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A B C. V I E R N E S 18 D E M A R Z O D E 1932. E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G si. crítica, e n el que se p r o d u c e n las personas decentes, sufriríamos todo l o que se nos d i j e r a pero de esto n a d a h a d i c h o el señor G i l R o b l e s C r í e que lo sucedido s e r v i r á de lección a l a opinión pública. D i c e que hubo obreros que lo son, porque n o p u d i e r o n ser o t r a c o s a y catedráticos que n o merecen serlo. E l S r G I L R O B L E S E s a s palabras son m á s d u r a s y m á s personales. Y o emití j u i cios políticos y el S r G ó m e z h a e n j u i c i a d o l a c a p a c i d a d de u n compañero de P a r l a mento. Y o traté de e n j u i c i a r l a política s o c i a l i s t a y no m e fué posible p o r el incidente p r o d u c i d o y que estuvo a p u n t o de degenerar en violencia. T e r m i n a d i c i e n d o que n o reconoce en el señor G ó m e z c a t e g o r í a p a r a e n j u i c i a r su capacidad profesional. Proposición incidental S e lee u n a proposición p i d i e n d o que los diputados que e j e r z a n más de u n c a r g o p ú b l i c o opten p o r u n o solo de ellos. L a p r o posición se extiende a c o n d i c i o n a r los c a r aros e j e r c i d o s e. u p r o v i n c i a s y otros. E l S r G U E R R A D E L R I O l a defiende, d i c i e n d o que los radicales sostienen l a buen a d o c t r i n a P r o p o n e que l a proposición pase a l a comisión de I n c o m p a t i b i l i d a d e s p a r a que ésta l a t e n g a e n cuenta al e m i t i r su d i c t a m e n C r e e que l a C á m a r a sabrá e n c o n t r a r el m e d i o de que algunos casos no sigan ocurriendo. Palabras del jefe del G o b i e r n o E l presidente del C O N S E J O d i c e que, después de l a accidentada sesión de esta n o che espera que t o d o acabe c o n palabras de paz. E s t i m a l a provocación un error motivado p o r l a d e l i c a d e z a de los diputados, y cree que éstos se h a n e x c e d i d o esta noche e n l a pasión que h a n puesto en s u defensa. E l o r a d o r no recoge los sucios vocablos que r u e d a n p o r las tabernas y p o r las calles, p o r que se consideraría deshonrado. N o h a y que e x a g e r a r las cosas. B i e n está l o hecho. L a información r e a l i z a d a d a u n r o t u n d o mentís a quienes l a n z a r o n las acusaciones. S i todos h u b i e r a n tenido m i temperamento, h u b i e r a- m o s contestado a esta campaña c o n u n desp r e c i o absoluto. N o lejos están los días en que u n p r e s i dente del C o n s e j o l o e r a a l m i s m o t i e m p o de u n C o n s e j o de A d m i n i s t r a c i ó n de u n a C o m pañía r e l a c i o n a d a c o n e l E s t a d o y firmaba sus propias resoluciones. C r e e que e l espectáculo de esta noche n o debe repetirse y el presidente mantendrá en l o sucesivo, seguramente, el o r d e n de las discusiones. N o h e de e n t r a r e n d e t e r m i n a r de p a r t e de quién está l a c u l p a D i c e que respondiendo a u n elevado i n terés de s a l u d y bienestar, y no a l p a s i o n a l de esta noche, pensó en traer u n proyecto de l e y de I n c o m p a t i b i l i d a d e s el cual m i r a m u y a l t o a poner las funciones públicas en a q u e l l a a l t u r a y d i g n i d a d que éstas e x i g e n C r e e que l a C o m i s i ó n que h a y a de d i c t a m i n a r el proyecto del G o b i e r n o lo dé t a m bién sobre este pequeño y m e z q u i n o asunto. S i esto se hace a s i n o h a b r á inconveniente en que l a comisión de P r e s i d e n c i a dé el d i c t a m e n en l a f o r m a expresada. C o m o no h a y p e s t i l e n c i a que ataque a las C o r t e s y o me opondría a que se t r a t a r a de este asunto en l o p o r v e n i r s i n esa a l t a confianza que tenemos e n n u e s t r a i n t e g r i d a d m o r a l C a n t a u n h i m n o a l a h o n r a d e z p e r s o n a l que r i g e l a v i d a p r i v a d a y dice que p o r e n c i m a de todos está e l alto v a l o r de las C o r t e s C o n s t i t u y e n tes y de l a República, p o r el cuaí es necesar i o velar. E l S r G U E R R A D E L R I O retira la proposición. S e a c u e r d a que pase l a proposición a l a comisión de I n c o m p a t i b i l i