ABC SEVILLA 02-03-1932 página 24

A B C. MIÉRCOLES 2 D E M A R Z O rectórip y c o n t r a los t i t u l a d o s m i n i s t r o s de l a D i c t a d u r a c i v i l y s i n t i e n d o d i s c r e p a r de t a n cultísimo y d i g n o c o m p a ñ e r o se p e r m i te f o r m u l a r l a s i g u i e n t e p r o p u e s t a B a s t a fijarse en l a ley que c o n c r e t a nuest r a abor, b i e n d e l i m i t a d a p o r las p a l a b r a s alcas responsabilidades políticas d e r i v a d a s d e l golpe de E s t a d o p a r a c o m p r e n d e r que n i tenemos que definir r e s p o n s a b i l i d a d e s c r i m i n a l e s n i responsabilidades c i v i l e s s i n o p u r a y s e n c i l l a m e n t e r e s p o n s a b i l i d a d e s políticas. A s í l o p r e j u z g a r o n y a las C o r t e s constituyentes en el caso de D A l f o n s o de B o r b ó n y H a b s b u r g o L o r e n a cuyos actos se c a l i f i c a r e n de a l t a t r a i c i ó n f i g u r a de d e l i to esencialmente político, que no está p r e v i s t o en el C ó d i g o P e n a l R e s u l t a pues, c o n t r a d i c t o r i o a p l i c a r d i s t i n t o c r i t e r i o a personas que, p o r h a b e r c o n c u r r i d o c o n D Alfonr- o y c o m p a r t i d o con sus firmas l a resp o n s a b i l i d a d de las resoluciones que, u s u r p a n d o las facultades de las C o r t e s f u e r o n l l e v a d a s a l a Gaceta, no pueden tener o t r o c a r á c t e r que e l definido y s a n c i o n a d o y a pollas C o r r e s soberanas. E l querer, pues, e n c a j a r en c u a l q u i e r a r t í c u l o del C ó d i g o P e n a l la, figura de d e l i t o p u r a y sencillamente político, c o m e t i d o p o r l o s encartados, e n c i e r r a u n a flagrante c o n t r a d i c c i ó n P o r q u e si se t r a t a de u n d e l i t o v u l g a r y c o r r i e n t e su castigo debe c o r r e s p o n d e r a los t r i b u n a l e s que l e g a l m e n t e tengan jurisdicción y competencia para ello, y s i se reconoce, c o m o en e l d i c t a m e n l a c o m p e t e n c i a de las C o r t e s constituyentes, éstas, c o m o A s a m b l e a p u r a y esencialmente p o l í t i c a n o pueden p r o n u n c i a r m á s que v e r e d i c t o s políticos. N i sería posible, d e n t r o de l a m á s elem e n t a l técnica j u r í d i c a que u n a c o l e c t i v i d a d de 470 d i p u t a d o s h i c i e s e e l a n á l i s i s de los hechos, l a determinación de las c i r c u n s t a n cias, l a descriminación de l a r e s p o n s a b i l i d a d p e r o n a l de cada delincuente, y l a fijación c o n c r e t a y específica del precepto l e g a l a p l i cable a l caso. L o s generales del p r i m e r D i r e c t o r i o los. d e l segundo y l o s m i n i s t r o s del último G o b i e r n o que presidió e l g e n e r a l P r i m o de R i v e r a han concurrido con D Alfonso a l a comisión del m i s m o delito de a l t a t r a i c i ó n calificado p o r el constante y r e i t e r a d o secuestro de l a s o b e r a n í a n a c i o n a l m a n t e n i e n do cerradas las C o r t e s d u r a n t e siete a ñ o s c o n t r a e l precepto c o n s t i t u c i o n a l que m a n daba reunirías a n u a l m e n t e y d a n d o c a r á c ter, v a l o r y efecto de leyes a s i m p l e s m a n datos g u b e r n a t i v o s entre los cuales descuel l a p o r su e n o r m i d a d j u r í d i c a e l célebre decreto de 16 de m a y o de 1926, que declaró en suspenso todas las leyes, i n c l u s o l a m i s m a Constitución, en c u a n