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A B C. V I E R N E S 8 DE A B R I L D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 21. E s t a Comisión ha examinado, discutido y a m p l i a d o u n p r o y e c t o de a c u e r d o p r e s e n t a do p o r l a comisión de A c c i ó n y P r o p a g a n d a c u y o n u e v o texto h a sido presentado a C o n sejo y a p r o b a d o p o r éste. S e t r a t a ele u n i m portante d o c u m e n t o que l a U n i ó n d i r i g i r á a l a C o n f e r e n c i a del D e s a r m e sobre a eficaz o r g a n i z a c i ó n de l a paz, el desarme m o r a l l a prohibición de las a r m a s especialmente ofensivas, como las a r m a s químicas y bacteriológicas. i a reducción, en m a s a del c o n j u n to de los a r m a m e n t o s y- d e los presupuestos de g u e r r a y l a v i g i l a n c i a i n t e r n a c i o n a l de l a fabricación y c o m e r c i o de a r m a s E l C o n s e j o p r e s i d i d o p o r el senador L a fontaine, so reunió el lunes 4, y a l m i s m o a s i s t i e r o n como m i e m b r o s españoles l a señorita C a m p o a m o r y el S r E s t e l r i c h E l presidente abrió l a sesión con u n s e n t i d o recuerdo a B r i a n d y u n saludo c o r d i a l a los delegados españoles. S a l u d ó también a l a señorita C a m p o a m o r p o r ser l a p r i m e r a s e ñ o r a que e n t r a a f o r m a r parte d e l C o n s e jo interparlamentario. E l S r E s t e l r i c h le contestó a g r a d e c i e n d o el saludo, r e c o r d a n d o las causas de l a a u s e n c i a de E s p a ñ a durante nueve años, de l o s trabajos de l a U n i ó n i n f o r m a n d o de l a constitución del g r u p o español en el P a r l a mento a c t u a l y c o n c l u y e n d o que E s p a ñ a v u e l v e a estas tareas c o n entusiasmo e i l u sión, y que p r o c u r a r á r e c u p e r a r el t i e m p o perdido. E l C o n s e j o aprobó el p r o g r a m a del B u- r e a u par- a 1932, las cuentas de 1931, l a c o n v o c a t o r i a y el p r o g r a m a de l a X X X V I I I C o n f e r e n c i a I n t e r p a r l a m e n t a r i a que se cel e b r a r á e n G i n e b r a en j u l i o p r ó x i m o y e n l a que se tratará, especialmente, del desarme. E l S r E s t e l r i c h en n o m b r e del g r u p o español, reiteró p a r a 1933 l a invitación h e c h a en septiembre p o r el S r L e r r o u x p a r a que l a C o n f e r e n c i a de 1933 se celebre en E s p a ñ a Dicha Conferencia- -dijo- -debe servir p a r a a t r a e r activamente a l a U n i ó n a los parlamentarios hispanoamericanos. P r o p u s o que se fije inmediatamente, y se anuncie, l a fecha de l a C o n f e r e n c i a y su p r o g r a m a eventual. Indicó, como p o r ejemplo, l a c o n v e n i e n c i a de t r a t a r entonces los p r o b l e mas de l a codificación del derecho del p a r lamentarismo. I n t e r v i n i e r o n e n l a discusión l a señorita C a m p o a m o r el doctor L a n g e C a r t ó n de W i a r t (Bélgica) W i n t e r (Checoeslovaquia) etc. S e acordó que se celebrase l a C o n f e r e n c i a a p r i n c i p i o s de octubre de 1933, y que figurase en su p r o g r a m a la. codificación, del D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l los problemas c o l o n i a les, l a v a l o r i z a c i ó n de las regiones poco p o bladas, l a c r i s i s del p a r l a m e n t a r i s m o etc. L a señorita C a m p o a m o r y el S r E s t e l r i c h f u e r o n obsequiados con u n b a n q u e t e e n l a c a sa del doctor L a n g e y otro en casa del s u b secretario de l a U n i ó n doctor B o i s s i e r a los que a s i s t i e r o n i a m a y o r parte de los m i e m bros del C o n s e j o L o s socialistas no f o r m u l a n v o t o p a r t i c u l a r p e r o presentarán enmiendas, p a r a fijar s u c r i t e r i o en o r d e n a distintos p r o b l e m a s especialmente a l de l a l e g i s l a c i ó n s o c i a l en l a región. E l S r R o y o V i l l a n o v a n o asistió a l a r e unión de anoche, E n t r e g ó a l a C o m i s i ó n el guíente voto particular, referido exclusivamente a l título I V o sea a l de H a c i e n d a A r t í c u l o 17. L a H a c i e n d a de l a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a estará c o n s t i t u i d a p o r los recursos económicos que, s e g ú n las leyes, cor r e s p o n d e n a las D i p u t a c i o n e s de d i c h a r e g i ó n las tasas afectas a los s e r v i c i o s que, s e g ú n el presente E s t a t u t o tiene a su c a r g o y las p a r t i c i p a c i o n e s e n el r e n d i m i e n t o de las c o n t r i b u c i o n e s impuestos, rentas, p r o p i e d a des, v a l o r