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A B C. V I E R N E S 19 D E F E B R E R O D E 1932. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G 20. da a perder la patria potestad sobre ellos al divorciarse. E l Sr. C A S A N U E V A ¿Y la mujer? E l Sr. D E L R I O Vamos a eso. N o pedimos aceptar la enmienda para. la mujer y no para el marido, porque lo impide la Constitución, que otorga igualdad de derechos a ambos sexos. E l Sr. C A S A N U E V A rectifica. E s rechazada la enmienda y se aprueba el artículo, así como los tres siguientes: Artículo 20. E l plazo de 300 días que establece el artículo 108 del Código Civil empezará a contarse desde la fecha de la diligencia judicial de separación de los cónyuges. Sección 111. D e los bienes del matrimonio A r t i c u l o 21. L a sociedad conyugal q u e d a disuelta por la sentencia firme de d i v o r c i o en virtud de la cual cada u n o de l o s cónyuges puede exigir la liquidación y separación de sus bienes. Artículo 22. T a n t o el marido como l a m u j e r adquieren la libre disposición y administración de sus propios bienes y los que por la liquidación de la socied a d conyugal se les adjudique. A! último retira la enmienda el Sr. C A SANUEVA. A r t í c u l o 23. L a demanda de divorc i o y la sentencia firme en que se decrete se deberán anotar e inscribir respectivamente en el Registro de la P r o p i e d a d que corresponda, en cuanto a l o s bienes inmuebles pertenecientes a l a s o c i e d a d conyugal. Se aprueba, aceptado por la Comisión, un voto particular del Sr. Fernández Clérigo, añadiendo: Tras la palabra inmueble y derechos reales, y con la siguiente adición: También. se anotará l a demanda y se inscribirá la sentencia en los casos que proceda en el Registro mercantil correspondiente Artículo 24. Cuando los cónyuges divorciados contrajeren nuevo matrim o n i o entre sí volverán a regirse los bienes por las mismas reglas que antes de la separación, sin perjuicio de lo que durante ella se hubiere ejecutado legalmente. Antes de contraer el segundo matrim o n i o h a r á n constar los contrayentes p o r escritura pública, los bienes que nuevamente aporten y éstos serán los que constituyen respectivamente el capital propio de cada uno. E n el caso de este artículo se reputará siempre nueva aportación la de todos los bienes, aunque en parte o en todo sean los mismos existentes antes de l a liquidación practicada por c a u s a del divorcio. E l S r P A L E T defiende una enmienda en el siguiente sentido: Cuando los cónyuges divorciados contrajeran nuevo matrimonio entre sí podrán convenir libremente el nuevo régimen que quieran establecer referente a sus bienes, con sujeción a los preceptos del Derecho civil. De no convenirlo expresamente volverán a regirse los bienes por las mismas reglas (Igual que el dictamen hasta el fin del apartado. E n el apartado segundo se hará esta modificación: P o r escritura pública o como proceda en derecho. Doña C L A R A C A M P O A M O R rebate esta propuesta, que es rechazada después de unas palabras de su autor. Se aprueba el artículo 24 y a continuación el 25 y el 26, que no se discuten y que dicen así: A r t í c u l o 25. E l d i v o r c i o no a u t o r i E l Sr. P A L E T estima esto una oiensa- á las regiones que tienen derecho foral. z a a los c ó n y u g e s p a r a e j e r c i t a r l o s E l P R E S I D E N T E Nada de eso. Nadie d e r e c h o s e s t i p u l a d o s e n e l s u p u e s t o de puede entenderlo asi. l a m u e r t e de u n o de e l l o s pero t a m Se aprueba el artículo. p o c o les p e r j u d i c a r á p a r a s u e j e r c i c i o Se aprueban sin discusión los siguientes c u a n d o l l e g u e a q u e l caso, salvo, lo d i s articule puesto e n e l a r t í c u l o s i g u i e n t e A r t í c u l o 26. E l c ó n y u g e c u l p a b l e Sección I V D e Jos alimento? p i e r d e t o d o l o que le h u b i e r e s i d o dado A r t í c u l o 28. E l c ó n y u g e i n o c e n t e o prometido por el inocente o por otra c u a n d o c a r e z c a de bienes p r o p i o s basp e r s o n a e n c o n s i d e r a c i ó n a éste, y e l tantes p a r a a t e n d e r a s u s u b s i s t e n c i a inocente conserva todo cuanto hubiepodrá exigir ¿el culpable u n a pensión se r e c i b i d o d e l c u l p a b l e p u d i e n d o adea l i m e n t i c i a i n d e p e n d i e n t e de l a que c o m á s r e c l a m a r desde l u e g o i o s que éste r r e s p o n d e a ios h i j o s q u e t e n g a a s u le h u b i e r e p r o m e t i d o a u n q u e tales becuidado. neficios se h u b i e s e n e s t i p u l a d o c o n S i e l d i v o r c i o se decretare p o r c a u s a c l á u s u l a de r e c i p r o c i d a d que n o i m p l i q u e c u l p a b i l i d a d de n i n Se lee el artículo 27, que dice: g u n o de l o s c ó n y u g e s a m b o s p o d r á n A r t í c u l o 27. E l c ó n y u g e d i v o r c i a exigirse recíprocamente alimentos en do no sucede ab i n t e s t a t o a s u e x c o n s u caso. sorte n i tiene d e r e c h o a l a c u o t a u s u A r t