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A B C. J U E V E S 12 D E M A Y O D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. F A G 21. gales, p u d i e n d o u t i l i z a r s e p o r el p a t r o n o tiendas de c a m p a ñ a o s o m b r a j o s a l e s t i l o del país. 10. R a n c h e r o c o c i n e r o y s e r v i c i o de a g u a E n l o s t r a b a j o s d e s i e g a y t r i l l a s e r á de cuenta del patrono u n r a n c h e r o o cocinero que guise p a r a los obreros, y a s i m i s m o h a brá de p r o p o r c i o n a r los útiles precisos p a r a l a p r e p a r a c i ó n de l a c o m i d a a! C o n d i c i o n e s generales 1. V i g e n c i a de las bases. L a s t a r i f a s de salarios mínimos, que quedan fijados, y las c o n d i c i o n e s que a c o n t i n u a c i ó n s e x p r e s a n r e g i r á n p a r a c a d a u n a d e las faenas q u e se e s p e c i f i c a n d u r a n t e l a é p o c a de s u e j e c u c i ó n y h a s t a l a t e r m i n a c i ó n de las m i s m a s estando en v i g o r en cuanto a los t r a b a j o s g e n e r a l e s h a s t a el 31 de o c t u b r e de 1932 (queda, p o r tanto, e x c l u i d a l a labor de sementera) C o n v i e n e a d v e r t i r que las t a r i f a s p r e s e n tes h a n sido redactadas teniendo e n cuenta las c o n d i c i o n e s e i m p o r t a n c i a de l a c o s e c h a actual. 2. R e q u i s i t o s de los contratos. T o d o s los j o r n a l e s de l o s o b r e r o s se e n t i e n d e a s e c o L o s p r e c i o s de l o s j o r n a l e s se c o n s i d e r a n p a r a o b r e r o s aptos en el t r a b a j o y que con o z c a n el- oficio. L a admisión a l t r a b a j o qued a s u b o r d i n a d a a dich a aptitud, s i n que pued a n influir en ella m o t i v o s ajenos a l a activ i d a d profesional y a l a legislación vigente. a L a j o r n a d a será l a convenida e n las bases de t r a b a j o y c u a n d o p o r c u a l q u i e r c i r c u n s t a n c i a r e s u l t a s e m e n o r se a b o n a r á n las faenas por e l p r e c i o h o r a correspondiente, s a l v o l o q u e a c o n t i n u a c i ó n se e x p r e s a E n c a s o de l l u v i a s i se s u s p e n d i e r a e l t r a b a j o antes d e l m e d i o día, el o b r e r o c o b r a r á m e d i o j o r n a l si l a suspensión tuviere l u g a r p o r l a t a r d e se l e p a g a r á e l j o r n a l c o m pleto. S i p o r c a u s a de l l u v i a se s u s p e n d i e r a n e n l o s c o r t i j o s l a s f a e n a s r e g u l a d a s p o r estas b a s e s se l e d a r á l a c o m i d a p o r c u e n t a d e l p a t r o n o s i el o b r e r o p e r m a n e c i e r a e n el c o r t i j o h a s t a r e a n u d a r s e los t r a b a j o s y se k a b o n a r á n las h o r a s de v i a j e a r a z ó n de d i e z m i n u t o s p o r kilómetro, si el p a t r o n o entend i e r a q u e d e b e v o l v e r a s u d o m i c i l i o fijo o accidental. E l p a g o d e los j o r n a l e s se h a r á d i a r i a mente, salvo pacto expreso o tácito en contrario. E n todo l o r e l a t i v o a c o n t r a t o de s e r v i c i o s a g r í c o l a s y d e s p i d o s se o b s e r v a r á n l o s p r e ceptos de las- l e y e s de 21 de n o v i e m b r e r e g u l a n d o e l c o n t r a t o de t r a b a j o y de 2 7 de n o v i e m b r e d e 1931 s o b r e J u r a d o s m i x t o s L o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o se celebrarán c o n f o r m e a l artículo 18 de l a l e y i n d i c a d a d e 21 de n o v i e m b r e de 1931. S e r á n j u s t a s causas en f a v o r d e l p a t r o no, para dar por terminado el contrato sin indemnización alguna, las determinadas en e l a r t í c u l o 8 9 de l a e x p r e s a d a ley. L o s patronos y sus f a m i l i a r e s así c o m o t o d o el p e r s o n a l a c o m o d a d o p o d r á n e j e c u t a r p o r sí m i s m o s t o d a c l a s e d e l a b o r e s a g r í colas y ganaderas. 