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DIARIO ILUSTRA- DIARIO DO. SIMO 10 C T S ILUSTRAVIGÉCTAVO NUMERO D O A Ñ O V i G E SIM O CT A O 10- C T S- N U M E R O AÑO F U N D A D O E L i D E TUNIO D E 1905 P O R D. T O R C U A T O L U C A D E T E N A TEMAS ECONÓMICOS M á s sobre el Estatuto catalán L a s l í n e a s b á s i c a s d e l desdichado p r o y e c to de E s t a t u t o h a n s u f r i d o y a c u m p l i d a d i s e c c i ó n en estas c o l u m n a s P e r o l a l e c t u r a r e p o s a d a de sus- a r t í c u l o s ofrece constantemente s u g e r e n c i a -interesantes. Q u e r e m o s l l a m a r l a atención del lector, -brevemente, sobre u n a d e a p a r e n t e pequenez, p e r o en realidad trascendental. E i a r t í c u l o 2 0 del. d i c t a m e n p a r l a m e n t a r i o d e c l a r a que l a- e x a c c i ó n- de l a contribución sobre las U t i l i d a d e s de l a r i q u e z a ¡nobiliaria se efectuará; en C a t a l u ñ a p o r l a G e n e r a l i d a d E l 21 establece que e l i m p u e s t o de T i m b r e- se- recaudará en C a t a l u ñ a p o r l a G e n e r a l i d a d- e n todo: lo que no se refiera a C o r r e o s T e l é g r a f o s y E n s e ñ a n z a Y el 2 2 que l a- H a c i e n d a de l a G e n e r a l i d a d r e c a u d a r a por delegación de l a H a c i e n d a de l a R e p ú b l i c a y c o n el p r e m i o que t e n g a é s t a c o n s i g n a d o en p r e s u p u e s t o c o m o coste del s e r v i c i o todas- las c o n t r i b u c i o n e s i m p u e s t o s y a r b i t r i o s que el E s t a d o deba p e r c i b i r e n C a t a l u ñ a c o n e x c e p c i ó n de los M o n o p o l i o s y la. s A d u a n a s rae B e r n i t i d o p o r los técnicos de l a G e n e r a l i d a d É n él, se c a l c u l a n e n 2 6 y 3,6 m i llones de pesetas, r e s p e c t i v a m e n t e los costos de los s e r v i c i o s que el E s t a d o t r a n s f i e r e a l a G e n e r a l i d a d en las secciones. 11 (H a c i e n d a) y 12 G a s t o s de c o n t r i b u c i o n e s) del presupuesto general. L a d o c u m e n t a c i ó n p u b l i c a d a n o d e t a l l a el conteñido de esos c r é ditos. P e r o s u p i n e m o s que c o r r e s p o n d e n a l gasto o c a s i o n a d o p o r las d e l e g a c i o n e s de i i ac: e; da de las c u a t r o p r o v i n c i a s c a t a l a nas. L a G e n e r a l i d a d d a p o r h e c h a s u s u b r o g a c i ó n en el s e r v i c i o de esos o r g a n i s m o s y ello no sería p r e c i s o si sólo hubiese de recaudar, p o r q u e l a r e c a u d a c i ó n m a t e r i a l de cuotas y r e c a r g o s absorbe u n a m í n i m a p a r te de T a a c t i v i d a d de las delegaciones. S i l a s r e e m p l a z a l á G e n e r a l i d a d es p o r q u e h a de c u i d a r s e r. o sólo de recaudar, sino, también de administrar. P e r o h a y m á s pruebas. L a r e c a u d a c i ó n v a casi u n i d a a l a a d m i n i s t r a c i ó n en m u chos t r i b u t o s D e s d e luego, en a l c o h o l e s a z ú c a r e s y demás que l i q u i d a el C u e r p o per i c i a l de A d u a n a s T a m b i é n e n p a r t e e n P e r o a u n q u e n o fuese a n t i c o n s t i t u c i o n a l U t i l i d a d e s E n otros está confiada a l a gessería- antijurídico. L a a d m i n i s t r a c i ó n fiscal tión de o r g a n i s m o s independientes de los es i n s e p a r a b l e de l a l e g i s l a c i ó n U n m i s m o recaudadores p r o p i a m e n t e d i c h o s c ó m o p o r ó r g a n o c o n c i b e las n o r m a s- -a u n q u e las v i s e j e m p l o l a A r r e n d a t a r i a de T a b a c o s respecta el P a r l a m e n t o- -y las a p l i c a es el m i n i s t o a T i m b r e E n l a m a y o r í a de estos t r i b u Qué q u i e r e n- decir estos p r e c e p t o s? S u t e r i o de E l a c i e n d a E n el o r d e n t r i b u t a r i o tos n o existe p r e m i o de r e c a u d a c i ó n e x t r e r e d a c c i ó n a d o l e c e de imprecisión d e s d i c h a d a tanto c o m o l a ley i m p o r t a l a c o s t u m b r e m o i g n o r a d o- p o r los redactores del E s t a t u P a r e c e m e n t i r