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A B C. J U E V E S 17 D E M A R Z O D E 1932- E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 21. J i. v Los decretos numerosos, confusos, incongruentes y, en su mayor parle, improvisados y mal discurridos que en los comienzos de la República dictaron algunos ministros sobre cuestiones agrarias tuvieron consecuencias- desastrosas, agravadas en el período electoral y después por las predicaciones demagógicas. Fué la casa impacienta- de piezas vistosas, el pugilato de los escopeteros ministeriales, a que aludió el Si Ortega y Gassei. Se produjo en la vida rural un estado de subversión y de violencia, que no ha desaparecido aún y tiene desorganizada la producción. Para despejar este ambiente y desvanecer equívocos, engaños e inquietudes, hacía mucha falla la reforma agraria, como fuese, de cualquier sentido, con rmyor o menor alcance) todo preferible a la funesta situación creada. La reforma está conchuda ya continuación reproducimos el proyecto íntegramente. Llena esa necesidad que decimos y nos parece que ninguna otra: ninguna más importante, por lo menos. No- formulamos juicio firme y cabal de la, reforma, qm requiere atento estudio de iodos sus pormenores; pero basta la primera lectura para deducir una impresión relativamente tranquilizadora y para reconocer que no hay en la propuesta atrevimientos que hicieron temerciertas propagandas y algunas referencias del anteproyecto. Los cultivadores sin tierra propia van a seguir de colonos. El Estado es el que va a substituir en la propiedad a los dueños de las fincas- que expropie con indemnización inmediata del capital expropiado o de las mejoras y aumentos en las posesiones de señorío, y el propósito de la reforma no es el de crear nuevos propietarios, que sería lo mejor, lo de más justicia y eficacia, lo más popular y pacificador, sino sólo el de fomentar los cultivos y la riqu- eza, parcelando los latifundios y combatiendo el absentismo. ¿En qué proporciones? No es que. en las circunstancias actuales de la Hacienda nacional nos parezca corta la cifra anual de cincuenta millones que el proyecto consigna para la reforma; pero se comprende que con el pago de las expropiaciones y el coste de instalación de los asientos, no es mucho lo que se puede hacer. fuera de la reforme, sin solución inmediata y diferidos para otras leyes, quedan los dos grandes y verdaderos problemas del agro español. Uno, el- más agudo y el más antiguo en las reclamaciones de la clase agraria, es el de los censos, foros, enfiieusis y otras formas arcaicas y feudales de la propiedad. Otro, el régimen de los arrendamientos, precisamente el que plantearon con torpeza e inoportunidad los primeros decretos de la República. T e x t o del proyecto E n el m i n i s t e r i o de A g r i c u l t u r a f a c i l i t a r o n a y e r t a r d e el t e x t o d e l p r o y e c t o de l e y de R e f o r m a A g r a r i a que eí G o b i e r n o someterá a las C o r t e s Dice así: Base primera. -La presente l e y e m p e z a r á a r e g i r el día de s u publicación en l a Gaceta ele M a d r i d E s t o n o obstante, las situaciones jurídicas particulares relativas a la propied a d rústica que se h u b i e s e n c r e a d o v o l u n t a r i a m e n t e desde el- 14 de a b r i l cís 1931 hasta e l m o m e n t o de l a publicación de esta l e y se t e n d r á n p o r no c o n s t i t u i d a s a los efectos de l a m i s m a en c u a n t o se o p o n g a n de c u a l q u i e r m o d o a l a plena e f e c t i v i d a d de sus preceptos. L o s interesados podrán, en todo caso, i n- j terpesser r e c u r s o ante l a J u n t a C e n t r a l de 1 R e f o r m a A g r a r i a a l e g a n d o l o que m á s c o n v e n g a a s u derecho, y l a J u n t a antes de a u t o r i z a r los asentamientos, a p r e c i a r á l i b r e m e n t e s i n u l t e r i o r r e c u r s o í i procede o n o l a a p l i cación del p r i n c i p i o de r e t r o a c t i v i d a d N o se admitirá, s i n e m b a r g o r e c l a m a c i ó n a l g u n a que afecte a l a d e v o l u c i ó n de l o satisfecho p o r T i m b r e y derechos reales. Dentro del concepto de situaciones j u r í d i cas v o l u n t a r i a m e n t e creadas no se i n c