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A B C. MIÉRCOLES ñor R o m e r o M a r t í n e z que c o n s i d e r a l a dem a n d a c o n t r a l a que c l a m a n todas las leyes c i v i l e s y políticas, s i n c o n s i s t e n c i a i n c o n g r u e n c i a que existe entre el e n c a b e z a m i e n to y e l resto del e s c r i t o i n i c i a l del p l e i t o y a que e n aquél se i m p u g n a l a t a n comentada r e a l o r d e n y en éste se combate c a s i e x c l u s i v a m e n t e e l decreto de 1926, que f a c u l t a b a a l G o b i e r n o p a r a suspender l a e j e c u c i ó n de las sentencias de l a S a l a t e r c e r a de. lo C o n tencioso. P a r a d e m o s t r a r el v a l o r l e g a l de los decretos leyes hace u n a o p o r t u n a y p r e c i s a c i t a de u n d i c t a m e n de D F r a n c i s c o S i i v e l a en el rme se sostiene l a tesis a f i r m a tiva. P o r el último, el S r R o m e r o M a r t í n e z cuyo d i s c u r s o forense h a causado m u y buen a impresión, d i j o que su defendido n o e r a m i n i s t r o en l a f e c h a de l a real o r d e n del a ñ o 1926, r a z ó n p o r l a que en n i n g ú n caso p o d r í a a l c a n z a r l e l a r e s p o n s a b i l i d a d que se pide. E l o c u e n t e r a z o n a d o r y c e r t e r o el p a t r o n o del g e n e r a l M a r t í n e z A n i d o D V i c e n te C a b a l l e r c o m i e n z a su i n f o r m e d e c l a r a n d o que, a pesar de que las a n t e r i o r e s d e f e n sas h a n dejado casi agotado el c a u d a l de m a t e r i a j u r í d i c a él n o puede desertar del deber l e g a l i n d e c l i n a b l e de su. misión, a u n cuando sólo sea c o n l a esperanza de i l u m i nar con algún resplandor nuevo la claridad del l i t i g i o R e c o n o c e l a certeza de los hechos e n c u a n t o a fechas, a u l o r i d a d e s o r g a n i s m o s y f a llos pero el r e c o n o c e r l o a s í n o i m p l i c a u n s o m e t i m i e n t o a las d e r i v a c i o n e s que l a parte c o n t r a r i a q u i e r e d a r l a s R e p u l s a por lo m i s m o que el p a t r o n o de l a p a r t e d e m a n d a n t e se h a y a d e s v i a d o de l a t r a y e c t o r i a j u r í d i c a i n f l e x i b l e que es J a única que se debe d a r a los hechos. L o que p r o c e s a l m e n t e h a y que d i s c u t i r d e n t r o del p r o c e d i m i e n t o i n c i d e n t a l de que conoce l a S a l a de J u s t i c i a es s i h a h a b i d o o no t r a n s g r e s i ó n de l a ley de 5 de a b r i l de 1904, y si p o r consecuencia e x i s t e n o n o resp o n s a b i l i d a d e s claras y concretas, es d e c i r si los demandados s o n responsables c i v i l e s de los acuerdos tomados e n C o n s e j o de m i n i s t r o s que d e t e r m i n a r o n l a i n e j e c u c i ó n de l a sentencia de 18 de f e b r e r o de 1928. E x a m i n a y rebate a continuación, c o n dens i d a d de d o c t r i n a y c i a r a síntesis, los tres f u n d a m e n t o s c a r d i n a l e s en que se a p o y a l a d e m a n d a l a ley de 1904, que l a p a r t e dem a n d a d a e s t i m a c o m o las demás defensas, de manifiesta inaplicación a l hecho de a u t o s el a r t í c u l o 86 de l a l e y c o n t e n c i o s a y el f u n d a m e n t o r e l a t i v o al C ó d i g o p e n a l del 70. E n cuanto a este último, el l e t r a d o r e c h a z a p o r i n e x