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A B C. J U E V E S 3 DE M A R Z O D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G LA CÁMARA APROBÓ, EN SU SESIÓN DE AYER, E L P R E S U P U E S T O D E L TRIBUNAL D E C U E N T A S D E L A REPÚBLICA, Y V O T O DEFINITIVAMENTE EL PROYECTO D E RETIROS D E G E N E R A L E S Y PRENSA MILITAR O r d e n del día. Proposición de ley sobre represión de delitos contra el orden social y político. Debate sobre el presupuesto del T r i b u n a l de Cuentas. P r o y e c t o de retiros y Prensa militar. Proyectos de G u e rra y Hacienda. Proposición incidental presentada p o r los radicales que después de ser aprobada se retira. La sesión de ayer tarde A b r e l a sesión el S r B e s t e i r o a las c u a tro H a y m á s c o n c u r r e n c i a que otras tardes en los escaños. L a s t r i b u n a s e n c a m b i o están t o t a l m e n t e desiertas. E n el b a n c o a z u l se h a l l a n los m i n i s t r o s de J u s t i c i a H a c i e n d a G o b e r n a c i ó n y T r a bajo. E l P R E S I D E N T E de l a C á m a r a p a r t i cipa que l a C o m i s i ó n e n c a r g a d a de r e d a c t a r la a n u n c i a d a relación de d i p u t a d o s que perciben m á s de u n sueldo n o h a t e r m i n a d o s u misión, -y p o r tanto, n o se puede celebrar sesión m a ñ a n a p o r l a noche. P r o p o n e que sea el m i é r c o l e s p r ó x i m o c u a n d o se celebre y así se a c u e r d a O r d e n del día S e lee u n a proposición de ley del señor O S S O R I O Y G A L L A R D O sobre l a r e presión de delitos c o n t r a el o r d e n s o c i a l o político, y tras unas breves palabras de s u autor, se t o m a en c o n s i d e r a c i ó n D o n D A N I E L V Á Z Q U E Z defiende, b r e vemente también o t r a p r o p o s i c i ó n de ley sobre c o n c e s i ó n de a m n i s t í a p o r delitos electorales, y es t o m a d a en consideración. Se a p r u e b a el d i c t a m e n de l a comisión de H a c i e n d a sobre el p r o y e c t o de ley d e c l a r a n do e x e n t a de todo g r a v a m e n t r i b u t a r i o l a explotación a r t í s t i c a del t e a t r o E s p a ñ o l de Madrid. E l presupuesto del T r i b u n a l Cuentas de duros los que se p r e c i s a n p a r a i m p r i m i r y r e p a r t i r esos dictámenes. E l m i n i s t r o de H A C I E N D A señala que el artículo 108 d ela C o n s t i t u c i ó n está b i e n c l a r o y a él h a de atenerse todo e l m u n d o p a r a aumentar, las p a r t i d a s del p r e s u p u e s t o es d e c i r que l a petición h a de h a c e r l a u n n ú m e r o d e t e r m i n a d o de diputados. R e c t i f i c a el S r G U E R R A D E L R I O D i c e que el atenerse a este a r t i c u l o es p a r a e v i t a r- los cambalaches que l l e v a b a n a cabo en m a t e r i a de a r b i t r a r r e c u r s o s los G o biernos y P a r l a m e n t o s de l a M o n a r q u í a p e r o a h o r a bastará con que lo p i d a l a comisión de P r e s u p u e s t o s y a que en e l l a están r e p r e sentadas todas las minorías y. es más que suficiente que lo p i d a n o p r o p o n g a n E l P R E S I D E N T E de l a C á m a r a d i c e L a intervención del S r G u e r r a del R í o tiene las características de u n a moción a l G o b i e r n o p a r a que se amplíen las a t r i b u c i o n e s de l a c o m i s i ó n de P r e s u p u e s t o s sobre e l m o d o de a r b i t r a r a u m e n t a n d o las p a r t i d a s que se