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A B C. J U E V E S 31 D E M A R Z O DE 1932- E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 30, b a j a de l a cuota que h a y a de a b o n a r a l Tesoro. E n r e s u m e n que el sistema establecido por l a l e y s e r v i r á p a r a que aquellos p r o p i e t a r i o s que t e n g a n a s i g n a d o s líquidos i m p o nibles o rentas catastrales en n o t o r i a desp r o p o r c i ó n con las rentas reales que p e r c i ban d e c l a r e n éstas p a r a ponerse a c u b i e r t o de u n a posible d e n u n c i a o p a r a a s e g u r a r s e en el c a s o d e u n a t a m b i é n posible e x p r o p i a ción, p a r a no i n c u r r i r en las sanciones, y si acaso p a r a poder j u s t i f i c a r el m a n t e n i m i e n t o del p r e c i o de sus a r r i e n d o s si se les acepta como f u n d a m e n t o de oposición a u n a petición de r e b a j a l a a l e g a c i ó n de l a r e n t a d e c l a r a d a p e r o e n g e n e r a l no l o g r a r á l a m e d i d a l a j u s t a f i n a l i d a d que debiera perseg u i r de que d e s a p a r e z c a n desigualdades t r i b u t a r i a s que el c o n t r i b u y e n t e de b u e n a fe r e c h a z a pues los r e c a r g o s que pesan sobre l a p r o p i e d a d t e r r i t o r i a l rústica podían ser q u i z á m u c h o m e n o r e s si n o e x i s t i e r a n esas d i f e r e n c i a s y esas desigualdades e n l a respc tiva r i q u e z a i m p o n i b l e a pesar de los a u mentos establecidos en los años 1922 y 1926 en l a que t r i b u t a p o r r é g i m e n de c u p o A este respecto r e p r o d u c i m o s h o y ante V E el e s c r i t o elevado p o r esta A s o c i a ción a la C o m i s i ó n de H a c i e n d a de las C o r tes C o n s t i t u y e n t e s en 22 de f e b r e r o p r ó x i mo pasado, del c u a l tenemos el h o n o r de a d j u n t a r a V E u n a c o p i a i m p r e s a y en el que podrá a p r e c i a r de qué m o d o e s t i m a esta Asociación necesario aplicar u n urgente rem e d i o en el sentido de l o g r a r u n a m á s j u s t a distribución de ir. c a r g a t r i b u t a r i a M a d r i d 10 de m a r z o de 1 0 3 2 l p r e s i dente, Mariano Maiesans. -El s e c r e t a r i o gen e r a l Jesús Cánovas del Castillo. LOS P R O B L E M A S LA T I E R R A DE U n escrito de la A s o c i a c i ó n de A g r i c u l t o r e s acerca de la declaración de rentas rústicas H a s i d o elevado al m i n i s t r o de H a c i e n d a el- siguiente escrito: La A s o c i a c i ó n de A g r i c u l t o r e s cíe E s paña, a V E. con t o d a c o n s i d e r a c i ó n y respeto, tiene el h o n o r de e x p o n e r Q u e p u b l i c a d a en l a Gaceta de Madrid d e f d í a 6 d e l a c t u a l l a l e y de l a R e p ú b l i c a r e l a t i v a a l a o b l i g a c i ó n que se i m p o n e a los p r o p i e t a r i o s o poseedores de fincas r ú s t i c a s de que d e c l a r e n l a r e n t a que p e r c i b e n pollas m i s m a s dadas e n a r r i e n d o o aquellas que sean susceptibles de p r o d u c i r esta A s o ciación cree de s u deber f o r m u l a r a l g u n a s observaciones, p o r si las e s t i m a d i g n a s de ser tenidas en c u e n t a a l d i c t a r el o p o r t u n o R e g l a m e n t o p a r a l a a p l i c a c i ó n de l a l e y c i tada. E n e l f o n d o n a d a tiene que oponer a l propósito que p e r s i g u e p o r q u e b i e n r e c i e n- t e m a r t e y e n d o c u m