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AB C. M A R T E S 23 D E M A R Z O D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G s 6. de las A u d i e n c i a s p r o m o v e r á n las c o r r e c c i o nes d i s c i p l i n a r i a s que p r o c e d a n c o n t r a los jueces e x h o r t a d o s que p o r su n e g l i g e n c i a h a y a n dado l u g a r a repetidos r e c o r d a t o r i o s p a r a el despacho de las d i l i g e n c i a s s o l i c i t a das p o r este m e d i o Noveno. S e cumplirán con e x a c t i t u d t o dos los plazos señalados en l a l e y de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l y especialmente l o s de los artículos 626, 27 y 28, y s i g u i e n t e s L o s secretarios de las A u d i e n c i a s c u m p l i r á n l o o r d e n a d o en el a r t í c u l o 214, y s e r á n c o r r e g i d o s de p l a n o p o r los presidentes en c a s o de abandono o n e g l i g e n c i a D é c i m o L o s r e p a r t i d o r e s de n e g o c i o s p a s a r á n los autos c r i m i n a l e s a las c o r r e s pondientes S e c r e t a r í a s d e n t r o de las c u a r e n t a y ocho h o r a s siguientes a l r e c i b o d a los s u m a r i o s y en caso de d e m o r a serán c o r r e g i d o s acto, seguido, p o r los presidentes. U n d é c i m o L o s presidentes de las A u diencias, una vez c o n o c i d o el v e n c i m i e n t o de u n t é r m i n o e n l a f o r m a dispuesta p o r e l artículo 214 de l a ley, deberán decretar, b a j o su e x c l u s i v a r e s p o n s a b i l i d a d el c u m p l i m i e n t o de l o preceptuado e n el a r t í c u l o 2 i L o s secretarios cumplirán r i g u r o s a m e n t e l a s obligaciones que les i m p o n e este p r e c e p t o E n las A u d i e n c i a s d o n d e el exceso de t r a b a j o d é l a s fiscalías h i c i e r e difícil el c u m p l i m i e n t o r i g u r o s o de lo o r d e n a d o a n t e r i o r m e n t e podrán los presidentes, s u b s t i t u i r l a o r d e n d e r e c o g i d a de aquéllos p o r u n recado de a t e n ción, señalando u n p l a z o p r u d e n c i a l para: el despacho del t r á m i t e p e r o t r a n s c u r r i d o éste procederán a l a r e c o g i d a de los autos. D u o d é c i m o L o s jueces de I n s t r u c c i ó n deberán e m p l e a r c u a n d o p r o c e d a l a t r a m i t a ción señalada p a r a los casos de delito f l a g r a n t e e n el título I I I l i b r o I V de l a ley de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l quedando sujetos a l a r e s p o n s a b i l i d a d que establece el p á r r a f o segundo d e l a r t í c u l o 793. D e c i m o t e r c e r o E n l a instrucción de l o s s u m a r i o s r e c h a z a r á n l o s jueces i n s t r u c t o r e s l a p r á c t i c a de las d i l i g e n c i a s p e d i d a s p o r l a s partes, que no c o n d u z c a n de m o d o d i r e c t o a l e s c l a r e c i m i e n t o de los hechos. L o s t r i b u n a l e s e x a m i n a r á n m i n u c i o s a m e n t e las peticiones de r e v o c a c i ó n de los autos de- conclusión de l o s s u m a r i o s p a r a l a p r á c t i c a de nuevas d i l i gencias, r e c h a z a n d o las que no c o n s i d e r e n esenciales, y a s i m i s m o las que sean s u s c e p tibles de p r a c t i c a r s e en el acto del j u i c i o D e c i m o c u a r t o L o s presidentes de laá A u d i e n c i a s u t i l i z a r á n todas los m e d i o s que estén a su a l c a n c e p a r a e v i t a r l a s u s p e n s i ó a de las sesiones de los j u i c i o s orales. C u a n d o l a v i s t a de u n a c a u s a h a y a de s u s penderse p o r e n f e r m e d a d o i m p e d i m e n t o d e u n abogado, deberá señalarse nuevamente d n t r o de los diez días sucesivos, h a c i é n