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DIARIO DO. SIMO 10 C T S ILUSTRAVIGÉCTA V O NUMERO FUNDADO EL i. DE TUNIO D E 1905 P O R D T O R C U A T O L U C A DIARIO DO. ILUSTRAO V 1 GE- AÑO SIM O GT A V O 10 C T S N U M E R O DE TENA EL ESTATUTO D E L A ESQUERRA Segunda bomba E l d i c t a m e n de! a C o m i s i ó n p a r l a m e n t a r i a i n t r o d u c e a l g u n a s m o d i f i c a c i o n e s e n el p r o y e c t o de E s t a t u t o de l a esquerra. ¿Acaso p a r a a n u l a r o p o r lo menos c e r c e n a r el exceso de 27.316.821,94 pesetas en que los i n g r e s o s cedidos a l a G e n e r a l i d a d s u p e r a n a los gastos de l o s s e r v i c i o s que se le t r a s p a s a n y que p o r ésta h a s i d o c o n f e s a d o? L a C o m i s i ó n en el a r t í c u l o 18 de s u d i c t a m e n s u p r i m e entre las c o n t r i b u c i o n e s e impuestos cuya cesión r e c l a m a b a el p r o y e c to de E s t a t u t o el de D e r e c h o s reales. S u cuantía, v a l u a d a p o r los t é c n i c o s ¿e l E s t a do, asciende a 41 m i l l o n e s de pesetas en n ú m e r o s redondos, c i f r a que c o n pequeña d i f e r e n c i a aceptan los representantes de l a esquerra. P a r e c e a p r i m e r a v i s t a que el e x ceso se h a l i q u i d a d o a u n c o n a l g u n a v e n t a j a p a r a el E s t a d o P a r e c e n a d a más. P o r q u e en. s u b s t i t u c i ó n de l a b a j a l a C o m i s i ó n o t o r g a a l a G e- n e r a l i d a d u n a participación en o t r o i m p u e s to y ¡a d e s c a r g a de u n a obligación. N o es el m o m e n t o de e x a m i n a r si ésta, p o r el aspecto de función que l a C o n s t i t u c i ó n le d a es de las indelegables. B a s t e a p u n t a r que para mí no es a t r i b u c i ó n n i del E s t a d o n i de las r e g i o n e s sino c o n c a r á c t e r m e r a mente supletorio y que sólo e x a m i n o a h o r a las r e p e r c u s i o n e s e c o n ó m i c a s de l a s u b s t i tución. E l i m p u e s t o que en participación se cede e ei del T i m b r e en u n a cuantía de su 53 por i c o ¿Q u é r e p r e s e n t a este p o r c e n t a j e? X o lo dice la C o m i s i ó n p a r l a m e n t a r i a t a m poco lo dicen los técnicos d e l E s t a d o L o habían d i c h o cu c a m b i o l o s representantes ríe l a esquerra. E l E s t a d o r e c a u d ó p o r T i m bre en e l- a ñ o 1 9 2 9 e h las c u a t r o p r o v i n c i a s catalanas l a c a n t i d a d de setenta y seis millones de pesetas, en n ú m e r o s redondos. E l -3 por i c o de esta c i f r a c u y a c e s i ó n p r o pone la C o m i s i ó n p a r l a m e n t a r i a sería, pues -aun s i n que hubiese e x p e r i m e n t a d o i n c r e mentó a l g u n o c o n p o s t e r i o r i d a d- c u a r e n t a m i l l o n e s de pesetas en n ú m e r o s redondos, c i f r a sensiblemente i g u a l a l i m p o r t e del i m puesto de D e r e c h o s reales que l a esquerra r e c l a m a b a y que l a C o m i s i ó n p a r l a m e n t a r i a no concede. P o r aquí, pues, el exceso de i n g r e s o s que se ceden sobre l o s s e r v i c i o s que se t r a s p a s a n n o e x p e r i m e n t a v a r i a c i ó n n e g o c i ó e n verdad! C e r c a