3. T r a b a j o de m u j e r e s y n i ñ o s Q u e d a p r o h i b i d o e l trabajo d e las m u j e r e s en las faenas de s i e g a de e s c a ñ a y alpiste. E n los trabajos agrícolas en los que en a ñ o s a n t e r i o r e s se h a y a n v e n i d o u t i l i z a n d o m u j e r e s y zagales, éstos de catorce años e n adelante, ¡podrán emplearse esta clase de obreros agrícolas sin limitación alguna. E l s a l a r i o de las m u j e r e s y de los z a g a les, c u a n d o n o lo t e n g a n d e t e r m i n a d o e x p r e s a m e n t e e n las t a r i f a s s e r á e l de dos t e r cios del j o r n a l del h o m b r e en l a m i s m a l a bor. 4. M á q u i n a s E l u s o de las m á q u i n a s en las faenas de siega queda c o n d i c i o n a d o a l a o c u p a c i ó n de l o s s e g a d o r e s a m a n o q u e j u s tifiquen que e r a n segadores antes de 1930, los cuales deberán tener trabajo d u r a n t e las expresólas faenas. ¡D i c h a l i m i t a c i ó n se h a r á de m o d o q u e c o m o m á x i m o se r e s e r v e a l a s i e g a a b r a z o u n 2 0 p o r 100 c u a n d o h a y a n de s e g a r s e m á s d e c i n c u e n t a f a n e g a s de t i e r r a 5. Paralización en las máquinas trilladoras. S i las m á q u i n a s t r i l l a d o r a s s u f r i e r a n a v e r í a s o en otros casos de paralización f o r z o s a se a b o n a r á a los o b r e r o s e m p l e a d o s e n ellas el j o r n a l í n t e g r o c o r r e s p o n d i e n t e a a a a d i c h o t r a b a j o de t r i l l a el p r i m e r día de l a paralización, y e n los dos siguientes el que c o r r e s p o n d a a las faenas en que p u e d a colocársele, accidentalmente, desde el m o m e n t o de l a p a r a d a E n c a s o de n o e x i s t i r t r a b a j o p r o p o r c i o n a ble al o b r e r o percibirá d u r a n t e estos días el j o r n a l m í n i m o s e ñ a l a d o a l o s t r a b a j a d o r e s agrícolas. 6. A b o n o del c a m i n o P a r a los trabajos q u e se r e a l i c e n c o n l a c o o p e r a c i ó n d e i g a n a d o se e n t e n d e r á d a p r i n c i p i o a l a j o r n a d a a l hacerse el o b r e r o c a r g o de aquél, pudiéndose, a o p c i ó n del p a t r o n o e n t r e g a r d i c h o g a n a d o a l trabajador, b i e n e n e l pueblo, e n el c a s e r í o o e n e l sitio en que h a de ser utilizado. E l r é g i m e n de a b o n o a los o b r e r o s p o r g a s t o s de t r a s l a c i ó n de c a m i n o se a c o m o d a rá a las siguientes n o r m a s C u a n d o l a d i s t a n c i a sea m e n o r de dos k i l ó m e t r o s el v i a j e de i d a s e r á p o r c u e n t a del obrero, y el de regreso, p o r cuenta del p a t r o n o a r a z ó n de diez m i n u t o s p o r k i l ó metro. S i l a d i s t a n c i a es s u p e r i o r a l a i n d i c a d a t a n t o a l a i d a c o m o a l a v u e l t a s e r á n de cuenta del patrono, abonándosele al obrero, a r a z ó n de d i e z m i n u t o s p o r k i l ó m e t r o C u a n d o e x c e d a de seis k i l ó m e t r o s el p a t r o n o v e n d r á o b l i g a d o a f a c i l i t a r el m e d i o de l o c o