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A B C. M A R T E S id D E MAYO DE 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 18. v taciones de l a r i q u e z a n a c i o n a l s i n m á s l i mite que l a j u s t i c i a d i s t r i b u t i v a y l a exigenc i a de l a t é c n i c a fiscal. 2, l i b e r t a d d e l E s t a d o n a c i o n a l p a r a del e g a r e l c o b r o de l o s impuestos en l a m i s m a f o r m a q u e l o h a c e a otras c o r p o r a c i o n e s l o cales y e x c e p t u a n d o de tales delegaciones los impuestos c o m o m o n o p o l i o s y A d u a n a s que e n t a l s e n t i d o e x c e p t ú a el d i c t a m e n 3, cesión a l a G e n e r a l i d a d de todos los i n g r e s o s que v i e n e n t e n i e n d o las D i p u t a c i o n e s catalanas y de u n c a n o n o p o r c e n t a j e de l o recaudado por el E s t a d o nacional en C a t a l u ñ a completamente- equivalente a l i m p o r t e d e l o s s e r v i c i o s d e s c e n t r a l i z a d o s que h a b r á de p a g a r e n l o s u c e s i v o l a G e n e r a l i d a d c a n o n r e v i s a b l e cada c i n c o a ñ o s y que se l a b o r a r á ateniéndose a l e x a m e n y liquidación de los presupuestos y cuentas d e l último q u i n quenio. 4, f a c u l t a r a l a G e n e r a l i d a d p a r a i m p o n e r g r a v á m e n e s m e d i a n t e acuerdos c o n e l E s t a d o p a r a g a r a n t i z a r que no resulte e n c o n t r a p o s i c i ó n c o n los r e c u r s o s e impuestos d e l Estado. 5, r e g u l a c i ó n de l a cesión de bienes de uso p ú b l i c o o p r i v a t i v o s d e l E s t a d o y de l a distribución de anteriores emisiones de d e u d a pública, c o n f o r r o a las n o r m a s de los artículos 25 y 26 del d i c t a m e n 6, prohibición a b s o l u t a que i m p i d a a C a taluña el c o n t r a e r deudas públicas exteriores. 7, m a n t e n i m i e n t o d e l T r i b u n a l de C u e n tas de l a n a c i ó n e n l a p l e n i t u d de sus a t r i b u c i o n e s i n c l u s o c o n respecto a Cataluña. (D i c t a m e n artículo 11, apartado l) y a r tículos 17 a l 26 y t r a n s i t o r i o s siguientes, t o dos ellos i n c l u s i v e D e c i m o t e r c e r a C a t a l u ñ a y sus c o r p o r a c i o n e s no solamente n o podrá establecer n i n g u n a tasa a d u a n e r a sobre l a e n t r a d a ni l a s a l i d a de m e r c a n c í a s de su t e r r i t o r i o s i n o que n o podrá, p o r n i n g ú n m e d i o l i m i t a r el intercambio comercial recurriendo a procedi- mientos que de c u a l q u i e r m a n e r a puedan p r o d u c i r dentro de C a t a l u ñ a e l a l z a o b a j a en los p r e c i o s de artículos o mercancías p r o c e dentes de f u e r a de l a r e g i ó n catalana. (D i c t a m e n artículo 35. D e c i m o c u a r t a L a revisión y m o d i f i c a ción d e l E s t a t u t o podrá tener l u g a r a p e t i c i ó n de l a r e g i ó n c a t a l a n a en l a f o r m a a d o p t a d a p a r a s u proposición o a petición de las C o r t e s de l a n a c i ó n e n v i r t u d de u n a l e y a p r o b a d a c o n e l voto f a v o r a b l e de l a m a y o r í a de los diputados de l a nación. (D i c t a m e n a r t i c u l o 37. Decimoquinta. E l Estatuto del régimen i n t e r i o r de Cataluña, u n a vez a p r o b a d o p o r los elementos de l a G e n e r a l i d a d pava ser efectivo y e n t r a r en v i g o r necesitaría l a r a