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KB C. M I É R C O L E S Ti D E M A Y O D E 1932. E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G 22. E l avance catastral É l Sr. R E Y M O R A apoya otra proposic i ó n p i d i e n d o que se suspenda e l a v a n c e c a t a s t r a l h a s t a que se t e r m i n e e l c a t a s t r o p a r c e l a r i o en aquellos pueblos e n que se está r e a l i z a n d o éste p o r c u e n t a de los A y u n t a mientos. E l m i n i s t r o de H A C I E N D A contesta b r e vemente, y l a proposición es t o m a d a en c o n sideración. D i c t a m e n del p r o y e c t o de r e f o r ma agraria E l P R E S I D E N T E manifiesta que e x i s t e n d o s votos p a r t i c u l a r e s uno del S r D í a z del M o r a l y o t r o del S r H i d a l g o (D D i e g o) que pueden c o n s i d e r a r s e presentados a l a t o t a l i d a d del d i c t a m e n p o r l o c u a l s e r á n d i s c u t i d o s e n p r i m e r l u g a r D e s p u é s se d i s cutirá l a t o t a l i d a d c o n sus t u r n o s en p r o y e n c o n t r a y a continuación las bases. E l S r A Y Ú S O r e c u e r d a que tiene p e d i d a l a p a l a b r a y e l P R E S I D E N T E le ofrece u n t u r n o en l a t o t a l i d a d E l S r D Í A Z D E L M O R A L empieza su d i s c u r s o y desde las p r i m e r a s p a l a b r a s se puede a p r e c i a r que s u v o z bastante débil, no llega a l a tribuna. L o s d i p u t a d o s se a g o l p a n a l r e d e d o r del o r a d o r y e l P R E S I D E N T E i n v i t a a l señor D í a z del M o r a l a o c u p a r l a t r i b u n a de sec r e t a r i o s c o n el fin de que p o r este m e d i o p u e d a oírsele m e j o r E l S r D Í A Z D E L M O R A L se t r a s l a d a a l a t r i b u n a y el g r u p o de diputados que le r o d e a b a c a m b i a de l u g a r p e r o sus p a l a bras se s i g u e n p e r d i e n d o P o r a l g u n a s frases sueltas, se deduce que e l o r a d o r t r a t a del p r i n c i p i o de l a ley, y defiende l o que es l a t i e r r a esto es, l a p r o p i e d a d de l a m i s m a G r a n n ú m e r o de diputados a b a n d o n a sus escaños p a r a poder e n t e r a r s e de l o que dice el o r a d o r y b a j a n al h e m i c i c l o entre ellos D F e r n a n d o de l o s R í o s que desciende del banco azul. El S r L e r r o u x también cambia de asiento. E l o r a d o r p i d e a m i t a d de su d i s c u r s o diez m i n u t o s de descanso, y d u r a n t e este t i e m p o se suspende l a sesión. A l r e a n u d a r s e continúa su d i s c u r s o e l señ o r G A R C Í A D E L M O R A L que, s e g ú n notas t o m a d a s sobre las c u a r t i l l a s destinadas a l Diario de Sesiones, empezó dedicando e l o g i o s a l p r o y e c t o que es m e j o r que los anteriores, y lo estima viable, con algunas m o d i ficaciones, e x p l i c a n d o a continuación las r a zones de s u v o t o p a r t i c u l a r S e defiende e n él el p r i n c i p i o de l a función s o c i a l de ¡a p r o o i e d a d y p r e g u n t a el o r a d o r ¿q u é se entiende p o r r e f o r m a a g r a r i a? E n s u sentido l i t e r a l toda modificación de l a A g r i c u l t u r a y p o r tanto, c o m p r e n d e r á el c r é d i t o a g r í c o l a l a concentración p a r c e l a r i a l a refundición de derechos de d o m i n i o el t r a b a j o del c a m p o en fin, u n p r o g r a m a a m p l í s i m o p e r o dándoles e l sentido que se les d a en todo el m u n d o quiere d e c i r c a m b i o p r o f