Patrocinado Por:

Volver

Resultados de la búsqueda

Resultados para
A B C. SÁBADO g DE ABRIL DE 1932. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. PAG. 21. AYER QUEDO TUTO DICTAMINADO DE CATALUÑA EL ESTA- I Título primero. De! t e r r i t o r i o y de l o s i dictamen fué leído al terminar Ja sesión y quedó sobre la mesa L a comisión de E s t a t u t o s se reunió e n l a m a ñ a n a de ayer, p a r a e n c o n t r a r u n a f ó r m u l a que r e s o l v i e r a el p l e i t o sobre l a H a c i e n d a r e g i o n a l y poder así firmar el d i c t a m e n y que q u e d a r a sobre l a m e s a e n l a m i s m a sesión de a y e r L a f ó r m u l a s u r g i ó y fué aceptada, a c o r dándose que p a s a r a a l a comisión de P r e supuestos p a r a i n f o r m e s i n que esto d i f i c u l t a r a la- presentación del d i c t a m e n t o t a l a las C o r t e s redactando el título I V r e l a t i v o a l a H a c i e n d a de l a G e n e r a l i d a d L a s bases del a r t i c u l a d o son las s i g u i e n t e s C a t a l u ñ a c o n t r i b u y e a s u f r a g a r las cargas del E s t a d o con todos los recursos que const i t u y e n l a H a c i e n d a excepto los cedidos a l a G e n e r a l i d a d que son l a contribución t e r r i t o r i a l l a i n d u s t r i a l u n c i n c u e n t a p o r ciento del r e n d i m i e n t o del impuesto del T i m b r e y otros g r a v á m e n e s de escaso v o l u m e n Se h a establecido u n p r i n c i p i o de respeto a los recursos que c o n s t i t u y e n las bases de imposición de las H a c i e n d a s locales. S e deterimina el m e d i o hábil para, l l e g a r a l a i m plantación del impuesto sobre l a r e n t a sin d e t r i m e n t o de l a H a c i e n d a de l a G e n e r a lidad. E l impuesto de u t i l i o a d e s se r e s e r v a a l E s t a d o y su e x a c c i ó n a Cataluña, que deberá satisfacer u n a cuota fija anual, revisable cada c i n c o años, cuyo i m p o r t e será el p r o m e d i o de l a recaudación en el- a n t e r i o r q u i n quenio, m á s u n a cuota a d i c i o n a l v a r i a b l e consistente en u n tanto p o r ciento del r e n d i m i e n t o a n u a l sobre l a cuota fija. C o n sujeción a normas semejantes se r e s e r v a a l E s t a d o el impuesto d e l T i m b r e y l a recaudación a l a G e n e r a l i d a d L a s n o r m a s p a r a l a ejecución de estos serv i c i o s se fijarán p o r c o n v e n i o entre el Es, tado y l a G e n e r a l i d a d revisables cada c i n c o años, y que c u a l q u i e r a de las partes podrá r e s c i n d i r a su v e n c i m i e n t o p r e v i o aviso, con seis meses de antelación. L a recaudación de todos los demás r e cursos del E s t a d o se h a r á p o r l a G e n e r a l i dad, con e l p r e m i o de c o b r a n z a c o n s i g n a d o en el presupuesto de l a P l a c i e n d a pública y mediante convenios también revisables y rescindibles. E l E s t a d o podrá i m p o n e r nuevas c o n t r i buciones directas, pues h a desaparecido del d i c t a m e n l a prescripción que contenía el p r o yecto de E s t a t u t o en sentido c o n t r a r i o T a m bién puede i m p o n e r t r i b u t o s distintos a los cedidos a l a G e n e r a l i d a d pero de acuerdo con l a H a c i e n d a de l a República, p a r a e v i t a r que estén en contraposición c o n los del Estado. E n la Comisión han aparecido diversos c r i t e r i o s los más e x t r e m o s el del S r R o y o V i l l a n o v a y el de los representantes c a t a l a nes c o n el federal S r V a l l e y el v a s c o señor B a s t e r r e c h e a E n l a reunión de h o y h a r e caído v o t a c i ó n p a r a d e c i d i r entre u n a fórm u l a que concedía las tres c o n t r i b u c i o n e s d i rectas a l a G e n e r a l i d a d y esta que acabamos de t r a n s c r i b i r y que h a obtenido m a y o ría de votos, p r o p u e s t a p o r el diputado señor L a r a y a p o y a d a p o r el presidente, señor B e l l o con a s e n t i m i e n t o de l a m a y o r í a de los representantes socialistas y de