ABC SEVILLA 06-04-1932 página 22

A B C. M I É R C O L E S 6 D E A B R I L D E 1 9 3 2 EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 22. aquellos detalles que sean útiles para v a l o r a r e l g r a d o de l a i n j u r i a y l a intención d e l delito. S e x t o C u a n d o se t r a t e de lesiones que h a y a n p r o d u c i d o d e f o r m i d a d en v e z de e m plear este concepto se describirá m i n u c i o s a mente cuál sea l a d e f o r m i d a d p r o d u c i d a s u g r a d o de v i s i b i l i d a d y sus c a r a c t e r e s d e p e r m a n e n c i a S i las lesiones p r o d u j e r e n l a i n u t i l i d a d de u n m i e m b r o se especificará c o n cretamente e n qué c o n s i s t a ésta y los defectos f u n c i o n a l e s que se e s t i m a r e n c o n s t i t u t i vos de e l l a L o m i s m o se o b s e r v a r á c u a n d o el l e s i o n a d o h u b i e r e quedado i m p e d i d o p a r a s u t r a b a j o h a b i t u a l debiendo c o n s i g n a r s e c l a r a m e n t e qué clase de t r a b a j o e r a éste, así c o m o los defectos f u n c i o n a l e s en que se e x t e r i o r i c e el i m p e d i m e n t o S é p t i m o E n los delitos de r o b o c u a n do p r o c e d a e n vez de e m p l e a r el concepto de casa h a b i t a d a a l r e l a t a r los h e c h o s sé d e s c r i b i r á n c o n l a posible precisión las c o n diciones del i n m u e b l e con todas sus c i r c u n s tancias, a fin de establecer después en l o s c o n s i d e r a n d o s e l concepto que emana del a r tículo 523 del C ó d i g o penal. O c t a v o E n- los delitos de i m p r u d e n c i a se a c e n t u a r á l a m i n u c i o s i d a d en l a d e s c r i p c i ó n de los hechos, p r e s c i n d i e n d o s i e m p r e de e m p l e a r conceptos j u r í d i c o s y p r o c u r a n d o s e n t a r c o n decisión todas las c i r c u n s t a n c i a s que h a n de s e r v i r p a r a v a l o r a r en ios c o n s i d e r á n dose e l c a r á c t e r de l a acción u omisión n o m a l i c i o s a y el g r a d o en que p u e d a serle i m putada al procesado. Noveno. N o b a s t a r á t a m p o c o d e c i r que el p r o c e s a d o o b r a r a c o n abuso o g r a v e a b u s o de c o n f i a n z a sino que deberán relatarse los h e c h o s básicos de estos conceptos e x p r e s a n d o las r e l a c i o n e s que m e d i a r a n entre p r o c e s a d o y o f e n d i d o s u g r a d o de i n t i m i d a d y en gen e r a l c u a n t o p u e d a c a l i f i c a r t a n t o el g r a d o de l a c o n f i a n z a c o m o el ele abuso r e a l i z a d o p o r el culpable. Décimo. E n las i n j u r i a s vertidas por med i o de l a P r e n s a e n v e z de r e p r o d u c i r m e r a m e n t e las frases i n j u r i a d a s se i n s e r t a r á el t e x t o í n t e g r o del a r t e u l o o suelto en que se h a y a n v e r t i d o a fin de que l a intención d e l p r o c e s a d o y e l g r a d o de l a i n j u r i a p u e d a n ser a p r e c i a d o s a t r a v é s de l a t o t a l i d a d del escrito. CIRCULAR D E L MINISTRO DE 1 USTIC 1 A ACERCA D E LAS NORMAS A QUE DEBE AJUSTARSE LA REDACCIÓN D E LAS SENTENCIAS D E L A S C A U S A S CRIMINALES E i m i n i s t r o de J u s t i c i a h a d i r i g i d o a los presidentes de las A u d i e n c i a s t e r r i t o r i a l e s y provinciales la siguiente c i r c u l a r P o r práctica v i c i o s a i n c o r p o r a d a r u t i nariamente a nuestra técnica judicial, vien e n i n t e r p r e t a n d o los T r i b u n a l e s de J u s t i c i a e l a r t i c u l o 142 de l a l e y de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l en t é r m i n o s t a n e s q u e m á t i c o s que hacen prácticamente imposible el n o r m a l d e s e n v o l v i m i e n t o del r e c u r s o de casación. L a