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A B C. VIERNES 8 DE ABRIL DE 1932. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. PAG. iS re s, siendo las fincas m a y o r e s e x p r o p i a d a s E l S r F E C E D de l a C o m i s i ó n se opone a l v o t o del S r M a r i a l y que es rechazado. E l S r L A M A M I E defiende o t r o v o t o a n á l o g o a l m i s m o artículo, que es r e t i r a d o E l S r C A S A N U E V A defiende u n a e n m i e n d a que dice a s i A l final del segundo p á r r a f o se a ñ a d i r á S i n e m b a r g o s i el p r o p i e t a r i o j u s t i f i c a h a l l a r s e en t r a m i t a c i ó n de a l g u n a s o l i c i t u d de concesión de préstamo con g a r a n t í a de la. finca, l a A d m i n i s t r a c i ó n podrá conceder al p r o p i e t a r i o u n p l a z o i n f e r i o r a seis meses p a r a- h a c e r el i n g r e s o t a n t o del costo de las obras c o m o de l a tasación de l a plus v a h a a condición de que c o n intervención del E s t a d o e n el contrato de préstamo el i m p o r te del m i s m o se destine a satisfacer e l de a m bas p a r t i d a s Y el tercer p á r r a f o se r e d a c t a r a c o m o s i gue: E n el segundo caso e l E s t a d o p a g a r a a l p r o p i e t a r i o el p r e c i o del t e r r e n o s e g ú n t a sación p e r i c i a l c o n t r a d i c t o r i a sobre el v a l o r de l a finca, en l a c u a l se tendrá en cuenta el v a l o r potencial de l a m i s m a a l i n i c i a r s e las obras, pero e x c l u y e n d o de él el plus v a l í a ocasionado p o r l a e f e c t i v i d a d de l a r e a l i z a z a c i ó ñ de las m i s m a s p o r l a puesta en r i e g o y c o n abono de las cooperaciones satisfechas a l Estado. E n esa tasación c o n t r a d i c t o r i a se o i r á a los peritos de los dueños, y a los de l o s acreedores h i p o t e c a r i o s L a e n m i e n d a es r e t i r a d a E l S r S Á N C H E Z R O M Á N interviene par a d e c i r que de u n l a d o le parece que el E s t a d o representará u n peso e x c e s i v o sobre los p r o p i e t a r i o s y de o t r o que no t o m a las d e b i das g a r a n t í a s p a r a r e i n t e g r a r s e de los gastos penetrando en t i e r r a s que n o son suyas, p a r a las que h a b r á de c o n s t r u i r obras y l a bores s i n contar con n a d i e n i s i q u i e r a con l a p r o p i e d a d auténtica, y teme, p o r l a se g u n d a razón, que el n e g o c i o sea r u i n o s o p a r a el E s t a d o E l S r F E C E D le contesta p o r l a C o m i sión, e x p o n i e n d o u n a t e o r í a de prudente actuación p o r parte del Estado. que le g a r a n t i z a l a inversión de las sumas destinadas a las obras. E l S r S Á N C H E Z R O M Á N rectifica y hace v e r que el a u m e n t o de v a l o r que el E s t a d o v a a dar a las fincas a quienes beneficiaría p r i n c i p a l m e n t e será a los p r e s t a m i s tas y entidades h i p o t e c a r i a s que t e n g a n derechos a n t e r i o r m e n t e establecidos, los cuales el E s t a d o respeta, m i e n t r a s éste se queda en término p o s t e r i o r con r i e s g o de no poder l l e g a r a hacer e f e c t i v a l a g a r a n t í a C r e e que no h a y que poner c a r a l a s t i m o s a frente a los acreedores h i p o t e c a r i o s E s t i m a que h a y que p o n e r a l E s t a d o frente a los intereses p a r t i c u l a r e s E l P R E S I D E N T E dice que l a discusión viene g i r a n d o en el v a c í o puesto que no se refiere a n i n g u n a e n m i e n d a E l m i n i s t r o de O B R A S P U B L I C A S m a nifiesta que h u b i e r a deseado q u e e s t e p r o yecto q u e d a r a a p r o b a d o en l a sesión de hoy, y desde hace t i e m p o deseó que se d i c t a m i n a r a rápidamente p a r a acometer en seguida las obras. T e m e que este propósito se f r u s t r e P r o p o n e l a suspensión del debate, n o obstante las p r i s a s p a r a que l a C o m i s i ó n e x a m i n e l a p r o p u e s t a del S r S á n c h e z R o m á n y l o e x p r e s a d o p o r el S r C a s a n u e v a a fin de ver si puede aceptarse a l g o que g a r a n t i ce los derechos del E s t a d o e n l a f o r m a e x p r e s a d a p e r o a condición de que