ABC SEVILLA 05-03-1932 página 22

ABC. SÁBADO 5 DE MARZO D E 19 32. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G sS. LOS TRIBU NALES D E 1 U S T I C 1 A E n ia Audiencia Los marchosos S e n t e n c i a a b s o l u t o r i a Madrid. D e b o c a e n b o c a llegó l a n o t i c i a a l oído de A u r o r a p e r o n o quiso darle crédito. B a! Seguramente eran intrigas, chisnior r e o s de desocupados, c h a r l a s de c o m a d r e s p a r a m a t a r el o c i o o h a c e r m á s c o r t o el t i e m po, que a l a m i s m a t a v d i i n v e r t í a n en p e i n a r a l sol a l a m u g r i e n t a c h i q u i l l e r í a L a a n é c d o t a p i c a r e s c a l a alusión h i r i e n t e el chiste m o r d a z l a escena que a d o r n a b a l a fantasía con t o d a cla. e de d e t a l l e s F a n g o f a n g o d e l a r r o y o c o n e l que p r e tendían m a n c h a r s u n o m b r e h o n r a d o p e r o no conseguirán enojarla, porque conociendo l a intención de aquellas venenosas, s o p o r t a r í a c o n p a c i e n c i a los a r a ñ a z o s l a s m o r d e d u r a s T o d o todo, c o n t a l de que s u h o m bre ignorase t a n singulares h a b l i l l a s P o r q u e en resolución e r a esto ú n i c a m e n t e l o que se b u s c a b a l l e v a r el a n s i a l a sospec h a los celos y l a d u d a a l á n i m o de- P a c o P e r o a m e d i d a que e l t i e m p o p a s a b a c r e c í a l a m u r m u r a c i ó n c o n t r a l a que ella, ¡pob r e m u j e r! n a d a podía, y l l e g ó u n m o m e n t o en que el b a r r i o o b r e r o e n que h a b i t a b a p r ó x i m o a l P u e n t e de V a l l e c a s v a s t o b a r r i o de calles f a n g o s a s y casas m e z q u i n a s que despiden u n insoportable olor a vertedero, le f u é h o s t i l c o m p l e t a m e n t e h o s t i l T e n d r í a que decírselo a s u h o m b r e a u n q u e r i ñ e r a c o n L u i s y a que p o r l a s trazas e r a éste el que, c o n sus j a c t a n c i a s y a l a r d e s de m a c h o v a n i d o s o daba pábulo a tanto y t a n enfadoso chismorreo... T o d o menos a q u e l l a i n c e r t i d u m b r e aquel m a l e s t a r que, s i e n d o i n o c e n t e de t o d a c u l p a m a n t e n í a s u espíritu e n c o n t i n u a z o z o b r a ¡S i a ratos casi se c r e í a c u l p a b l e! S e n t e n c i a a b s o l u t o r i a que se acoge p o r el público c o n u n r u m o r de a p r o b a c i ó n H u m a n o comprensivo y benévolo el j u r a d o ¿Q u é o t r a cosa h a b í a de h a c e r e l T r i b u n a l de D e r e c h o U n é x i t o i n n e g a b l e p a r a el S r C a s t i l l o Manuel Tercero. Pleito interesante R e c u r s o del deán d e T o l e d o contra el o ministro de J u s t i c i a P o r e l l e t r a d o D J o s é- R o s a d o y G i l en representación d e l deán de T o l e d o D J o s é P o l o B e n i t o como e c ó n o m o de a q u e l l a m i t r a- -h o y v a c a n t e- se h a presentado r e c i e n temente u n a d e m a n d a c o n t e n c i o s a c o n t r a l a s resoluciones d e l m i n i s t r o de j u s t i c i a que h a n denegado a T o l e d o el p a g o de l a s a s i g naciones concordadas. F. s e n e x t r e m o c u r i o s a l a c o n t i e n d a después de establecerse en los hechos c o m o post e r i o r m e n t e a l a suspensión de t e m p o r a l i