estim e n precisas. E n el t r a n s c u r s o de los discursos que he oído parece haberse p r o d u c i d o u n a c u e r d o pero t a n confuso que y o r o g a r í a al S r G u e r r a del R í o que l o c o n d e n s a r a en u n a p r o posición, c o n objeto de que quede c l a r a l a interpretación de ese a r t í c u l o c o n s t i t u c i o n a l E l S r G U E R R A D E L R I O P u e s se r e dactará. E l S r L E I Z A O L A consume u n t u r n o en c o n t r a del d i c t a m e n E n t i e n d e que este p r o yecto no debe d i s c u t i r s e separadamente del de P r e s u p u e s t o s G e n e r a l e s del E s t a d o r 1 S e g u i d a m e n t e se pone a discusión e l d i c tamen de l a comisión de G o b i e r n o I n t e r i o r ¡obre el presupuesto de gastos de l a S e c c i ó n quinta de las o b l i g a c i o n e s generales del E s tado, Tribunal de Cuentas de la República, para el a ñ o 1932. E l S r G U E R R A D E L R I O pide que los dictámenes se r e p a r t a n p r e v i a m e n t e entre los d i p u t a d o s p a r a que, con t i e m p o suficiente, p u e d a n e x a m i n a r l o s sabiendo luego lo que d i s c u t e n y r u e g a a l presidente de l a C á m a r a que esta petición se tenga- en cuenta. C r e e que es insuficiente el presupuesto p a r a estas atenciones, pues las C o r t e s actuales t r a b a j a n m á s que las a n t e r i o r e s S e refiere a l a interpretación del artículo 108 de l a Constitución, que establece l a i m p o s i b i l i d a d de a u m e n t a r n i n g u n a p a r t i d a de ios presupuestos s i n que l o s o l i c i t e l a décim a parte de los d i p u t a d o s E x p o n e cuál h a s i d o l a l a b o r de los, r a d i cales e n l a comisión de P r e s u p u e s t o s y. dice jue l a comisión de G o b i e r n o I n t e r i o r puede emitir u n d i c t a m e n p i d i e n d o los aumentos l ú e p r e c i s e i g u a l que l o podía h a c e r l a de Presupuestos. E l P R E S I D E N T E de l a C á m a r a p r o m e ¡e á t í n d e r el r u e g o e n l o que t e n g a de f a c ib! e, p e r o señala que son m u c h o s m i l e s de ¿PADECE VAYA A DE NEURASTENIA? VER A H o y se pone a la venta el libro de con un prólogo de 1 UAN BELMONTE a anos de riña en Liberal de. Sevilla JÍ ¡s e s e r a s F. n todas las librerías, Asociación de l a Prensa, Administración de E l Iliberal y B a r E i Nueve. E l S r C A L D E R O N- combate también e l p r o y e c t o que no debió presentar a l a C á m a r a el m i n i s t r o de H a c i e n d a p o r no t r a tarse de e n t i d a d dependiente de s u d e p a r tamento. E l m i n i s t r o de H A C I E N D A e x p l i c a las razones de este último, d i c i e n d o que, c o m o l a C o n s t i t u c i ó n d i s p u s o que el T r i b u n a l de C u e n t a s pasaría a depender de l a C á m a r a y ésta pidió e l presupuesto de aquél, t u v o que e n v i a r l o pues l o tenía en s u poder, p o r est a r a d s c r i t o d i c h o T r i b u n a l e n presupuestos a n t e r i o r e s al m i n i s t e r i o de H a c i e n d a E l S r C A L D E R Ó N r e c t i f i c a y hace n o t a r que l a comisión de G o b i e r n o I n t e r i o r que. es l a que h a d i c t a m i n a d o el p r o y e c t o h a i n t r o d u c i d o en el prespuesto del T r i b u n a l de C u e n t a s u n a u m e n t o de 78.500 pesetas, p o r haber sido aumentadas las plazas de o f i c i a l de p r i m e r a y s e g u n d a clases, p o r h a b e r s e creado