e n t o a n á l o g o elevado a la C o m i s i ó n de H a c i e n d a y a las C o r t e s C o n s t i t u y e n t e s m a n i f e s t a b a esta e n t i d a d que no e r a j u s t o que p e r d u r a s e n i n e q u i t a t i v a s d i s t r i b u c i o n e s del t r i b u t o en todos los ó r denes, si b i e n cree que, e n l o que a l a c o n tribución t e r r i t o r i a l r ú s t i c a respecta, no d a r á el p r o c e d i m i e n t o que e n l a n u e v a l e y se establece los i n m e d i a t o s resultados fiscales que del m i s m o se e s p e r a n t e n i e n d o en c u e n ta l a c a s i i n s u p e r a b l e d i f i c u l t a d de i d e n t i ficar en plazo b r e v e las fincas a que las declaraciones se c o n t r a i g a n p o r l a l a b o r que representa establecer u n a relación entre l o s i m p o n i b l e s actuales y l o s que se d e r i v e n de aquellas d e c l a r a c i o n e s T o d a v í a allí d o n d e l a r i q u e z a r ú s t i c a se halla c a t a s t r a d a y a u n s u p o n i e n d o que el propietario declarante conozca previamente Y c o n s i g n e l a n u m e r a c i ó n de las p a r c e l a s v p o l í g o n o s a que se refiere s u d e c l a r a c i ó n será de u n a r e l a t i v a f a c i l i d a d i d e n t i f i c a r esas fincas, t a n t o menos fácil c u a n t o m a yores a l t e r a c i o n e s h a y a e x p e r i m e n t a d o el C a t a s t r o a v i r t u d de c o n c e n t r a c i o n e s segregaciones o s i m p l e s t r a n s m i s i o n e s d e p r o p i e d a d p e r o ¿y donde r i j a e l r é g i m e n de cupo? En este caso, l a d i f i c u l t a d se a c r e cienta en t é r m i n o s que h a c e n s u m a m e n t e d i íícil su v e n c i m i e n t o ¿E s flue no es n o t o r i o gue en l o s R e g i s tros de l a P r o p i e d a d es m í n i m a l a p r o p o r ción de fincas i n s c r i t a s a n o m b r e de sus actuales poseedores, a p e s a r de c o n v e n i r a codos e s a i n s c r i p c i ó n? E l propósito de s e r v i r s e de l a d e c l a r a ción de r e n t a s c o m o base de t r i b u t o s h a p a recido d e a n t i g u o a m u c h o s c o s a s i m p l i s t a r, desde l u e g o p e r f e c t a a l menos desde el gunto de v i s t a t e ó r i c o A h o r a b i e n b a s t a a s o m a r s e a c u a n t o copiosamente se h a e s c r i t o a c e r c a del i m p u e s to s o b r e l a r e n t a y p a r a r s e a m e d i t a r en tas i n n u m e r a b l e s dificultades de p r o c e d i m i e n to que l l e v a a p a r e j a d a s u e x a c c i ó n p a r a comprender que no es e m p r e s a fácil obteser resultados p r á c t i c o s entre o t r a s r a z o nes, p o r q u e l a t a r e a c o m p r o b a t o r i a puede, tn c i e r t o s casos, i m p o r t a r m á s que el beneEcio que se espera obtener, y, desde luego, hay que r e n u n c i a r a l empeño de l o g r a r l o de sn m o d o i n m e d i a t o E n países donde el C a t a s t r o p a r c e l a r i o fe una- r e a l i d a d v i v a y h a y p o r tanto, u n a mayor base que aquí, t o d a v í a l u c h a n con fos obstáculos y dificultades inherentes a l sistema de d e c l a r a c i o n e s de renta, a pesar i é l l e v a r a l g u n o s a ñ o s retocándolos constantemente. P e r o s i respecto de las fincas a r r e n d a das, cabe l a declaración de sus rentas actuales en metálico o en especie, y a no es tan fácil m a n i f e s t a r lo que c o m o r e n t a puede l o g r a r s e de las d i v e r s