relación de h e c h o s p r o b a d o s a que se r e fiere el n ú m e r o 2 d e l c i t a d o a r t í c u l o se suele c o n s i g n a r en las sentencias c o n t a n p a r c o c r i t e r i o c o n t a l c a r e n c i a de antecedentes, c o n t a l falt, t de r e l i e v e s y e n t a n estrechos límites, que l a f u n c i ó n i n t e r p r e t a t i v a d e l T r i b u n a l S u p r e m o se v e a m e n g u a d a c o n s i d e rablemente, c e r r á n d o s e c o n ello l a y a de s u y o estrecha p u e r t a del r e c u r s o de c a s a c i ó n L o s T r i b u n a l e s de l o C r i m i n a l deben o f r e cer todas las p o s i b i l i d a d e s de rectificación o de confirmación de s u c r i t e r i o en c u a n t o a l a v a l o r a c i ó n j u r í d i c a d e l o s h e c h o s y a que 110 h a y s e n t e n c i a que n o p r o d u z c a c o n s e c u e n c i a s g r a v e s en o r d e n a l a v i d a l a l i b e r t a d o l a h o n o r a b i l i d a d de u n ser humano. E l n o r m a l d e s e n v o l v i m i e n t o d e las altas f u n c i o n e s encomendadas a l T r i b u n a l S u p r e m o sólo puede l o g r a r s e c o n sentencias q u e o f r e z c a n sus resultados u n r e l a t o p r o v i s t o de l o s datos indispensables p a r a i n d i v i d u a l i z a r c a d a caso c o n c r e t o P r o p o r c i o n a n d o e l m a r g e n necesar i o p a r a que el r e c u r s o de c a s a c i ó n se dese n v u e l v a con l a a m p l i t u d d e b i d a se h a b r á c o n s e g u i d o g a r a n t i z a r l a l i b e r t a d de l o s c i u d a d a n o s y l a t r a n q u i l i d a d de c o n c i e n c i a de los juzgadores. 1 LA H U E L G A O U E M A N T I E N E N LOS ESTUDIANTES DE ODONTOLOGÍA M a d r i d 6. L a A s o c i a c i ó n P r o f e s i o n a l de E s t u d i a n t e s de O d o n t o l o g í a nos c o m u n i c a que en el día de a y e r v i s i t ó a l m i n i s t r o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a u n a comisión f o r m a d a p o r el presidente del C o l e g i o de O d o n t ó l o g o s de l a F U E y el de l a A s o c i a c i ó n P r o f e s i o n a l de E s t u d i a n t e s de O d o n t o l o g í a en l a que le e x p u s i e r o n l a i n c o n g r u e n c i a de l a c r e a c i ó n de u n a E s c u e l a l i b r e en V a l e n c i a m o t i v o de l a h u e l g a L o s comisionados adujeron diversas r a zones, m a n i f e s t a n d o a l S r de l o s R í o s que n o se debe p e r m i t i r de n i n g ú n m o d o l a c r e a c i ó n de C e n t r o s l i b r e s ¡contrarios a l espíritu de l a C o n s t i t u c i ó n p o r ser caso semejante a l que dio t a n t o que h a b l a r sobre el a r t í c u l o 53, r e l a t i v o a las U n i v e r s i d a d e s l i b r e s de D e u s t o y d e l E s c o r i a l y que l a c r e a c i ó n de C e n t r o s l i b r e s está y a e n oposición c o n e i R e g l a m e n t o de U n i v e r s i d a d e s E n v i s t a de que l a c o n t e s t a c i ó n del señor m i n i s t r o de I n s t r u c c i ó n P ú b l i c a n o s a t i s f i z o a los c o m i s i o n a d o s l a A s o c i a c i ó n P r o f e s i o n a l a c o r d ó p r o l o n g a r l a h u e l g a h a s t a v e r del t o d o r e a l i z a d a s de u n a m a n e r a o f i c i a l sus j u s tas a s p i r a c i o n e s P o r tales r a z o n e s este m i n i s t e r i o h a t e nido a bien disponer: P r i m e r o L o s T r i b u n a l e s r e d a c t a r á n las sentencias que d i c t e n e n l a s causas c r i m i nales, s u j e t á n d o s e c o n t o d o r i g o r a l o p r e ceptuado e n e l a r t í c u l o 142 d e l a l e y de E n juiciamiento Criminal. Segundo. Deberá c u m p l i r s e exactamente lo d e t e r m i n a d o e n e l n ú m e r o p r i m e r o d e d i c h o a r t í c u l o e n c u a n t o se refiere a l a e x presión de los hechos que h u b i e r e n dado l u g a r a l a f o r m a c i ó n de l a causa, antecedente necesario que deberá c o n s i g n a r s e aunque sea s o m e r a m e n t e e n v e z d e l a r e f e r e n c i a a l delito, c o m o poi. r e g l a g e n e r a l se v i e n e h a ciendo. 