los r a dicales- socialistas. Se h a n abstenido el señor J r a n z o de l a m i n o r í a al S e r v i c i o de l a R e pública, y el S r G a r c í a L o z a n o l i b e r a l demócrata. L a minoría catalana se reúne y aprueba el v o t o particular de sus representantes en la Comisión P r e s i d i d a p o r el S r C o m p a n y s y a c t u a n do de secretario el S r Sbert, se h a r e u n i d o l a m i n o r í a catalana, con asistencia de los señores D o m i n g o N i c o l a u D O l w e r C o r o minas, H u r t a d o Campalans, L l u l i i P u i g Ferrater, Layret, Palet y Barba, Nougués, P u i g D A s p r e r Estadella, Simó Bofarull, Estelrich, Grau, Ventosa, R u i z Lecina, R i e r a L o p e r e n a X i r a u (J. y X i r a u (A A r a g a y y D o n c e t pertenecientes a todos los sectores políticos que t i e n e n representación p a r l a m e n t a r i a de Cataluña. L o s señores L l u h i y X i r a u (A i n f o r m a r o n a c e r c a d e l v o t o p a r t i c u l a r que f o r m u l a n a l d i c t a m e n de l a comisión de E s t a t u t o s respecto del de C a t a l u ñ a que representa l a e s t r i c t a adaptación de éste a l a Constitución. I n t e r v i n i e r o n además de los diputados de E s q u e r r a R e p u b l i c a n a de C a t a l u n y a y U n i ó n S o c i a l i s t a los señores D M a r c e l i n o D o m i n go, N i c o l a u D O l w e r S i m ó P u i g D A s p r e r y E s t a d e l l a pertenecientes a los p a r t i d o s r a dical- socialista, A c c i ó Catalana y republicano r a d i c a l y el S r H u r t a d o independiente, aceptando el p r i n c i p i o m a n t e n i d o e n el v o t o p a r t i c u l a r en cuanto recaba p a r a el E s t a t u t o todas las facultades que p e r m i t e l a C o n s t i t u ción. E l S r R u i z L e c i n a s o c i a l i s t a después de m a n i f e s t a r que defenderá esta posición e n el seno de s u m i n o r í a salvó su voto en el caso de que ésta no aceptase d i c h o c r i t e r i o y el S r E s t e l r i c h formuló las r e s e r vas que los diputados de l a L l i g a R e g i o n a l i s t a h a n manifestado consecuentemente c o n su. a c t i t u d r e v i s i o n i s t a en relación a l a C o n s titución de l a R e p ú b l i c a ciudadanos de Cataluña Artículo i. Cataluña es u n a r e g i ó n autónoma de l a R e p ú b l i c a española. S u s r e presentantes e n C o r t e s serán elegidos de a c u e r d o c o n las leyes generales. A r t 2 E l P o d e r de C a t a l u ñ a e m a n a d e l pueblo y e n c a r n a en l a G e n e r a l i d a d que l o e j e r c e r á p o r medió de sus o r g a n i s m o s p o l í ticos, de a c u e r d o con este E s t a t u t o y c o n l a Constitución de l a República. A r t 3. L a G e n e r a l i d a d de Cataluña c o m prende el t e r r i t o r i o que f o r m a b a n las p r o v i n c i a s de B a r c e l o n a G e r o n a L é r i d a y T a rragona. A r t 4. S i a l g ú n t e r r i t o r i o limítrofe m a nifestare e l deseo de a g r e g a r s e a l de C a t a luña, será p r e c i s o p a r a su i n c o r p o r a c i ó n a) Q u e l o p i d a n las tres cuartas partes de los M u n i c i p i o s del t e r r i t o r i o que desee ser agregado. b) Q u e lo acuerden los habitantes dé d i cho t e r r i t o r i o mediante p l e b i s c i t o d e n t r o de los términos m u n i c i p a l e s respectivos, en f o r m a de elecciones generales. c) Q u e lo aprueben e l P a r l a m e n t o de C a t a l u ñ a y las C o r t e s oída l a p r o v i n c i a o l a región autónoma interesada. A r t 5. E l i d i o m a catalán será, como el castellano, l e n g u a oficial en Cataluña. E n las relaciones oficiales entre C a t a l u ñ a y e l resto de E s p a ñ a l a l e n g u a oficial será e l castellano. A n t e los t r i b u n a l e s de J u s t i c i a y ante los ó r g a n o s de l a A d m i n i s t r a c i ó n los ciudadanos de l e n g u a m a t e r n a no c a t a l a n a podrán hacer uso de l a l e n g u a oficial que e l i j a n A s i m i s m o los ciudadanos de l e n g u a m a t e r n a c a t a l