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A B C. M I É R C O L E S 6 D E ABRIL DE 1932. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. PAG. 19. LES DE JUSTICIA E n Sevilla: l i n a vista interesante ante la Sala de lo Contencioso. E n el S u p r e m o Demanda contra los ex ministros de la Dictadura sobre indemnización civil. Las sesiones del lunes y del martes E n Sevilla U n a vista interesante ante! a S a l a de! o Contencioso A y e r se celebró ante l a S a l a de l o C o n t e n c i o s o l a v i s t a de u n p l e i t o p r o m o v i d o p o r ei A y u n t a m i e n t o de S a n l ú c a r l a M a y o r que h a b í a despertado g r a n interés. L a S a l a fue p r e s i d i d a por el presidente de l a A u d i e n c i a y los m a g i s t r a d o s señores C u e n c a E g u i l a z Candil y Cruz. D e Sanlúcar l a M a y o r acudieron a la vist a n u m e r o s o s vecinos. L o s hechos E l s e c r e t a r i o de l a S a l a dio l e c t u r a a l o s hechos, que s o n los s i g u i e n t e s E n el a ñ o 1928, el A y u n t a m i e n t o de S a n l ú c a r ante el m a l estado de l a s escuelas, decidió, después de u n a reunión de las fuerzas v i v a s c o n s t r u i r u n g r u p o escolar, que fué presupuestado en doscientas m i l pesetas P a r a a d q u i r i r este d i n e r o se c o n c e r t ó un préstamo con l a C a j a del Instituto N a c i o n a l de P r e v i s i ó n p i g n o r á n d o s e en su g a r a n t í a u n a l á m i n a p o r v a l o r de trescientas m i l pesetas, con c u y a r e n t a se p a g a r í a n los intereses y l a a m o r t i z a c i ó n D e p o s i t a d a l a l á m i n a en el B a n c o de E s p a ñ a se. a d j u d i c a r o n l a s o b r a s a l S r R o s c h y se c o n s t r u y ó el g r u p o qtie importó 246.000 pesetas. A l caer l a D i c t a d u r a el A y u n t a m i e n t o dec l a r ó l e s i v o s ¡os a c u e r d o s d e l anterior, p o r que, entre otras i r r e g u l a r i d a d e s n o se había formado u n presupuesto e x t r a o r d i n a r i o M i e n t r a s el A y u n t a m i e n t o no se h i z o c a r g o d e la e s c u e l a s- -q u e continúan c e r r a d a s- -y n o p a g ó a l c o n t r a s t i s t a e l resto d e l p r e c i o de l a s obras. I n f o r m e fiscal E l fiscal de l o C o n t e n c i o s o S r L o b o c o n g r a n ecuanimidad, hizo al tribunal una m i n u ciosa r e l a c i ó n y e x p o s i c i ó n d e l expediente i n c o a d o p a r a c i t a r l u e g o c o n l e c t u r a de las d i s p o s i c i o n e s legales, todas las i n f r a c c i o n e s a su parecer cometidas. T e r m i n ó s o l i c i t a n d o l a r e v o c a c i ó n de los a c u e r d o s d e l A y u n t a m i e n t o de l a D i c t a d u r a y l a n u l i d a d d e las e s c r i t u r a s de p r é s t a m o c o n l a C a j a y de c o n t r a t a c o n e l S r R o s c h P o r el A y u n t a m i e n t o a c t u a l informó b r e v e m e n t e el S r M u ñ o z M o l i n a adhiriéndose a las m a n i f e s t a c i o n e s d e l fiscal, y h a c i e n d o una, crítica g e n e r a l de l a actuación de l a D i c t a d u r a en- Esnaña. Informes de l a s def ¡nsas E l l e t r a d o S r L a m a defendió los intereses d e l c o n t r a t i s t a S r R o s c h e s t i m a n d o que e r a éste el p r i n c i p a l p e r j u d i c a d o pues n o s o l a m e n t e n o había c o b r a d o el saldo, sino que de p r o s p e r a r el p l e i t o tendría que d e v o l v e r doscientas m i l pesetas. E l S r L a m a r a z o n ó m u y detenidamente l a l e g a l i d a d de l a e s c r i t u r a de contrato, a l a que n o a l c a n z a n las i n f r a c c i o n e s qne se s u p o n e n cometidas, e h i z o a continuación u n a s e v e r a c r í t i c a de d e t e r m i n a d o f u n c i o n a r i o m u n i c i p a l que h a i n f o r m a d o en c o n t r a de documentos que o b r a n en su poder. H i z o v a r i a s citas de sentencias y pidió l a absolución. P o r ios concejales que c o n s t i t u y e r o n él A y u n t a m i e n t o que adoptó los acuerdos c o n t r a l o s que se r e c s r r e informó el letrado señor C u é l l a r (D A d o l f o) M a n i f e s t ó que en el p l e i t o no e x i s t í a n i n g ú n aspecto inconfesable, n i se aducía t a r a a l g u n a c o n t r a sus representados, personas todas h o n o r a b l e s D i j o que en el f o n d o del asunto n o había m á s