ABC SEVILLA 12-03-1932 página 21

A B C. S Á B A D O 1 12 D E M A R Z O i. m D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 2? j M L M n 11 i, I I I Jlll lllíj I LA SITUACIÓN SOCIAL EN IAEN Ayer terminó la huelga general J a é n 11, 5 tarde. D e s p u é s de haber p a sado esta c a p i t a l h o r a s i n t r a n q u i l a s c o n m o t i v o de ¡a h u e l g a g e n e r a l h o y renace l a c a l m a t a n deseada, al r e i n t e g r a r s e los o b r e r o s al trabajo. Las bases de trabajo agrícola en jaén Un e s c r i t o de l a F e d e r a c i ó n de L a b r a dores Dice así: L a F e d e r a c i ó n de L a b r a d o r e s de J a é n s i n á n i m o de entablar u n a p o l é m i c a period í s í i c a e n las que n u n c a- s e p u e d e n d i s c u t i r a f o n d o cuestiones c o m p l e j a s c o m o es l a de l a e c o n o m í a a g r a r i a p o r q u e e l espacio d i s p o n i b l e es s i e m p r e m u y l i m i t a d o t a m p o c o puede d e j a r i n c o n t e s t a d a s a l g u n a s a f i r m a c i o n e s del S r A l v a r e z Á n g u l o d i p u t a d o a C o r t e s por. J a é n c o m o respuesta a u n a n o t a n u e s t r a y p u b l i c a d a e n ¡el A B C de a y e r L a opinión es l a que f a l l a c o n j u i c i o inapelable y conviene i l u s t r a r l a N o s a b e m o s- -d i c e- -s i estos sueldos r o m- p e n o. n o e l e q u i l i b r i o e c o n ó m i c o pues n o s p a r e c e l ó g i c o que l o s d i r i g e n t e s de masas o b r e r a s se e n t e r e n de esas cosas, t a n i m p o r t a n t e s N o s o t r o s hemos p e d i d o en todos los tonos, s i n conseguirlo, por desgracia, que antes de d e c r e t a r oficialmente unos j o r n a l e s se p a s a r a n a i n f o r m e del C o n s e j o S u p e r i o r A g r o n ó m i c o p a r a que d i c t a m i n a r a s i s o n o n o c o m p a t i b l e s c o n l a e c o n o m í a de l a p r o d u c c i ó n Y s e g u i m o s pidiéndolo. C l a r o que, a r e n g l ó n s e g u i d o se a f i r m a a r b i t r a r i a m e n t e que el aceite, que n o s d e j a b a u n r e n d i m i e n t o entre d i e c i n u e v e y v e i n t e pesetas l a a r r o b a nos d e j a r sólo o c h o A f i r m a r u n a c o s a n o es d i f í c i l p e r o sí d e m o s t r a r l a c o n los datos o p o r t u n o s N o s o t r o s y a hemos p r e s e n t a d o ante q u i e nes c o r r e s p o n d í a cuentas d e gastos y p r o d u c t o s c o n las que se p r u e b a l a i m p o s i b i l i d a d de c u m p l i r l a s bases, s i n r u i n a del p r o d u c t o r o s i n m e n o s c a b o d e l c u l t i v o y a u m e n t o d e l p a r o o b r e r o N o las r e p r o d u c i m o s a q u í p o r n o a b u s a r de l a h o s p i t a l i d a d d e l per i ó d i c o p e r o sí d i r e m o s que c u l t i v a r en esas c o n d i c i o n e s u n a h e c t á r e a de t i e r r a de secano, s e m b r a d a de t r i g o p r o d u c e u n déficit de 3 0 6 pesetas c o n 45 c é n t i m o s y e l s o s t e n i m i e n t o de u n r e b a ñ o de 2 5 0 o v e j a s s i g n i f i c a r á u n a p é r d i d a de c e r c a de 3.000 pesetas. A u m e n t a r l a p r o d u c c i ó n n o es c o s a t a n f á c i l c o m o se figura el h o m b r e de l a c i u d a d c u a n d o l a s t i e r r a s se c u l t i v a n c o n l a p e r f e c c i ó n q u e y a se h a c e n en J a é n D e o t r a p a r t e l a ú n i c a c u e n t a que ofrece a l l e c t