dades d e l c a r d e n a l S e g u r a quedó vacante l a sede t o l e d a n a y de c o n s i g n a r s e- -c o n g r a n tino por c i e r t o- -l a competencia del T r i b u n a l S u p r e m o p a r a c o n o c e r de este asunto, se establece l a s i g u i e n t e interesantísima d o c t r i n a en relación a l a v i g e n c i a a c t u a l d e l c o n c o r d a to celebrado p o r el E s t a d o español c o n R o m a el a ñ o 1851 ¿O b l i g a l a l e y c o n c o r d a d a? N a c i ó el c o n c o r d a t o de u n hecho h u m a n o que i m p o nía u n estado de opinión, y f u é en aquel t i e m p o m e d i d a p r e v i s o r a de u n G o b i e r n o que c r e y ó i n t e r p r e t a r a c e r t a d a m e n t e l o s sent i m i e n t o s de u n a g r a n m a s a c i u d a d a n a T u v o v i d a a l p r e s t a r s e p o r ampjia potestades e l c o n s e n t i m i e n t o sobre l a s cuestiones t r a t a das, -es b u e n a p r u e b a de s u o b l i g a t o r i e d a d n o sólo a q u e l l a d i s p o s i c i ó n que l e c o n s i d e r a l e y que h a d e r e g i r e n l o s u c e s i v o s i n o el r e c o n o c i m i e n t o e x p r e s o d e t a l p r i n c i p i o a l llevarse a u n precepto constitucional. L o s actos p o s t e r i o r e s concediéndole t o d a eficacia y aplicándole c o n l a s m á x i m a s g a r a n t í a s a f i r m a n n u e s t r a tesis. c i e r t o ¿p o d r á desconocerse n u e s t r o ¡fere c h o? ¿S e puede sostener q u e l a nueva. C o n s t i t u c i ó n d e l E s t a d o español d e r o g ó tales preceptos? A u n q u e b r i n d a el t e m a a discusión de m u y altos v u e l o s- -s u p e r i o r a l a m o d e s t i a de q u i e n d i r i g e este a s u n t o y de l a que debe p r e s c i n d i r s e en esta s e n c i l l a a c t u a c i ó n- -b u e n o es d e j a r sentado a nuestros propósitos de h o y los s i g u i e n t e s a x i o m a s j u r í d i c o s l a s l e yes n o t i e n e n efecto r e t r o a c t i v o si e n e l l a s e x p r e s a m e n t e n o se c o n s i g n a sólo obligaú c u a n d o están p r o m u l g a d a s R e c o g i e n d o tales postulados d e l D e r e c h o p r e c i s o es r e c o n o c e r que l a C o n s t i t u c i ó n a c t u a l a r c o n s i g n a r que e l E s t a d o español n a tiene R e l i g i ó n o f i c i a l i m p o n e esta d e c l a ración desde e l m o m e n t o j u r í d i c o en que f u s p r o m u l g a d a Antes, no. A h o r a b i e n esa p r o p i a C o n s t i t u c i ó n dice a s í en s u a r t í c u l o v e i n t i s é i s T o d a s l a s confesiones religiosas serán c o n s i d e r a d a s c o m o A s o c i a c i o n e s s o metidas a u n a l e y especial. E l E s t a d o l a s regiones, las provincias y los M u n i c i p i o s n o m a n t e n d r á n f a v o r e c e r á n n i a u x i l i a r á n económicamente a las iglesias, asociaciones e i n s t i t u c i o n e s r e l i g i o s a s U n a l e y especial regualará l a t o t a l e x t i n c i ó n e n u n p l a z o m á x i m o de dos a ñ o s d e l presupuesto d e l C l e r o F u é e n l a calle de l a P r e s i l l a d o n d e e l día 12 de f e b r e r o d e l a ñ o 31 se e n c o n t r a r o n ambos h o m b r e s E n c u e n t r o i n e v i t a b l e entre vecinos y que h a b í a de t e n e r t r á g i c a s c o n secuencias... N o es