a c t a e i n j u s t i f i c a d a l a hipótesis de c u a l quier hecho d e l i c t i v o C o n s i d e r a en síntesis que n i n g u n o de esos tres soportes j u r í d i c o s de t a l r e c l a m a c i ó n r e cibió l a m á s leve contrarréplica. Y en c u a n t o a l a distinción a r t i f i c i o s a entre las dos clases de l e g a l i d a d establecidas p o r el a u t o r único e x t r e m o que aparece c o m o a l g o m á s d i s c u t i b l e t a m p o c o deja de ser u n alegato j u r í d i c a m e n t e inconsistente. L a D i c t a d u r a a j u i c i o de esta defensa, es u n r é g i m e n t a n l e g a l c o m o p u e d a serlo c u a l q u i e r r é g i m e n c o n s t i t u c i o n a l Par. a r a z o n a r s u opinión el señor C a b a l l e r- aduce textos de los modernos t r a t a d i s t a s de D e r e c h o público y c o n s t i t u c i o n a l entre ellos unos p á r r a f o s del m a e s t r o de l a U n i v e r s i d a d de P a r í s E s m e i e n seg ú n el c u a l después del golpe de E s t a d o qué i m p l a n t a u n a d i c t a d u r a l a Constitución a n t e r i o r queda l e g a l m e n t e e x t i n g u i d a E l S r C a b a l l e r t e r m i n a s u v i b r a n t e y doc u m e n t a d a defensa, esperando que l a S a l a dicte u n f a l l o p o r el que se desestimen las pretensiones deducidas en c o n t r a r i o R e c t i f i c a el l e t r a d o D J u l i o M a r t í n e z de l a F u e n t e e n substitución del S r O s s o r i o que no pudo c o n c u r r i r y el presidente dec l a r a v i s t o el j u i c i o p a r a s e n t e n c i a -F a b i á n de Diego. de R i v e r a p a r a c o n c l u i r sosteniendo c o m o éste eme l a r e c l a m a c i ó n p r o d u c i d a h a p r e s c r i t o C o n p r o f u n d o c o n o c i m i e n t o de l a mater i a rebate las c o n c l u s i o n e s a que l l e g a l a parte c o n t r a r i a que sé a m p a r a en u n delito n a r a p e d i r el r e s a r c i m i e n t o de daños p r o d u cidos p o r o t r o delito. C a l i f i c a de s i n g u l a r y p a r a d ó j i c o el último g r u p o de las a l e g a c i o n e s del d e m a n d a n t e éste se paseó p o r el C ó d i g o penal, luego apeló a l C ó d i g o de J u s t i c i a M i l i t a r e i n v o c a en fin, u n a g a m a v a r i a d a de d i s p o s i c i o n e s legales p a r a hacer responsable a l C o n s e j o de m i n i s t r o s P r i m o de R i v e r a r í o se h a d e c l a r a d o l a e x i s t e n c i a de delitos que puedan generar l a responsabilidad- civil e x i g i d a a l u d e a l a r t í c u l o n i de l a ley de E n j u i c i a m i e n t o c r i m i n a l s e g ú n el c u a l las acciones q u e n a c e n de u n delito o f a l t a podrán e j e r citarse j u n t a o separadamente; pero mientras estuviese pendiente l a a c c i ó n penal n o se e j e r c i t a r á l a c i v i l c o n separación h a s t a que aquélla h a y a sido resuelta e n sentencia firme... S o b r e l a a p l i c a b i l i d a d o i n a p l i c a b i l i d a d de l a l e g i s l a c i ó n d i c t a t o r i a l c i t a e n c a s o de que más de las dos terceras partes de las leyes de. l a D i c t a d u r a se h a l l a n en v i g o r entre ellas m e n c i o n a especialmente el E s t a t u t o de Clases pasivas en cuanto a l a cesantía de los m i n i s t r o s paríe del E s t a t u t o m u n i c i p a l el r é g i m e n c o n t r i b u t i v o