o r el S r A l v a r e z Á n g u l o es u n a d i v i s i ó n e n l a c u a l e l d i v i s o r o sea el n ú m e r o de j o r n a l e s d e v e n g a d o s se establece t a m b i é n d e m o d o c a p r i c h o s o y efectista. A p a r t e m o s l o s o b r e r o s fijos: m u l e r o s g a ñ a n e s p a s t o r e s caseros, a p e r a d o r e s que c o b r a n s u s o l d a d a todo el a ñ o a u n c u a n d o n o t r a b a j e n d u r a n t e los t e m p o r a l e s de l l u v i a E l n ú m e r o de j o r n a l e s que p e r c i b e a l a ñ o u n o b r e r o e v e n t u a l depende de tantos f a c t o r e s que s ó l o c o n i r r e f l e x i ó n se puede d a r u n a c i f r a fija, n í a u n s i q u i e r a a p r o x i m a d a L a d u r a c i ó n de l a r e c o l e c c i ó n de a c e i t u nas y cereales e s t á c o n d i c i o n a d a p o r e l v o l u m e n de l a c o s e c h a v a r i a b l e c a d a a ñ o l a de l a é p o c a de escardas, c a m b i a s e g ú n el r é g i m e n de l l u v i a s l a de l a p o d a y c a v a de o l i v o s se r i g e p o r el estado e c o n ó m i c o de l o s p r o p i e t a r i o s a s í que, el c a l c u l a r e n 120 l o s j o r n a l e s de u n b r a c e r o tiene tan pocos v i s o s de r e a l i d a d c o m o si n o s o t r o s p r e t e n d i é r a m o s fijarlos en 300. ¿P o r qué c a l l a a l h a c e r el c á l c u l o que todos l o s j o r n a l e s que c i t a l l e v a n u n r e c a r g o de 1,25 pesetas p o r día, c u a n d o e l o b r e r o d u e r m e f u e r a del pueblo, que es l o c o r r i e n t e? A d e m á s ¿P o r qué se h a s u p r i m i d o l a e m i g r a c i ó n g o l o n d r i n a de unas a otras p r o v i n c i a s c o n l a l e y de l a p r e f e r e n c i a de l a m a n o de o b r a en los t é r m i n o s m u n i c i p a l e s e x c l u s i v a p a r a l a a g r i c u l t u r a y creemos q u e p a r a E s p a ñ a? A n t e s l o s c a m p e s i n o s de J a é n i b a n a l a M a n c h a a h a c e r l a v e n d i m i a y los de C i u d a d R e a l y A l b a c e t e a c u d í a n a J a é n p a r a r e c o l e c t a r l a a c e i t u n a A s í se c o m p e n saban, n a t u r a l y eficazmente, las c r i s i s t e m p o r a l e s de p a r o cosa que a h o r a n o es p o sible. L a inv, slucración de u n a c o s a de M á l a g a en u n p r o b l e m a de J a é n n o nos p a r e c e c o n g r u e n t e E n esta p r o v i n c i a n o se c o n s p i r a contra l a República. S u a p e l a c i ó n a l a c o n c o r d i a nos p a r e c e m u y en p u n t o y estamos deseando s e g u i r l a b r a n d o nuestras t i e r r a s si e l l o r e s u l t a posible, d e n t r o de las n o r m a s de p e r f e c c i ó n que h a c e t i e m p o se h a b í a n a l c a n z a d o e n J a é n m u c h o antes q u e el S r A l v a r e z Á n g u l o h o m b r e de c i u d a d d e d i c a r a s u a c t i v i d a d a l o s p r o b l e m a s del a g r o n o fáciles de r e s o l v e r c o n f ó r m u l a s s i m p l i s t a s q u e en s u m i s m a s i m p l i c i d a d l l e v a n el g e r m e n del f r a caso. P o r l a F e d e r a c i ó n de L a b r a d o r e s de J a é n José Cos. E n V i J l a c a r r i l l o los guardias m u nicipales i m p i d e n la salida del pueblo a los propietarios R e c i b i m o s el s i g u i e n t e t e l e f o n e m a V i l l a c a r r i l l o 1.1, 10 m a ñ a n a P o r los agentes de l a a u t o r i d a d m u n i c i p a