decente n i t o l e r a b l e l o que haces desde q u e h a s r e g r e s a d o a M a d r i d r e c r i m i nó F r a n c i s c o G ó m e z a L u i s I b á ñ e z de M i g u e l T e u f a n a s de f a v o r e s que n o Has obtenido; anuncias propósitos que n o has de v e r n u n c a r e a l i z a d o s m e pones e n r i d í c u l o m e desacreditas ante e l v e c i n d a r i o con tus marchoserías... ¡M e estás c a u s a n do un g r a n p e r j u i c i o! -Y e l que a h o r a te v o y a p r o d u c i r r e plicó L u i s l l e v á n d o s e u n a m a n o a l b o l s i l l o posterior del pantalón... Rápido F r a n c i s c o en prevenir l a agresión que descontaba infirió a s u c o n t r a r i o t r e s h e r i d a s g r a v í s i m a s c o n u n f o r m ó n de s u oficio... L u i s I b á ñ e z m u r i ó pocas h o r a s después. V i s t a del p r o c e s o ante u n j u r a d o m i x t o e n l a sección c u a r t a que p r e s i d e e l señor Recio. E l fiscal, t e r m i n a d a l a p r u e b a- -p r u e b a esc a s a que puso, s i n e m b a r g o d e m a n i f i e s t o l a m a l a fe de! a v í c t i m a y s u obstinación en e l d e s c r é d i t o de la. m u j e r d e l p r o c e s a d o modificó sus c o n c l u s i o n e s en e l sentido de r e t i r a r u n a c i r c u n s t a n c i a que a g r a v a e l d e l i t o d e j a n d o a éste c o n v e r t i d o e n u n h o m i c i d i o s i n atenuantes n i a g r a v a n t e s L a defensa, a c a r g o d e l S r C a s t i l l o r a z o n a b r i o s a m e n t e l a e x e n c i ó n que sostiene e n d e f i n i t i v a v a que, a s u j u i c i o F r a n c i s c o G ó m e z obró defendiendo s u v i d a y sus derechos... V e r e d i c t o de i n c u l p a b i l i d a d r e c o n o c i e n d o al a f i r m a r l a s e g u n d a p r e g u n t a d e l i n t e r r o g a t o r i o que c o n c u r r i ó en el hecho l a e x i taectó de l e g í t i m a defensa. C o n este t e x t o parece i m p e r a t i v o e s t i m a r que c o n t i n ú a e n v i g o r e l C o n c o r d a t o de i 8 í i D e n o ser así, l a s C o r t e s y el G o b i e r n o español h u b i e r a n e x p r e s a d o y m u y categóricamente D e s d e t a l fecha no obliga el C o n c o r d a t o o desde t a l m o m e n t o se acuerda no c u m p l i r l e D i c e a s í T o d a s l a s confesiones r e l i g i o sas serán c o n s i d e r a d a s c o m o A s o c i a c i o n e s sometidas a u n a l e y e s p e c i a l P o r t a n t o c o m o han de ser- sometidas, e n l o s u c e s i v o a u n a l e y- -i n e x i s t e n t e h o y- se hace p r e c i so esperar a s u p r o m u l g a c i ó n p a r a c o n o c e r el m o d o de t a l s o m e t i m i e n t o ¿M i e n t r a s N e c e s a r i o es acatar e l a c t u a l estado de D e recho. C o n t i n ú a c i t a n d o preceptos, refiriéndose, expresa e individualmente, a l a Iglesia católica. U n a ley, especial regulará l a total e x C u a n d o el G o b i e r n o español c o n c o r d ó c o n tinción, e n u n p l a z o m á x i m o de dos a ñ o s R o m a estaba expresamente facultado p o r u n a l e y T a l l a de 8 de m a y o de 1849, n o d e l presupuesto d e l C l e r o y a está p r o c l a m a d a n o sólo l a v i g e n c i a dek C o n c o r d a t o s i pudiéndose p o r tanto i n c u m p l i r y menos desn o que, p o r e s t a r l o- -y así