e s y derechos del E s t a d o determ i n a d a s en f u n c i o n e s d e l coste de los s e r v i c i o s públicos, que les están a t r i b u i d o s en l a p r o p o r c i ó n que resulte, s e g ú n l o que se establece e n el artículo s i g u i e n t e A r t 18. L a H a c i e n d a de l a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a p a r t i c i p a r á en el p r o d u c t o de las c o n t r i b u c i o n e s impuestos, rentas, p r o p i e d a des, v a l o r e s y derechos que c o n s t i t u y e n l a H a c i e n d a de l a R e p ú b l i c a en u n a p r o p o r c i ó n i g u a l a l coste de los s e r v i c i o s de ésta en ter r i t o r i o catalán, le c o r r e s p o n d e n s e g ú n el a r t í c u l o 11 de este E s t a t u t o L a p a r t i c i p a c i ó n se determinará en función a l n ú m e r o de habitantes, de l a extensión t e r r i t o r i a l o de l a r i q u e z a existente en Cataluña, s e g ú n l o aconseje l a índole de l o s s e r v i c i o s respect i v o s L a d e t e r m i n a c i ó n de los s e r v i c i o s a que se h a de a p l i c a r c a d a u n p de estos modelos de p a r t i c i p a c i ó n de l a H a c i e n d a de l a G e n e r a l i d a d en l a H a c i e n d a de l a República, se h a r á p o r u n a comisión técnica. A r t 19. L a H a c i e n d a del E s t a d o a b o n a r á a d e m á s a l a H a c i e n d a de l a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a o a las C o r p o r a c i o n e s que l a c o n s t i t u y a n las p a r t i c i p a c i o n e s a que t i e n e n d e r e c h o las demás c o r p o r a c i o n e s del t e r r i t o r i o no sometido al régimen del E s t a tuto. A r t 2 0 L a determinación de las c a n t i dades que h a n de ser satisfechas p o r l a H a c i e n d a de l a R e p ú b l i c a a l a H a c i e n d a de l a G e n e r a l i d a d e n c u m p l i m i e n t o dé l o p r e v e n i d o e n los a r t í c u l o s a n t e r i o r e s se fijará p a r a cada presupuesto s e g ú n el resultado de l a l i q u i d a c i ó n a n t e r i o r c o m p r o b a d a p o r el T r i b u n a l de C u e n t a s de l a R e p ú b l i c a y dará l u g a r a l a fijación de u n crédito en el p r e supuesto d e l E s t a d o que n o p o d r á ser a l t e r a d o s i n o c o n las f o r m a l i d a d e s p r e v i s t a s e n l a Constitución p a r a l a alteración del r é g i m e n a d m i n i s t r a t i v o p r e v i s t o en s u título p r i m e r o p a r a las regiones autónomas. A r t 21. Corresponde a l a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a d e t e r m i n a r l a dotación de los s e r v i c i o s que h a n de tener a s u cargo, seg ú n l o establecido e n los artículos i b y 11 de este E s t a t u t o y los 15, 16 y 18 de l a C o n s titución de l a R e p ú b l i c a A r t 22. Será obligatoria para la Gener a l i d a d de C a t a l u ñ a l a dotación de los serv i c i o s que t e n g a n este m i s m o c a r á c t e r p a r a el E s t a d o s e g ú n l a Constitución de l a R e pública. A r t 2 3 L a f a c u l t a d de establecer c o n t r i b u c i o n e s e impuestos en e l t e r r i t o r i o español, i n c l u s o en el s o m e t i d o a r é g i m e n est a t u t a r i o c o r r e s p o n d e e x c l u s i v a m e n t e a las C o r t e s de l a R e p ú b l i c a de c o n f o r m i d a d c o n l o establecido en e l artículo 115 de l a C o n s titución. A r t 24. E s también de l a competencia e x c l u s i v a d e l G o b i e r n o de l a República, de c o n f o r m i d a d c o i l o establecido en el p á r r a f o segundo d e l a r t í c u l o 20 de l a C o n s t i t u c i ó n d i c t a r los R e g l a m e n t o s precisos p a r a l a ejec u c i ó n de l a s leyes t r i b u t a r i a s y, en g e n e r a l d e cuantas disposiciones r e q u i e r a su efectividad. A r t 25. L a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a t e n- drá en m a t e r i a fiscal las m i s m a s facultades que están a t r i b u i d a s p o r las leyes generales de l a R e p ú b l i c a a las Corporaciones locales, s a l v o lo establecido en el presente título, en cuanto a m p l í a estas facultades. A r t 26. Q u e d a n reservadas a f a v o r del E s t a d o c o n l a extensión y en l a f o r m a p r e v i s t a p o r el a r t í c u l o 19 de l a Constitución, las facultades que sean precisas p a r a determ i n a r las n o r m a s a que h a de ajustarse l a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a en m a t e r i a fiscal. A r t 27. E l G o b i e r n o de l a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a necesita estar a u t o r i z a d o p o r u n a l e y p a r a d i s p o n e r de las