a s f o r m a s de a p a r c e r í a n i e n l a que a los nuevos r e g a d í o s se r e f i e r e p o r e j e m p l o separar de l a r e n t a que se percibe l o que s u p o n g a el l e g í t i m o r e s a r c i m i e n t o c o m o a m o r t i z a c i ó n de los gastos de m e j o r a y de l a t r a n s í o r m a c i ó a r e a l i z a d a de secano en r e g a d í o M u c h o m e nos a ú n p a r a q u i e n c u l t i v e d i r e c t a m e n t e su p r o p i e d a d pues en los m o m e n t o s presentes, ¿quién podrá d e c l a r a r no y a u n a r e n t a que realmente 110 se p e r c i b e s i n o n i s i q u i e r a l a r e n t a m e d i a p r e s u m i b l e d a d a l a actual situación del c a m p o español, e n el que- l a propiedad ha sufrido l a desvalorización cons i g u i e n t e a u n estado de a l a r m a y de inseg u r i d a d a l a m e n o r d e m a n d a de las t i e r r a s y a l a g r a v e c r i s i s que t o d a l a producción agrícola atraviesa? E q u i v a l e esa pretcnsión a l a que consist i e r a en p r e g u n t a r a ios tenedores de v a lores públicos e i n d u s t r i a l e s cuál es, a l a h o r a presente, s u v e r d a d e r a r e n t a en r e l a ción c o n el c a p i t a l que poseen. H a b r á n o pocos que, a u n a sabiendas dc que, n o sólo n o obtienen r e n t a a l g u n a s i n o n i s i q u i e r a beneficios de l a e x p l o t a c i ó n d i recta de su p r o p i e d a d se v e a n o b l i g a d o s a d e c l a r a r u n v a l o r en r e n t a c o n m i r a s a u n a posible e x p r o p i a c i ó n buscando en su acción d e c l a r a t i v a a l g o así c o m o u n seguro do que, l l e g a d o el caso, l a capitalización resp o n d a s i q u i e r a a p r o x i m a d a m e n t e al v a l o r en v e n t a que a t r i b u y a n a su p r o p i e d a d Y s i es i c a p i t a l i z a c i ó n h u b i e r a de ser u n h e c h o o sea, s i a l a par que se c o r r e el r i e s g o de ser e x p r o p i a d o p o r u n a c a n t i d a d y a d e t e r m i n a d a se a d q u i r i e s e el derecho a serio en l a m i s m a c a n t i d a d n a d a h a b r í a que o b j e t a r p e r o e l p r o y e c t o y a dice que el E s t a d o podrá a c o r d a r l a e x p r o p i a c i ó n lo que n o supone obligación a l g u n a p a r a r e c o n o c e r y m e n o s a b o n a r este v a l o r s i v o l u n t a r i a m e n t e se le ofreciese en v e n t a l a p r o piedad. P o r o t r a p a r t e n o parece que estas declar a c i o n e s p u e d a n s e r v i r s i q u i e r a de base p a r a j u s t i f i c a r y, en s u caso, e x i g i r el p a g o de u n a r e n t a c o n v e n i d a si se r e c u e r d a que no pocos p r o p i e t a r i o s c u m p l i e n d o l o dispuesto en o r d e n a l a inscripción de l o s contratos en e l R e g i s t r o de a r r e n d a m i e n t o s los l l e v a r o n a él. y esto, que e r a p o n e r a l a l c a n c e del E s t a d o u n m e d i o fehaciente de poder a l t e r a r los i m p o n i b l e s de las fincas, m e d i o del que, s i n d u d a n o h i z o u s o- -a pesar de que l a disposición no podía tener o t r a final i d a d que l a fiscal- n o h a s e r v i d o a a l g u nos p a r a j u s t i f i c a r s u d e r e c h o a m a n t e n e r l a r e n t a p a c t a d a cuando, a v i r t u d de l a leyde revisión de c o n t r a t o s y de r e b a j a de r e n tas, se h a p r e t e n d i d o p o r los a r r e n d a t a r i o s u n a reducción. P o r l o tanto, l o