del 40 p o r 100 de. los- i n g r e s o s cedidos. T o d o esto es en el supuesto d e q u e el i m porté de l o s últimos no sea s u p e r i o r a l a s i g nado p o r l a esquerra n i el de l o s gastos i n f e r i o r a l q u e- e l l a c i f r a P e r o es el caso, q u e l o s técnicos- del Estado hacen observar- -e n C u a n t o a l o s p r i m e r o s y sin rectificaciones catastrales- -que en el acto de l a cesión no se pueden t o m a r p r o m e d i o s de a ñ o s a n t e r i o r e s por l a ley de a l z a c o n t i n u a d a de los i n g r e s o s y que u n v e r d a d e r o a b i s m o separa los cálculos de gastos de los s e r v i c i o s traspasados e n los dos i n f o r m e s r e d a c tados p o r los t é c n i c o s d e l E s t a d o y l o s r e presentantes de l a esquerra. ¿Cuál será l a v a l u a c i ó n e x a c t a? S i es l a de l o s ú l t i m o s el exceso s e ñ a l a d o- -y a i m p o r t a n t e- -t e n d r í a por l o menos, l a a p r e c i a b l e c o n d i c i ó n de ser c o n o c i d o -P e r o ¿s i f u e s e l a de l o s p r i m e r o s o uiia intermedia? A s u s t a pensar en l a brec h a qué se. a b r i r í a en el presupuesto español y el e s f u e r z o que h a b r í a que p e d i r a l resto de E s p a ñ a p a r a c e r r a r l a L o s representantes de Ja esquerra en este f o r c e j e o de c i f r a s- ¡c u a n lejos se h a l l a n aquel: a s ansias de g o b i e r n o p r o p i o p o r s i m i s m o -e s g r i m e n c p n r e g o c i j o unas p a t a- bras dé los técnicos del E s t a d o a c e r c a del mayor, costo ¡que p a r a l a G e n e r a l i d a d s u p o n d r í a n los s e r v i c i o s traspasados. N o se d a n c u e n t a de que en a l e g a r l a s e s t á s u c o n d e n a ción. E s t o r e v e l a que l a esquerra tiene de a u t o n o m i s t a lo que y o de c h i n o L a G e n e r a l i d a d- -s e lee e n él i n f o r m e d é los tétínicos d e l E s t a d o- -t e n d r á que g a s t a r en los s e r v i c i o s que tome a s u c a r g o c a n t i dades m a y o r e s de las q u e se d e d u c e n d e l a c o n s i d e r a c i ó n a i s l a d a de los p a g o s hechos en C a t a l u ñ a p a r a atender esos m i s m o s ser- v i c i o s pues aparte de a u m e n t o de g a s t o s q u e parece c o n s e c u e n c i a i n d e c l i n a b l e de l a descentralización, no se puede o l v i d a r q u e gran parte de los que realiza el Estado como resultado de servicios indivisibles (caracter í s t i c a que c o r r e s p o n d e a l a m a y o r í a de l o s de c a r á c t e r público) h a n de i n f l u i r sobre l a H a c i e n d a de l a G e n e r a l i d a d o r d e n e c o n ó m i c o de los sistemas r e g i o n a listas, federales y a u t o n o m i s t a s L o QUE r. w ESTAS CUESTA M A S ES LA O R U K K A C I O X AD- M I N I S T R A T I V A- -s e g ú n se d i j o en l a Primeva bomba- pero p a r a oír que los s e r v i c i o s p r o p i o s de las entidades i n í r a s o b e r a n a s costaban a éstas m á s que a l E s t a d o t e n i a que v e n i r a l m u n d o l a esquerra; q u e segurar. cente no h a d i c h o n i dirá t a l cosa a los catalanes, que l a o i r í a n c o n v e r d a d e r o espar. o. P o r q u e- la v i r t u d específica