ABC SEVILLA 18-02-1932 página 39

A 8 C; J U E V E S 18 D E F E B R E R O D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 39. com u uci E L D E C R E T O D E A D- -g a r ae t íc o nhsiepco teenccairai a de l a e j e cseró ne n adj e n al- a na deberán e e mes, la Q U I S I C I Ó N D E F I N C A S fdash aende l l p l a zdoj udec aucnó n T r a n contari dd eese ec aa di i a scurr o R U S T Í C A S P O R E X- p l a z o s i n que l a e n a j e n a c i ó n de l o s bienes se hubiese r e a l i z a d o el E s t a d o p r o c e d e r á a. su v e n t a en pública subasta, y p o n d r á a d i s TRANJEROS M a d r i d 17. E n e l m i n i s t e r i o de J u s t i c i a s e h a f a c i l i t a d o h o y e l siguiente decreto, que mañana publicará l a Gaceta: El decreto de 2 8 de j u l i o de 1931, que t e n d í a a i m p e d i r posibles daños derivadosde l a- a d q u i s i c i ó n de fincas rústicas p o r e x t r a n j e r o s h a p r o d u c i d o s i n duda, los s a l u dables efectos que de él se esperaban, p e r o es i n d u d a b l e también que a l c a m b i a r las c i r c u n s t a n c i a s se hace i g u a l m e n t e p r e c i s o m o d i f i c a r los términos d e a q u e l l a disposición, h a c i e n d o desaparecer l a m a y o r p a r t e de las l i m i t a c i o n e s q u e a l a f a c u l t a d de a d q u i r i r se establecían. E l a r t í c u l o 44 de l a C o n s t i t u c i ó n p e r m i t e u n a defensa eficaz d e los i n tereses n a c i o n a l e s defensa que n o e r a t a n f á c i l c u a n d o se publicó el c i t a d o decreto y ¡hace p o r l o t a n t o i n n e c e s a r i a l a m a y o r í a de las r e s t r i c c i o n e s e n e l m i s m o c o n s i g n a d a s i T a n sólo d e b e i i ser m a n t e n i d a s e n parte respecto d e las personas j u r í d i c a s de n a c i o n a l i d a d e x t r a n j e r a t e n i e n d o e n cuenta que de ellas ú n i c a m e n t e es donde puede s u r g i r p a r a el E s t a d o español a l g u n a dificultad, caso de que e n t i d a d e s poderosas n a c i o n a l i zadas en otros países q u i s i e r a n oponerse e n a l g u n a f o r m a a! c u m p l i m i e n t o de las leyes. F u n d a d o e n todo l o e x p u e s t o a p r o p u e s t a S e l m i n i s t r o de J u s t i c i a y de a c u e r d o c o n e l C o n s e j o de m i n i s t r o s v e n g o e n d e c r e t a r lo s i g u i e n t e A r t í c u l o i D e s d e l a f e c h a de l a p u b l i c a c i ó n d e este decreto las personas j u r í d i c a s e x t r a n j e r a s de c u a l q u i e r clase que sean necesitarán autorización previa del Gobierno p r a adquirir por compra, permuta, donación, i n t e r v i v i s o licitación pública o p r i v a d a y e n g e n e r a l cesión p o r c u a l q u i e r t í t u l o bienes inmuebles de carácter r ú s t i c o s i t o s e n e l t e r r i t o r i o de l a R e p ú b l i c a o der e c h o s reales c o n s t i t u i d o s sobre los m i s m o s L a a u t o r i z a c i ó n a q u e se refiere el p á r r a fo a n t e r i o r deberá concederse p o r decreto a c o r d a d o e n C o n s e j o de m i n i s t r o s p r e v i o i n f o r m e d e l m i n i s t e r i o de H a c i e n d a e n todo caso y de l o s de A g r i c u l t u r a y O b r a s P ú b l i c a s c u a n d o así p r o c e d a p o r r a z ó n de las cuestiones planteadas. S ó l o p r o c e d e r á l a a u t o r i z a c i ó n c u a n d o los bienes q u e s e t r a t e n de a d q u i r i r s e a n n e c e sarios p a r a l a implantación, ampliación o modificación d e u n e s t a b l e c i m i e n t o e x p l o tación o negocio agrícola, industrial, comercial o minero. P a r a l o s efectos de este decreto, se e n t i e n d e p o r finca r ú s t i c a l a que t e n g a d i c h o c a r á c t e r s e g ú n e l R e g i s t r o de l a P r o p i e d a d a n o ser que, p o r r a z ó n de l a clase de c o n t r i b u c i ó n que satisfaga, o p r o x i m i d a d i n m e