menos que cabe espérales que l a d e c l a r a c i ó n que a h o r a se e x i j a h a y a de tener en el f u t u r o ese a l c a n c e y c o n s t i t u i r p o r tanto, l a s e g u r i d a d de que h a b r á de ser t e n i d a c u c u e n t a c u a n d o se a s p i r e a u n a r e v i s i ó n p o r parte de los a r r e n datarios. E n c u a n t o a las rentas reales que act u a l m e n t e se p e r c i b a n y que c o m o tales se declaren, ¿c a b e p r e s u m i r que c o n t i n u a r á n s i e n d o las m i s m a s a l a t e r m i n a c i ó n de los c o n t r a t o s? Y s i así no es y se v e n como posiblemente o c u r r i r á m u y rebajadas p o r que l a índole de! n e g o c i o a g r í c o l a o b l i g u e a ello, ¿v a n a mantenerse indefinidamente los efectos fiscales de estas d e c l a r a c i o n e s? H a b r á que a d m i t i r en j u s t i c i a l a p o s i b i l i d a d de que ante nuevas d e c l a r a c i o n e s en u n sentido de b a j a de l a r e n t a s u r t a n a q u é llas i n m e d i a t o efecto e n l a a m i n o r a c i ó n del t r i b u t o A u n supuesta esta l ó g i c a concesión, no vemos que sea fácil t a m p o c o e l p r o c e d i m i e n t o de que se t a r d u z c a en u n a r á p i d a r e- f NEC NOTICIAS R O L O G 1 C A S Sufragios p o r sor A n g e l a de 3 a Cruz E l C a b i l d o de capellanes de l a R de S a n F e r n a n d o h a a c o r d a d o c e l e b r a r en s u f r a g i o d e l a l m a de l a e s c l a r e c i d a f u n d a d o r a de las H e r m a n a s de l a C r u z el p r ó x i m o sábado 2 de a b r i l día t r i g é s i m o de su f a l l e c i m i e n t o m i s a solemne, en el a l t a r de l a V i r g e n de los R e y e s a las diez en p u n t o de l a m a ñ a n a y a continuación c a n t a r u n R e s p o n s o c o m o prueba de g r a t i t u d y v e n e r a c i ó n a t a n esclar e c i d a s e v i l l a n a y a l i n s t i t u t o p o r ella f u n dado, esperándose c o n c u r r a n m u c h o s fieles a estos s u f r a g i o s P o r el alma del señor marqués de Estella P o r i n i c i a t i v a nobilísima del doctor B a n delac de P a r i e n t e se h a n celebrado en l a i g l e s i a de l a V i l sute, de P a r í s solemnes h o n r a s fúnebres e n s u f r a g i o del a l m a d e l g e n e r a l P r i m o de R i v e r a A d e m á s del i l u s t r e m é d i c o a s i s t i e r o n a i acto r e l i g i o s o i n f i n i d a d de significadas p e r sonalidades de l a c o l o n i a española, que p e r m a n e c e n fieles a l a v e n e r a d a m e m o r i a del i n s i g n e m a r q u é s de E s t e l l a E l socialista italiano T u r a t i P a r í s 3 0 11 m a ñ a n a E l S r F i l i p p o T u r a t i e x d i p u t a d o s o c i a l i s t a i t a l i a n o v i efe de los e m i g r a d o s políticos i t a l i a n o s e n PaVís, h a f a l l e c i d o anoche, a las doce m e n o s v e i n t e a c o n s e c u e n c i a de a n a c o n g e s t i ó n p u l m o n a r ¡T u r a t i que m u e r e en el d e s t i e r r o a l a edad de setenta y c i n c o años, h a s i d o durante v a r i o s l u s t r o s el jefe de l o s socialistas m o d e r a dos. M u s s o l i n i no cesó de c o m b a t i r l e p r i m e r o (hace y a m á s de v e i n t e a ñ o s) a c a u s a de s u nipderación, s u espíritu p e q u e ñ o y b u r g u é s y sus p r e j u i c i o s d e m o c r á t i c o s y luego, c o m o a d v e r s a r i o i n c o m p r e n s i v o del f a s c i s m o
 // Cambio Nodo4-Sevilla