el p r o y e c t o sea a p r o b a d o en l a sesión i n m e d i a t a L a Comisión no h a t e n i d o ocasión de conocer estos puntos de v i s t a se podrían hacer compatibles todos los deseos p r o l o n g a n d o l a sesión de h o y y l a de m a ñ a n a dedicando l a de h o y a l a discusión del proyecto de delegados de T r a b a j o E l S r F E C E D d e c l a r a que, p o r su parte, debe s a l v a r su opinión, p o r q u e l a somete a l o que l a C o m i s i ó n acuerde. E l m i n i s t r o de O B R A S P U B L I C A S a c l a r a sus a n t e r i o r e s palabras. E l Sr. M A R T Í N E Z B A R R I O S dice que l a m i n o r í a r a d i c a l l a m e n t a no estar de acuerdo con el p r o g r a m a expuesto, p o r q u e e l l o representa, sobre todo p a r a l a sesión p r ó x i m a u n a p r e m i o que no es posible c o n ceder p a r a l a discusión de u n p r o y e c t o como el de los delegados de T r a b a j o El PRESIDENTE: P u e s entonces el proyecto de T r a b a j o no podría quedar a p r o bado m a ñ a n a a pesar de estar comenzado a d i s c u t i r s i m a ñ a n a h a de ser el último día de sesiones antes de las vacaciones. N o d i g o que l a C á m a r a l o p u e d a h a c e r o n o p e r o e x p o n g o l a situación, p o r q u e seguramente el proyecto no podrá ser votado d e f i n i t i v a mente. E l m i n i s t r o de T R A B A J O H e oído i n t e r r u p c i o n e s respecto a que el p r o y e c t o de t r a b a j o tiene t i e m p o de d i s c u t i r s e hasta el p r i m e r o de j u l i o y n o es asi. H a y que h a cer el R e g l a m e n t o después de a p r o b a d o el p r o y e c t o c o n v o c a r oposiciones, hacerlas y t r a n s m i t i r los n o m b r a m i e n t o s C r e o que no h a y t i e m p o suficiente. A h o r a b i e n l a C á m a r a puede hacer l o que estime conveniente. E l S r R O Y O V I L L A N O V A entiende que t a l p r o y e c t o n o debe ser d i s c u t i d o antes del E s t a t u t o de C a t a l u ñ a a u n q u e éste det e r m i n a en s u p r o y e c t o que las leyes s o c i a les competen a l a G e n e r a l i d a d de Cataluña. Y o p r e g u n t o a l a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a ¿Q u é o p i n a n los señores de l a C o m i s i ó n respecto de los n o m b r a m i e n t o s de los delegado de T r a b a j o e n C a t a l u ñ a? (R u m o r e s y protestas en los socialistas. le autorizó s i e m p r e que h a g a d i c h a i n t e r p e lación en términos que 110 sean hostiles p a r a el G o b i e r n o T a m b i é n se autorizó al d i p u t a d o p o r J a é n p a r a h a c e r o t r a interpelación sobre l a s i t u a ción del m e r c a d o español de p l o m o y p l a t a F i n a l m e n t e se e x a m i n ó u n a propuesta de D B r u n o A l o n s o y otros diputados sobre l a r e g u l a r i z a c i ó n de los maestros l a i c o s d e n t r o del M a g i s t e r i o oficial. O í d a l a opinión del m i n i s t r o del r a m o y del d i r e c t o r de P r i m e r a E n s e ñ a n z a se a c o r d ó que u n a comisión, compuesta p o r D B r u n o A l o n s o S r J i m é nez de l a S e r r a n a y S r G a r r o t e en unión del S r L l o p i s f o r m u l e u n a proposición da l e y que, h a s t a donde sea posible, p u e d a dar. satisfacción a los maestros l a i c o s L a E s q u e r r a C a t a l a n a y las m i n o rías g u b e r n a m e n t a l e s L o s p e r i o d i s t a s p r e g u n t a r o n ayer t a r d e a l jefe de l a m i n o r í a de l a E s q u e r r a si e l l a c o n c u r r i r á a l a reunión que h a n de c e l e b r a r con el presidente del C o n s e j o las fuerzas que c o n s t i t u y e n l a m a y o r í a p a r l a m e n t a r i a -Y o no s é- -r e s p o n d i ó e l S r C o m p a n y s- -s i se nos c o n v o c a r á p a r a esa reunión, pues e n r e a l i d a d n o estamos directamente r e p r e sentados en el G o b i e r n o D e citársenos cel e b r a r e m o s u n a reunión p r e v i a y e n ella se acordará si h a b r e m o s de a s i s t i r o n o 1 Los con jefes de minoría se de la reúnen y el el j e f e del Gobierno presidente Cámara E l p r o c e d i m i e n t o para dictar sentencias sobre responsabilidades y las vacaciones parlamentarias A y e r tarde