l u i r á n las o p e r a c i o n e s del B a n c o H i p o t e c a r i o C r é dito A g r í c o l a y otras entidades oficiales s i m i l a r e s las p a r t i c i o n e s de herencias y las de bienes poseídos en p r o i n d i v i s o n i las l i q u i d a c i o n e s y d i v i s i o n e s de bienes de S o c i e dades p o r haber finalizado el p l a z o e s t i p u l a d o al c o n s t i t u i r s e Base segunda. -Los efectos de esta l e y se e x t i e n d e n a todo el t e r r i t o r i o de l a R e pública. S u a p l i c a c i ó n en o r d e n a los a s e n tamientos de c a m p e s i n o s tendrá l u g a r en los t é r m i n o s m u n i c i p a l e s de A n d a l u c í a E x t r e madura, Ciudad Rea! Toledo, Albacete y S a l a m a n c a y en las t i e r r a s que c o n s t i t u y e r o n a n t i g u o s señoríos y h a n s i d o t r a n s m i tidas desde su abolición h a s t a l a época p r e sente p o r t i t u l o h e r e d i t a r i o así c o m o e n las del E s t a d o c u a l e s q u i e r a que sea l a p r o v i n c i a donde r a d i q u e n L a inclusión en p o s t e r i o r e s etapas de fincas situadas en t é r m i n o s m u n i cipales pertenecientes a otras p r o v i n c i a s sólo podrá realizarse, por acuerdo del G o b i e r n o p r e v i o i n f o r m e del I n s t i t u t o de R e f o r m a A g r a r i a y m e d i a n t e u n a l e y v o t a d a en Cortes. E l n ú m e r o de asentamientos a r e a l i z a r en las c o n d i c i o n e s que esta l e y d e t e r m i n a se fijará cada año, i n c l u s o p a r a e l a ñ o a c t u a l p o r el G o b i e r n o el c u a l incluirá en p r e s u puestos u n a c a n t i d a d i g u a l d e s t i n a d a a t a l efecto, que n o s e r á en n i n g ú n caso i n f e r i o r a 50 m i l l o n e s de pesetas. E l I n s t i t u t o de R e f o r m a A g r a r i a e s t a r á especialmente a u t o r i z a d o p a r a c o n c e r t a r con los p r o p i e t a r i o s en c u a l q u i e r parte del país, y f u e r a de l o s cupos señalados, todos aquellos a s e n t a m i e n tos que n o i m p l i q u e n c a r g a n i r e s p o n s a b i l i d a d e c o n ó m i c a p a r a el p r o p i o I n s t i t u t o y p a r a el E s t a d o elevando l a p r o p u e s t a a l G o b i e r n o al c u a l c o r r e s p o n d e r á l a r e s o l u ción d e f i n i t i v a Base tercera. -La e j e c u c i ó n de esta k y q u e d a r á e n c o m e n d a d a al I n s t i t u t o de R e f o r m a A g r a r i a c o m o ó r g a n o e n c a r g a d o de t r a n s f o r m a r l a constitución r u r a l española. E l I n s t i t u t o g o z a r á de p e r s o n a l i d a d j u r í d i c a y de autonomía e c o n ó m i c a p a r a eí c u m p l i m i e n t o de sus fines, y podrá, a d e m á s c o n cederle a n t i c i p o s los cuales tendrán p r c l a c i ó n sobre c u a l q u i e r a o t r a o b l i g a c i ó n del mismo. Base cuarta. -Bajo la j u r i s d i c c i ó n del I n s t i t u t o de R e f o r m a- A g r a r i a q u e d a r á n las C o m u n i d a d e s de C u l t i v a d o r e s c u y a o r g a n i z a ción y f u n c i o n a m i e n t o se fijarán p o r m e d i o de u n decreto. Base quinta. -Mientras se procede a l a e s t r u c t u r a y ordenación de s e r v i c i o s p r o p i o s del I n s t i t u t o se establecerá, c o n c a r á c t e r p r e p a r a t o r i o l a J u n t a C e n t r a l de R e f o r m a A g r a r i a a fin de h a c e r efectivas aquellas d i s p o s i c i o n e s da i n m e d i a t a r e a l i z a c i ó n que expresamente se le a t r i b u y e n p o r estas bases. L a J u n t a Central quedará constituida bajo l a p r e s i d e n c i a del m i n i s t r o de A g r i c u l t u r a I n d u s t r i a y C o m e r c i o q u i e n dispondrá, p o r m e d i o de u u decreto, el n ú m e r o y clases de sus componentes. L a J u n t a C e n t r a l c e s a r á a l quedar c o n s t i t u i d o el I n s t i t u t o Base sexta. -La Junta Central procederá a l i n v e n t a r i o de las t i e r r a s susceptibles de e x p r o p i a c i ó n a los fines que se d e t a l l a n e n l a base d e c i m o t e r c e r a en s i g u i e n t e o r d e n ü P r i m e r o L a s a d j u d i c a d a s a l E s t a d o o a 3 a p r o v i n c i a p