tificación de las C o r t e s nacionales. E s t a s sólo podrán negarse a r a t i f i c a r l o e n e l caso de que c o n t e n g a a l g u n a contradicción c o n l a C o n s t i t u c i ó n o c o n e l presente, E s t a t u t o deb i e n d o señalar expresamente los e x t r e m o s que c o n t e n g a aquélla. Estas n o r m a s serán de aplicación a cualesquiera v a r i a c i o n e s nue e n l o sucesivo se i n t r o d u j e r e n en d i c h o E s t a t u to de r é g i m e n i n t e r i o r E l P o d e r c e n t r a l pod r á poner s u veto a c u a l q u i e r disposición l e g a l e m a n a d a de l o s o r g a n i s m o s políticos o a d m i n i s t r a t i v o s de C a t a l u ñ a c u a n d o c o n t e n g a contradicción a n á l o g a señalando ésta c o n c r e t a m e n t e e n cada caso. (D i c t a m e n a r tículo 37. D e c i m o s e x t a D e los documentos e x i s tentes e n oficinas y dependencias d e l E s t a d o que r a d i c a n e n C a t a l u ñ a y que se refieren a m a t e r i a s reservadas a l a G e n e r a l i d a d podrá ésta p o r su- parte a r c h i v a r y d e d u c i r las copias que j u z g u e procedentes. (D i c t a m e n artículo 42. Decimoséptima. E l procedimiento para elegir el p r i m e r P a r l a m e n t o catalán se a c q m o d a r á a bases concretas, señaladas c o n f o r me a las n o r m a s equitativas del derecho elect o r a l q u e l i m i t e n e l a r b i t r i o d e l presidente de l a G e n e r a l i d a d p a r a fijarlo. (D i c t a m e n a r t í c u l o 46. L a s conclusiones leídas f u e r o n aprobadas, por u n a n i m i d a d en: s u totalidad. S e g u i d a m e n t e habló el abogado p a l e n t i n o D Carlos A l o n s o para exponer algunos puntos de v i s t a a c l a r a t o r i o s de las c o n c l u siones leídas. F u e r o n tomados en cuenta. D o n R e c a r e d o F e r n á n d e z de V e l a s c o c a tedrático de D e r e c h o de l a U n i v e r s i d a d C e n t r a l pronunció también breves palabras, p a r a d e c i r que el E s t a t u t o catalán s i g n i f i c a l a m á s e x t r e m a reacción desde todos, los p u n tos de v i s t a S e refirió a l a n e c e s i d a d de s u p r i m i r f r o n t e r a s y n o c r e a r otras n u e v a s P o r eso se debe c o m b a t i r l a pretensión de C a t a l u ñ a que a s p i r a a g o b e r n a r s e a sí m i s m a con l a e n o r m e v e n t a j a de n o tener f r o n teras. E l representante de S o r i a S r S á i n z de R o b l e s d a l e c t u r a a las conclusiones a c o r dadas p o r aquella p r o v i n c i a que s o n las c u a t r o s i g u i e n t e s P r i m e r a que n o se c o n s i e n t a en las C o r t e s l a discusión d e l E s t a t u t o t a l y como está p r e s e n t a d o segunda, que n o se a d m i t a n i n g u n a autonomía que t e n g a c a r á c ter i n t e g r a l y sí únicamente l a a d m i n i s t r a t i v a t e r c e r a que p o r estar e n p u g n a c o n el precepto de las C o r t e s debe r e c h a z a r s e c u a r t a que es i n c o m p a t i b l e c o n el m u t u o respeto y consideración que se deben unas regiones a otras, y que, caso de a p r o b a r s e deben ponerse f r o n t e r a s que separen a C a taluña d e l resto dé E s p a ñ a v C u a r t a Q u e se interese del G o b i e r n o urgentemente, sea declarado i n c o m p a t i b l e e í c a r g o de m i n i s t r o de l a R e p ú b l i c a española con todo c a r g o r e p r e s e n t a t i v o