m o c i ó n y a b o n a r á a d e m á s a r a z ó n de cinco minutos por kilómetro, en compensación del tiempo invertido en el viaje. E n c a s o de e x i s t i r c a s e r í o s d o n d e a l b e r g a r c o n v e n i e n t e m e n t e a l o s o b r e r o s n o se aplicarán los preceptos anteriores. E l t i e m p o i n v e r t i d o e n el c a m i n o s e r á d e s c o n t a d o de l a j o r n a d a 7. V e s t i d a s E n concepto de vestida, y c u a n d o l a d i s t a n c i a a l p o b l a d o es, m e n o r d e seis k i l ó m e t r o s se a b o n a r á a l o b r e r o c a d a ocho días, el i m p o r t e del t i e m p o i n v e r t i d o tanto a l a i d a c o m o a l a vuelta, hasta el poblado más p r ó x i m o y p o r el c a m i n o más d i recto, a r a z ó n de d i e z m i n u t o s p o r k i l ó m e t r o y t o m a n d o c o m o base el j o r n a l que disfrute. N o p o d r á ser d e s c o n t a d o de l a j o r n a d a el t i e m p o i n v e r t i d o en el c a m i n o A v o l u n t a d d e l p a t r o n o se o b l i g a e l o b r e r o a aceptar el m e d i o de l o c o m o c i ó n adecuado que aquél le p r o p o r c i o n e pero c o n der e c h o a c o b r a r a r a z ó n de c i n c o m i n u t o s p o r kilómetro, c o m o compensación del t i e m po invertido. S i l a d i s t a n c i a es m a y o r d e s e i s k i l ó m e tros, el p a t r o n o t e n d r á l a o b l i g a c i ó n de p r o p o r c i o n a r el m e d i o m á s adecuado de l o c o m o ción y de a b o n a r a d e m á s al o b r e r o el i m p o r te d e l j o r n a l q u e c o r r e s p o n d a a l t i e m p o i n v e r t i d o e n e l v i a j e a r a z ó n de c i n c o m i n u t e s por kilómetro. 8. V a r a d a s Se entiende por varadas los plazos o períodos comprendidos entre las siguientes festividades, en las que, según uso y costumbre, y aparte de l o o r d e n a d o en las d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s se c o n c e d e v a c a c i ó n a los trabajadores agrícolas. D i c h o s períodos c o r r e s p o n d e n a l 2 4 de j u n i o 2 5 de j u l i o y 8 de s e p t i e m b r e y a l ú l t i m o d í a de l a t e m p o r a d a de t r a b a j o L a s a l i d a y v í s p e r a de l a v a r a d a e l o b r e ro ganará j o r n a l y medio, pero sin bonificación alguna por camino, estando obligado a t r a b a j a r todas las h o r a s útiles de l a j o r nada establecida. E l n ú m e r o de días entre l a ú l t i m a v e s t i d a y l a v a r a d a n o p o d r á ser i n f e r i o r a o c h o d í a s a c u y o e f e c t o se s u p r i m i r á l a v e s t i d a que c o r r e s p o n d a a u n p l a z o m e n o r 9. Alojamiento. L o s patronos y propie tarios vendrán obligados a proporcionar aloj a m i e n t o a sus o b r e r o s c u a n d o l a d i s t a n c i a e n t r e- l a explotación a g r í c o l a y el p o b l a d o pase de seis k i l ó m e t r o s E l albergue tendrá que r e u n i r las c o n d i c i o nes h i g i é n i c a s que p r e s c r i b e n los preceptos lea a a a Está también obligado el patrono a sumin i s t r a r el a g u a potable que sea n e c e s a r i a 11. Enfermedades y accidentes del trabajo. C u a n d o u n obrero caiga enfermo, el patrono tiene l a obligación de trasladarlo, p o r el m e d i o más adecuado, a su d o m i c i l i o fijo o accidental, siéndole también de a b o n o el j o r n a l d e l día. 1 a S e r á obligación del p a t r o n o que e n c a d a cortijo exista u n botiquín de urgencia, c u m pliendo además todas las disposiciones legal e s e n m a t e r i a d e a c c i d e n t e s del t r a b a j o e n agricultura. 