n do, s o n los que empequeñecen al r é g i m e n parlamentario, D o ñ a C L A R A C A M P O A M O R defiende la siguiente e n m i e n d a A r t í c u l o tercero, base p r i m e r a E l a d u l terio tendrá i g u a l consideración p a r a u n o y otro cónyuge. E l S r S A L A Z A R entiende que e l hecho LEA USTED