d a d e s caso se. suspendiese l a explotación de u n fer r o c a r r i l t e r m i n a d o en las condiciones de este número, el E s t a d o no podrá c o n t i n u a r l a n i a u n por cuenta de los obligados. T e r c e r a E l decreto determinará las c o n diciones y n a t u r a l e z a j u r í d i c a de las- a p o r t a ciones, así del E s t a d o como de los demás i n teresados, y estatuirá especialmente sobre l a psopiedad del f e r r o c a r r i l c) S e r á definitivamente suspendida Iá construcción ele toda línea o s e c c i ó n n o c o m p r e n d i d a en alguno de las apartados p r e c e dentes. E l m i n i s t r o de O b r a s P ú b l i c a s o r d e nará l a ejecución de los trabajos que eti buena economía se j u z g u e n convenientes, sean p a r a p r e s e r v a r el v a l o r de lo ejecutado, sea p a r a s u aplicación a o t r o destino o a p r o vechamiento. d) L o s acuerdos de G o b i e r n o a que se; refiere este artículo habrán de dictarse en e l plazo m á x i m o de dos meses, contados desde l a fecha de promulgación de esta ley. Proyecto de ley sobre el plan e) L a s obligaciones resultantes de C o n de ferrocarriles de urgente cons- venios internacionales se cumplirán e n sus propios términos. trucción A r t 3. Se entenderán c o m p r e n d i d o s e n los presupuestos generales de! E s t a d o p a r a A p r i m e r a h o r a de l a tarde de a y e r leyó 1932 los créditos necesarios p a r a l a e j e c u e l m i n i s t r o de O b r a s P ú b l i c a s u n proyecto ción de esta l e y q u e se determinarán p o r e l de ley, c u y a parte d i s p o s i t i v a dice a s í G o b i e r n o y que no podrán exceder, e n n i n A r t í c u l o 1. E l p l a n preferente de feg ú n caso, de veinte m i l l o n e s de pesetas. r r o c a r r i l e s de urgente construcción a p r o b a A r t 4 Se nombrará u n a J u n t a que p r o do p o r el decreto- ley de 5 de m a r z o de 1926 cederá a l a revisión de los contratos de o b r a s y por las disposiciones c o m p l e m e n t a r i a s de s u m i n i s t r o s servicios, adquisiciones, y, e n éste y derogado p o r l a ley de 12 de enero general, de todas las obligaciones contraídas de 1932, se d e c l a r a n u l o así como los actos a n o m b r e o por cuenta del E s t a d o p a r a l a emanados d e l G o b i e r n o en v i r t u d de las f a ejecución de los f e r r o c a r r i l e s del pjan a n u cultades, que le f u e r o n conferidas por tales l a d o p o r el artículo p r i m e r o de esta ley. L a disposiciones. C u a n d o a l g u n a línea o sección revisión habrá de comprender así las c o n del plan a n u l a d o en el p á r r a f o precedente diciones j u r í d i c a s f o r m a l e s de l a obligación, hubiese estado c o m p r e n d i d a c o n a n t e r i o r i d a d como las justificaciones de l a cuantía del a l a aprobación de este plan en u n o u otros, p r e c i o pactado. esa anulación no h a r á renacer el derecho a n t e r i o r a n i n g ú n efecto. L a J u n t a estará c o n s t i t u i d a p o r u n m a g i s t r a d o del T r i b u n a l S u p r e m o de J u s t i c i a A r t 2. E n v i r t u d do las facultades exotro, del T r i b u n a l de Cuentas, u n jefe de A d cepcionales que por esta ley se le o t o r g a n ministración del m i n i s t e r i o de H a c i e n d a el G o b i e r n o de l a República, por decreto o t r o del de O b r a s Públicas- y u n a p e r s o n a acordado en C o n s e j o de m i n i s t r o s a p r o designada p o r las C o r t e s sea o n o d i p u t a d o puesta de los de O b r a s P ú b l i c a s H a c i e n d a y P r e s i d i r á el m a g i s t r a d o del T r i b u n a l S u J u s t i c i a conjuntamente, resolverá en cuanto premo, v actuará como s e c r e t a r i o u n j e f e a cada u n a de las secciones de las líneas de A d m i n i s t r a c i ó n de l a D i r e c c i ó n G e n e r a l c o m p r e n d i d a s en el plan a que se hace réde lo C o n t e n c i o s o del E s t a d o L a J u n t a en f e r e n c i a e n e l artículo p r i m e r o que se h a l l e n cuanto a l a c o m p a r e c e n c i a y deposición de. actualmente en ejecución. L a s resoluciones los interesados, testigos y peritos, tendrá las del G o b i e r n o en las condiciones de este arfacultades que las leyes procesales o t o r g a n tículo, serán