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A B C MIÉRCOLES 24 D E F E B R E R O D É 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 20. c u l a r del S r V i l l a n u e v a a l artículo 4 9 que, combate el S r S á n c h e z R o m á n E n l a discusión i n t e r v i e n e n v a r i o s diputados, e n t r e ellos el S r F e r n á n d e z C l é r i g o p o r l a C o m i s i ó n E l voto se- refiere a m a t e r i a p r o cesal. L a C o m i s i ó n defiende l a ú n i c a i n s tancia en el procedimiento. T a m b i é n se. dis. cute s i h a n de i n t e r v e n i r l a s a u d i e n c i a s t e r r i t o r i a l e s o las p r o v i n c i a l e s E l S r O s s o r i o y G a l l a r d o a b o g a p o r las t e r r i t o riales y el presidente del C o n s e j o o p i n a que es suficiente e l n ú m e r o de m a g i s t r a d o s p a r a f a l l a r estos asuntos c o n e l de l a s p r o vinciales. E l Sr. O S S O R I O Y G A L L A R D O ven más cuatro ojos que dos. Pero E n este sentido se a c u e r d a m o d i f i c a r e l dictamen. Se r e c h a z a n u n v o t o p a r t i c u l a r d e l señor V i l l a n u e v a y u n a e n m i e n d a del S r P u i g Dasprer. E l d i c t a m e n finalmente, queda modificado en los plazos señalados. E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O preg u n t a q u é entiende l a C o m i s i ó n p o r i n j u s ticia notoria E l S r B A E Z A M E D I N A dice que se h a q u e r i d o c o n e l recurso de revisión, prefiriéndole a l de casación, d a r a l p r o y e c t o u n espíritu m o d e r n o Y e n c u e n t r a u n c o n t r a s e n t i d o en que quienes p r o p u g n a b a n p o r que i n t e r v i n i e r a n las A u d i e n c i a s T e r r i t o r i a l e s e n vez de l a p r o v i n c i a l e s se o p o n g a n a l c o n cepto del sentido del recurso, que debe s e r a m p l i o y que es l o que a r m o n i z a c o n l a i n s t a n c i a única, modernizándola y a b a r a t a n d o el procedimiento. E l Sr. O S S O R I O Y G A L L A R D O form u l a nuevas observaciones. E l m i n i s t r o de J U S T I C I A T o d o e l m u n do sabe l o que es i n j u s t i c i a n o t o r i a pero n o lo que es casación. S e a p r u e b a e l a r t i c u l o 53, c o n l a s m o d i f i caciones i n d i c a d a s y se l e v a n t a l a sesión a las nueve y cuarto. C o m i s i ó n S r M a r r a c ó se h a n i n t r o d u c i d o m u y escasas modificaciones e n e l p r o y e c t o A f e c t a n t a n sólo a l r e c a r g o e n l a c o n t r i b u ción i n d u s t r i a l que se r e b a j a en 5 p o r l o o y ¡queda, p o r tanto, en el 2 0 p o r l o o L a C o m i s i ó n quería que l a r e b a j a c o n s i s t i e r a en u n 15 ñor 100, p e r o e l presidente d e l C o n s e j o y el m i n i s t r o de H a c i e n d a i n f o r m a r o n y p i d i e r o n que l a r e b a j a quedara l i m i t a d a a l 20 p o r 100. E l S r Marracó presenta u n voto particul a r en e l sentido de que tanto este p r o y e c t o t r i b u t a r i o c o m o los otros tres que presenta el m i n i s t r o de H a c i e n d a se a p l a c e n p a r a d i s c u t i r l o s en el presupuesto de ingresos, letra B F u n d a l a petición en su c r e e n c i a de que es más conveniente l a discusión e n este m o mento, puesto que hasta entonces n o se sabrá si se necesita o no el r e c a r g o en los i m p u e s tos. P u d i e r a darse el caso de que l o s r e c a r g o s n o se n e c e s i t a r a n y en ese caso h u b i e r a s i do p r e c i p i t a d a l a aprobación de los p r o yectos antes del P r e s u p u e s t o T a m b i é n presentan votos particulares l o s señores N i e m b r o y A r m i ñ o orientados e n el m i s m o sentido de a p l a z a m i e n t o aunque c o n otros fundamentos. L a Comisión v o l v e r á a r e u n i r s e m a ñ a n a p a r a estudiar el segundo p r o y e c t o t r i b u t a r