se r e c o n o c e- -s e conocer aquellas e s t i p u l a c i o n e s que c o n s t i t u r e g u i a r a r á en l o s u c e s i v o y en el p l a z o m a r y e n p a r t e d e l d e r e c h o p ú b l i c o de n u e s t r a cado, l a t o t a l extinción d e l presupuesto d e l nación. C l e r o que n o es s i n o u n e x t r e m o y n o e l E s l e y p a c t a d a a l a v e z deber y derecho. más importante del Concordato. Creó p a r a nosotros u n o de carácter p a t r i P o r reconocerse i a e x i s t e n c i a de l a o b l i m o n i a l- -e n el c o n c e p t o que p r o m o v e m o s l a g a c i ó n se c o n s i g n a l a n e c e s i d a d de u n a l e y c o n t i e n d a- y ello da v i d a a l a acción ejere x a c t a y g e r m i n a ¿S e pretende u n a m á s citada. e x a c t a y g- enuína interpretación d e l a v i g e n L o c o n c o r d a d o p o r R o m a y e l E s t a d o esc i a a c t u a l de l a l e y c o n c o r d a d a? T e n e m o s pañol t i e n e u n a f ó r m u l a c l a r a- l e y e s c r i pues, d e r e c h o a sostener que, m i e n t r a s n o se t a p e r o s i n o e x i s t i e r a b a s t a r í a p a r a ¡a p r o m u l g u e u n a l e y en el sentido que se e x j l i s t e z a de n u e s t r a r e c l a m a c i ó n c i t a r c o m o p r e s a es e! p r o p i o precepto c o n s t i t u c i o n a l precepto l e g a l a p l i c a b l e ese r e c o n o c i m i e n t o q u i e n a m p a r a l a v i g e n c i a de l a p a c t a d a s o b i e n e x p r e s o r e v e l a d o en l a c o n d u c t a de todos lemnemente c o n R o m a los m i n i t r o s de E s p a ñ a- en el d e p a r t a m e n t o S e e s t u d i a n a d e m á s en. l a d e m a n d a o t r o s de J u s t i c i a que desde el a ñ o 1851, a l p o aspectos i n t e r e s a n t í s i m o s de este debate, t a nerse en v i g o r el C o n c o r d a t o h a s t a el a c t u a l les c o m o l a p r o m u l g a c i ó n d e l a r t í c u l o n d e momento, h a n venido ordenando su c u m p l i l a C o n s t i t u c i ó n del 76, c o m o c o n s e c u e n c i a miento. del C o n c o r d a t o y l a c o n d u c t a c o n t r a d i c t o r i a E x i s t e pues, l a n o r m a j u r í d i c a i m p u e s d e l m i n i s t e r i o de J u s t i c i a r e c o n o c i e n d o d e ta p o r l a a u t o r i d a d y l a r a z ó n y s i e n d o esto r e c h o a otras diócesis v a c a n t e s y n e g á n d o l o s a Toledo, UN RETRATO DE 11 DUQUESA BE GUISA Y OTROS RETRATOS Crónica de París, nes En por MonteC r i s t o c o n artísticas ilustraciofotográficas. de m a ñ a n a Y NEGRO de el número BLANCO Reclamación d e cantidades E n l a S a l a p r i m e r a de l o C i v i l informó a y e r el d i s t i n g u i d o l e t r a d o D J o s é M a j ó a n o m b r e de d o ñ a M a t i l d e G a r c í a V i c t o r i a en p l e i t o sobre r e c l a m a c i ó n de cantidades a los herederos de D Á n g e l R u i z p r i m i t i v o a c r e e d o r d e l esposo de l a demandante. E l S r M a j ó sostuvo elocuentemente l a teoría de que los h i j o s suceden a sus padres e n l o s derechos y o b l i g a c i o n e s a n o ser q u e hayan renunciado a l a herencia p o r docum e n t o público o a c e p t á n d o l a a beneficio de i n v e n t a r i o E l S r H u e t e se o p u s o a l a p r e tensión, a n o m b r e d e l S r R u i z (D José.