u n a p l a z a de teniente fiscal y o t r a de a b o g a d o fiscal. E l S r V I D A R T E dice que estos n o m b r a m i e n t o s n o s o n del a c t u a l G o b i e r n o s i n o del a n t e r i o r también r e p u b l i c a n o pero n o se h a hecho o t r a cosa que restablecer una. p l a n t i l l a de a n t i g u o a p r o b a d a R e c t i f i c a el S r L E I Z A O L A E l Sr. M A R T Í N E Z D E V E L A S C O int e r v i e n e p a r a h a c e r n o t a r que el p r i m e r p r e supuesto que se discute t r a e u n aumento, a pesar de todas las p r o m e s a s de economía, y que se. t r a t a además de a u m e n t o s d e p e r sonal. E l S r L Ó P E Z G O I C O E C H E A defiende l a siguiente enmienda: A r t í c u l o p r i m e r o L a comisión de P r e supuestos debe d i c t a m i n a r sobre l a p l a n t i l l a del T r i b u n a l de C u e n t a s y p o r tanto, debe ser r e t i r a d o el d i c t a m e n de l a comisión de Gobierno Interior. Segundo. E l dictamen debe emitirse c u a n d o se h a y a c u m p l i d o el artículo 120 de l a Constitución, o sea cuando se d i c t e l a l e y especial que regule, l a o r g a n i z a c i ó n c o m p e t e n c i a y f u n c i o n a m i e n t o del T r i b u n a l de Cuentas. T e r c e r o E l n u e v o d i c t a m e n que se d i c te debe respetar las c a t e g o r í a s a d m i n i s t r a t i vas y no- c r e a r á clases y c a t e g o r í a s n u e v a s Cuarto. D e no prosperar lo anteriormente p r o p u e s t o y éntrese, a d i s c u r r i r en l a f o r m a que h a sido a d m i t i d o l a p l a n t i l l a quedará m o d i f i c a d a en l a f o r m a s i g u i e n t e F i s c a l (a m o v i b l e p o r ser de l i b r e d e s i g n a ción del G o b i e r n o) 18.000 pesetas. T e n i e n t e fiscal (p o r iguales razones que el a n t e r i o r) 15.000 pesetas. A b o g a d o fiscal (p o r iguales razones que. los a n t e r i o r e s) 10.000 pesetas. L a F i s c a l í a se p r o v e e r á de f u n c i o n a r i o s d e L T r i b u n a l e n l a c u a n t í a que fuere neces a r i o e n concepto de a u x i l i a r e s L a e n m i e n d a es r e c h a z a d a t r a s b r e v e d i s cusión. E l S r A L B A hace notar l a importancia de este asunto, y a que es el p r i m e r p r e s u puesto s o m e t i d o a las C o r t e s y que v i e n e con a u m e n t o e n los gastos. L e e e l artículo 108 de l a Constitución, d i c i e n d o que es u n a m u e s t r a de l a sabiduría y p r e v i s i ó n de l a C á m a r a C r e e que l a C á m a r a n o debe dar el e j e m plo de a u m e n t o de gastos, y que h a y que d a r a l país l a i m p r e s i ó n d e que, v e r d a d e r a m e n t e se t r a t a de obtener economías. (E n este m o m e n t o el S r B e s t e i r o a b a n d o n a l a p r e s i d e n c i a y pasa a o c u p a r l a cabec e r a del b a n c o de l a C o m i s i ó n E l S r M a r r a c ó se t r a s l a d a a p r e s i d i r l a C á m a r a E l S r B E S T E I R O dice que e l gasto n o l ó h a hecho l a C o m i s i ó n realmente, s i n o l a n e c e s i d a d de atender a las p a r t i d a s i n h e r e n tes a los cargos c r e a d o s con a n t e r i o r i d a d p o r el G o b i e r n o D i c e que h a q u e r i d o contestar a l sc- ñ- or A l b a p a r a desvanecer l a impresión p e s i m i s t a que n o h a nodidó dejar. E l S r A L B A rectifica e insiste en que n o puede darse esta impresión de que se a u m e n-
 // Cambio Nodo4-Sevilla