u n d o e n el sujeto a c t i v o de l a p r o p i e d a d de l a t i e r r a u n a redistribución de l a p r o p i e d a d P o r eso, las r e f o r m a s a g r a r i a s t i e n e n en todas partes u n c o n t e n i d o c o m ú n y c o n s t a n de c i n c o g r u p o s p r i m e r o e x p l i c a c i ó n segundo, indemización o n o t e r c e r o s i s t e m a de i m p r o p i a c i ó n- -p a l a b r a a ú n n o i m p o r t a d a en E s p a ñ a que q u i e r e d e c i r a p l i c a c i ó n de l a t i e r r a e x p r o p i a d a a unos y o t r o s- c u a r t o o r g a n i s m o s encargados del particular, y quinto, vigencia y retroactividad. L a s r e f o r m a s a g r a r i a s h a n sido s i e m p r e m u y breves, y h a n constado de c o r t o número de a r t í c u l o s el p r o y e c t o tenía v e i n t i c u a t r o l a l e y p o l a c a d i e c i s é i s l a checoeslovaca de 1919, d i e c i n u e v e l a de E s t o n i a de 1919, v e i n t i o c h o l a s- erbia, de 1929, v e i n t i c u a t r o y l a l e t o n a de 1920, t r e i n t a y c u a t r o C r e e qtie no debe c o m p a r a r la r e f o r m a a g r a r i a con el crédito a g r í c o l a l a c o n c e n t r a c i ó n p a r c e l a r i a y otras cosas, p o r q u e n o se a c a b a r í a n u n c a N o pueden p r e v a l e c e r e n su p r i n c i p i o f r i v o l o n i rencores, n i s e n t i m i e n t o s n i n a d a a j e n o al d e r e c h o y a l interés público. E l p r i n c i p i o debe ser aquel que hace poco dos profesores de l a U n i v e r s i d a d de N a n c y sostenían, d e r i v a d o de S a n t o T o m á s y de l o s S a n t o s P a d r e s p r i n c i p i o acept a d o p o r todos y que dice que l a t i e r r a dese m p e ñ a u n a función s o c i a l que es el i n s t r u mento de u n a función s o c i a l p o r c o n s i g u i e n te, el c o n s u l t o r de l a t i e r r a n o es m á s que e l f u n c i o n a r i o que m a n e j a el i n s t r u m e n t o que el E s t a d o pone en sus m a n o s p a r a l a prestación de l a f u n c i ó n s o c i a l E s t a función consiste e n s u m i n i s t r a r vegetales y p r i m e r a s m a t e r i a s E n E s p a ñ a l a a g r i c u l t u r a es t a n p r o g r e s i v a que puede h o m brearse c o n todos los pueblos de l a t i e r r a P e r o su f u n c i ó n s o c i a l debe a m p l i a r s e a l a v i d a e c o n ó m i c a i n t e r n a c i o n a l e x p o r t a n d o los p r o d u c t o s l o c u a l n o puede h a c e r n u e s t r a industria. L a t i e r r a es l a p r i m e r a m a t e r i a p a r a l a f a b r i c a c i ó n de u n a m á q u i n a m u y c o m p l e j a que r e f o r m a e n el c u r s o del t i e m p o c o n g r a n dísimos capitales y g r a n d í s i m o esfuerzo. A D F e r n a n d o V á r e l a se debe u n a distinción m u y a t i n a d a l a t i e r r a p o r sí n o p r o d u c e v e g e t a l e s l a que los p r o d u c e es l a t i e r r a modificada. E s c o m o el c a r b ó n g u a r d a d o en su s e n o m i e n t r a s n o se e x t r a e n a d a r e p r e senta. L a t i e r r a m o d i f i c a d a p o r e f t r a b a j o se l l a m a campo, f o r m a d o a t r a v é s de los siglos. E s evidente respecto a l regadío v al a r b o l a d o p e r o también l o es respecto de las t i e r r a s calmas, dedicadas a cereales, que representar o n trabajos i n c a l c u l a b l e s H e aquí A u s t r a l i a c u y a p a r t e N o r t e es t a n p a r e c i d a a A n d a l u c í a e n e l l a se r e a l i z a n t r a b a j o s enormes