d o s e l a designación de u n defensor de oficio, p a r a que s u b s t i t u y a a l a b o g a d o e n f e r m o o i m pedido, en el caso de que l a e n f e r m e d a d o impedimento persistieran. D e c i m o q u i n t o T o d o s los r o l l o s se n u m e r a r á n en las A u d i e n c i a s p o r o r d e n c o r r e l a t i v o d e n t r o de u n m i s m o a ñ o y e x c l u s i vamente c o n relación a los s u m a r i o s i n c o a dos, en d i c h o período, s i n que p u e d a n i n t e r p o l a r s e n ú m e r o s de otros a ñ o s n i se h a g a n r e f e r e n c i a s a s u m a r i o s c o m e n z a d o s en e l año anterior. E n las A u d i e n c i a s donde e x i s t a n v a r i a s S e c r e t a r í a s los rollos l l e v a r á n u n a n u m e r a c i ó n g e n e r a l c o r r e l a t i v a s e g ú n el o r d e n de e n t r a d a de l o s partes de incoación de l o s sumarios. D e c i m o s e x t o L a s salas de G o b i e r n o de las A u d i e n c i a s t e r r i t o r i a l e s y las J u n t a s de g o b i e r n o de las A u d i e n c i a s p r o v i n c i a l e s se reunirán u n a v e z a l mes, c u a n d o m e n o s p a r a e x a m i n a r el estado de todas l a s causas que s u f r a n r e t r a s o ñor c u a l q u i e r m o t i v o y a c o r d a r Jas m e d i d a s generales n e c e s a r i a s p a r a su p r o n t a terminación. L o que c o m u n i c o a v u e c e n c i a p a r a su deb i d o y exacto c u m p l i m i e n t o PARA LA TRUCCIÓ MARIOS P RÁPIDA INSN D E LOS SUEN MATERIA ENAL Una nota del ministerio de justicia M a d r i d 22. E l m i n i s t r o de J u s t i c i a f a cilitó a y e r a l a P r e n s a e l t e x t o de l a o r d e n que d i r i g í a l a M a g i s t r a t u r a Dice ask E x c m o S r L a p a r a l i z a c i ó n de l o s s u m a r i o s y l a l e n t a t r a m i t a c i ó n de los asuntos judiciales e n materia, penal, causan grandes t r a s t o r n o s a l a a d m i n i s t r a c i ó n de J u s t i c i a y o c a s i o n a n p e r j u i c i o s a veces i r r e p a r a b l e s p a r a obtener l a r e p a r a c i ó n de u n d a ñ o como a quienes se e n c u e n t r a n b a j o e l peso de u n a acusación y c o n l a l i b e r t a d condicionada p o r u n auto de p r o c e s a m i e n t o N o i g n o r a e s t e m i n i s t e r i o l a c o m p e t e n c i a de l o s j u e c e s y m a g i s t r a d o s que t r o p i e z a n e n s u l a b o r d i a r i a con l a resistencia de u n a organización i n c o m p a t i b l e c o n l a s necesidades actuales, p e r o m i e n t r a s l a s n u e v a s l e y e s o r g á n i c a s que se están e l a b o r a n d o p r o v e e n a estos menesteres, es de e s p e r a r que l a M a g i s t r a t u r a i n c o r p o r e l a p l e n i t u d de s u e s f u e r z o a l a g r a n o b r a de r e n o v a c i ó n de l a s p r á c t i c a s j u d i ciales. E s i n d u d a b l e que l a s m a y o r e s dificultades p a r a l a r á p i d a a d m i n i s t r a c i ó n de l a J u s t i c i a d i m a n a n de n u e s t r a l e y de E n j u i c i a m i e n t o c u y o c o m p l i c a d o m e c a n i s m o h a b r á de ser s i m p l i f i c a d o m u y e n b r e v e p e r o m i e n t r a s est u d i a n l a s C o r t e s e l p r o y e c t o de l e y q u e som e t i ó a s u c o n s i d e r a c i ó n este m i n i s t e r i o se hace p r e c i s o qtje l o s J u z g a d o s y T r i b u n a l e s observen y l l a g a n observar con el mayor r i g o r t o d o s aquellos preceptos que de a l g ú n m o d o f a v o r e z c a n l a r á p i d a i n s t r u c c i ó n de los procesos c r i m i n a l e s U n a p r á c t i c a v i c i o s a h a e n c a m i n a d o l a i n s t r u c c i ó n de l a s causas c r i m i n a l e s p o r e l Sendero de l a m e n o