de todo sistem a descentralizado! e s t á en que, p u d i e n d o ser m á s eficaz l a inspección haü- ándore el gestor m á s c e r c a de l a cosa a d m i n i s t r a d a se d i s m i n u y a n gastos que en los r e g í m e n e s c e n t r a l i z a d o s se c o n s u m e n e n p u r a p e r d i d a r i n de m u c h o más el t r a b a j o y en d e f i n i t i v a el saldo de l a g e s t i ó n es f a v o r a b l e por el doble concepto de s u m a y o r eficiencia y de la p e r f e c c i ó n de l a o b r a r e a l i z a d a r. ur. que los que p u d i e r a n d e n o m i n a r s e gestos generales sean- -y en ello a c i e r t a n los técnicos del E s t a d o- -m a y o r e s que en los r e g i r a c r x s centralizados. 1 Y al l a d o de ese beneficio- existe o t r o que los representantes de l a esquerra- se c a l l a n s i n d u d a p o r q u e sus sen íinti entos a u t o n o mistas; -están tan. -sólo f e ñ í l í i s- J a b i c s y l a a u t o n o m í a- n o es -sino arma política, c u y o alcance no es del caso, i n v e s t i g a r U n r é g i men d e s c e n t r a l i z a d o por- las m i s m a s r a z o nes a r r i b a expresadas- debe acrecer automáticamente l a r e c a u d a c i ó n de c o n t r i b u c i o nes e i m p u e s t o s no s ó l o p o r l a gestión de los t r a s p a s a d o s s i n o por el descubrimiento de- la riqueza oculta que f a c i l i t a Y así se p u e d e n r e b a j a r l a s cuotas s i n daño a l g u n o p a r a l a n a c i ó n- y- e n beneficio de todos, y aun. aumentar, los- ingresos. A l callarlos; los R e p r e s e n t a n t e s de l a esquerra, ¿es qút n o l o saben, o que p e r s i g u e n a l g o i n c o n f e s a b l e con su actitud ondulante? s VICTOK PRADERA S u c o m e n t a r i o en el i n f o r m e de l o s r e presentantes de l a esquerra es a s í C o m o se reconoce e n el i n f o r m e A los gastos que el E s t a d o p a g a en C a t a l u ñ a p o r s e r v i c i o s del E s t a t u t o s o n evidentemente inferiores a los que, deberá p a g a r l a G e n e r a l i d a d p o r el m a n t e n i m i e n t o de los s e r v i c i o s t r a s p a sados. B i e n ¿y q u é? Q u é podría i m p o r t a r a l resto de los españoles ese m a y o r coste de los s e r v i c i o s traspasados a l a G e n e r a l i d a d c u a n d o sea ésta l a g e s t o r a de los m i s m o s? ¿T a m b i é n este exceso de g a s t o s- -a d e m á s de los que. causa l a o r g a n i z a c i ó n autonómica, de los que se habló en la Primera bomba- -lo v a n a p a g a r los españoles, desde V i z c a y a a Málaga, desde V a l e n c i a a Badajoz? ¿A s í entiende l a a u t o n o m í a J a esquerra? Y si l o habían de p a g a r ¿q u i é n lns p a g a r í a el día que. todas las regiones españolas, c o n el m i s mo d e í e c h o que C a t a l u ñ a se o r g a n i z a s e n a u t o n ó m i c a m e n t e? ¿A c a s o ios habitantes de la l u n a? A u n q u e en e l j u i c i o de los técnicos d e l E s tado nó hubiese que i n t r o d u c i r factores que m o d i f i c a n l a conclusión, l a G e n e r a l i d a d no debía a l e g a r l o p a r a j u s t i f i c a r su p o s t u r a R e c o n o c e r a c s t á s a l t u r a s que el E s t a d o cent r a l i z a d o cuesta- mcv. es- a