p a r a d e s a r r a i g a r l o s lentiscos, m a d r o ñ o s y brezos. S e c r e a n veredas, c a r r e t e r a s p o z o s etc. E n s u m a el c a m p o es u n p r o d u c t o d e l t r a b a j o h u m a n o y l o m á s i m p o r t a n t e del campo es este t r a b a j o a c u m u l a d o en él. E n F r a n c i a se vio el caso de que fincas destruidas p o r l a g u e r r a costó r o ñ e r í a s o t r a v e z e n e x p l o t a c i ó n 14.000 f r a n c o s p o r hect á r e a y e n b u e n a v e n t a no v a l í a n antes m á s de 350.000. Q u i e r e esto d e c i r que h a b í a e n ellas u n a e n o r m e c a n t i d a d de esfuerzo a c u m u l a d o H a y m e j o r a s que sólo pueden a p r e c i a r s e después de l a r g u í s i m o t i e m p o H a y que c o n s e r v a r l a t i e r r a y m e j o r a r l a U n a g e n e r a c i ó n que n o l a m e j o r a r a atentaría a l s u p r e m o derecho de l a H u m a n i d a d ¿Q u i é n tiene m á s g a r a n t í a s p a r a que l a t i e r r a desempeñe s u función, s o c i a l? E x i s t e el a r r e n d a t a r i o y el p r o p i e t a r i o E l p r i m e r o n o puede m e j o r a r l a t i e r r a s o b r e todo con g r a n d e s obras, cuyos p r o d u c t o s n o p e r c i biría. A d e m á s l a t i e r r a debe ser s i e m p r e u n i n s t r u m e n t o de t r a b a j o n o u n o r i g e n de r e n t a E l p r o p i e t a r i o- r e n t i s t a t a m p o c o las m e j o r a p o r q u e sabe que s i e n d o e l c a m p o l i m i t a d o y el d i n e r o c i r c u l a n t e constantemente a u m e n t a el v a l o r del c a m p o y se eleva l a r e n t a e n e l c u r s o de l o s a ñ o s E n todas partes se h a n d i c t a d o tíisposi ciones p a r a l a r e g u l a c i ó n de l a r e n t a y las r e f o r m a s a g r a r i a s de E u r o p a h a n t e n d i d o a acabar c o n los a r r e n d a m i e n t o s c o n v i r t i e n do a los a r r e n d a t a r i o s e n p r o p i e t a r i o s L o s a r r e n d a m i e n t o s están en c r i s i s p e r o h a y m u c h o s casos en que n o se puede p r e s u m i r que el p r o p i e t a r i o emplee l a t i e r r a c o m o o r i g e n de r e n t a en v e z de u t i l i z a r l a c o m o i n s t r u m e n t o de t r a b a j o E s t a es u n a de l a s claves ilel v o t o p a r t i c u l a r E l s i s t e m a eficaz es el d e l c u l t i v o de l a t i e r r a p o r el p r o p i e t a r i o S i se n a c i o n a l i z a r a l a t i e r r a h a b r í a que d a r a l u s u f r u c t u a r i o concepto r u s o- o a l u s u a r i o el p e r c i b o í n t e g r o de s u p r o d u c t o beneficiándose c o n l a u t i l i d a d que le r i n d a n las m e j o r a s sean de a p r o v e c h a m i e n t o i n m e d i a t o o l e j a n o y de que podrá enajenar l a t i e r r a y t r a n s m i t i r l a a sus h i j o s H a y que establecer l a fig u r a j u r í d i c a del c o n d u c t o r de l a t i e r r a que n o debe tener i n c o n v e n i e n t e en i n c o r p o r a r a ella, s u c a p i t a l y s u esfuerzo. ¿Q u é clase de p r o p i e t a r i o h a de ser éste? E s u n p r o b l e m a de fitogeogiiafía, o sea a g r o n ó m i c o H a y c u l t i v o s delicados e i n t e n s i v o s c o m o e l d e l tabaco e n C u b a que r i n d e m u c h o p o r h e c t á r e a con poco c a p i t a l E n este caso h a y que p a r c e l a r H a y e x p l o t a ciones que e x i g e n g r a n c a p i t a l máquinas y gran inteligencia directora, conocimientos de los m e r c a d o s etc. E n este caso hace