d i a t a a o t r a urbana deba e s t i m a r s e q u e t i e n e e s t e último c a r á c t e r justificándolo e n f o r m a d e b i d a y p e r i c i a l m e n t e e n el s e g u n do caso, a fin de que p o r o r d e n del m i n i s t e r i o de J u s t i c i a p r e v i o i n f o r m e del de H a c i e n d a se d e c l a r e e n caso de d u d a s i p r o cede e s t i m a r l a o n o c o m o finca rústica. A r t 2. L a a u t o r i z a c i ó n e x i g i d a e n e l a r t í c u l o a n t e r i o r s e r á también necesaria, p a r a c e d e r e l derecho real de h i p o t e c a sobre bienes inmuebles dé carácter rústico, y dem á s derechos de g a r a n t í a de a n á l o g a n a t u r a l e z a c u a n d o e l c e s i o n a r i o sea u n a persona jurídica extranjera. A r t j j E n las obligaciones que se e m i t a n c o n f o r m e a l o dispuesto e n el artículo 154 de l a l e y H i p o t e c a r i a deberá constar e n l o s títulos, de u n m o d o e x p r e s o l a prohibición de que p u e d a n ser a d q u i r i d o s p o r personas j u r í d i c a s e x t r a n j e r a s E n todo caso, las fincas que, c o n t r a v i n i e n d o esta prohibición, p u e d a n a d q u i r i r d i c h a s personas j u r í d i c a s a EL CANAL D E L HENARES posición del t i t u l a r l a c a n t i d a d obtenida, d e ducción h e c h a de los gastos necesarios p a r a l a enajenación. A r t 4. L o s r e g i s t r a d o r e s de l a P r o p i e dad suspenderán o d e n e g a r á n s e g ú n los c a sos, l a inscripción de los títulos afectados p o r este decreto, m i e t r a s n o se c u m p l a e l requisito, de l a p r e v i a autorización. L o s registradores mercantiles denegarán asimismo l a inscripción de. las o b l i g a c i o n e s h i p o t e carias a que se refiere el a r t í c u l o t e r c e r o de este decreto, cuando s u emisión n o se h u biese hecho c o n a r r e g l o a las d i s p o s i c i o n e s del m i s m o A r t 5. E s t e decreto r e g i r á desde e l d í a s i g u i e n t e a l de su publicación e n l a Gaceta de Madrid. L a s peticiones de a u t o r i z a c i ó n que actualmente se t r a m i t a n referentes a c a sos en que aquéllas n o sean necesarias, c o n a r r e g l o a las n o r m a s de esta disposición, n o s e r á n objeto de resolución y q u e d a r á n a r c h i v a d a s e n el m i n i s t e r i o de J u s t i c i a A r t 6 Q u e d a n derogadas cuantas d i s p o s i c i o n e s se o p o n g a n a l o preceptuado e n este decreto. Dado e n M a d r i d a 16 de f e b r e r o de 1932. Niceto Alcalá Zcviora y Torres. -El minis t r o de J u s t i c i a Alvaro de Albornos. 0 E l C o m i t é e j e c u t i v o del C a n a l d e l H e n a r e s nos r u e g a l a inserción de l a siguiente n o t a C o m u n i d a d de R e g a n t e s del C a n a i del H e n a r e s D i c h a C o m u n i d a d está c o n s t i t u i da legalmente desde e l 2 8 de septiembre de 1926, e n que f u é a p r o b a d a su constitución p o r el m i n i s t e r i o d e F o m e n t o y e n ella figur a n a d h e r i d a s 6.690 fanegas del t é r m i n o de A l c a l á de H e n a r e s p e r o n o están i n s c r i t a s e n l a C o m u n i d a d h a s t a t a n t o n o se ejecute el p r o y e c t o de p r o l o n g a c i ó n del C a n a l h a s t a desembocar en el r í o Z o r o t e C o n a r r e g l o a l a l e y de 25 de a b r i l de 1902, en su a r t í c u l o 6 6 e l C a n a l del H e nares, c o n sus pantanos, es susceptible de d a r r i e s g o a 11.500 hectáreas en términos de H u m a n e s Y u n q u e r a A l o v e r a A z u q u e car, C i l l a n u e v a M e c o C a m a r i n a y A l c a l á de H e n a r e s proponiéndose en d i c h a l e y l a terminación del C a n a l construido en g r a n parte. F a l t a n ocho o d i e z k i l ó m e t r o s d e l C a n a l por construir con arreglo al primitivo proyecto, y sería necesario ejecutar también u n a r e d de acequias generales, y p a r a s