l se i m p i d e l a sali. da del p u e b l o a todos los p r o p i e t a r i o s s i n que se c o n o z c a n l a s causas de a c t i t u d semejante. L a s m e d i d a s de c o a c c i ó n que se están a d o p t a n d o sólo son concebibles e n u n r é g i m e n de d i c t a d u r a s o c i a l i s t a c o m o l a que tenemos l a d e s g r a c i a de padecer en l a p r o v i n c i a de Jaén. P o n g o este h e c h o en c o n o c i m i e n t o del G o b i e r n o p a r a que p u e d a a p r e ciar, e l g r a d o de l i b e r t a d en que v i v i m o s e n esta p a r t e de A n d a l u c í a L e s a l u d a a t e n t a mente, r o g á n d o l e i n s e r t e este despacho e n e l p e r i ó d i c o de s u d i g n a dirección, el p r e sidente de l a S o c i e d a d de L a b r a d o r e s Andrés Pastor. DECRETO ACLARATORIO D E A L Q U I L E R E S Revisión de precios. Indemnizaciones. Información pública M a d r i d 11. E l m i n i s t r o de J u s t i c i a som e t i ó a l a firma del presidente de l a R c p ú- b l i c a e l s i g u i e n t e decreto L a distinta interpretación que por algunos T r i b u n a l e s se v i e n e d a n d o a l decreto del m i n i s t e r i o de J u s t i c i a de 29 de d i c i e m b r e de 1931, o b l i g a a d e c l a r a r de u n a m a n e r a i n e q u í v o c a el a l c a n c e del d e r e c h o de r e v i sión c o n c e d i d o en e l a r t í c u l o séptimo a los a r r e n d a t a r i o s de fincas u r b a n a s E s e v i d e n t e que el c i t a d o decreto c o n s t i t u y e u n a r e g u l a c i ó n n u e v a y ú n i c a de l a m a t e r i a a que se refiere. N u e v a p o r q u e n o se limita, á c o p i a r los a n t e r i o r e s decretos, s i n o que l o s m o d i f i c a én v a r i o s puntos. Ú n i c a p o r q u e las precedentes h a n p e r d i d o su v i g e n c i a p o r h a b e r t r a n s c u r r i d o s u v i d a l e g a l y, a d e m á s p o r q u e el d e c r e t o de 29 de d i c i e m b r e de 1931 contiene u n a c l á u s u l a d e r o g a t o r i a de todas las d i s p o s i c i o n e s d i c tadas e n l a m a t e r i a h a s t a l a fecha. P o r l o tanto, el c i t a d o a r t í c u l o séptimo n o es u n t e x t o l e g a l que se limita- a c o p i a r preceptos a n t e r i o r e s s i n o u n a disposición n u e v a c o n t o d o el a l c a n c e que se desprende de s u c o n t e n i d o g r a m a t i c a l y gue e l l e g i s l a d o r h a I q u e r i d o d a r l e en a t e n c i ó n a las c i r c u n s t a n cias en que h a s i d o d i c t a d o Y s e r í a absurdoque p a r a d e s t r u i r u n derecho c o n c e d i d o n u e v a m e n t e e n el decreto de 29 de diciembre! de 1931, se p u d i e r a a l e g a r l a e x c e p c i ó n d a prescripción, f u n d a d a e n hechos anteriores! y en preceptos derogados, p o r q u e u n p l a z o de prescripción e x t i n t i v a sólo puede, e m p e z a r a c o r r e r c u a n d o el d e r e c h o h a n a c i d o y n o h a sido e j e r c i t a d o n u n c a antes d e l n a c i m i e n t o del d e r e c h o S e h a n suscitado t a m b i é n a l g u n a s dudáá a c e r c a de las p r u e b a s que p u e d e n ser a p o r tadas ante l o s T r i b u n a l e s y respecto de los? aranceles aplicables. E n esta o c a s i ó n de a c e l e r a r l a s A s í c o m o de r e c t i f i c a r u n e r r o r m a t e r i a l p a d e c i d o a l r e d a c t a r e l a p a r t a d o g) ¡del a r t í c u l o