f a l t a u n propietario capitalista. E l propietario será, pues, e l que l a E c o n o l n í a a g r a r i a e l i j a P e r o s i l a t i e r r a puede ser e n t r e g a d a a l c a p i t a l i s t a s u r g e e l p r o b l e m a í n t e g r o del capital y del t r a b a j o c o m o e n l a i n d u s t r i a E s t e p r o b l e m a se planteó e n el s i g l o x i x t r i u n f a n d o en él el c o n s u m i d o r del p r o d u c t o r E x i s t e u n derecho d e l o b r e r o a m e j o r a r su v i d a pero a l E s t a d o c o r r e s p o n d e o r g a n i z a r l a producción. S i e l o b r e r o es el m á s apto p a r a h a c e r- producir l a t i e r r a debe dársele é s t a p e r o s i v a a d e s t r o z a r l a econ o m í a n a c i o n a l n o se le puede d a r E s t o n o es n e g a r los derechos j u r í d i c o s de los o b r e ros del c a m p o p o r l o que se puede s a t i s f a c e r l o m i s m o que a los o b r e r o s de l a i n d u s t r i a R e s u m e n que entre l o s derechos o b r e ros y el r e p a r t i r l e s l a t i e r r a n o h a y r e l a c i ó n n e c e s a r i a de m e d i o a fin. T r a t a después el S r D í a z d e l M o r a l de l o s f u n d a m e n t o s del v o t o y d i c e Retroactividad: E s un principio indiscutible en u n a ley s o c i a l L a ley a g r a r i a p o r definición, es u n a l e y r e t r o a c t i v a e n las e x t r a n j e r a s es m e j o r este p r i n c i p i o que en l a n u e s t r a E l p á r r a f o del a n t e p r o y e c t o L a s situaciones j u r í d i c a s v o l u n t a r i a m e n t e c r e a das que se o p o n g a n a l c u m p l i m i e n t o de esta l e y n o t e n d r á n efecto estaba m a r a v i l l o s a mente redactado. H a n s i d o m u c h o s los actos v o l u n t a r i o s que h a n i n f l u i d o h a s t a e n que se ¡sostenga b i e n el i m p u e s t o de derechos r e a les, n o obstante l a disminución en l a c o n tratación. L o s que h a n hecho t r a m p a s n o deben fiar en que l a C á m a r a se e n g a ñ e a s i misma. Respecto a los o r g a n i s m o s q u e h a n de r e a l i z a r l a r e f o r m a o p i n o que se debe dejar l i b e r t a d al G o b i e r n o p a r a que p u e d a m o v i l i z a r l o s ateniéndose a los elementos que se i n d i c a n técnicos, funcionarios jurídicos, pat r o n o s y o b r e r o s E n l a base t e r c e r a se h a b l a de las e x p r o p i a c i o n e s H a y a d j u d i c a d a s a l E s t a d o 154.000 fincas, c o n 119.119 h e c t á r e a s y a u n q u e n o h a b r í a n de r e s o l v e r e l p r o b l e m a d e l a g r o español, el E s t a d o debe h acer que cese l a situación a c t u a l D e b e n ser e x p r o p i a d a s las t i e r r a s de f u n d a c i o n e s o asociaciones que t e n g a n t i e r r a s c o m o m e djo de r e n t a c o m o h i z o l a desafnortización. L a t i e r r a de los señoríos también debe ser e x p r o p i a d a p o r q u e í a a r i s t o o c r a c i a y a n o tiene r a z ó n de ser, y s i e n d o p e l i g r o s a c o n t i e r r a s n o l o será sin. ella. L o s n u e v o s dueños se c o n v e r t i r á n en celosos defensores de l a República. TRES FIGURAS D E F O X -A L S O N D E L JAZZ -Véanse, en el próximo número de B L A N C O Y N E G R O las lecciones para aprender a ejecutar tres figuras de fox E l texto va acompañado de fotografías explicativas, para mayor claridad de la enseñanza. Compro aretas de brillantes, solitarios, collares de perlas. C A S A SIN B A L C O N E S
 // Cambio Nodo4-Sevilla