r r e s i s t e n c i a r e l e g a n d o a l o l v i d o aquellos p r e c e p tos c u y a p u n t u a l o b s e r v a n c i a r e q u i e r e c u i d a d o s y a c u c i o s i d a d e s n o e x e n t o s de m e d i t a c i ó n C o n e l l o se h a m e c a n i z a d o l a f u n c i ó n d e l o s i n s t r u c t o r e s y c o n v e r t i d o el s u anario y d e m á s t r á m i t e s p r e p a r a t o r i o s d e l j u i c i o en actuaciones enormemente dilatorias. E l p á r r a f o segundo d e l a r t í c u l o 315, de l a l e y de E n j u i c i a m i e n t o c r i m i n a l d i s p o n e que, d e las d i l i g e n c i a s o r d e n a d a s de oficio, sólo consten en el s u m a r i o a q u e l l a s c u y o r e s u l t a d o f u e r e n conducentes a l objeto del m i s m o E s t e p r e c e p t o se o l v i d a c o n f r e c u e n c i a y a s í resultan los sumarios engrosados farragosamente c o n d i l i g e n c i a s que d i f i c u l t a n s u p o s t e r i o r e s t u d i o E l a r t i c u l o 323 a u t o r i z a u n a p r ó r r o g a d e j u r i s d i c c i ó n q u e debe u t i l i z a r s e c u a n d o sea p o s i b l e p a r a e v i t a r i a e x p e d i c i ó n de e x h o r t e s d i l a t o r i o s E l a r t í c u l o 324, p r á c t i c a m e n t e c a í d o e n desuso, debe c u m p l i r se e x a c t a m e n t e p a r a h a c e r e f e c t i v a l a v i g i l a n c i a del m i n i s t e r i o fiscal c o n f o r m e a l o det e r m i n a d o e n e l a r t í c u l o 306 de l a ley. L o s a r t í c u l o s 364 y 365, d e b e r á n i n t e r p r e t a r s e c o n a m p l i o c r i t e r i o p r e s c i n d i e n d o de l o s test i g o s de p r e e x i s t e n c i a c u a n d o n o sean neces a r i o s y d e j a n d o de a p o r t a r a u t o m á t i c a m e n te l a certificación de n a c i m i e n t o de l o s p r o cesados c u a n d o su e d a d e i d e n t i d a d se h a llen acreditadas p o r otros medios. L o m i s m o debe hacerse en l o s casos d e l a r t í c u l o 377, q u e a pesar de c o n c e d e r a m p l i o m a r g e n a l c r i t e r i o j u d i c i a l se c u m p l e c o n r e p r o b a b l e a u t o m a t i s m o y l o que es peor, de m a n e r a tan f o r m u l a r i a que sólo en señaladas o c a siones se hace o b s e r v a r e l e x a c t o c u m p l i m i e n to de l o preceptuado e n s u p á r r a f o segundo. O t r o s preceptos de l a ley, c o m o los c o n t e n i dos en el título I I I del l i b r o I V de l a m i s m a tan caídos e n desuso d u r a n t e los últimos t r e i n t a años, que casi n o h a y n o t i c i a de que h a y a n s i d o u t i l i z a d o s u n a vez, deben c u m p l i r se, r i g u r o s a m e n t e S i a todo esto se a g r e g a el e x a c t o c u m p l i m i e n t o de l o preceptuado en los a r t í c u l o s 626, 627, 628 y siguientes, respecto a los plazos de instrucción, c o n c l u s i o nes y v i s t a y señalamientos, l a eliminación de inútiles r e v o c a c i o n e s de l o s autos de c o n c l u s i o n e s de s u m a r i o y c i e r t a restricción p a r a l a suspensión de v i s t a s p o r m o t i v o s n o s i e m p r e b i e n justificados, se h a b r á c o n s e g u i d o a c e l e r a r l a rápida instrucción de l o s s u m a r i o s a p r o x i m a n d o t o d o ¡ó posible los dos actos e x t r e m o s d e l proceso, el de l a i n i c i a c i ó n y e l de l a sentencia. E n atención a t o d o l o expuesto este m i n i s t e r i o h a tenido a b i e n d i s p o n e r P r i m e r o L o s jueces de instrucción d e b e r á n o b s e r v a r en l a t r a m i t a c i ó n de los s u m a r i o s l o preceptuado e n el p á r r a f o s e g u n do del a r t í c u l o 315 de l a l e y de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l