que u n a cuestión de f o r m a a s a b e r s i debió hacerse u n presupuesto e x t r a o r d i n a r i o o si bastaba c o n c o n s i g n a r anualmente e n los o r d i n a r i o s las cantidades correspondientes. M o s t r ó s u c o n f o r m i d a d c o n éste último e x t r e m o a p o y á n d o l a c o n u n a R e a l o r d e n de 1926, y c o n u n a o r d e n de l a R e p ú b l i c a de f e b r e r o último, que l o a u t o r i z a n así. N o obstante, en último c a s o- -a r g ü y ó- se t r a t a r í a de u n a f a l t a subsanable, que el A y u n t a m i e n t o de B e r e n g u e r subsanó f o r m a n d o u n p r e s u puesto e x t r a o r d i n a r i o E s t i m ó finalmente, a b s u r d o p r o d u c i r a h o r a c o n el p l e i t o u n a p e r turbación j u r í d i c a y m i e n t r a s t a n t o e l p u e b l o s i g u e s i n escuelas n o e x i s t i e n d o u n p e r j u i c i o económico. E l S r C a m a c h o (D Á n g e l) informó, e n n o m b r e de l a C a j a después de a l e g a r l a i n competencia j u r i s d i c i o n a l p o r q u e adoptados los acuerdos p o r r e f e r e n d u m debía conocer e l T r i b u n a l Supremo. C o n lecturas de sentencias de este t r i b u n a l sostuvo l a l e g a l i d a d del p r é s t a m o hecho a b a j o interés y señaló a l t r i b u n a l l a i m p o r t a n c i a que tenía l a sentencia a d i c t a r pues s i p r ó s p e r a l a demanda, l a C a j a h a b r á de negarse, en l o s u c e s i v o a f a c i l i t a r préstamos a los A y u n t a m i e n t o s c o n d i n e r o del R e t i r o O b r e r o empleándolo e n o t r o s objetivos m á s seguros. L a v i s t a quedó t e r m i n a d a quedando el p l e i t o p a r a sentencia, que se dictará b a j o l a ponencia del S r C a n d i l ciones del i n d i v i d u o u otras c i r c u n s t a n c i a l (sentencia de 8 de m a y o de 1903) E s a p o s i b i l i d a d l e g a l p a r a los efectos de l a ley, de 1904 se cuenta, no pendiendo recurso c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o desde e l momento de l a infracción (artículo 3. del r e g l a m e n t o) A g o t a n d o las concesiones, y contra t o d a técnica, c a b r í a a d m i t i r que el obstáculo de h e c h o de l a D i c t a d u r a hubiese i m p e d i d o a l S r S á n c h e z V i l c h e el e j e r c i c i o de l a a c ción (y a u n l a reclamación e x t r a j u d i c i a l) pero l a D i c t a d u r a cesó en e n e r o de 1930 y l a d e m a n d a n o- s e presentó hasta m a r z o de 1931; es d e c i r c u a n d o y a había t r a n s c u r r i d o con creces o t r o año. Y es inútil que el- demandante e a f e r r é como última es p e r a n z a al R e a l decreto de m a r z o de 1930 c o m o punto de p a r t i d a p a r a l a prescripción, y a que ese decreto, además de no r e f e r i r s e p a r a nada a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l de l o s f u n c i o n a r i o s sino a l a que establece c o n t r a l a A d m i n i s t r a c i ó n e l a r t í c u l o 84 de l a l e y de lo contencioso, l i m i t a expresamente a dos meses el p l a z o p a r a e j e r c i t a r las acciones suspendidas, y n o le es lícito a l d e m a n d a n t e a c e p t a r del decreto, a u n deformándolo, l o que cree que le c o n v i e n e y r e c h a z a r lo que le p e r j u d i c a s E n el Supremo D e m a n d a contra los ex ministros de l a D i c t a d u r a sobre indemnización civil M a d r i d A las once en p u n t o de l a m a ñana continuó el lunes l a v i s t a de este pleito, que t a n e x t r a o r d i n a r i a e x p e c t a c i ó n h a p r o ducido. E l presidente, D D i e g o M e d i n a concede la venia al letrado D José A n t o n i o P r i m o de R i v e r a p a r a que p r o s i g a s u i n f o r m e C o m i e n z a e x p o n i e n d o u n r e s u m e n de los a l e g a t o f o r m u l a d o s en l a sesión a n t e r i o r C o n i n s i s t e n c i a a c u s a l a f a l t a de c a r á c t e r p r o c e sal c o m e t i d a p o r el S r S á n c h e z V i l c h e s a l n o r e c l a m a r p o r e s c r i t o c o m o dispone lávley, ¡a r e v o c a c i ó n de l a R e a l o r d e n que s u s p e n d i ó l a e j e c u c i ó n del f a l l o p r o n u n c i a d o p o r l a S a l a t e r c e r a del S u p r e m o Desenvuelve de f o r m a m a g i s t r a l e l c o n cepto y n a t u r a l e z a de las o b l i g a c i o n e s y l a d o