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A B C. y I E R N E S 13 D E MAYO D E 19 32. E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G ¿a: c i r añade e l señor S á n c h e z R o m á n qtiS sólo podría m o d i f i c a r s e p o r los trámites p r e v i o s del p l e b i s c i t o r e g i o n a l E n l a Comisión: N o no. (Rumojeí- E l Sr. S Á N C H E Z R O M Á N M e contentan ésos r u m o r e s porque demuestran q u e l a C o m i s i ó n h a e n t e n d i d o o t r a cosa. R e c u é r dame esto l a frase de los a n t i g u o s s e ñ o r e s S e ñ o r a h í está l a j u s t i c i a E s t á b i e n q u e espere en e l p a t i o N o las C o r t e s españolas n o pueden des prenderse de sus derechos y a t r i b u c i o n e s p o r q u e acceder a aquello s e r í a t a n t o c o m o h i p o t e c a r todo él p o r v e n i r d e l a v i d a polít i c a española. (M u y b i e n m u y bien. L a s facultades que cede e l E s t a d o las c e de en v i r t u d de s u l i b r e decisión, y n o s o t r o s los p a r l a m e n t a r i o s de h o y n o podemos i m p e d i r que e l P a r l a m e n t o de m a ñ a n a pueda deshacer o rectificar, m e j o r r e c t i f i c i r q u e deshacer, c u a l q u i e r i m p r u d e n t e cesión h e c h a h o y c o n l a i n e x p e r i e n c i a p r o p i a de n u e s t r a j u v e n t u d política. E l d í a de m a ñ a n a puede e n c a m i n a r s e e l E s t a d o p o r t m sendero a b i e r t o n o p o r u n a política de e n c r u c i j a d a s i n o p o r l a l i b r e v o l u n t a d p o p u l a r y esto h o y n o podemos n i debemos i m p e d i r l o S i h a y confusión en el artículo 37 d e l E s tatuto, n o h a y d u d a d e que e s t á redactado e n términos i m p r e c i s o s Y es indudable l a necesidad de que l a n a c i ó n n o t e n g a l a s menores dudas a c e r c a de s u l i b e r t a d p a r a poder rectificar, s i a h o r a nos e q u i v o c a m o s y n i que C a t a l u ñ a p u e d a r e c l a m a r el d í a de mañana c o n t r a n i n g ú n atropello, L a i n i c i a t i v a de las C o r t e s debe ser d e tal m o d o l i b r e que e n c u a l q u i e r m o m e n t o pueda rectificar u n a m e d i d a C o n ello r e c l a mo u n derecho que fija e l artículo 11 de l a Constitución, e n u n o de cuyos p á r r a f o s se dice que, a p r o b a d o el E s t a t u t o e l E s t a d o l o a m p a r a r á y reconocerá c ó m o p a r t e i n t e g r a n te de su o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o Y s i es a s í e l l e g i s l a d o r h a de tener s i e m p r e l a f a c u l t a d de r e f o r m a r e l o r d e n a m i e n t o j u r í d i c o d e l E s t a d o que él creó. S i el E s t a t u t o f u e r a p a r t e i n t e g r a n t e d e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l h a b r í a que m o dificar l a Constitución p a r a m o d i f i c a r l e P e r o n o es a s í E l caso d e l E s t a t u t o es e l caso de t o d a l e y general, que en c u a l q u i e r m o mento puede ser r e f o r m a d a p o r e l l e g i s l a d o r (M u y b i e n R u m o r e s de a p r o b a c i ó n e n g r a n parte de l a C á m a r a Y ello n o l o dice e l artículo 37 d e l E s t a tuto. E n t o n c e s ¿q u é v a l o r tiene é s t e? B J a béis d i c t a m i n a d o u n proyecto que n o se a j u s ta a l a Constitución, y esto, señores d i p u tados, l o r e p u t o de u n a g r a n t r a s c e n d e n c i a N o h e interesado n u n c a v o l v e r m e de e s paldas a l a r e a l i d a d de n i n g ú n p r o b l e