o r r a z ó n de débito, h e r e n c i a o l e g a d o y c u a l e s q u i e r a otras que posean c o n c a r á c t e r de p r s i e d á d p r i v a d a Segundo. L a s fincas c u y a a p r o p i a c i ó n se h u b i e r a h e c h o a título ele señorío y q u a se h a y a n t r a n s m i t i d o h a s t a l l e g a r a sus a c tuales dueños p o r h e r e n c i a l e g a d o o d o n a ción. T e r c e r o L a s i n c u l t a s susceptibles de u n c u l t i v o p e r m a n e n t e y e c o n ó m i c o en m á s de u n 50 p o r 100 de s u e x t e n s i ó n s u p e r f i c i a l C u a r t o L a s manifiestamente m a l c u l t i v a das, s e g ú n d i c t a m e n t é c n i c o y r e g l a m e n t a r i o Quinto. L a s que debiendo haber s i d o r e g a d a s p o r e x i s t i r un embalse y establecer l a ley l a o b l i g a c i ó n del r i e g o n o lo h a y a n sido aún. S e x t o L a s que h u b i e r e n de ser r e g a d a s en adelante c o n aguas p r o v i n e n i c s de o b r a s h i d r á u l i c a s costeadas en todo o en p a r t e p o r el l i s t a d o Séptimo. L a s explotadas sistemáticamente en r é g i m e n de a r r e n d a m i e n t o a r e n t a fija, en d i n e r o o en especie, d u r a n t e doce o m á s a ñ o s e x c e p c i ó n h e c h a de las a r r e n d a d a s e n n o m b r e de m e n o r e s o i n c a p a c i t a d o s O c t a v o L a s situadas a d i s t a n c i a m e n o r de dos k i l ó m e t r o s del casco de los pueblos o a g r u p a c i o n e s u r b a n a s de menos de 25.000 habitantes de d e r e c h o c u a n d o su e x t e n s i ó n exceda de 50 hectáreas en t i e r r a s de secano, y c i n c o h e c t á r e a s en ¡as de r e g a d í o y n o s e a n c u l t i v a d a s d i r e c t a m e n t e p o r sus dueños o l o estén deficientemente. Noveno. L o s pertenecientes a u n solo p r o p i e t a r i o c u a n d o s u e x t e n s i ó n e x c e d a de l a q u i n t a p a r t e del t é r m i n o m u n i c i p a l e n que estén enclavadas, c o n r e s e r v a a f a v o r d e l e x p r o p i a d o de u n a porción, c u y a r e n t a c a- t a s t r a l n o pase de 3.000 pesetas; D é c i m o L a s propiedades pertenecientes a t o d a p e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a en l a p a r t e de su extensión que e x c e d a de las c i f r a s que señalen las J u n t a s p r o v i n c i a l e s p a r a cadat é r m i n o m u n i c i p a l las cuales h a n de estar c o m p r e n d i d a s d e n t r o de los límites que a c o n tinuación se e x p r e s a n P r i m e r o E n s e c a n o a) T i e r r a s d e d i cadas a l c u l t i v o h e r b á c e o en a l t e r n a t i v a de- 300 a 600 h e c t á r e a s b) O l i v a r e s a s o c i a d o s o n o a otros c u l t i v o s de 150 a 300 hectáreas. c) T e r r e n o s dedicados al c u l t i v o de l a v i d de 50 a 100 h e c t á r e a s d) T i e r r a s c o n árboles o a r b u s t o s f r u tales e n plantación r e g u l a r de 100 a 300 hectáreas. D e h e s a s de pastó y l a b o r c o n a r b o l a do o s i n él, de 4 o a 750 h e c t á r e a s Segundo. E n regadío: Terrenos comp r e n d i d o s en las g r a n d e s zonas regables, m e r c e d a o b r a r e a l i z a d a c o n el a u x i l i o d e l E s t a d o y n o c o m p r e n d i d a en l a l e y de 7 de j u l i o de 1909. de 10 a 50 h e c t á r e a s C u a n d o l a finca o fincas o f r e z c a n d i s t i n t a s m o d a l i d a d e s c u l t u r a l e s se r e d u c i r á n a l t i p o de e x t e n s i ó n fijado en el t é r m i n o m u n i c i p a l p a r a el c u l t i v o de secano en a l t e r n a t i v a h e r b á c e o m e d i a n t e el empleo de los coeficientes de relación que se d e r i v e n de las cifras señaladas ateriormente. Base séptima. -Quedan exceptuadas de l a a d j u d i c a c i ó n t e m p o r a l y de l a e x p r o p i a c i ó n las siguientes fincas: a) L o s bienes c o m u n a l e s pertenecientes a los M u n i c i p i o s b) L o s t e r r e n o s destinados a e x p l o t a c i o nes forestales. c) L a s dehesas de pastos y m o n t e b a j o y las de p u r o pasto, a s í c o m o l o s baldíos, e r i a les y e s p a r t i z a l e s no susceptibles de u n c a l-
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