de r e g i ó n q p r o v i n c i a que t e n g a n peticiones s e p a r a t i s tas. (P r o p u e s t a de l a representación de S o ria. Q u i n t a Q u e s i se llegase a l a i m p l a n t a ción de u n E s t a t u t o separatista se l i q u i d e n l a s relaciones financieras y económicas con- C a taluña, incrementándose a l a v e z l a r e o r g a n i zación e c o n ó m i c a de C a s t i l l a p a r a que ésta no necesite i n t e r c a m b i o a l g u n o c o m e r c i a l c o n el r é g i m e n catalán. (P r o p u e s t a del alcalde a c cidental de B u r g o s D u r a n t e e l acto reinó e l m a y o r entusiasmo y n o se r e g i s t r ó el m e n o r incidente. Protestas de corporaciones y entidades diversas Una protesta del comercio y la industria d e Sevilla Recibimos el siguiente e s c r i t o L o s firmantes, representantes p r i n c i p a l e s c o m e r c i o i n d u s t r i a S e v i l l a permítense r e s petuosamente l l a m a r atención G o b i e r n o sobre p e l i g r o supone a p r o b a c i ó n Estatuto Cataluña, entregándole judicatoria, n o t a r i a do ensenñanza o r d e n público r e c a u d a d o nes, signos todos soberanía, de l a que d a hecho h á c e s e d e j a c i ó n c a s i absoluta. A c e n túase g r a v e d a d tratándose Cataluña, donde p r e d o m i n a sentimiento f r a n c a m e n t e s e p a r a t i s t a y h o s t i l i d a d resto E s p a ñ a basados s u puesto hecho diferencial artificiosamente cultivado. Negamos personalidad Cataluña se s u p e r i o r V a s c o n i a G a l i c i a A n d a l u c í a que poseen m i s m o s derechos históricos, é t n i cos, p e r s o n a l i d a d r e g i o n a l d i f e r e n c i á n d o s e m a y o r españolí? m e n o r p r o p a g a n d a s e p a r a tismo anacrónico incomprensible, cuando tiéndese u n i d a d e u r o p e a m a y o r f r a t e r n i d a d y organización universal. Pedimos niegúese C a t a l u ñ a t o d a concesión o r d e n público, l e g i s l a c i ó n s o c i a l posible s e m i l l e r o conflictos P o d e r c e n t r a l y resto E s p a ñ a I g u a l m e n t e r é g i m e n e c o n ó m i c o especial, representaría a u g e c o m e r c i o i n d u s t r i a s catalanas, p e r j u i- ció resto regiones, p r o v i n c i a s y p e l i g r o c o n trabando, perjudicial E r a r i o nacional y coroerciq. i n d u s t r i a a g r i c u l t u r a resto de E s naña. P e d i m o s enseñanza v e h í c u l o desespañolización o r i g e n peticiones f u t u r a s i n d e p e n d e n c i a absoluta deba darse español d e pendiente del E s t a d o aunque m a n t é n g a s e l i bertad ensenñanza p r i v a d a c a t a l á n p o r i g u a l r a z ó n pedimos o r g a n i z a c i ó n j u d i c i a l n o t a r i a l dependan E s t a d o español, aunque p u e d a e m p l e a r s e l e n g u a c a t a l a n a actuaciones. F i nalmente s o l i c i t a m o s E s t a t u t o limítese o t o r g a r a m p l i a autonomía a d m i n i s t r a t i v a a. base leyes generales nación, concediéndose i n m e diatamente m i s m o r é g i m e n resto regiones o provincias, evitar menor desigualdad, n i n g ú n signo p r i v i l e g i o indebido Cataluña, o r g a n i z a n d o t o t a l i d a d A d m i n i s t r a c i ó n pública n a c i o n a l base autonomía c i m e n t a d a M u n i c i p i o s -V i c t o r i o Justel Santamaría, quedando r e c o g i d a s y a r c h i v a d a s m á s de q u i n i e n tas firmas. E l S r S á i n z de R