1 N U E V O SESGO D E LA CRIMINOLOGÍA M a d r i d 5, 8 noche. E n l a saja A z c á r a t e del m i n i s t e r i o de T r a b a j o dio a y e r noche u n a c o n f e r e n c i a s o b r e el t e m a que antecede, D L u i s J i m é n e z de A s ú a s e g u n d a del c u r s i l l o de D e r e c h o P e n a l N j r g a n i z a d o p o r l a A s o c i a c i ó n de G r a d u a d o s de l a E s c u e l a S o c i a l de M a d r i d i E l c o n f e r e n c i a n t e después de i n d i c a r p o r qué h a b í a escogido, e l t e m a de s u d i s e r t a ción, d i j o que h o y existe u n a p r o f u n d a sep a r a c i ó n entre l a C r i m i n o l o g í a y el D e r e c h o Penal. A f i r m a que el D e r e c h o P e n a l y l a C r i m i n o l o g í a s o n dos d i s c i p l i n a s diferentes. S e extiende en c o n s i d e r a c i o n e s sobre las m i s mas, deteniéndose a a n a l i z a r las d o c t r i n a s de C a m b r a s a y F e r r y Sostiene que G a r ó f a l o y F e r r y se e q u i v o caron al querer injertar l a Criminología en el D e r e c h o P e n a l E x p l i c a los conceptos m a n t e n i d o s por las escuelas clásica y p r i m i t i v a H a b l a del concepto de C r i m i n o l o g í a y e x p l i c a los tres p r o b l e m a s que p a s a r o n p o r el D e r e c h o P e n a l u n poco f u g a z m e n t e l a her e n c i a el p r o b l e m a e n d r o c r i n o l ó g i c o y el psicoanálisis. Y t e r m i n a s u c o n f e r e n c i a d i c i e n d o que h a y que tener l a e s p e r a n z a cíe que l a soc i e d a d h a de i r s e t r a n s f o r m a n d o p e r m i t i e n d o e l D e r e c h o P e n a l p a r a ser r e e m p l a z a d o por l a Criminología. E l conferenciante fué m u y aplaudido. T e r c e r o L o s hechos a que se refiere el n ú m e r o segundo d e l a r t í c u l o 142 se c o n s i g n a r á n e n u n o o v a r i o s resultados c o n l a a m p l i t u d suficiente p a r a p r e c i s a r los antecedentes del caso, los detalles de e j e c u c i ó n l a p a r t i c i p a c i ó n del procesado, e l m ó v i l que le g u i a r a en las c i r c u n s t a n c i a s d e l hecho y, e n g e n e r a l cuantos datos p u e d a n s e r v i r p a r a v a l o r a r j u r í d i c a m e n t e l o s hechos perseguidos. E n los resultandos a que se contrae el n ú m e r o a n t e r i o r se p r e s c i n d i r á del empleo de conceptos j u r í d i c o s m a t e r i a p r o p i a de los c o n s i d e r a n d o s l i m i t á n d o s e los T r i b u n a les a c o n s i g n a r c o n l a a m p l i t u d n e c e s a r i a los hechos sobre los cuales puedan después establecerse esos conceptos. Q u i n t o E n las sentencias que se d i c t e n en causas p o r i n j u r i a s deberán e x p r e s a r s e n o sólo las frases i n j u r i o s a s s i n o l a f o r m a en que se v e r t i e r o n los antecedentes del hec h o l a ocasión e n que se realizó, l a s c i r c u n s t a n c i a s de ofensor y o f e n d i d o y todos -ES U N T R I B U T O A L A P E R F E C T A C A L I D A D DE LOS C I G A R R I L L O S de V i r g m u C O K BOQU 1 UA DE CORCHO CxotlcacTos e Carrera U l t n o m b r e empañe! con reputación Internacional pat la calidad de sus producto MOTEL Avda. Dato, 8 CREDOS (Gran Via) M A D R I D Hotel muy confortable. 150 habitaciones, todas aguas corrientes y teléfono. Cuartos de baño. Mobiliario nuevo. Cocina esmerada. Habitaciones soleadas, 5 ptas. Pensión completa de 12 ptas. Teléfonos 1195 fi- 92 S 41- S 2842. Telegramas: Gredotel.