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A B C. DOMINGO 13 DE MARZO DE 193 E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 47. E L N U E V O RÉGIMEN DE CEMENTERIOS Y ENTERRAMIENTOS DE LOS F I E L E S U n a instrucción del A r z o b i s p a d o de Sevilla E l Boletín del Arzobispado de Sevilla p u blica l a siguiente instrucción: E l espíritu l a i c o y s c c u l a r i z a d o r h a dado u n a v a n c e m á s y de g r a n t r a s c e n d e n c i a i n v a d i e n d o l a órbita de los derechos de l a I g l e s i a católica, n u e s t r a M a d r e cuyos der e c h o s n o p r o v i e n e n de o r i g e n h u m a n o s i n o del m i s m o J e s u c r i s t o que fundó l a I g l e s i a católica. D e s d e sus p r i m e r o s tiempos t u v o l a I g l e s i a sus cementerios p r o p i o s de l o c u a l s o n t e s t i m o n i o fehaciente las c a t a c u m bas de R o m a y de otras ciudades antiquísim a s en las cuales e r a n sepultados los c a d á v e r e s dé ios fieles con r i t o s y c e r e m o n i a s s a g r a d a s L a I g l e s i a tiene derecho a poseer c e m e n t e r i o s p r o p i o s p a r a sepultar en ellos a los que m u e r e n en e l seno y c o m u n i ó n c r i s t i a n a E l d o g m a de l a comunión de los s a n tos y él de l a i n m o r t a l i d a d del a l m a l o f u n d a m e n t a n E n los cementerios bendecidos c o n r i t o r e l i g i o s o ejerce l a I g l e s i a p l e n a j u r i s d i c c i ó n y a u t o r i d a d E s también d e r e c h o de l a santa I g l e s i a católica c o n d u c i r ios c a d á v e r e s de los fieles h i j o s suyos a l l u g a r de s u s e p u l t u r a C D Ü solemne r i t o y c o n a c o m p a ñ a m i e n t o de sacerdotes y cantos s a g r a d o s A s i m i s m o tiene l a I g l e s i a derecho a e x c l u i r d e l l u g a r donde s o n sepultados los c a d á v e res de los fieles, los de aquellos que m u r i e r o n f u e r a de s u seno, los de los infieles, los n o b a u t i z a d o s l o s herejes, los apóstatas, los e x c o m u l g a d o s los pecadores púbiieos que m u e r e n s i n d a r señales de a r r e p e n t i m i e n t o y l o s de los que, a u n estando b a u t i z a d o s m u r i e r o n adictos a sectas condenadas p o r l a iglesia. E s t o s derechos, hasta a h o r a respetacics e n t r e n o s o t r o s no se r e c o n o c e n p o r las d i s p o s i c i o n e s c o m p r e n d i d a s en l a n u e v a l e y del P o d e r c i v i l d i c t a n d o reglas sobre c e m e n t e r i o s públicos en l a Gaceta de Madrid el día 6 d e f e b r e r o del c o r r i e n t e a ñ o que p u b l i c a m o s en este Boletín. L a l e c t u r a de esta ley c i v i l pone de m a nifiesto l a c o n t r a d i c c i ó n entre las d i s p o s i ciones dadas p o r eas l e y y l a l e g i s l a c i ó n eclesiástica que señala los derechos de l a I g l e s i a católica y de sus h i j o s P o r esta r a- z ó n N o s n o podemos d e j a r de c o n s i g n a r N u e s t r o d o l o r y reclamación c o n s i g u i e n t e p o r el a g r a v i o que se h a i n f e r i d o a los s a c r o santos derechos de l a I g l e s i a católica; h e r i d a n u e v a m e n t e en el e j e r c i c i o de su a u g u s t a m i s i ó n y de sus sagradas a t r i b u c i o n e s I- P e r o el hecho c o n s u m a d o N o s o b l i g a t a m b i é n a d a r i n s t r u c c i o n e s a los p á r r o c o s y a ¡os fieles diocesanos sobre las d e r i v a c i o nes a que d a l u g a r l a ley c i v i l en esta m a t e r i a seg ún que e l c e m e n t e r i o sea p a r r o q u i a l o eclesiástico, g e n e r a l o m u n i c i p a l D o n d e el c e m e n t e r i o es p r o p i e d a d de l a I g l e s i a y a sea c o n c a r á c t e r p a r r o q u i a l y a con c a r á c ter g e n e r a l continúa l a I g l e s i a y en s u r e p r e s e n t a c i ó n e l p á r r o c o e j e r c i e n d o todos sus derechos, no sólo e s p i r i t u a l e s s i n o a d m i n i s t r a t i v o s l o m i s m o que antes de d i c t a r se l a l e y c i v i l de c e m e n t e r i o s s i n que pueda l a a u t o r i d a d l o c a l i m p e d i r l o m i e n t r a s no se h a g a