t o se o p u s i e r a a l a más a m p l i a i l i m i t a d a y a r b i t r a r i a potestad c o l e c t i v a y d i s c i p l i n a r i a del G o b i e r n o S i a D A l f o n s o de B o r b ó n se le condenó por las C o r t e s a l a p é r d i d a de l a C o r o n a y a perpetua inhabilitación política, a l a m i s m a pena de inhabilitación debe condenarse a los que c o n c u r r i e r o n con. D A l f o n s o a l a perpetración de los actos que m o t i v a r o n l a condena del e x R e y N o creo, sin e m b a r g o que a n a d i e se le o c u r r a que pueda c o n d e n a r s e a l o s procesados a l a pena de ser c o n s i d e r a d o s f u e r a de las leyes, y a que, t r a t á n d o s e de personas que h a n de s e g u i r v i v i e n d o e n E s p a ñ a n o se puede c o m p r e n d e r que se les s u b s t r a i g a a u n a sujeción a las leyes e s p a ñ o l a s qpé o b l i g a y a m p a r a a los e x t r a n j e r o s y a u n a l o s apatridas. H e c h a esta d e c l a r a c i ó n de r e s p o n s a b i l i d a d y p e n a l i d a d g e n é r i c a a p l i c a b l e a todos los procesados, c r e o n o obstante, que deben e x ceptuarse de e l l a Jos s i g u i e n t e s Primero. E l general Cavalcanti, quien s e g ú n r e s u l t a de los autos y de las a l e g a c i o nes de su defensor, n o t u v o intención de u s u r p a r l a facultades de. las C o r t e s s i n o de c r e a r u n a situación perfectamente c o n s t i t u s D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 2 de d i n a m i t a c o n u n c o n t e n i d o de c i e n g r a m o s c a d a uno de ellos. A n o c h e hallándose t r a b a j a n d o en e l t a ller u n ayudante del ingeniero, llamado Á n g e l S e r r a n o y u n a p r e n d i z d e l que sólo se sabe que se l l a m a P e d r o y e n ocasión de estar m o n t a n d o u n a p a r a t o de radio, e n c e n d i e r o n u n s o l d a d o r e l é c t r i c o que u n o de los m u c h a c h o s dejó sobre l a m e s a e n l a que había n i t r a t o a m ó n i c o D e p r o n t o Á n g e l S e r r a n o- s e apercibió de que éste p r e s e n t a b a síntomas de a r d e r y trató de s o f o c a r l o p e r o s i n d u d a l o d e r r a m ó en el suelo, e m p e z a n d o a ascender u n a i n t e n s a c o l u m n a de h u m o A L a b r i r u n a v e n t a n a p a r a s a l i r a l a calle, vio el a) udante que ésta s e h a l l a b a i n v a d i d a por público que estaba e n a c t i t u d poco p a cífica. Q u i s o t r a t a r de c a l m a r l o s á n i m o s y a l r e g r e s a r a l t a l l e r se sintió u n a f o r m i d a b l e detonación. R á p i d a m e n t e c o m p r o b ó que u n c a r t u c h o de d i n a m i t a h a b í a estallado, d e s t r o z a n d o t o t a l m e n t e l a m e s a y o t r o s enseres. Á n g e l exponiéndose indudablemente, pudo coger e l o t r o c a r t u c h o y m e d i o de d i n a m i t a y e n v o l v i é n d o l o s en e l colchón de l a c a m a del sereno, l o a r r o j ó f u e r a d e p e l i g r o E l i n g e n i e r o inglés se personó en l a D i r e c c i ó n G e n e r a l de S e g u r i d a d p a r a r e c l a m a r el a u x i l i o de l a f u e r z a ante el t e m o r de que el público t r a t a r a de d e s t r u i r s u s instalaciones. F u e r o n enviadas, v a r i a s p a r e j a s de l a G u a r d i a c i v i l de l a p r i m e r a C o m a n d a n c i a y t r e s de S e g u r i d a d quienes r o d e a r o n e l edificio. c i o n a l y a u n q u e delinquiese a l e l e g i r los medios que él c o n