etc. e t c T e r m i n a su b r i l l a n t e i n f o r m e e l señor G o i c o e c h e a a n a l i z a n d o los conceptos de j u risdicción y c o m p e t e n c i a p a r a c o m b a t i r l a a d m i s i ó n p a r c i a l que el demandante hace del R e a l decreto- ley de i S de e n e r o de 1924, y e n u n elocuente p á r r a f o s o l i c i t a se desestim e l a reclamación f o r m u l a d a E l Si- A r r a n z en n o m b r e del e x m i n i s t r o S r C o r n e j o empieza a argumentar su d e f e n s a es h o r a m u y a v a n z a d a y l a p r e s i d e n c i a del T r i b u n a l suspende l a v i s t a qued a n d o este l e t r a d o en el uso de l a p a l a b r a P o r impedírselo ocupaciones profesionales, n o asistió a esta sesión el p a t r o n o del actor, D Ángel Ossorio. La sesión del martes DE LA HUELGA GEMERAL EN ALGUNOS P U E B L O S D E L A PRO- YINCfA D E CÁDIZ Ingreso de detenidos en la cárcel. Reunión de autoridades J e r e z de l a F r o n t e r a 5, 12 m a ñ a n a H a n i n g r e s a d o en l a cárcel 40 detenidos, pertenec i e n t e s a l C o m i t é de h u e l g a d i r i g e n t e s del m o v i m i e n t o y a los d i r e c t i v o s de l a s s o c i e dades s i n d i c a l i s t a s H a n llegado dos compañías de Infantería de C á d i z D u r a n t e la- estancia aquí del gen e r a l Cabanelias conferenció c o n las a u t o r i dades, c o n f i r m a n d o el destino e n esta l o c a l i d a d de u n T e r c i o ele la G u a r d i a c i v i l que se a l o j a r á en el c u a r t e l de Caballería. S e han r e u n i d o los concejales r e p u b l i c a nos y socialistas, a c o r d a n d o a d h e r i r s e al a l calde, c u y a destitución p i d e n los h u e l g u i s t a s Se reanuda el trabajo. E l entierro de Jas víctimas C h i p i o n a 5, 4 t a r d e D e s d e l a l l e g a d a de los refuerzos y el n o m b r a m i e n t o de j u e z m i l i t a r p a r a d e p u r a r los sucesos d e s a r r o llados a y e r h a r e n a c i d o la t r a n q u i l i d a d E n l a m a ñ a n a d e h o y se h a n r e i n t e g r a d o al t r a b a j o todos los g r e m i o s E l t o t a l de los detenidos en e: -ta p o b l a c i ó n son seis. P e r m a n e c e r á n aquí h a s t a que el j u e z les tome declaración. E n v i s t a de l a t r a n q u i l i d a d h a n regresado a los puntos de destino l a m a y o r í a de los g u a r d i a s quedando aquí sólo nueve. L o s c a d á v e r e s se e n c u e n t r a n e n el D e p ó s i t o del C e m e n t e r i o alejado de l a población, y c o m o se t r a b a j a- e n todos los g r e m i o s se tiene l a c r e e n c i a de que no o c u r r i r á n i n c i dentes. -Mancheta. Son enterradas Jas víctimas de los sucesos ocurridos en Chipiona S a n l ú c a r de B a r r a m e d a 5, 11 noche. S e reciben n o t i c i a s de C h i p i o n a d i c i e n d o que se h a p r a c t i c a d o l a a u t o p s i a a las v í c t i m a s de los suceso. de a y e r siendo enterradas, a las c u a t r o de l a tarde, s i n que o c u r r i e s e n incidentes. E l comandante instructor del sumario, D Isaac Llopis, ordenó se v e r i f i c a s e n seis detenciones, sabiéndose, a pesar de l a r e s e r v a que a c e r c a del asunto se g u a r d a que e n l a madrugada anterior llegaron a C h i p i o n a varios elementos e x t r a ñ o s y u n a vez e n el pueb l o se d e d i c a r o n a r e p a r t i r a l g u n a s a r m