i o P r o y e c t o s de G u e r r a E l presidente d e l C O N S E J O d a lecturas de v a r i o s proyectos de l e y referentes a l r a m o de g u e r r a Sigue la discusión del p r o y e c t o de D i v o r c i o Se a p r u e b a n los artículos 4 9 So y S i r e ferentes a n o r m a s procesales. A r t í c u l o 52. D i c e a s í L o s jueces y t r i b u n a l e s p o d r á n d i s p o n e r de oficio o a i n s t a n c i a de p a r t e que e l despacho y l a v i s t a se h a g a a puerta, c e r r a d a cuando así l o e x i j a l a m o r a l y el d e c o r o l a n a t u r a l e z a de l a causa de separación o de divorcio. E l S r C A S A N U E V A p r o p o n e en u n a enmienda l o siguiente: E l despacho y v i s t a de l a s causas de sep a r a c i ó n y de d i v o r c i o se h a r á n a p u e r t a cer r a d a a menos que l o s jueces y t r i b u n a l e s estimen que n o l o e x i g e n l a m o r a l el decoro (j las causas de separación o de d i v o r c i o E s r e c h a z a d a y a p r o b a d o e l artículo. A r t í c u l o 53. C o n t r a l a sentencia se podrá interponer r e c u r s o de r e v i s i ó n ante e l T r i bunal S u p r e m o p o r a l g u n a de l a s causas siguientes: P r i m e r a P o r i n c o m p e t e n c i a de j u r i s d i c ción. Segunda. V i o l a c i ó n de las f o r m a l i d a d e s esenciales del j u i c i o c u a n d o h u b i e r e p r o d u cido indefensión. Tercera. Injusticia notoria. E l recurso se interpondrá m e d i a n t e escrito presentado ante l a S a r a que h u b i e r e dictado l a sentencia, d e n t r o d e l t é r m i n o i m p r o r r o g a b l e de diez días, contados desde el siguiente a l de s u notificación. T r a n s c u r r i d o este plazo se r e m i t i r á n los autos a l T r i b u n a l S u p r e m o e m p l a z a n d o a l a s partes p a r a que c o m p a r e z c a n en t é r m i n o de q u i n c e días. R e c i b i d o s los autos y personando e l r e c u r r e n t e se m a n d a r á n t r a e r a l a v i s t a p r e v i a instrucción de las partes y d e l ponente, por término de c i n c o días c a d a u n o C e l e b r a d a l a v i s t a se dictará sentencia e n e l plazo de diez días. L a C o m i s i ó n acepta u n v o t o p a r t i c u l a r del S r B a e z a M e d i n a e n c a m i n a d o a e v i t a r d i l a c i o n e s e n l a instanciación del d e l i t o c u a n d o v a y a éste a l r e c u r s o de revisión ante el T r i b u n a l S u p r e m o E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O cree que es e x a g e r a d o e l espíritu del v o t o p a r t i cular, aunque e n l o f u n d a m e n t a l está c o n f o r me c o n él. E l S r F E R N A N D E Z C L É R I G O apoya a l S r O s s o r i o y G a l l a r d o d i c i e n d o que e l plazo de c i n c o días que se concede es i n s u ficiente p a r a f o r m u l a r u n e s c r i t o E l S r S A L A Z A R dice que el plazo sólo se concede p a r a i n t e r p o n e r r e c u r s o de r e v i sión de autos y sencillamente de v i s t a E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O exp l i c a p o n i e n d o u n ejemplo, l a s dificultades que p a r a l a debida actuación de l o s abogado. o f r e c e r á t a n e x i g u o p l a z o E l S r S A L A Z A R S e puede a u m e n t a r a diez días, s i además de i n t e r p o n e r e l r e cursa h a de f o r m a l i z a r F u e r a d e Ja sesión La asistencia de los diputados socialistas al C o n g r e s o P r o y e c t o de G u e r r a E l r e t i r o d e Jos t e n i e n t e s y a l f é r e c e s d e a r e s e r v a e n l a G u a r d i a c i v i l y e n C a r a bineros E l S r A z a ñ a l e y ó ayer tarde en e l C o n g r e s o e l siguiente p r o y e c t o de l e y A r t í c u l o p r i m e r o L o s tenientes y alféreces de l a escala de r e s e r v a de los C u e r pos de l a G u a r d i a c i v i l y C a r a b i n e r o s que al c u m p