u s o de l a incautación a que se refiere el a r t í c u l o 1. de d i c h a ley en s u a p a r t a d o s e g u n d o p e r o como en ese l u g a r dice que el P o d e r e j e c u t i v o- -q u e es el del G o b i e r n o c e n t r a l- -e s t a b l e c e r á las bases, seg ún las cuales h a de hacerse p o r e l M u n i c i p i o la i n c a u t a c i ó n y e x p r o p i a c i ó n de los cement e r i o s eclesiásticos p a r r o q u i a l e s o, generales, es c l a r o y evidente que solamente c u a n d o estas bases se establezcan s e r á a p l i c a b l e el h e c h o de su incautación. I I C u a n d o e! c e m e n t e r i o sea m u n i c i p a l sus fieles a l cementerio. É s t e derecho no l o aunque hasta, a h o r a h a y a estado c o m o l u g a r i m p i d e l a l e y c i v i l pues no reviste c a r á c t e r sagrado, bendecido po. r l a I g l e s i a b a j o l a de manifestación pública de culto, sino serj u r i s d i c c i ó n e s p i r i t u a l de l a I g l e s i a católica, v i c i o r e l i g i o s o en f a v o r da un p a r t i c u l a r y h a b r á n de o b s e r v a r l e p á r r o c o s en fuerza a petición de u n a f a m i l i a l a del finado. P e r o del hecho de i a ley c i v i l las n o r m a s s i s i l a a u t o r i d a d c i v i l- -l o que sería m u y l a guientes mentable, i m p i d e e l e j e r c i c i o de este d e r e 1. A u n q u e l a ley c i v i l s e c u l a r i z a los cecho, h á g a s e uso d e l que l a ley reconoce e n menterios católicos y h a y a sido d e r r i b a d a l a el artículo i p o r estas p a l a b r a s s ó l o p p t a p i a de separación del cementerio c i v i l s i n d r á n p r a c t i c a r s e los r i t o s f u n e r a r i o s de l o s e m b a r g o deben c o n s i d e r a r s e c o m o l u g a r e s distintos cultos en cada s e p u l t u r a Á l c e s e sagrados, m i e n t r a s no queden v i o l a d o s c o m o pues, en este c i s o l a c r u z en el l u g a r de l a tales. s e p u l t u r a y recite allí el sacerdote el oficio L a v i o l a c i ó n de u n c e m e n t e r i o b e n d e c i d o de s e p u l t u r a o las preces y r i t o s a c o s t u m p o r l a I g l e s i a solamente tiene l u g a r e n los b r a d o s s e g ú n ias n o r m a s l i t ú r g i c a s siguientes c a s o s a) p o r el delito de h o m i III. C u a n d o en a l g ú n pueblo se c o n s t r u c i d i o c o m e t i d o en e l c e m e n t e r i o b) por y a a l g ú n nuevo c e m e n t e r i o m u n i c i p a l s i l a g r a v e e i n j u r i o s a efusión de s a n g r e en el I g l e s i a n o tiene en l a m i s m a población cem i s m o c) p o r haberse d e s t i n a d o e l cemenm e n t e r i o p r o p i o donde p u e d a n ser i n h u m a t e r i o a usos sórdidos o i m p í o s d) p o r sedos los fieles, cuyos f a m i l i a r e s lo s o l i c i t e n pultarse a u n ir. fie! o a u n e x c o m u l g a d o desp r o c u r e n los p a r r a r o s g e s t i o n a r que se después de sentencia d e c l a r a t o r i a o c o n d e n a t i n e u n sector del c e m e n t e r i o p á r a l o s c a t ó toria. l i c o s p e r o- -c o m o esto es m u y probable que 2. S i p o r r l g u n a de las causas e n u m e r a no. se c o n c e d a- -b e n d í g a s e cada s e p u l t u r a e n das en el p á r r a f o a n t e r i o r queda v i o l a d o el cada caso, s e g ú n se h a i n d i c a d o e n el p á cementerio que estaba bendecido, p r o c ú r e s e rrafo anterior. b e n d e c i r nuevamente el c e m e n t e r i o a no ser IV. L a s C o m u n i d a d e s r e l i g i o s a s que h a n que h a y a fundado t e m o r que m u y p r o n t e n i d o cementerios o c r i p t a s en sus c o n v e n to h a de v o l v e r a ser e x e c r e d o p o r a l g u n a tos, resígnense a tener que proveerse, en l a de las c u a t r o causas enumeradas en d i c h o f o r m a que cada C o m u n i d a d pueda, a l g ú n párrafo. panteón r e s e r v a d o en el cementerio p ú b l i 3. D o n d e el cementerio municipal no co, p a r a sepultar en él los c a d á v e r e s de l o s está bendecido o h a sido, s e g ú n se h a d i c h o que f a l l e z c a n en l o sucesivo. A s í e v i t a r á n debe bendecirse cada