e g u r i d a d de los riegos es p r e c i s o l a i n m e d i a t a c o n s t r u c c i ó n d e l pantano d e n o m i n a d o d e l J a r j a l s i t u a d o en el t é r m i n o de P a l m a r e s d e J a d r a q u e e n el r í o C a ñ a m a r e s c e r c a d e l a d e s e m b o c a d u r a del a r r o y o G a v i l a n e s EMPRESA D E AUTOMÓVILES SERVICIO D E VIAJEROS Desde Sevilla a Arahal, Paradas y Marchena, con salida de Sevilla a ías cinco y media de la tarde. Desde Sevilla a. Arana! Puebla, de Cazalla, Osuna, Aguadulce y Estepa, Con salida de Sevilla a las cinco de la tarde y siete de la mañana. E l coche de la mañana tendrá continuación a Herrera, Puente Genil, Lucena y Cabra. Oficina y parada en Sevilla: Oanp. y Oneto. 4 (Puerta de la Carne) Teléfono 25989. E s t e p a n t a n o está completamente t e r m i n a do su estudio y podría e m b a l s a r h a c i a 40.000 metros cúbicos de agua. P o d r í a u n a v e z hec h o el pantano, a m p l i a r s e e l r i e g o l l e v a n d o e l r a m a l a l t é r m i n o de A l c a l á de H e n a r e s cuyas t i e r r a s s o n excelentes, quedando d e n t r o de l a z o n a de r i e g o unas 6.000 fanegas más. P o r el m o m e n t o interesa que se c o n s i g a p o r e l E s t a d o créditos p a r a l a p r o l o n g a c i ó n del C a n a l h a s t a e l t é r m i n o de A l c a l á y p a r a l a i n m e d i a t a construcción del p a n t a n o de H a malces d e J a d r a q u e c u y o p r o y e c t o e s t á t e r m i n a d o y en v í a s de solución. Y p a r a m á s adelante podría e s t u d i a r s e l a c o n s t r u c c i ó n d e o t r o p a n t a n o en A r c o r l o s B e l a ñ a y M u r i e l Actualmente constituyen l a C o m u n i d a d de R e g a n t e s 2 4 7 socios p r o p i e t a r i o s y 123 s o cios colonos, c o n u n total de 14.155 f a n e gas d e t i e r r a y c o n a r r e g l o a l decreto- ley de 1 de a b r i l d e l 1927, se efectuó p o r l a C o m u n i d a d l a c o m p r a- v e n t a del C a n a l c o n el a v a l del E s t a d o c u y o i m p o r t e se h a de s a t i s facer en 35 a ñ o s p a g a n d o el 25 p o r 100 el E s t a d o y el resto l a C o m u n i d a d L a tasación se h i z o p o r i n g e n i e r o s del E s tado, c o n el t i p o de dos m i l l o n e s 195 m i! pesetas. H a s t a l a f e c h a l a C o m u n i d a t l h a s a t i s f e c h o p o r l a p a r t e que le c o r r e s p o n d e 6 7 9 4 8 pesetas, y l o h a efectuado solamente p o r los p l i e g o s s i n r e c u r r i r a r e c a r g a r ¡as f a n e g a s de t i e r r a c o n c a n o n o d e r r a m a e x traordinaria, y h a solicitado demora e n el p a g o de a n u a l i d a d h a s t a tanto esté t e r m i nado el p a n t a n o de P a l a m a z o cuyas obras se c a l c u l a n e n dos o tres años. A c t u a l m e n t e se r e c a u d a n sesenta m i l pesetas p o r r i e g o s de c a d a t e m p o r a d a y cuand o esté t e r m i n a d o e l p a n t a n o s r e c a u d a r á n a p r o x i m a d a m e n t e trescientas m i l pesetas. L a i m p o r t a n c i a de l a o b r a es t a n evidente que n o necesita g r a n d e s esfuerzos p a r a defenderse p o r sí sola. B a s t a c o n s i d e r a r e l hecho de s u p o c o coste (unos c u a t r o m i l l o nes y m e d i o de pesetas) y l a extensión del t e r r e n o que se h a de r e g a r (35.000. fanegas, aproximadamente) JARABE i CALVOS cura tos, catarros, fatiga, gripe. 4,15 ptas. CHELVI D e l i e n e t a caida del peto Dknelve la caspa. vilaJa alwcie dcsde 3 a jm- Mareos Carredíra taíai 1 S. -íMatírid. A d e m á s r e d u n d a r í a en beneficio de l a c a p i t a l de M a d r i d p o r q u e l a f a c i l i d a d y p r o x i m i d a d de t r a n s p o r t a s h a r í a n que los p r o ductos que se o b t u v i e r a n en l a z o n a de r e g a d í o que c o m p r e n d e e l c a n a l i n f l u y e r a n e n e l p r e c i o de las subsistencias d e m o d o cí nsidexabJe,