m a p o lítico. E l hecho catalán, como h a d a d o e n l l a m a r s e tiene u n a r e a l i d a d p o s i t i v a pero no es sólo el p r o b l e m a catalán, s i n o e l d e l a autonomía r e g i o n a l el que se debate. P o r eso ¡precisamente v a m o s a a b o r d a r e l p r o b l e m a de Cataluña de l a m e j o r m a n e r a que sea posible, y p a r a h a c e r l o a s í h a b r á que a c o r d a r u n E s t a t u t o de autonomía, n i u n a línea m á s L a s autonomías de l o s E s t a d o s que se c o n ceden n o pueden ser l a s autonomías de l o s E s t a d o s m i e m b r o s de l o s E s t a d o s federales, s i p o esa autonomía que y o he t r a t a d o de fijar. D e b e m o s c a m i n a r c o n toda decisión a l a resolución del p r o b l e m a r e g i o n a l de E s p a ñ a dentro de l a s n o r m a s regionales. E l p r o b l e m a está entregado a u n a l u c h a de pasión, noble en g r a n p a r t e c u i d e m o s de n o ofender a n i n g u n a de l a s partes. E l a r g u mento de v u e s t r a condescendencia p a r a C a taluña os h a l l e v a d o a u n p u n t o m á s allá de l o que d e t e r m i n a l a Constitución. N o se v e el c a s o d e que l o s enemigos de l a R e p ú b l i c a puedan e n a r b o l a r l a b a n d e r a de que l a concesión tiene u n v i c i o de n u l i d a d p o r n o ajustarse a l a Costitución. Q u e l a nación sepa que a l l a d o del v i e j o p r i n c i p i o federal L a s palabras del presidente de l a C o m i sión m e l o demuestran así. L a C o m i s i ó n nos h a señalado l a n a t u r a l e z a c o n t r a c t u a l de este E s t a t u t o e n e l sentido f r a c c i o n a r i o d e l m i s m o Y o d i g o que n a se a j u s t a ese planteamiento hecho así a l a C o n s titución. H a debido v e r s i e n ese e x a m e n et h a c í a n cesiones que La Constitución n o t o lera. C a l i f i c a de e r r o r t r a n s i t o r i o de l a C á m a r a y l a r e c h a z a l a conclusión de que se debe conceder a C a t a l u ñ a todo aquello que l i t e r a l mente n o se o p o n g a a l o s preceptos de l a Constitución. E n t i e n d e que está a l a r b i t r i o pleno de las C o r t e s e l conceder l o que estime pertinente. R e b a t e otros e x t r e m o s d e l f o n d o d e l d i c tamen. O p i n a que cada cesión de competencia que se h a g a requiere u n a discusión l i b r e de las C o r t e s y- u n e x a m e n m i n u c i o s o p r e v i o N o v o y a d i s c u t i r l a s competencias en concreto. L a s a n a l i z a r é en su d í a c o n t o d a minuciosidad. L a m i n o r í a catalana debe i l u s t r a r n o s p a r a d e m o s t r a r que están capacitados políticamente p a r a l o g r a r eso que pretenden. N o basta que d i s c u t a m o s s i h a y o n o c a p a c i d a d p a r a lejercer determinados s e r v i c i o s en e l i n t e r i o r de su región. A ñ a d e que a l g u n o s creían que este debate h a b r í a de establecerse sobre l a base de n o c r e e r l o s i m p u g n a d o r e s del p r o y e c t o e n l a c a p a c i d a d política de Cataluña. A p r o v e c h a l a oportunidad para rectificar a l señor C o m p a n y s L a discusión n o puede fundamentarse e n esta n e g a c i ó n de capa c i d a d de Cataluña. E s menester que l a m i noría catalanista acepte l a discusión sobre otros p r i n c i p i o s E s menester saber s i después de t r a n s m i tidas esas a t r i b u c i o n e s a C a t a l u ñ a e l E s t a d o español queda c o n bastantes facultades p a r a d e s e n v o l v e r sus fines. T