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A B C. S Á B A D O 13 D E F E B R E R O D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G m o t i v o por cuanto que, basándose en el s u puesto rio aceptado, de no ser aplicables los preceptos que f a c u l t a n a l a J u n t a S i n d i c a l para l i q u i d a r y al agente, p a r a r e c l a m a r las diferencias de esa liquidación, n o es necesar i o e x a m i n a r las disposiciones del C ó d i g o C i v i l citadas por el r e c u r r e n t e E s t a sentencia h a sido redactada como ponente por el docto m a g i s t r a d o D José O p p e l r L a defensa del r e c u r r i d o estuvo a cargo del profesor Sánchez Román. -je a los pobres y desvalidos, concediéndoles l a defensa g r a t u i t a de sus p l e i t o s fundándose en el p r i n c i p i o de que l a J u s t i c i a debe ser i g u a l p a r a todos, l a e x p e r i e n c i a h a demostrado que si se abusa de l a d e c l a r a ción l e g a l de p o b r e z a es- uña patente de i n solvencia e i r r e g u l a r i d a d u n a r m a poderosa c o n t r a l a t r a n q u i l i d a d de los ciudadanos, o un eficaz m e d i o de molestarles o p e r j u d i c a r les, obligándoles á seguir pleitos con t o d a su estela de g a s t o s y disgustos, o a aceptar u n a transacción l e s i v a p a r a evitarlos. Q u e el espíritu del l e g i s l a d o r a l conceder el beneficio de p o b r e z a no debe interpretarse de modo t a n excesivo, que se crea que todo pobre debe g o z a r de aquel beneficio, sino que precisamente por ser beneficio legal debe interpretarse más r e s t r i c t i v a m e n t e en el sentido de que este p r i v i l e g i o se refiere y contrae a aquellos l i tigantes que p o r causa independiente, de s u v o l u n t a d p o r azares de l a v i d a en l u c h a d i a r i a con ella, p o r m o t i v o s o casos f o r t u i t o s pierden su poca o m u c h a f o r t u n a l k g a n d o a carecer de medios económicos indispensables p a r a s u f r a g a r los gastos de u n pleito, pero n o puede n i debe aplicarse a l que v o l u n t a r i a y caprichosamente despilfarró sus medios económicos y los de su m u j e r c h i j o s ya en el juego, y a dedicándose negocios en los que, por su incompetencia y f a l t a de preparación, tenía fatalmente que perder, llenándose de deudas; n i al que abandonó o perdió por s u conducta u n a c a r r e r a que e r a l a p r i n c i p a l b a se de su v i d a y de. l a de s u f a m i l i a colocándose en t a l f o r m a y por tales medios, en una lamentable y acaso intencionada s i t u a ción e c o n ó m i c a en l a que no es justo se apoye después p a r a p e d i r u n a declaración l e g a l de pobreza, a fin de l i t i g a r precisamente, con su p r o p i a m u j e r y a qu- e esta declaración ser í a u n p r e m i o a l m a r i d o que despilfarró sus bienes, y u n castigo a l a esposa que, r e s i g nadamente y en silencio, sufrió las consecuencias de tal d e s p i l f a r r o E l S r C a m a r e r o alude después, en otros considerandos y hechos probados, que acreditan cómo el demandante pudo rehacer su v i d a con las importantes sumas que hubo de r e c i b i r al f a l l e c i m i e n t o de algunos f a m i l i a res, y, por último, a s i g n o s exteriores, que cual el de v i v i r en compañía de una m u j e r que 110 es l a s u y a p e r m i t e n d e d u c i r medios económicos superiores al j o r n a l doble de u n b r a c e r o en M a d r i d Y t e r m i n a fallando no haber l u g a r a l a pobreza. L a a d m i r a b l e sentencia, cuyo autor se h a i n s p i r a d o como en l a v í a canónica, en l a h o nestidad de l a causa; constituye p a r a el l i tigante de buena fe u n a nota de consoladora esperanza... L a S a l a segunda de l a A u d i e n c i a T e r r i t o r i a l acaba de c o n f i r m a r l a haciendo suya l a buena, y sana d o c t r i n a de D D i m a s C a m a rero... E s casi u n a x i o m a que se conoce al juez jpor sus s e n t e n c i a s -M a n u e l Tercero. S u s p e n s i ó n de una causa c o n t r a un c o m u nista M a d r i d 13, 2 m a d r u g a d a A y e r debió com e n z a r en l a A u d i e n c i a l a v i s t a de l a causa instruida contra el comunista N a r c i s o J o n quín A z n a r S o l a n a acusado de haber asesinado, con otros dos i n d i v i d u o s a v a r i a s personas, en B u r d e o s C o m o habían c i