a n a tendrán el derecho de h a b l a r l a y e s c r i b i r l a en sus relaciones c o n los o r g a n i s m o s oficiales de l a R e p ú b l i c a en Cataluña. T o d a disposición d i c t a d a d e n t r o de C a t a luña deberá ser p u b l i c a d a o notificada e n ambos i d i o m a s A r t 6. E l pueblo e x p r e s a r á s u v o l u n t a d mediante las elecciones con s u f r a g i o d i r e c t o i g u a l y secreto. A r t 7. L o s derechos i n d i v i d u a l e s de los ciudadanos serán, como mínimo, los fijados p o r l a Constitución de l a R e p ú b l i c a española. A r t 8. T e n d r á n ciudadanía c a t a l a n a los catalanes p o r n a t u r a l e z a y los demás e s p a ñ o les que l a a d q u i e r a n p o r g a n a r v e c i n d a d a d ministrativa. 0 0 A c t i t u d de los regionalistas E l S r E s t e l r i c h representante r e g i o n a l i s t a e n l a C o m i s i ó n h i z o ayer las siguientes manifestaciones: A n t e l a discusión del E s t a t u t o creemos que h a y u n a comisión de t á c t i c a y o t r a de contenido. E n cuanto a l a táctica, repito lo que nuestros diputados h a n dicho siempre, que t o d a l a r e s p o n s a b i l i d a d de l a actuación debe concertarse en l a m a y o r í a de i z q u i e r d a catalana, que h a l l e v a d o h a s t a a h o r a t o d a l a i n i c i a t i v a E n cuanto a l contenido del E s tatuto, n o s o t r o s e n g e n e r a l a p o y a r e m o s todo v o t o p a r t i c u l a r o t o d a e n m i e n d a que se p r e sente m e j o r a n d o el d i c t a m e n y a c e r c á n d o s e a l t e x t o del e s t a t u t o que v o t ó C a t a l u ñ a Y nos r e s e r v a m o s el f o r m u l a r enmiendas p r o p i a s s i e m p r e que consideremos i n s u f i cientes las que se h a y a n presentado. T í t u l o s e g u n d o A t r i b u c i o n e s d e Ja G e neralidad de Cataluña A r t 9. D e acuerdo c o n l o dispuesto en el artículo 15 de l a Constitución, c o r r e s p o n de a l E s t a d o español l a legislación, y a l a G e n e r a l i d a d l a ejecución, en las funciones siguientes: P r i m e r a L a legislación penal, s o c i a l m e r c a n t i l y p r o c e s a l y, en cuanto a l a l e gislación c i v i l l a f o r m a del m a t r i m o n i o l a ordenación de los R e g i s t r o s e H i p o t é c a s e l a s bases de las obligaciones contractuales y l a regulación de los E s t a t u t o s p e r s o n a l y f o r m a l p a r a c o o r d i n a r l a aplicación y r e solver los conflictos entre las diferentes l e g i s l a c i o n e s c i v i l e s de E s p a ñ a L a ejecución de las leyes sociales estará sometida a l a a l t a inspección del G o b i e r n o de l a R e p ú b l i c a p a r a g a r a n t i z a r s u e s t r i c t o c u m p l i m i e n t o y e l de los tratados i n t e r nacionales que afecten a l a m a t e r i a S e g u n d a L e g i s l a c i ó n sobre p r o p i e d a d i n telectual e i n d u s t r i a l T e r c e r a E f i c a c i a de los comunicados oficiales y documentos públicos. C u a r t a P e s a s y medidas. Q u i n t a R é g i m e n m i n e r o y bases m í n i mas sobre montes, a g r i c u l t u r a y g a n a d e r í a en cuanto afecta a l a defensa de l a r i q u e z a y a l a coordinación de l a economía n a c i o n a l S e x t a F e r r o c a r r i l e s carreteras, canales, teléfonos y puertos del interés general, Dictamen sobre el Estatuto de Cataluña, leído ayer en el Parlamento A las C o r t e s L a C o m i s i ó n E s p e c i a l de E s t a t u t o s h a e x a m i n a d o el proyecto del r e l a t i v o a C a t a luña, que le fué r e m i t i d o y, luego de m i n u cioso estudio, presenta a las C o r t e s el s i guiente proyecto de l e y L a comisión del Estatuto de C a taluña. H a quedado redactado el título referente a la H a c i e n d a L a comisión de E s t a t u t o s terminó a y e r aiañana sus t r a b a j o s sobre el de Cataluña. C l í n i c a del d o c t o r M o r ó n S e v i l l a O p e r a ción de cataratas, e s t r a b i s m o elaucoríia, etc.
 // Cambio Nodo4-Sevilla