a s E n el s u m a r i o f i g u r a u n a p i s t o l a y las piedras e n c o n t r a d a s en los b o l s i l l o s de los que r e s u l t a r o n m u e r t o s Sabemos que e l p r o y e c t i l que p r o d u j o l a m u e r t e a A n t o n i o S á n c h e z penetró p o r l a espalda. E n l a t e r c e r a y última sesión de l a v i s t a de este p l e i t o e l l e t r a d o Sr. A r r á n z d e s a r r o lló l a tesis de su defensa, i n i c i a d a el día a n t e r i o r e i n t e r r u m p i d a p o r haber sido a p l a z a d o el acto. D i e s t r a m e n t e sostiene que el hecho, de n o h a b e r sido e j e c u t a d a l a s e n t e n c i a d e l o c o n t e n c i o s o n o puede c o n s t i t u i r d e l i t o del que d i m a n e e n d e f i n i t i v a l a p r e t e n d i d a resp o n s a b i l i d a d de o r d e n c i v i l esta a c c i ó n p a r a e j e r c i t a r l a h a de i r p r e c e d i d a de o t r a p e r sonal, r e s u e l t a p o r sentencia firme. S o b r e l a a c c i ó n procedente ele l a l e y de 1004, a l e g a que es i n d i s p e n s a b l e l a p r e v i a r e c l a m a c i ó n p o r escrito, a n u n c i a n d o que, de no c u m p l i r s e l o s o l i c i t a d o se e x i g i r á l a c o r r e s p e n d i e n t e r e s p o n s a b i l i d a d D e m u e s t r a que los demandados n o i n f r i n g i e r o n precepto l e g a l a l g u n o se manifiesta de adverso que l a l e g a l i d a d de entonces e r a t a n i l e g a l de o r i g e n que los m i n i s t r o s f u e r o n los que f o r m a r o n e l G o b i e r n o de l a D i c t a d u r a y y o p r e g u n t o dic el l e t r a d o si l a D i c t a d u r a n o fué G o b i e r n o n i sus m i e m b r o s m i n i s t r o s ¿p o r qué n o s e n c o n t r a m o s ante el P l e n o d e l T r i b u n a l S u p r e m o de J u s t i c i a? E s t o es u n a consecuenc i a del actor. Refiriéndose concretamente a su d e f e n d i d o el e x m i n i s t r o de M a r i n a S r C o r n e j o a f i r m a que, cuando se dictó l a disposición, o r i g e n de l a l i t i s actual, no desempeñaba el c a r g o p o r l o que no debió ser d e m a n d a d o D e s p u é s de señalar los defectos y o m i s i o nes de que adolece l a demanda, c o n c l u y e su interesante- información c o n f i r m a n d o que l a S a l a p r o n u n c i a r á en j u s t i c i a u n a sentencia absolutoria. P o r e l conde de los A n d e s i n t e r v i e n e en el debate j u r í d i c o m u y brevemente, el se- Se intensifica la huelga de Sanlúcar de Barrameda S a n l ú c a r de B a r r a m e d a 5, 11 noche. L a h u e l g a d e c l a r a b a e n esta c i u d a d continúa en i g u a l estado. P a r t e del c o m e r c i o abrió sus puertas, siendo v i g i l a d o s p o r l a f u e r z a pública. P a r e c e que el m o v i m i e n t o h u e l g u í s t i c o se v a intensificando c o n e l abandono de las faenas a g r í c o l a s de los c o r t i j o s E s t a noche se dice que m a ñ a n a será abandonado e l g a nado. H a n v e n i d o soldados de I n t e n d e n c i a p a r a f a b r i c a r pan. A l g u n o s j ó v e n e s a pedradas, se d e d i c a r o n a r o m p e r las l á m p a r a s del a l u m b r a d o c o n s i g u i é n d o l o e n parte. L l e g ó a ésta el g o b e r n a d o r c i v i l i n f o r mándose del estado de l a h u e l g a y m a r c h a n d o luego a C h i p i o n a
 // Cambio Nodo4-Sevilla