c t r i n a atinente a l a f u e r z a m a y o r a l e g a d a p o r l a parte a u t o r a p a r a d e m o s t r a r que a m bas i n v o c a c i o n e s son improcedentes e n el caso que se discute y ataca con idéntico a c i e r t o l a indeterminación, e n l a demanda, de l a cuantía de los p e r j u i c i o s que se d i c e n ocasionados. H u b i e r a de ser i r r e p r o c h a b l e l a d e m a n d a- -d i c e e l S r P r i m o de R i v e r a- -y estaría c o n d e n a d a a l f r a c a s o p o r haber p r e s c r i t o l a acción, que, s e g ú n el artículo 11 de l a ley de 1904, sólo d u r a u n año. N o puede a l e garse l a i m p o s i b i l i d a d de hecho p a r a e j e r c i t a r l a porque, aparte de que n o se prueba, l a i m p o s i b i l i d a d de hecho no i n t e r r u m p e l a prescripción, y a que ésta se da conforme a l a r t í c u l o 1.932 del C ó d i g o c i v i l c o n t r a t o d a clase de personas, y que l a p o s i b i l i d a d de e j e r c i c i o a que se refiere el a r t í c u l o 1.969 es l a l e g a l independientemente de las c o n d i- S e ñ a l a o t r o defecto c o m e t i d o igualmente p o r l a c o n t r a p a r t e a l presentar s i n copias e l e s c r i t o i n i c i a l de las actuaciones, y c i t a sentencias del T r i b u n a l S u p r e m o en las que se d e c l a r a que n o Ee c o n s i d e r a f o r m u l a d a ttfia d e m a n d a s i no se a c o m p a ñ a n las copias correspondientes. T e r m i n a su a d m i r a b l e disertación el señor 4 P r i m o de R i v e r a a f i r m a n d o que e l derecho no es r a m a de l a o r a t o r i a s i n o u n a c i e n c i a que a s p i r a a l a e x a c t i t u d matemática. N o habiendo c o m p a r e c i d o el p a t r o n o del ex m i n i s t r o S r G a r c í a de los R e y e l a p r e s i d e n c i a cpnoede l a p a l a b r a a l a defensa d e l S r C a l v o Sotelo, que, como es sabido, c o r r e a c a r g o del notable l e t r a d o D A n t o n i o G o i c o e c h e a C o m i e n z a éste su m e r i ü s i m a l a b o r a d v i r t i e n d o que v a a a l t e r a r el o r d e n de e x p o s i c i ó n s e g u i d o por el demandante y p o r el d i g n o abogado que representa a los herederos del g e n e r a l P r i m o de R i v e r a N o obstante h a b e r s i d o relatados los hechos o r i g e n de l a presente reclamación con t o d a e x a c t i t u d hace u n a p r e c i s a r e f e r e n c i a de ellos, dividiéndolos p a r a s u análisis en t r e s g r u p o s a s a b e r hechos anteriores a l r e c u r s o c o n t e n c i o i o a d m i n i s t r a t i v o entablado por el h o y d e m a n d a n t e S r S á n c h e z V i l c h e s hechos en que se basó l a inejecución de l a sentencia d i c t a d a por l a S a l a t e r c e r a del T r i b u n a l S u p r e m o y hechos posteriores a t a l inejecución de sentencia. P o r separado y con a m p l i t u d se o c u p a de los hechos e n esos tres p e r í o d o s dice que en v i s t a de l o s c a r g o s que c o n t r a el e x p e d i e n t a d o a p a r e c í a n en las actuaciones, p r e v i o el i n f o r m e del p r e s i d e n t e de a A u d i e n c i a t e r r i t o r i a l de B u r gos y c o n el d i c t a m e n e m i t i d o p o r l a D i r e c ción G e n e r a l de los R e g i s t r o s y del N o t a r i a d o se a c o r d ó l a separación del f u n c i o nario. r E x a m i n a a este respecto l a posición j u r í d i c a de s u c o n t r a d i c t o r y l l e g a a la c o n clusión, después de desmenuzar los f u n d a mentos de l a sentencia recaída en el pleito contencioso, de que las m e d i d a s adoptadas c o n t r a e l r e g i s t r a d o r que fué de B i l b a o n o son personales p a r a e l S r S á n c h e z V i l c h e s s i n o de c a r á c t e r g e n e r a l c o n el fin de subs a n a r deficiencias observadas en el s e r v i c i o especialmente las que se referían a l deber de r e s i d e n c i a R e c u e r d a que el demandante h a presentado c o m o u n hecho que r o m p e la t r a d i ción j u r í d i c a española, e l decreto de suspensión de sentencias, rebatiéndolo elocuentemente. P a s a seguidamente Ja defensa del s í ü o r C a l v o S o t e l o a ocuparse de l a prescripción de l a a c c i ó n e j e r c i t a d a A b u n d a e n los m i s m o s f u n d a m e n t o s aducidos p o r e ¡S r P r i m o
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