í c u l o 29. E l d e r e c h o a l o s a l i f r u c t u a r i a que establece e l a r t í c u l o 834 mentos cesará p o r la muerte del a l i d e l C ó d i g o C i v i l n i a las v e n t a j a s de m e n t i s t a o p o r c o n t r a e r éste n u e v o l o s a r t í c u l o s 1.374 y 1.420 d e l m i s m o m a t r i m o n i o o v i v i r en c o n c u b i n a t o Código. S i a l fallecer e l causante estuL a o b l i g a c i ó n d e l que h a y a de p r e s v i e r e n l o s c ó n y u g e s separados p o r det a r l o s se t r a n s m i t e a sus h e r e d e r o s d e m a n d a de d i v o r c i o se e s p e r a r á e l r e j a n d o a s a l v o las l e g í t i m a s c u a n d o s e a n sultado del pleito. herederos forzosos. E l- Sr. C A S A N U E V A defiende una enA r t í c u l o 30. L o s a u m e n t o s se r e mienda qtte dice: E l cónyuge declarado culducirán o aumentarán p r o p o r c i o n a l pable de divorcio no sucederá ab intestato a su consorte ni tendrá derecho a la cuota usumente, según el aumento o d i s m i n u fructuaria que establece la Sección séptima ción que s u f r a n las n e c e s i d a d e s d e l del libro tercero del Código C i v i l ni a las alimentista y la situación económica ventajas de los artículos 1.374 y 1- 420 del del cónyuge obligado a satisfacerlos. mismo Código. E l cónyuge inocente conserA r t í c u l o 31. É l a l i m e n t i s t a p u e d e vará todos esos derechos. e x i g i r l a c o n s t i t u c i ó n de h i p o t e c a esE n caso de divorcio por mutuo disenso, pecial sobre los bienes inmuebles d e l ninguno de los cónyuges gozará de aquellos obligado, a d a r a l i m e n t o s suficiente a derechos. g a r a n t i z a r eí c u m p l i m i e n t o de l a o b l i S i al fallecer uno de los cónyuges estuvieg a c i ó n S i e l o b l i g a d o careciese tíe b i e sen separados éstos por demanda de divornes p r o p i o s e n que c o n s t i t u i r l a h i p o cio, se- esperará el resultada del. pleito. E l Sr. D E L R I O en nombre de la Cot e c a o f u e s e n i n s u f i c i e n t e s e l j u e z demisión, acepta la primera parte, pero combat e r m i n a r á s e g ú n las c i r c u n s t a n c i a s l a s te la enmienda, que es rechazada en votación g a r a n t í a s que h a y a de p r e s t a r ordinaria. A r t í c u l o 32. E l c ó n y u g e d i v o r c i a E 1 Sr. B A E Z A M E D I N A de la Comí- do que v i n i e n d o c b í i g a d o a p r e s t a r sión, manifiesta que se debe interponer, en pensión a l i m e n t i c i a a l otro c ó n y u g e o su caso en la última frase del artículo, que a l o s d e s c e n d i e n t e s e n v i r t u d de c o n quedará redactada así: Se esperará, en su v e n i o j u d i c i a l m e n t e a p r o b a d o o de r e caso, el resultado del pleito s o l u c i ó n j u d i c i a l y que c u l p a b l e m e n t e Se aprueba esta modificación. d e j a r a de p a g a r l a d u r a n t e t r e s m e s e s E l Sr. P A L E T defiende una enmienda, c o n s e c u t i v o s i n c u r r i r á e n í a p e n a de proponiendo que a continuación del artículo 27 se agregue este otro: prisión de t r e s m e s e s a u n a ñ o o m u l t a Guandos les cónyuges que se divorcien de 500 a i c o o o pesetas. L a r e i n c i d e n estén sujetos a legislación civil foral, se c i a se c a s t i g a r á e n t o d o caso c o n p e n a aplicarán las disposiciones precedentes de de prisión. esta Sección, por analogía a los casos que A r t í c u l o 33. E n l o que n o está p r e estén en respectiva paridad. v i s t o e n l a presente l e y se a p l i c a r á n las E l Sr. B A E Z A M E D I N A cree que es disposiciones del Título I V libro priinoportuna la proposición y por ello, sin enmero del Código C i v i l trar en el fondo de la cuestión, afirma que la Comisión se ve obligada a rechazar la Se pasa a discutir el artículo 34. enmienda. INFORMACIONES Y REPORTAJES D E B L A N C O Y N E G R O -E n e l p r ó x i m o n ú m e r o se p u b l i c a n l o s s i g u i e n t e s L o s c o n f i n a d o s e n sus destierros: D o n Ricardo R o y o V i l l a nova, en Almuñécar ¿Sabe usted dónde g u a r d a e l B a n c o de E s p a ñ a sus pesetas? L a s mujeres bonitas en el b o u d o i r Cómo ven el problema político de E s p a ñ a O l v i d o R o d r í g u e z R a f a e l a S a t o r r e s L u i s a P u c h o l Isabelita R e d o n d o Sólita del L l a n o y C o n chita Soto Capítulo I V D e la separación de personas y bienes A r t í c u l o 34. Se p u e d e p e d i r l a sep a r a c i ó n de p e r s o n a s y b i e n e s s i n d i solución del v í n c u l o Primero. P o r consentimiento m u tuo. S e g u n d o P o r l a s m i s m a s causas que el d i v o r c i o T e r c e r o C u a n d o las r e l a c i o n e s m a trimoniales hayan sufrido una perturb a c i ó n p r o f u n d a p o r efecto de l a difer e n c i a de c o s t u m b r e s o de m e n t a l i d a d é n t r e l o s c ó n y u g e s u o t r a c a u s a de n a t u r a l e z a a n á l o g a que n o i m p l i q u e c u l p a b i l i d a d de u n o de ellos.
 // Cambio Nodo4-Sevilla