s e p u l t u r a cuando se l a a m a r g u r a de v e r enterrados los c a d á v e i n h u m a a l g ú n fiel c o n d e r e c h o a s e p u l t u r a res de sus h e r m a n o s en religión, acaso j u n s a g r a d a l a cu. ú bendición h a de h a c e r s e o to a los de aquellos que l a I g l e s i a no q u i e r e en e l acto m i s m o del sepelio si el sacerdote sean enterrados en el m i s m o l u g a r que sus está presente o cuanto antes sea posible. buenos h i j o s E s t a bendición p r i v a d a y p a r t i c u l a r se hace V. C o m o las c a p i l l a s de los c e m e n t e r i o s s e g ú n el r i t o p r e s c r i p t o e n el R i t u a l R o actuales católicos s o n l u g a r e s públicos c o n m a n o T i t V I cap. I I I n ú m 1 2 y c o l o sagrados a l culto de D i o s y de J e s u c r i s t o qúese u n a c r u z sobre l a s e p u l t u r a n o p u e d e n ellas ser destinadas a usos p r o 4. L a I g l e s i a tiene derecho a- condu- fanos. S i en a l g ú n l u g a r se intentase h a c e r c i r pública y solemnemente los c a d á v e r e s de l o debe e l p á r r o c o elevar respetuosa p r o testa ante l a a u t o r i d a d r e c l a m a n d o el d e r e c h o de l a I g l e s i a a c o n s e r v a r s e la c a p i l l a c o n destino a l culto católico de n u e s t r a r e l i g i ó n L a c a p i l l a no es el cementerio. Independienteriiente del sepelio cabe celeb r a i s e l a m i s a y o t r o s s u f r a g i o s en l o s t e m plos, y c a p i l l a s estén o n o adosados a l ceES retiv io menterio. VI. P r o c u r e n los p á r r o c o s l l e v a r con eséeí m e r o el r e g i s t r o p a r r o q u i a l de las defunciones de todos los que m u e r e n en el srno de l a cfiñguitín I g l e s i a católica, aunque no f u e r e n e n t e r r a dos c o n r i t o r e l i g i o s o n i se les p i d a- -c o m o Se E 5 antes se h a c í a- -c e r t i f i c a c i ó n n i l i c e n c i a a l Ei retrato; g u n a p a r a el e n t e r r a m i e n t o I m p o r t a m u c h o del chiquitín casa q u e l o s r e g i s t r o s y l i b r o s p a r r o q u i a l e s sean de l a casa, -110 obstante l a l e g i s l a c i ó n a c t u a l- -l o m á s hasta la pueden completos y exactos que sea posible. L a edad de diez a u t o r i d a d de l a I g l e s i a y l a v i g i l a n c i a de éste. años, p u e veri sobre sus fieles v i v o s y difuntos no debe des verlo publicado en cesar n i m e n g u a r pai 5 B So Blanco y VIL N o hemos de t e r m i n a r esta i n s t r u c Negro. ción s i n d a r n o r m a s p a r a e v i t a r l a c o n t i n en g e n c i a de que f u e r a sepultado e n l u g a r n o s a g r a d o y s i n r i t o r e l i g i o s o a l g ú n fiel c r i s ÜBastco Será una t i a n o que m u e r a en el seno de l a c o m u n i ó n s a t isfacción de l a I g l e s i a católica. Y u n recuerE n e l a r t í c u l o 4. de l a ley del 6 de f e y do. b r e r o y a c i t a d a se dispone que el e n t e r r a Hegí m i e n t o no tendrá- c a r á c t e r r e l i g i o s o p a r a los que m u e r e n después de l a edad de v e i n t e L o s padres, Pistan años, s i no l o h a n dispuesto expresamente. l o s abuelos N i n g u n a n e c e s i d a d d e b i e r a tener de h a c e r y cuantos insfaascciones esa declaración q u i e n m u c r e en el seno de deseen pul a I g l e s i a p o r q u e es derecho suyo i m p r e s b l i c a r el r e a la c r i p t i b l e e i n a l i e n a b l e el de ser sepultado en trato del n i l u g a r s a g r a d o y con r i t o r e l i g i o s o l i t ú r g i c o ño én Blanpero ante el t e x t o de l a ley, u r g e la neceAdministración, co y Negro s i d a d de p r e c a v e r s e E n su consecuencia, pidan insaconsejamos e i n s t a m o s a todos los h i j o s de Serrano, 55 trucciones a l a I g l e s i a católica diocesanos nuestros a que la A d m i n i s s i n t a r d a n z a n i dilación, aun l a s r e l i g i o s a s tración, SeUfaclricide c l a u s u r a si tienen y a veinte años de r r a n o 55, edad, h a g a n l a declarción e s c r i t a que l a l e y Madadj e x i g e E s a declaración puede h a c e r s e segñ? a a
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