q u i n t o C o m o el G o b i e r n o tiene e l p r o p ó s i t o d á p r e s e n t a r a las C o r t e s u n p r o y e c t o de l e y r e g u l a n d o de u n a m a n e r a d e f i n i t i v a estai clase d e contratos, cree c o n v e n i e n t e a b r i r antes u n a i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a a l a que p u e dan c o n c u r r i r con toda amplitud, cuantas personas y c o l e c t i v i d a d e s t e n g a n i n i c i a t i v a s que e x p o n e r 1 P o r ello, a p r o p u e s t a del m i n i s t r o de J u s t i c i a y de a c u e r d o- c o n el C o n s e j o de m i nistros, vengo en decretar l o siguiente: P r i m e r o L o s i n q u i l i n o s que, se acojan? a l a r t í c u l o séptimo d e l decreto de 2 9 de d i c i e m b r e de 1931, p a r a s o l i c i t a r l a revisión del p r e c i o de a r r e n d a m i e n t o p o d r á n u t i l i z a r este derecho, c u a l q u i e r a que sea el t i e m p o de v i g e n c i a del c o n t r a t o y l a f e c h a d e s u c e l e b r a c i ó n s i e m p r e que n o les afecten las e x cepciones contenidas e n el a r t í c u l o segundo. Segundo. E l artículo quinto, en su apartado g) p á r r a f o t e r c e r o se entenderá r e c t i ficado, e n s e n t i d o de que l a s i n d e m n i z a c i o n e s señaladas en él son las p r e v i s t a s e n e l a p a r tado a) p á r r a f o t e r c e r o del m i s m o artículo. T e r c e r o E n defecto de los contratos o r i g i n a l e s los t r i b u n a l e s a d m i t i r á n t o d a c l a s e de pruebas, i n c l u s o l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e didas p o r las oficinas d e l R e g i s t r o fiscal. C u a r t o L o s a r a n c e l e s j u d i c i a l e s deberán l i q u i d a r s e p o r el i m p o r t e de l a c a n t i d a d e n l i t i g i o no p o r a n u a l i d a d e s completas, a u n q u e e l p r e c i o del a r r i e n d o se fije de esta m a n e r a Quinto. S e abre i n f o r m a c i ó n p ú b l i c a e n el m i n i s t e r i o de J u s t i c i a d u r a n t e u n p l a z o de t r e i n t a días, a l a que p o d r á n c o n c u r r i r l i b r e m e n t e cuantas personas. A s o c i a c i o n e s y C o r p o r a c i o n e s l o deseen, a fin d e a p o r t a r l a s i n i c i a t i v a s y datos que estimen- pertinentes, en r e l a c i ó n con el a r r e n d a m i e n t o de fincas urbanas. 1 EL ULTIMO HOMENAJE A L A M E M O R I A D E BRIAND E n el ministerio de N e g o c i o s E x tranjeros P a r í s 11, 9 noche. U n a m u c h e d u m b r e considerable ha continuado durante todo el día a f l u y e n d o a l m i n i s t e r i o de N e g o c i o s E x t r a n j e r o s p a r a r e n d i r respetuosamente el último h o m e n a j e a l S r B r i a n d H a sido c o l o c a d o a l r e d e d o r del catafalco u n g r a n n ú m e r o de c o r o n a s de flores, m e r e c i e n d o c i t a r s e e n t r e ellas las de los e m b a j a d o r e s de B é l g i c a E s t a d o s U n i d o s A l e m a n i a P o l o n i a y las del r e y C a r l o s l a señ o r a de S t r e s e m a r m y el m i n i s t r o de H o landa. B r i a n d ha merecido bien de la patria P a r í s 11, 11 noche. A l c o m e n z a r l a sesión de l a noche, l a C á m a r a a p r o b ó p o r u n a n i m i d a d de los q u i n i e n t o s c i n c o v o t a n tes, el p r o y e c t o de l e y d e c l a r a n d o que B r i a n d h a m e r e c i d o b i e n de l a p a t r i a