r c u l a d o r u m o r e s de p o s i bles coacciones, en l a s puertas del P a l a c i o de J u s t i c i a se adoptaron grandes precauciones. E l procesado entró en. l a sala perfectamente custodiado, y constituido el T r i b u n a l faltó el abogado defensor, S r B a l b o n tín, que e x c u s ó su asistencia por enfermedad. Se suspendió l a v i s t a pero se acordó l a designación de tres abogados de oficio, con objeto de que no se p r o d u z c a una nus- ra suspensión. e l tercero de los m o t i v o s en que se a p o y a el presente- recurso T a m p o c o se acepta el cuarto, toda vez que, apreciado por l a A u d i e n c i a el p l e n o derecho de N o v e l a como apoderado especial de l a S o c i e d a d p a r a vender las acciones en v i r t u d de haber ésta t r a n s f e r i d o a aquél las facultades que le correspondían, según el E s t a t u t o p a r a l l e v a r a efecto tal enajenación, 110 es p r e c i s o- -a j u i c i o d e l S u p r e m o- e x a m i n a r si esa. 3 facultades estaban g e n é ricamente a t r i b u i d a s a N o v e l a como factor, conforme a los areículos 283, 286 y 297 del C ó d i g o de C o m e r c i o Respecto al fondo de l a cuestión debatida contiene l a sentencia u n interesante y esenc i a l r a z o n a m i e n t o que t r a n s c r i b i m o s a continuación C o n s i d e r a n d o que l a S a l a sentenciadora, al estimar válida y eficaz l a negociación y venta de las acciones r e a l i z a d a p o r N o v e l a c o n l a intervención del demandante como agente de B o l s a no i n f r i n g e los artículos 65, 67, 73, 93, 102 y 103 del C ó d i g o de C o m e r c i o n i el 30 del R e g l a m e n t o de l a B o l s a de 6 de m a r z o de 1919; teniendo en consideración que al concertarse en B o l s a l a v e n t a c o n d i c i o n a l de las acciones de que se t r a t a no se infringió el artículo 67 del C ó d i g o d e C o m e r c i o porque i n d i s c u t i b l e m e n t e se trataba, conforme a l m i s m o artículo, de valores mercantiles. Q u e l a S a l a setenciadora a f i r m a con n o t o r i o acierto que se trataba de una n e g o c i a ción c o n d i c i o n a l y las negociaciones c o n d i cionales están autorizadas p o r los artículos 75 y 76 del C ó d i g o de C o m e r c i o p r e s c r i biendo el p á r r a f o tercero de este último a r tículo, que las operaciones condicionales se c o n s u m a r a n en l a época de l a liquidación convenida, a u t o r i z a n d o también dichas operaciones el artículo 33 del citado R e g l a m e n to de B o l s a de 1919, aplicable a l a operación concertada. Q u e es evidente que de esas operaciones condicionales n a c e n acciones e x i gibles ante los T r i b u n a l e s s e g ú n el artícul o 75, párrafo segundo del C ó d i g o de C o m e r cio. Q u e a l r e q u e r i r el actor a N o v e l a p a r a que c u m p l i e r a l o pactado u n a vez que e l Consejo de m i n i s t r o s fijó en 2.300.000 pesetas l a expropiación que debía ser entregada, usó de su d e r e c h o y p o r l a n e g a t i v a de N o vela cumplió c o n l o m a n d a d o en el artículo 45 del c i t a d o R e g l a m e n t o Q u e l a J u n t a S i n d i c a l a l e x i g i r a l agente- que g a r a n t i z a r a el c u m p l i m i e n t o de l a negociación, reponiendo garantías, usó del derecho y cumplió c o n e l deber que le imponía el artículo n o del R e g l a m e n t o puesto que l a J u n t a S i n d i c a l tomó estos acuerdos p a r a l a consumación de l a operación de v e n t a c o n d i c i o n a l cuando y a estaba a d m i t i d a e n B o l s a l a n e g o c i a c i ó n de las acciones del M o n o p o l i o y esa liquidación e r a o b l i g a t o r i a y p o r último, porque, a u n c u a n d o es f o r z o s o reconocer que l a operación c o n d i c i o n a l concertada, c o m o todas las de su clase, se llevó a cabo en t i e m p o que debieron r e a l i z a r s e tales operaciones c o n i r r e g u l a r i dades, atendidos los términos p a r a el n o r m a l des. en- splvimiento del crédito público, es l o cierto que aquéllas no pueden invocarse p a r a desconocer o n e g a r l a existencia de o b l i g a ciones j o l u n t a r i a m e n t e contraídas por los que c o n c e r t a r o n las operaciones de r e f e r e n c i a desde el m o m e n t o e n que libremente se sometieron a las consecuencias de las m i s mas, reguladas p o r e l- R