l i r los t r e i n t a años de s e r v i c i o c o n abonos, s o l i c i t e n v o l u n t a r i a m e n t e el r e t i r o l o obtendrán c o n el sueldo r e g u l a d o r de los n o v e n t a céntimos del de capitán. A r t í c u l o segundo. L o s m i s m o s beneficios se o t o r g a r á n a todos l o s de iguales empleosde l a s u p r i m i d a escala de r e s e r v a r e t r i b u i d a de los diferentes C u e r p o s y A r m a s d e l E j e s- cito actualmente en l a a c t i v a que reúnan las condiciones especificadas e n e l artículo a n t e r i o r y así l o s o l i c i t e n A r t í c u l o t e r c e r o E s t a l e y surtirá, efecto a p a r t i r del 9 de septiembre de 1931, quedando derogadas cuantas d i s p o s i c i o n e s se opongan a ella. A y e r t a r d e se reunió l a m i n o r í a s o c i a l i s t a y acordó f a c u l t a r a l a E j e c u t i v a p a r a adopt a r medidas conducentes a l a o b l i g a t o r i e d a d de l a a s i s t e n c i a a l a s sesiones p a r l a m e n t a r i a s y a las reuniones de l a s c o m i s i o n e s de que f o r m a n parte. L o s oficiales y auxiliares de J u z gados H a sido t o m a d a en consideración l a p r o p o sición de l e y presentada p o r e l d i p u t a d o señor L ó p e z G o i c o c c h e a sobre l o s oficiales y auxiliar- es de J u z g a d o s y como consecuencia de ello, h a pasado a l a C o m i s i ó n c o r r e s p o n diente p a r a s u estudio y d i c t a m e n L a comisión de H a c i e n d a p r o p o ne la rebaja del recargo en la c o n tribución industrial y de comercio L a comisión dé H a c i e n d a después de l a boriosas gestiones, h a e m i t i d o a y e r t a r d e d i c t a m e n en el p r i m e r proyecto t r i b u t a r i o p r e sentado p o r e l G o b i e r n o qué es e l de r e c a r g o en l a s c o n t r i b u c i o n e s i n d u s t r i a l y de c o m e r c i o e impuesto de utilidades. S e g ú n manifestaciones del presidente de l a Manifestaciones del S r Besteiro Q u e d a n e n suspenso t o d a s las i n t e r p e l a ciones E l presidente d e- l a C á m a r a se retiró de ésta m á s t e m p r a n o que de o r d i n a r i o p o r e n- c o n t r a r s e l i g e r a m e n t e indispuesto. A n t e s habló c o n los periodistas y les d i j o que quedaban en suspenso todas l a s i n t e r p e laciones a n u n c i a d a s h a s t a que se pueda c o n o c e r l a m a r c h a que l l e v a n los proyectos económicos. E n l a s e s i ó n de- m a ñ a n a (c o r l a de h o y) habrá u n período corto de ruegos y p r e g u n tas, y s i n o se t e r m i n a d- p r o y e c t o d e l e y d e l D i v o r c i o se c o n t i n u a r á éste en e l o r d e n del día. S i se t e r m i n a i r á en e l o r d e n del día e l p r i m e r d i c t a m e n sobre leyes t r i b u t a r i a s E s m i intención- -agregó- -acabar con los proyectos t r i b u t a r i o s esta semana y c o m e n z a r en l a p r ó x i m a l a discusión de los p r e supuestos. Detalles: J T J N E P P i y M a r g s í n 12, M a d r i d Peregrinación Tierra Santa JL S 1II YÁI II i D e t i e n e l a caída del peto Disuelve la BSB 8 Si 8 caspa. ¡Evita la calvicie desde la primera loción? Frasco pequeño, 6,20. Perfumería M a r r o s Corredera baja. 19. -Madrid. Bi le f a l t a c a p i t a l p a r a e l d e s a r r o l l o de se negocio en m a r c h a h a y c a p i t a l disponible p a r a a s u n t o de a b s o l u t a s e r i e d a d E s c r i b i d a Xi. l i a P r e n s a C a r m e n 18. M a d r i d LEA USTED H A M O NEGRO sa vende en toda E s p a ñ a a l precio de Reunión de la comisión de P r e supuestos A y e r tarde se reunió l a coínisión de P r e s u puestos, que nombró las s u b c o m i s i o n e s c o m puestas de c i n c o miembros c a d a u n a p a r a c a d a departamento m i n i s t e r i a l y de siete p a r a d de O b r a s P ú b l i c a UNA PESETA
 // Cambio Nodo4-Sevilla