s i d e r a b a precisos p a r a l o g r a r a q u e l l a finalidad, s u c o n d u c t a p o s t e r i o r a l 13 de septiembre y l a p e r s e c u c i ó n de que fué objeto p o r el g e n e r a l P r i m o de R i v e r a le c o l o c a n en a q u e l l a situación especiaj, que l a defensa h a l l a m a d o c o n adecuada t é c n i c a j u r í d i c a a r r e c e n t i n i i e n t o eficaz. S e g u n d o E l g e n e r a l A r d a n a z que a u n que f u é m i n i s t r o de l a G u e r r a es n o t o r i o que p o r el c a r á c t e r técnico que t u v o s i e m p r e esa c a r t e r a en los G o b i e r n o s a n t e r i o r e s al 13 de septiembre, y p o r l a a u t o r i d a d p r e ponderante y d e c i s i v a que d u r a n t e t o d a l a D i c t a d u r a e j e r c i ó el g e n e r a l P r i m o de R i v e r a n i legalmente podía ser c o n s i d e r a d o c o m o m i n i s t r o puesto q u é n o h a b í a j u r a d o l a C o n s t i t u c i ó n n i políticamente p o d í a a t r i buírsele una responsabilidad superior a l a de u n s u b s e c r e t a r i o y a que todo e l m u n d o sabía que, c o m o v u l g a r m e n t e se d i c e e l que h a c í a y deshacía e n asuntos m i l i t a r e s fué s i e m p r e e l g e n e r a l P r i m o de R i v e r a T e r c e r o E l caso de D S e b a s t i á n C a s tedo es también s i n g u l a r S e t r a t a de u n alto f u n c i o n a r i o a d m i n i s t r a t i v o c u y a c o m petencia técnica fué u t i l i z a d a p o r todos los G o b i e r n o s y- con el m i s m o c a r á c t e r s i r v i ó a l régimen dictatorial. F u é nombrado ministro de E c o n o m í a p o r el g e n e r a l P r i m o de R i v e r a y d u r a n t e los escasos días que ocupó s u puesto no firmó m á s que decretos c o r r i e n t e s d e p e r s o n a l N o u s u r p ó pues, las facultades de las C o r t e s C u a r t o L o s generales A i z p u r u y M u ñ o z C o b o n o f o r m a r o n p a r t e de los D i r e c t o r i o s m i l i t a r e s n i de l a l l a m a d a D i c t a d u r a c i v i l S e les acusa de n e g l i g e n c i a a l n o i m p e d i r que generales a sus órdenes t o m a s e n p a r t e p r i n c i p a l í s i m a en el g o l p e de E s t a d o P e r o si l a n e g l i g e n c i a puede ser u n d e l i t o m i l i t a r no basta p a r a c u a l i f i c a r u n d e l i t o político y sólo de. responsabilidades políticas está l l a m a d o a entender el pleno en relación c o n l a S u b c o m i s i ó n de que f o r m a p a r t e el d i p u t a do que s u s c r i b e S i fuésemos a d i s c e r n i r sobre las r e s p o n sabilidades p o r c o m i s i ó n en que i n c u r r i e r o n los que p r e s e n c i a r o n i m p a s i b l e s s i n l a m e n o r r e a c c i ó n j u r í d i c a h u m a n a y c i v i l las demasías de l a D i c t a d u r a tendríamos que p r o c e s a r y c o n d e n a r a m u c h o s m i l l o n e s de españoles. Bastará e n fin, p a r a d i s i p a r los e s c r ú p u l o s de los m á s e x i g e n t e s r e s p o n s a b i l i s t a s l a consideración h u m a n a de l a a v a n z a d a e d a d de ambos generales, l a c u a l s i g n i f i c a p o r sí s o l a u n a p o s i t i v a e i r r e m e d i a b l e inhabilitación. E n v i s t a de las a n t e r i o r e s m a n i f e s t a c i o n e s el d i p u t a d o q u e s u s c r i b e cree que las C o r t e s C o n s t i t u y e n t e s deben a b s o l v e r l i b r e m e n t e a los generales Cavalcanti- A r d a n a z A i z p u r u y M u ñ o z C o b o y a D