se r e u n i e r o n c o n e l jefe del G o b i e r n o y c o n el presidente de l a C á m a r a los jefes de las minorías p a r l a m e n t a r i a s C a m b i a r o n i m p r e s i o n e s sobre l a p o n e n c i a del S r F r a n c h y R o c a referente a p r o c e d i m i e n t o en l a depuración de las r e s p o n s a b i lidades. Se a c o r d ó que se c o n s t i t u y a u n T r i b u n a l compuesto p o r e l presidente d e l T r i b u n a l S u p r e m o que l o será también de aquel T r i b u n a l y seis m a g i s t r a d o s y catorce d i p u tados. E l S r B a e z a M e d i n a h i z o constar que e l c r i t e r i o de su m i n o r í a e r a que estas responsabilidades f u e r a n j u z g a d a s p o r el P a r lamento, p o r entender que n o puede haber o t r o T r i b u n a l p a r a d i c t a r sentencia, y que debía c o n s t i t u i r s e u n o f o r m a d o p o r 21 d i putados, que representen exactamente a l o s distintos sectores de l a C á m a r a D e s p u é s se trató en l a reunión sobre l a duración de las v a c a c i o n e s p a r l a m e n t a r i a s y el c r i t e r i o de l a m a y o r í a de los reunidos fué el de que s e p r o l o n g u e n hasta el día 26, sin que sobre e l p a r t i c u l a r recayese acuerdo definitivo, p o r haber h a b i d o u n d i p u t a d o que n o estaba c o n f o r m e c o n e l acuerdo y al que se concedió t i e m p o p a r a que consulte a, su minoría. L a ponencia del señor F r a n c h y L a p o n e n c i a del S r F r a n c h y R o c a a p r o bada p o r los jefes de m i n o r í a y que se p r e sentará en forima de e n m i e n d a a l d i c t a m e n de R e s p o n s a b i l i d a d e s políticas, es l a s i g u i e n t e P a r a j u z g a r las responsabilidades de c a rácter político p r o v e n i e n t e s del golpe de E s tado de 13 de septiembre de 1923, se c o n s t i tuirá u n T r i b u n a l especial, f o r m a d o p o r catorce d i p u t a d o s elegi íos p o r las C o r t e s C o n s t i t u y e n t e s seis m a g i s t r a d o s del T r i b u n a l S u p r e m o designados p o r l a S a l a de G o b i e r n o y u n presidente, que será del T r i b u nal Supremo. C o n e l carácter de suplentes e l e g i r á n las C o r t e s otros catorce d i p u t a d o s y d e s i g n a r á S e habilitará la t a r d e d e l p a r a c e l e b r a r sesión sábado E l S r V A L L E (federal) cree que se puede h a b i l i t a r l a t a r d e del sábado. E l P R E S I D E N T E N o hay inconveniente en ello. C o n esa solución 110 h a y p r o b l e m a ¿L o a c u e r d a así l a C á m a r a? A c o r d a d o que se celebre sesión el sábado p r ó x i m o se suspende el debate y se l e v a n t a l a sesión, a las nueve menos diez. Fuera de la sesión L o s r a d i c a l e s presentarán e n m i e n das a! p r o y e c t o d e Delegaciones provinciales de T r a b a j o A y e r t a r d e se reunió l a m i n o r í a r a d i c a l qué estudió el proyecto de D e l e g a c i o n e s p r o v i n c i a l e s de T r a b a j o a c o r d a n d o presentar a él algunas enmiendas. E ¡señor M a r t í n e z B a r r i o s E l S r M a r t í n e z B a r r i o s m a r c h a r á el sábado p r ó x i m o a M a r r u e c o s con objeto de v i s i t a r l a z o n a del P r o t e c t o r a d o español. H o y habrá d i c t a m e n d e la l e y d e Incompatibilidades A y e r se reunió l a comisión de P r e s i d e n c i a que continuó e s t u d i a n d o el p r o y e c t o de ley sobre I n c o m p a t i b i l i d a d e s sobre el que h o y emitirá d i c t a m e n L a urgencia del p r o y e c t o de delegados de T r a b a j o E l P R E S I D E N T E dice que no puede oponer n i n g u n a t r a b a a l a p r o p u e s t a p e r o tiene que decir que queda o t r o p r o y e c t o c o mssj io e a l a sesión a n t e r i o r Ú n i c a m e n t e L a minoría s o c i a l i s t a y l o s m a e s tros laicos Se reunió ayer t a r d e el g r u p o p a r l a m e n t a r i o s o c i a l i s t a y e x a m i n ó u n a petición del d i p u t a d o S r G a r c í a H i d a l g o p a r a hacer u n a interpelación a l m i n i s t r o de l a G o b e r n a c i ó n sobre política l o c a l de C ó r d o b a L a m i n o r í a
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