l a nación que el d e s c e n t r a l i z a d o es echar p o r la b o r d a todo c u a n t o- h a c o n s t i t u i d o l a r a z ó n- de ser, cr. ei ESPAÑA A N T E E L EXTRANJERO L a R e p ú b l i c a española n o tiene b u e n a P r e n s a m á s a l l á de las f r o n t e r a s E s t o es u n h e c h o evidente, a u n q u e a q u í los d i a r i o s m i n i s t e r i a l e s- e i n c o n d i c i o n a l e s- del a c t u a l r é g i m e n le cuenten a s u i n g e n u o público que e s t a m o s a s o m b r a n d o a l rnúrido C l a ro que en p a r t e t i e n- i r a z ó n S o n y a m u c h o s los p a í s e s que h o y n o s c o n t e m p l a n c o n v e r d a d e r o a s o m b r o y n o poca i n q u i e t u d l o cual no significa tampoco admiración. ¿Oü va l Espagne? E s y a u n a i n t e r r o g a n t e que leemos, c ó m o u n a n o t a de a n g u s t i a r e p e t i da, en los p e r i ó d i c o s de allende el P i r i n e o I n c l u s o los ó r g a n o s a v a n z a d o s d e l a P r e n sa f r a n c e s a e inglesa m i r a n c o n d e s c o n fianza el r u m b o s e c t a r i o de n u e s t r a R e p ú b l i c a m e d i a t i z a d a desde sus p r i m e r o s p a s o s por l a t i r á n i c a opresión d e l s o c i a l i s m p que a m e n a z a g r a v e m e n t e s u e x i s t e n c i a Y se c o m p r e n d e que los s e m a n a r i o s y r e v i s t a s e x t r a n j e r o s i n d e p e n d i e n t e s de- todo, p a r t i d i s m o nos j u z g u e n t o d a v í a c o n m a y o r r e s e r v a a u n q u e sólo se p e r m i t a n c o m e n t a r h e chos c o n s u m a d o s E s l o que h a sucedido ú l t i m a m e n t e c o n el Je Sui ¿Partout del 2 3 de a b r i l (se l o r e c o m i e n d o a- l o s lectores) al h a c e r el r e s u m e n de u n año de R e p ú b l i c a española. S e m e j a n t e osadía h a t e n i d o l a v i r t u d de desencadenar ffi furor, de los i n c o n d i c i o n a l e s del r é g i m e n c o n t r a el g r a n se: P e r o a d e m á s- -y a se h a d i c h o- se desc a r g a en el d i c t a m e n a l a G e n e r a l i d a d de u n a o b l i g a c i ó n E l c á l c u l o del exceso de los ingresos, cedidos sobre l o s gastos de los s e r v i c i o s traspasados hecho p o r l a G e n e r a l i d a d comprendía en estos últimos u n c a p í t u l o que d e c í a L a enseñanza en- todos sus g r a d o s y órdenes y l o s s e r v i c i o s de I n s t r u c c i ó n pública, B e l l a s A r t e s M u s e o s A r c h i v o s B i b l i o t e c a s y c o n s e r v a c i ó n de m o n u m e n t o s c o n c e p t o que h a d e s a p a r e c i d o del a r t í c u l o 11 del d i c t a m e n de l a C o m i s i ó n- p a r l a m e n t a r i a ¿E n qué se c i f r a el s e r v i c i o suprimido, S e g ú n los técnicos d e l E s t a d o en 17 m i l l o n e s de pesetas en n ú m e r o s r e dondos s e g ú n l o s representantes de l a esquerra, e n m u y c e r c a de 16 m i l l o n e s A c e p t a n d o esta ú l t i m a v a l u a c i ó n el exceso de los i n g r e s o s cedidos a l a G e n e r a l i d a d sobre los gastos p r o d u c i d o s p o r lo! s e r v i c i o s t r a s pasados y a n o sería de 27.316.821,94 pesetas, s i n o de 43.376.821,94 pesetas. ¡B o n i t o