S e b a s t i á n C a s t e d o y deben c o n d e n a r a todos l o s demás procesados a l a pena de inhabilitación absoluta p e r p e t u a p a r a e j e r c e r c a r g o s políticos. P a l a c i o de las C o r t e s 29 de f e b r e r o de 1932. DESPUESIDEL DECRETO DISOLVIENDO EN ESPAÑA LA COMPAÑÍA DE 1 ESUS Acerca del recurso presentado contra el decreto R e c i b i m o s esta c a r t a S e ñ o r d i r e c t o r de A B C. M u y señor m í o y d i s t i n g u i d o a m i g o E n la P r e n s a d e l sábado y d o m i n g o se r e c o g e u n a n o t i c i a r e l a t i v a a l decreto de disolución de l a C o m p a ñ í a de J e s ú s que puede h a c e r pensar a l a opinión que h a s i d o d e s e s t i m a d a o p r e j u z g a d a l a desestimación p o r e l T r i b u n a l S u p r e m o de. 4 a d e m a n d a de l a C o m p a ñía, c u a n d o ello no es así. E l r e c u r s o no h a p o d i d o ser r e s u e l t o n i p r e j u z g a d o p o r q u e apenas está i n i c i a d a s u t r a m i t a c i ó n P e n d i e n t e de respuesta p o r el m i n i s t e r i o u n a c o m u n i c a c i ó n que c o n a r r e g l o a l a L e y le d i r i g i ó l a S a l a luego, -que se r e- c i b a h a b r á de ser f o r m a l i z a d a l a d e m a n d a que contestará e l fiscal, y sólo p o d r á ser d i c t a d a sentencia después de c e l e b r a d a v i s t a pública. L o resuelto p o r l a S a l a en sentido n e g a t i v o h a s i d o s i m p l e m e n t e l a petición de s u s pensión del decreto d u r a n t e l a t r a m i t a c i ó n del r e c u r s o pues aquélla, después de sentarsobre los daños m o r a l e s u n a t e o r í a que n o es este el l u g a r de d i s c u t i r c o n s i d e r a que f a l t a en los m a t e r i a l e s l a condición, de i r r e p a r a b i l i d a d ya. que los j u z g a d i c e l i t e ralmente, s u s c e p t i b l e s de estimación, y, p o r tanto, de ser r e s a r c i d o s e n m e t á l i c o y e n c o n s e c u e n c i a r e p a r a b l e s en el caso d e q u e l a resolución r e c u r r i d a fuese r e v o c a d a y a que e l o b l i g a d o a e l l o sería e l E s t a d o e n t i d a d c u y a s o l v e n c i a está g a r a n t i z a d a p o r e l c a r á c t e r de institución p e r m a n e n t e que l e es peculiar M u y de v e r a s a g r a d e c e r í a a u s t e d l a i n s e r ción de esta c a r t a e n el p e r i ó d i c o que t a n a c a t a d a m e n t e d i r i g e p a r a que l a i n f o r m a ción a l público resulte b i e n p r e c i s a en a s u n t o de t a n r e l e v a n t e interés. C o n este m o t i v o me r e i t e r o de usted atento s e g u r o s e r v i d o r q. e. s. m Cirilo Tomos, EXPLOSIÓN DE UN CARTUCHO DE DINAMITA EN UN LABORATORIO M a d r i d 2. E n l a calle de T a r r a g o n a n ú m e r o 22 fierre establecido u n l a b o r a t o r i o clínico un subdito inglés, D L u i s Emíl D a s toof, i n g e n i e r o E n el l a b o r a t o r i o d e d i c a d o a l a c o n s t r u c ción de a n u n c i o s l u m i n o s o s se v i e n e n p r a c t i c a n d o ensayos e n l o s que i n t e r v i e n e e l jefe q u í m i c o del a e r ó d r o m o de C u a t r o V i e n t o s S r B e ñ a l v e r ensayos e n c a m i n a d o s a c o n s e g u i r l a c o n s e r v a c i ó n de e x p l o s i v o s en el v a c í o p o r c a r e c e r C u a t r o V i e n t o s de l a o p o r t u n a instalación p a r a ello. P a r a l o s referidos ensayos se g u a r d a b a n en I c a j ó n de u n a m e s a ¡dos c a r t u c h o s y m e d i o Lame.