i e n e que h a c e r u n a o b s e r v a c i ó n y u n a d i f i c u l t a d que s a l v a r l a c u a l serenamente v a a p l a n t e a r ante l a C á m a r a L o s h o m b r e s- -d i c e- -d e l a R e p ú b l i c a enemigos de l a M o narquía, somos hombres inexpertos p a r a p u l s a r l a c a p a c i d a d efectiva d e l E s t a d o español. P e r o l a consecuencia de esta j u v e n t u d de l a República es que los p a r l a m e n t a r i o s n o tenemos e x p e r i e n c i a del E s t a d o S e encuentran, por ejemplo, en l a perplejidad para c o m p r e n d e r s i l a competencia d e l o r d e n p ú b l i c o es posible o n o S i y o p r e g u n t a r a- -a ñ a d e- -e n sentido hipotético s i podía resp o n d e r del o r d e n p ú b l i c o s i n disponer d e otros medios que aquellos que a l c a n z a r a n h a s t a l a f r o n t e r a del E b r o m e c o n t e s t a r í a M i e x p e r i e n c i a no m e p e r m i t e contestar m á s que c o n u n j u i c i o p r o p i o y p e r s o n a l P o díamos pedir a l m i n i s t r o de l a Gobernación que nos t u v i e r a a l país de C a t a l u ñ a en estado de p a z s i n c o n t a g i a r e l d e s o r d e n p a r a el resto de E s p a ñ a s i e l conflicto había sido provocado por l a autoridad regional? P r e guntaría a l m i n i s t r o de J u s t i c i a s i c u a n d o l a j u s t i c i a se entregue a C a t a l u ñ a c o m o u n p o d e r delegado el resto d e los españoles t e n dríamos en Cataluña una justicia municipal, o si el E s t a d o catalán, t a n amante de s u esp i r i t u a l i d a d toleraría u n a j u s t i c i a i m p a r c i a l que p u d i e r a castigarles a ellos m i s m o s E n el resto de E s p a ñ a hemos de ser t a n v i g i l a n t e s c o m o generosos c o n Cataluña, c o n respecto a l a H a c i e n d a Y o p r e g u n t a r í a a l m i n i s t r o del r a m o s i l a H a c i e n d a estatal qued a r á l o necesariamente v i g o r o s a después de las cesiones que se p r o p o n e n Y o n o e n t r o- -a ñ a d e- -e n el e x a m e n d e l E s t a t u t o S ó l o p r e g u n t o s i l o s legisladores r e p u b l i c a n o s c o n s u i n e x p e r i e n c i a de g o b i e r n o t i e n e n e l saber y l a e x p e r i e n c i a nec e s a r i o s p a r a d e c i d i r e n t a n g r a v í s i m a s cuestiones. M i posición es l a de a f i r m a r gue t o d a t r a n s f e r e n c i a es cuestión a r e s o l v e r c o n todo cuidado. u L a g r a v e d a d d e l problema de este. Esta- L A EXPOSICIÓN N A C I O N A L D E B E L L A S A R T E S -V é a s e en el próximo número de B L A N C O Y N E G R O la reseña que hace Manuel A b r i l y que aparece ilustrada con reproducciones de obras de Juan L u i s Solana, Vázquez Díaz, Santiago Martínez, C a ndo, Carazo, Gutiérrez Santos, Rosario de Velasco, Hermoso, D e l Pino, M i r Arteta, Souto, Aedo, Chichar. ro (hijo) Padilla y F r a u t u t o es doble. D e u n l a d o las competencias que se nos i n v i t a a c c i e i de o t r o l a i n t e r pretación c o n s t i t u c i o n a l L a C o n s t i t u vón, a l a c u a l todos debemos acatamiento, nos h a b l a de E s t a t u t o s de a u t o n o m í a p o r c o n s i guiente, el pensamiento que debió t e n e r l a C o m i s i ó n que dictaminó fué éste y resulta m u y d i s t i n t o u n E s t a t u t o de autonomía que aquello que se nos propone. E n t i e n d e además, que l a autonomía es u n concepto de g r a n vaguedad. E l D i c c i o n a r i o nos dice que autonomía es e l E s t a d o de u n pueblo c