definitivas y no podrán ser moa l o s j u e c e s y T r i b u n a l e s y podrá r e c l a m a r dificarías, s i n o p o r lev v o t a d a en Cortes. L o s l a asistencia de m o d o permanente o t r a n s i acuerdos a que se refiere el p á r r a f o a n t e r i o r t o r i o de asesores de- cualesquiera f u n c i o n a r i o s se a j u s t a r á n a las siguientes n o r m a s de l a A d m i n i s t r a c i ó n L o s dictámenes de l a a) S e determinarán las lineas o seccioTunta contendrán l a e x p r e s a determinación nes que h a y a n de ejecutarse por el E s t a d o dé las i n d e m n i z a c i o n e s r e s a r c i m i e n t o y r e i n y e n sus casos las modificaciones que deban tegros a f a v o r del E s t a d o de las cantidades i n t r o d u c i r s e en los proyectos respectivos. con que indebidamente, a j u i c i o de aquélla, í S i e m p r e que el costo de a l g u n a línea se hubiere e n r i q u e c i d o c u a l q u i e r a persona o o sección no e s t u v i e r a compensado p o r los entidad, con ocasión de las obligaciones, c u y a solos intereses generales, pero h a b i d a cuenrevisión se ordena por esta ley. ta de la i m p o r t a n c i a de los beneficios locales que h a y a de p r o d u c i r el f e r r o c a r r i l estuviese L a J u n t a informará, a s i m i s m o en las cuesjustificada su construcción a j u i c i o del G o tiones que se susciten entre el E s t a d o y los b i e r n o éste l o a c o r d a r á con las condiciones contratistas y proveedores, con m o t i v o de siguientes: l a rescisión de las obligaciones a que diere P r i m e r a L a parte de costo de l a obra l u g a r l a ejecución de esta ley y p a r a fijar aportada p o r el E s t a d o no podrá exceder, en en su caso las i n d e m n i z a c i o n e s a que h u b i e r e n i n g ú n caso, -del total de l a ejecutada hasta l u g a r L a J u n t a n o emitirá n i n g ú n d i c t a m e n l a fecha- de promulgación de esta ley, más un s i n a u d i e n c i a de los interesados legítimos y tercio del costo de l a parte que estuviese admitirá las pruebas que le p r o p o n g a n r i por ejecutar. giéndose en su práctica por las n o r m a s de Segunda. L a s representaciones legales la ley procesal. de les intereses locales afectados o t o r g a r á n D e l dictamen de l a J u n t a se dará c o n o c i plena g a r a n t í a de l a aportación del resto de m i e n t o a los interesados legítimos, l o s cuales, los recursos necesarios p a r a l a terminación en el p l a z o m á x i m o de t r e i n t a días, podrán del f e r r o c a r r i l y de l a explotación de éste alegar lo que estimen pertinente. E l d i c t a por u n período mínimo de cincuenta años. men, j u n t a m e n t e c o n las alegaciones p r o d u E s t a b l e c i d a l a proporción de las a p o r t a c i o c i d a s- e n su caso, se elevará por el p r e s i nes del E s t a d o y de los demás interesados dente de l a J u n t a a l m i n i s t r o de J u s t i c i a para l a terminación del f e r r o c a r r i l n o poque a su vez comunicará el expediente a l o s drá r e a l i z a r s e l a aportación del E s t a d o p a r a de O b r a s P ú b l i c a s y H a c i e n d a E x a m i n a d o n i n g ú n trayecto, o b r a instalación, n i a d q u i- el asunto p o r los tres m i n i s t r o s éstos l o sosición, sin que preceda l a e n t r e g a c o r r e s p o n meterán, conjuntamente, a l a resolución del diente a ios otros interesados. S i en a l g ú n Consejo. A todos los efectos del derecho se Se pide en o t r a proposición i n c i d e n t a l que se t r a i g a urgentemente el proyecto de I n compatibilidades y que se considere i n d i g n o de pertenecer a las C o r t e s a aquel diputado que h a y a faltado a l a v e r d a d en s u declaración. E l S r B A R R I O B E R O l a defiende. E m pieza su d i s c u r s o a las tres menos veinte de l a m a d r u g a d a J u s t i f i c a s u propuesta, l a cual pasará a l a Comisión. A ú n h a b l a el S r M A R T I N D E A N T O N I O p a r a p e d i r que se querellen las C o r t e s c o n t r a los c a l u m n i a d o r e s E l P R E S I D E N T E N o h a y p a r a qué. L a s Cortes no pueden descender a eso. S e señala el o r d e n d e l día p a r a hoy y se levanta l a sesión, a las tres menos veinte. O t r a proposición Fuera de la sesión