propiedades del E s t a d o que le sean cedidas y p a r a t o m a r caudales a préstamo sobre el crédito de l a nación. A i t 28. L a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a p o drá r e a l i z a r las operaciones de crédito que a u t o r i c e n las leyes generales de l a R e p ú b l i ca p a r a las demás C o r p o r a c i o n e s de carácter l o c a l S i n embargo, p a r a que éstas puedan concretar créditos e x t e r i o r e s n e c e s i t a r á n también estar a u t o r i z a d a s p o r u n a ley. A r t 29. E l a u m e n t o de l a deuda pública d e l E s t a d o español, c o m o c o n s e c u e n c i a de nuevas emisiones, c u y o p r o d u c t o esté total o p a r c i a l m e n t e destinado a atender s e r v i c i o s r e s e r v a d o p o r este E s t a t u t o a l a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a será compensado a ésta con l a atribución de u n a p a r t e d e l p r o d u c t o de l a n u e v a emisión, i g u a l a l a proporción que e x i s t a entre el coste del s e r v i c i o respectivo en t o d a E s p a ñ a y el que c o r r e s p o n d a a l ter r i t o r i o catalán. C u a n d o las emisiones a que se r e f i e r e este artículo s e a m o r t i c e n total o p a r c i a l m e n t e c o n el p r o d u c t o de los s e r v i c i o s a que estén destinadas, l a G e n e r a l i d a d de C a t a l u ñ a estará obligada a c o n t r i b u i r a su amortización e n l a m i s m a m e d i d a en que se h a y a beneficiado de l a emisión. A r t 30. E s atribución e x c l u s i v a de l a G e n e r a l i d a d de. C a t a l u ñ a l a f o r m a c i ó n de sus presupuestos c o n a r r e g l o a las disposiciones de los artículos a n t e r i o r e s A r t 31. C o r r e s p o n d e a l a República, de c o n f o r m i d a d con l o establecido e n el artícul o 2 0 de l a Constitución, l a ejecución en C a taluña, p o r m e d i o de las autoridades y o r g a n i s m o s que dependen del E s t a d o C e n t r a l de todas las leyes y d i s p o s i c i o n e s fiscales. L a s c o r p o r a c i o n e s locales de C a t a l u ñ a tendrán, en cuaato a l a ejecución de estas leyes, y a l s e r v i c i o de recaudación, los m i s m o s deberes y derechos r e c o n o c i d o s a las demás C o r p o r a c i o n e s locales e s p a ñ o l a s La Unión Interparlamentaria y España E l S r B e s t e i r o e n t r e g ó anoche a los p e r i o distas l a siguiente n o t a S e h a n r e u n i d o estos días, del 31 de m a r z o a l 4 de a b r i i en G i n e b r a l a S u b c o misión p a r a l a codificación del D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l l a Subcomisión p a r a l a l u c h a c o n t r a los estupefacientes, l a C o m i s i ó n p a r a el estudio de las cuestiones j u r í d i c a s l a C o misión p a r a l a reducción de a r m a m e n t o s el C o m i t é e j e c u t i v o y el C o n s e j o en pleno de la Unión Interpalamentaria. A las sesiones de l a C o m i s i ó n p a r a el est u d i o de las cuestiones j u r í d i c a s h a a s i s t i d o c o m o delegado del g r u p o i n t e r p a l a m e n t a r i o español, l a señorita C a m p o a m o r L a C o m i sión h a r e c o g i d o de l a S u b c o m i s i ó n y p r e sentado al C o n s e j o u n p r o y e c t o de p l a n de codificación del D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l E l delegado r u m a n o P e l l a h a hecho un e x a m e n y h a e l o g i a d o los preceptos de l a n u e v a Constitución española que tieaen r e l a ción con el D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l y i a S o c i e dad de N a c i o n e s A las sesiones de l a C o m i s i ó n p a r a l a red u c c i ó n de los a r m a m e n t o s h a a s i s t i d o t a m bién c o m o delegado del g r u p o español, el d i putado D J u a n E s t e l r i c h U n a dimisión E l S r R o d r í g u e z P i n e r o de l a comisión de R e s p o n s a b i l i d a d e s tiene el propósito de presentar l a dimisión d esu c a r g o y e x p o n d r á ante su m i n o r í a las razones e n que se funda. Manifestaciones del S r B e s t e i r o L o s asuntos para las sesiones de h o y y mañana E l presidente de l a C á m a r a manifestó a última h o r a que en l a sesión de h o y c o n t i n u a r á en p r i m e r t é r m i n o l a interpelación del S r G u e r r a del R í o sobre los t r a s l a d o s en e l C u e r p o de C o r r e o s N o creía el señor B e s t e i r o que l a interpelación se a g o t a r a P e r o si así o c u r r i e r a concedería l a p a l a b r a a l S r G a r c í a H i d a l g o p a r a que e x p l a n a r a l a que tiene a n u n c i a d a acerca de los suce-
 // Cambio Nodo4-Sevilla