o n entera i n d e p e n d e n c i a política E s t o es, m á s que e l E s t a d o g e n e r a l N o e l concepto de autonomía h a y qué b u s c a r l o en l a p r o p i a Constitución. E s t a dice que E s paña es u n E s t a d o i n t e g r a l c o m p a t i b l e c o n l a autonomía de A y u n t a m i e n t o s o r e g i o n e s H a y u n a autonomía i n t e r m e d i a que fro es l a de los E s t a d o s federales n i l a ínfima c a t e g o r í a autonómica de l o s o r g a n i s m o s l o c a les, y p e r m i t e conceder facultades que se t r a n s f i e r a n de administración de ó r g a n o s o f i ciales p r o p i o s A f i r m a que esta clase de a u tonomía es anómala, p o r no ser permanente, pues se caminaría, indefectiblemente, h a c i a la unidad o l a separado E s t a autonomía n o es p r o p i a de l a v o l u n t a d del E s t a d o y n i n g u n a de l a s regiones tiene derecho a e x i g i r el traspaso de a t r i b u ciones, c u y a cesión es p r o p i a de l a v o l u n t a d del E s t a d o (M u y bien. N u e s t r o E s t a d o no es federal, n i de t e n dencia federativa. E s u n Estado que, busc a o r g a n i z a r autonómicamente sus regiones, pero s i n p e r j u i c i o de l a u n i d a d n a c i o n a l A s í pues, e l concepto de p o d e r a p o d e r d e l acto n o creo que p u e d a v o l v e r a s u r g i r e n el ánimo de l a C o m i s i ó n S i l a r e g i ó n autónoma es c o m p a t i b l e c o n el E s t a d o español, s e g ú n l a Constitución, que e n otro p á r r a f o dice que aquélla h a de estar d e n t r o d e l E s t a d o éste tiene u n i n d i s cutible derecho d e c o n t r o l que e j e r c i t a r s o bre la. r e g i ó n p a r a v e r s i ésta c u m p l e las f u n c i o n e s que le competen. E s t o que parece u n p r i n c i p i o que v a c o n t r a l a autonomía de l a r e g i ó n es t a n c l a r o t a n explícito, que n i el mismo Estatuto, l o h a podido negar. D i c e que l a representación d e l G o b i e r n o de l a R e p ú b l i c a e n l a r e g i ó n es e l presidente de l a G e n e r a l i d a d que a su v e z es el r e p r e sentante de C a t a l u ñ a e n el E s t a d o E n este precepto estatutario está c o n t e n i d a l a v i g i l a n c i a del E s t a d o sobre l a región. 1 S a b i d o es que p a r a resolver los conflictos de c o m p e t e n c i a entre l a r e g i ó n y el E s t a d o español se creó en l a Constitución e l T r i b u n a l de G a r a n t í a s C o n s t i t u c i o n a l e s y s i n embargo, e n el E s t a t u t o n o se alude p a r a n a d a a este, n i l a C o m i s i ó n l o h a t e n i d o e n cuenta. S e ñ a l a que en u n E s t a t u t o r e g i o n a l t o m a la posición defensiva y desconfiada; es dec i r q u e l a i n i c i a t i v a de las C o r t e s n o p o drá p r o m o v e r l a revisión del E s t a t u t o E s t o se dice e n el artículo 37. F i j a o s e n l a g r a v e d a d del caso. L a c u a r t a parte de l o s diputados pueden p r o p o n e r l a r e f o r m a de l a Constitución y n o puede todo el P a r l a m e n t o tener, n o y a l a l i b e r t a d de m o d i f i c a r e l E s tatuto, s i n o l a i n i c i a t i v a de p r o p o n e r s u m o dificación. E n el artículo del E s t a t u t o a s í se afirma d i c i e n d o que n i las C o r t e s españolas n i el P a r l a m e n t o catalán podrán m o d i f i c a r e l E s t a t u t o s i n o es p o r el c a m i n o seguido p a r a su aprobación. E s t o q u i e r e de-
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