12. Representantes obreros. L o s obreros de c a d a c u a d r i l l a p o d r á n d e s i g n a r de e n t r e ellos r e p r e s e n t a n t e s p a r a t o d o l o que se r e fiere a l c u m p l i m i e n t o de estas bases o c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s de t r a b a j o y a las d i f e r e n c i a s que se s u s c i t e n c o n los p a t r o n o s a T a l e s r e p r e s e n t a c i o n e s n o o s t e n t a r á n! a representación l e g a l de los S i n d i c a t o s n i i n tervendrán en l a organización, n i en l a disciplina del trabajo. 13. P r o c e d i m i e n t o de conciliación. L o s patronos y o b r e r o s se c o m p r o m e t e n a n o de c l a r a r l a h u e l g a o el p a r o s i n h a b e r a c u d i d o antes a u n p r o c e d i m i e n t o de conciliación de las diferencias que p u e d a n s u r g i r e n el t r a bajo, conforme a las disposiciones vigentes. 14. A p l i c a c i ó n de l a s bases. T o d a s l a s cuestiones que susciten l a aplicación y observ a n c i a d e estas bases, e n t a n t o se c o n s t i t u y e n los J u r a d o s M i x t o s de T r a b a j o R u r a l cuyo funcionamiento h a sido ordenado por el m i n i s t e r i o de T r a b a j o y P r e v i s i ó n S o c i a l serán resueltas por las autoridades correspondientes, a l efecto, o y é n d o s e a l a S e c c i ó n A g r o n ó m i c a P r o v i n c i a l s j e m p r e q u e se estime necesario. a a 15. S a n c i o n e s S i e n d o de interés c o l e c t i v o g a r a n t i z a r el m e j o r aprovechamiento de l a a c t u a l c o s e c h a de a c u e r d o c o n las i n d i caciones técnicas, podrán imponerse las sanciones oportunas en los casos en que l a f a l t a de p r o d u c c i ó n n o r m a l y c a l c u l a d a p o r l o s técnicos obedezca a la disminución v o l u n t a r i a e i n t e n c i o n a d a de r e n d i m i e n t o a l a n e gligencia inexcusable del obrero o a su m a nifiesta m a l a fe. ió. P u b l i c i d a d de estas bases y de l á l e g i s l a c i ó n o b r e r a L o s p a t r o n o s se h a l l a n obligados a colocar en sitios visibles, p a r a c o n o c i m i e n t o de sus o b r e r o s l a t r a n s c r i p c i ó n de estas bases y u n e x t r a c t o de l a l e g i s l a ción obrera. -E n S e v i l l a a 10 de m a y o de 1 9 3 2 a a E n Córdoba se firman las bases que regirán en la temporada de verano C ó r d o b a 12, 2 m a d r u g a d a A las o n c e de la noche h a n quedado firmadas las bases que h a n de r e g i r e n l a t e m p o r a d a de v e r a n o L o s o b r e r o s p e r t e n e c i e n t e s a l a C N T se r e t i r a r o n s i n a s i s t i r a l a d i s c u s i ó n final y s i n suscribir, p o r tanto, l a aprobación de las bases. E s t a s t a m p o c o f u e r o n a p r o b a d a s p o r la representación patronal. L a s p r i n c i p a l e s características de las b a ses s o n c o m p l e t a l i b e r t a d d e t r a b a j o e n t o dos los t é r m i n o s m u n i c i p a l e s y c u a n d o los o b r e r o s t r a b a j e n en fincas de t é r m i n o d i s tinto, percibirán, además del j o r n a l diario, u n r e a l de p l u s s i e n d o de c u e n t a del p a t r o n o los g a s t o s de l o c o m o c i ó n p l e n a l i b e r t a d d e c o n t r a t a c i ó n se p e r m i t e e l l i b r e u s o de l a m a q u i n a r i a a g r í c o l a a l o s p a t r o n o s p e-
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