evitando que se u n a n a los autos aquellas d i l i g e n c i a s que, a u n o r d e nadas de oficio, n o sean útiles a l e s c l a r e c i m i e n t o de los hechos. S e g u n d o P r o c u r a r á n los i n s t r u c t o r e s h a c e r u s o c u a n d o sea p o s i b l e de l a p r ó r r o g a de j u r i s d i c c i ó n establecida en e l artículo 323 de l a c i t a d a l e y d e E n j u i c i a m i e n t o A t a l efecto p r e s c i n d i r á n de l a e x p e d i c i ó n de e x hortes cuando p o r actuación p r o p i a y person a l p u e d a n l l e v a r a cabo las d i l i g e n c i a s nec e s a r i a s a u n d e n t r o d e l a j u r i s d i c c i ó n de otro Juzgado. Tercero. O b s e r v a r á n los jueces de i n s t r u c c i ó n e l m á s e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o de l o p r e c e p t u a d o e n el a r t í c u l o 3 2 4 de l a l e y l i b r a n d o l o s c o r r e s p o n d i e n t e s partes e n los plazos marcados bajo su más estrecha resp o n s a b i l i d a d L o s presidentes de las A u d i e n cias v i g i l a r á n e l c u m p l i m i e n t o de este p r e cepto y bajo s u r e s p o n s a b i l i d a d c u m p l i r á n c o n l o preceptuado e n el p á r r a f o segundo del m e n c i o n a d o artículo, a c o r d a n d o l o que consideren más oportuno para l a pronta term i n a c i ó n de c a d a s u m a r i o C u a r t o L a declaración de los testigos de p r e e x i s t e n c i a a que se refiere el a r t í c u l o 364 sólo se ordenará e n los casos t a x a t i v a m e n t e p r e v i s t o s p o r l a ley, o sea c u a n d o n o h u b i e r e testigos p r e s e n c i a l e s del hecho. T a m b i é n deberá p r e s c i n d i r s e de esta d i l i g e n c i a c u a n d o e l c u l p a b l e h u b i e r e confesado espontáneamente s u p a r t i c i p a c i ó n e n e l d e l i t o y a j u i c i o del j u e z n o h u b i e r e m o t i v o p a r a suponer que los efectos sustraídos o a p r o p i a dos no sean de l a p e r t e n e n c i a de l a p e r s o n a q u e los r e c l a m e Q u i n t o L o s jueces i n s t r u c t o r e s deberán h a c e r uso de l a f a c u l t a d que les concede el a r t í c u l o 376, en todos aquellos casos en que l a i d e n t i d a d del p r o c e s a d o n o o f r e c i e r a duda y conocidamente t u v i e r e l a edad r e q u e r i d a p o r el C ó d i g o P e n a l p a r a e x i g i r l e plena responsabilidad. S e x t o L o s i n f o r m e s a que se refiere el a r t í c u l o 367 sólo se p e d i r á n c u a n d o p u e d a n r e n d i r a l g ú n resultado útil, por. 110 h a l l a r s e suficientemente d i b u j a d a e n e l s u m a r i o l a p e r s o n a l i d a d del delincuente. I r o si las demás d i l i g e n c i a s e s t u v i e r e n t e r m i n a d a s se p r o c e d e r á c o n f o r m e a l o dispuesto a n t e r i o r mente p a r a las certificaciones de n a c i m i e n tos. E n t o d o caso, se o b s e r v a r á c o n el m a y o r r i g o r l o preceptuado en e l p á r r a f o segundo del a r t í c u l o 377, respecto a l a f u n d a m e n t a d o de tales i n f o r m e s S é p t i m o L o s jueces i n s t r u c t o r e s e x p e d i rán los partes de incoación y terminación de los s u m a r i o s el m i s m o día en que d i c t e n los correspondientes autos. L o s presidentes de las A u d i e n c i a s v i g i l a r á n e s c r u p u l o s a m e n te el c u m p l i m i e n t o de esta obligación. O c t a v o L o s e x h o r t e s en, m a t e r i a c r i mina se e x p e d i r á n c o n p r e f e r e n c i a t e l e g r á ficamente, y los jueces e x h o r t a d o s deberán d i l i g e n c i a r las peticiones con l a m a y o r cel e r i d a d posible. L o s presidentes y fiscales r r
 // Cambio Nodo4-Sevilla