o b l e s e x p l i c ó las c o n clusiones, y dice, p o r último, que E s p a ñ a no h a pactado c o n n a d i e y que n o h a d a d o poderes a nadie p a r a que se r e a l i c e n pactos ni c o m p r o m i s o s que el pueblo desconoce, y m u c h o menos s i aquéllos t i e n d e n a l a desm e m b r a c i ó n de l a P a t r i a F u é m u y a p l a u dido. A continuación habló e l presidente de l a C a s a de l o s G a t o s de M a d r i d y después el representante de Z a m o r a y de l a P r o p i e d a d U r b a n a de V a l l a d o l i d E l representante íle S a l a m a n c a e x p u s o también algunas a c l a r a c i o n e s á las c o n c l u siones a p r o b a d a s p o r l a a s a m b l e a las cuales f u e r o n también, t o m a d a s e n consideración. E 1 representante de S e g o v i a habló t a m bién brevemente, p a r a e x p o n e r su c r i t e r i o contrario a l Estatuto. E l alcalde de B u r g o s habló l u e g o sobre el mismo tema. D o n L u i s García L o z a n o diputado por B u r g o s también se m u e s t r a c o n t r a r i o a l E s t a t u t o y dice que C a s t i l l a debe ponerse e n p i e p a r a oponerse a l a aprobación del mismo. H a b l ó en n o m b r e de l a p o n e n c i a D A n t o n i o A l b a n o t a r i o de F a l e n c i a E x p u s o el aspecto económico del E s t a t u t o y s e g u i d a mente el S r I n f a n t e h i z o uso de l a p a l a b r a A l final se a c o p l a r o n a las conclusiones de l a p o n e n c i a las que p r e s e n t a r o n los distintos o r a d o r e s representantes de l a p o n e n c i a P r i m e r o P a r t i r de l a base que a f i r m a l a u n i d a d n a c i o n a l g e o g r á f i c a h i s t ó r i c a y económica, y sólo dentro de este p r i n c i p i o c o n ceder a las regiones u n a autonomía económicamente dotada p o r p r o c e d i m i e n t o s y elementos análogos a los conciertos. (P r o p u e s t a del catedrático de l a U n i v e r s i d a d C e n t r a l S r F e r n á n d e z de V e l a s c o S e g u n d a R a t i f i c a r los acuerdos f u n d a mentales de l a A s a m b l e a del 17 de enero e n B u r g o s e n l o referente a l a necesidad de mantener l a soberanía n a c i o n a l española e i n d i v i s i b l e (P r o p u e s t a de l a representación de S o r i a y de B u r g o s T e r c e r a Que ¡l a concesión d e l E s t a t u t o a C a t a l u ñ a se h a g a de m o d o que n o s u p o n g a d e t r i m e n t o p a r a l a soberanía n a c i o n a l o para l a p e r s i s t e n c i a de l a u n i d a d n a c i o n a l y que se n i e g u e a los diputados de C a s t i l l a y L e ó n defiendan las c o n c l u s i o n e s de l a A s a m blea. (P r o p u e s t a del abogado D C a r l o s Alonso. E l A y u n t a m i e n t o y la D i p u t a c i ó n de Salamanca S a l a m a n c a 9, 10 mañana. L a m a y o r í a r e p u b l i c a n o- s o c i a l i s t a del A y u n t a m i e n t o h a facilitado l a siguiente n o t a o f i c i o s a La m a y o r í a r e p u b l i c a n o- s o c i a l i s t a del A y u n t a m i e n t o de S a l a m a n c a ante el m o v i m i e n t o de opinión q u e se h a l e v a n t a d o e n E s p a ñ a alrededor del E s t a t u t o catalán, n o quiere permanecer s i l e n c i o s a c o n s i d e r a n d o que el asunto e x i g e p o r s u i m p o r t a n c i a que todos l o s elementos r e p r e s e n t a t i v o s de l a n a-
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