e g l a m e n t o de l a B o l sa, obligaciones que es necesario c u m p l i r sea c u a l q u i e r a el resultado f a v o r a b l e o adverso que de las operaciones se d e r i v e y a que de proceder a l c o n t r a r i o se vulneraría t a m bién, a más de consideraciones de orden ético, el p r i n c i p i o de derecho u m v e r s a l m e n t e proclamado y reconocido p o r esta S a l a de que nadie puede i r válidamente c o n t r a actos propios, que, c o m o expresión del consentimiento, se r e a l i z a n con el fin. de crear, m o d i ficar o e x t i n g u i r algún d e r e c h o F i n a l m e n t e se d e c l a r a i n a d m i s i b l e el sexto F. de D. E n la A u d i e n c i a L a moral del demandante, en materia de pobreza ¿Influye o puede i n f l u i r en el ánimo del j u e z a los efectos de o t o r g a r u n beneficio de pobreza, l a m o r a l del demandante? E n otros ten. n o s ¿Se h a n de interpretar, los artículos 13 y 14 de l a ley de E n j u i c i a m i e n t o c i v i l que a d i c h o p r i v i l e g i o se refieren, de modo tan a m p l i o y extensivo que pueda t o do pobre, por el sólo hecho de serlo, a s p i r a r a su a m p a r o en las ventajas que los e x p r e sados preceptos p r o p o r c i o n a n? A s u n t o interesante, que se h a planteado muchas veces por los que de una m a n e r a absurda, c o n t r a su v o l u n t a d y s i n o t r a r a zón que su solvencia, se h a n visto obligados a l i t i g a r quieras que n o ¿Q u e el asunto no es lícito? Q u e entraña u n a i n m o r a l i d a d o bordea l a estafa? ¿Q u e l a pretensión h a de estrellarse a l fin c o n t r a el c r i t e r i o recto y j u s t i c i e r o de u n j u e z o de unos m a g i s t r a d o s? N o importa. Y o litigo por pobre... N o pierdo nada, puesto que de oficio me defienden, y en c a m b i o p r o d u z c o gastos, molestias, preocupaciones y d i s g u s t o s A s í a r g u m e n t a n y así d i s c u r r e n en muchos casos, que no se darían en l a v i d a si en l a c o n cesión de las p o b r e z a s s e h i l a s e más delgado o se a p a r t a r a espontáneamente el j u z g a d o r de l a r u t i n a que e n c u a d r a dentro del precepto l e g a l con el j o r n a l t o p e y los desacreditados signos exteriores de r i q u e z a todas las demandas que en este o r d e n puedan f o r m u l a r s e V é a s e el ejemplo. S é t r a t a de una demand a interpuesta hace t i e m p o ante el j u e z de la Inclusa, D D i m a s C a m a r e r o- -j u e z tan d i l i g e n t e como c u l t o- por el esposo de u n a dama e x t r a n j e r a u n i d a p o r estrechos vínculos de parentesco con el j e f e d e E s tado de u n a República a m e r i c a n a Oposición. E l abogado S r M e d i a n o a n o m b r e de l a a l u d i d a señora, i n v o c a p a r a oponerse a l a concesión de los p r i v i l e g i o s que p o r d m a r i d o se pretenden, c o n s i d e r a ciones j u r í d i c a s de significado v a l o r ético porque en su opinión, el h o m b r e que d i l a p i d a u n p a t r i m o n i o c u a n t i o s o- -t a l por lo visto el caso del d e m a n d a n t e- -y pierde sin j u i c i o u n a c a r r e r a m i l i t a r no és un pobre, sino un pródigo, merecedor del castigo de l a i n c a p a c i t d no de u n p r e m i o como el que representa u n beneficio de p o b r e z a E l p r ó d i g o- -s i g u e a r g u m e n t a n d o- -e s un t e m e r a r i o u n imprudente, que desciende del bienestar a l a estrechez, de l a o p u l e n c i a a í a m i s e r i a porque no supo vencerse a sí m i s mo y d o m i n a r e l v i c i o que le conduce a l a r u i n a económica y a l desprecio s o c i a l N o puede, n o debe obtener él p r i v i l e g i o de que intenta a m p a r a r s e p a r a anular u n a sentencia de d i v o r c i o que en todo caso favorece a su esposa, y a sus h i j o s l e g í t i m o s Se p r a c t i c a l a prueba, que a c r e d i t a en efecto, l o que pudiéramos l l a m a r pobreza leg a l del demandante. N o posee bienes, depósitos en metálicos, valores públicos, alhajas, n i cuentas corrientes en los B a n c o s E l a l q u i l e r que p o r su v i v i e n d a satisface es m u y pequeño, su v e s t i r es modesto... Y sin e m b a r g o- -d i c e el S r C a m a r e r o en su s e n t e n c i a -c o n s i d e r a n d o que si b i e n l a j u s t i c i a h e r m a n a d a con l a c a r i d a d prote 1