a que m a t e r i a tan g r a v e se f i s c a l -v a l g a l a f r a s e esto es, los m ó t o -a j u z g a r p o r el artículo 22 del m i s m o y h a y a e x p r e s a d o con t a m a ñ a i n c o r r e c c i ó n dulos i n t e r p r e t a t i v o s S i n l a u n i d a d j u r i s s i sin. e m b a r g o los ha de r e c a u d a r l a G e t é c n i c a R e s p e c t o a U t i l i d a d e s en efecto, se d i c c i o n a l el r é g i m e n fiscal sería, de h e c h o h a b l a á ¡exacción; respecto a T i m b r e y los n e r a l i d a d es p o r q u e ésta t o m a r á a su c a r u n caos. P o r eso los ó r g a n o s centrales se go l a función administrativo- recaudatoria, impuestos no transferidos, d e recaudación. r e s e r v a n l a revis. ión. l a i n s p e c c i ó n y el que desempeñaban hasta, a h o r a l o s- e m p l e a D o s p a l a b r a s eme los redactores del E s t a t u c o n t r o l de los actos subalternos de g e s t i ó n dos del E s t a d o a c o p l a n d o en. f r a n c a s i m u l t o acaso c o n s i d e r a r o n s i m i l a r e s y s i n e m L a organización económico- a d m i n i s t r a t i v a t a n e i d a d dos m o m e n t o s fiscales: el de l i q u i b a r g o son b i e n d i f e r e n t e s P e r o s i l a f o r m a es de doble i n s t a n c i a c o m o m í n i m o en gad a r y el de c o b r a r i n v i t a a l a duda, p o r c o n f u s a el f o n d o i n rantía del F i s c o de l a e q u i d a d y del c o n t e n c i o n a l tra nspai entado e n el p r o y e c t o p l e t r i b u y e n t e ¿C ó m o se c o h o n e s t a n esos p r i n P e r o el último v e s t i g i o de d u d a se d i s i p a b i s c i t a r i o y en o t r o s textos y d e c l a r a c i o n e s c i p i o s casi de d e r e c h o de gentes, y e n E s ante el a r t í c u l o 20. Según, su t e x t o l a G e oficiosas, es b i e n c l a r o L o que la G e n e r a paña de s e c u l a r r a i g a m b r e c o n l a a d m i n e r a l i d a d verificará l a e x a c c i ó n de l a c o n l i d a d recab á -y e l p r o y e c t o de E s t a t u t o le nistración d e s c e n t r a l i z a d a a l a G e n e r a l i d a d? tribución de u t i l i d a d e s a c o m o d á n d o s e a las confiere es- la exacción de todas las c o n t r i C o n t e u l a r á s e ésta c o n n i e r a p r e r r o g a t i v a leyes generales de l a R e p ú b l i c a -E s t o q u i e b u c i o n e s é. impuestos no delegados p o r el re d e c i r que dispondrá de los l i q u i d a d o r e s r e f l e j a y h a b r í a t é r m i n o s p a r a la a r m o n í a Estado. de u t i l i d a d e s y de ios p r o f e s o r e s m e r c a n aunque n u n c a expeditos. P e r o su pretensióntiles, y que p r a c t i c a r á Tas- v a l u a c i o n e s H a y q u e -d i s t i n g u i r en l a v i d a fiscal tres es m á s r a d i c a l a l i e n t a s o b e r a n í a E l encaje comprobaciones y l i q u i d a c i o n e s fijando fases -elrestablecimiento, l a a d m i n i s t r a c i ó n es así i m p o s i b l e O t r a f u e r z a p a r l a m e n t a r i a cuotas y e x p i d i e n d o los r e c i b o s c o r r e s p o n- y T a r e c a u d a c i ó n -de los impuestos. P r i m e h a a d v e r t i d o l a d e s c o n e x i ó n y t r a t a de s a l d i e n t e s la ley será del E s t a d o el ó r g a n o r o se c r e a n y r e g u l a n después se l i q u i d a n v a r l a b i e n qué p u e r i l m e n t e A l u d i m o s a l gestor, l a G e n e r a l i d a d -Y- o t r o tanto h a de p o r últ imó- se c o b r a n E n los t r i b u t o s íntev o t o p a r t i c u l a r del g r u p o A l S e r v i c i o de l a o c u r r i r con D e r e c h o s reales, p a r a lo que g r a m e n t e t r a n s f e r i d o s a l a G e n e r a l i d a d (teR e p ú b l i c a P e c u l i a r en. éste iá v i s i ó n doces u n a v e n t a j a que ios r e g i s t r a d o r e s d e l a r r i t o r i a l- o- industrial, p o r e j e m p l o) ésta t r i n a r i a del v i v i r n a c i o n a l p r o p o n e c o n i o P r o p i e d a d se h a y a n c a t a l a n i z a d o p r e v i a- f ó r m u l a que el m i n i s t e r i o i n s p e c c i o n e l a e j e r c e r á esa t r i p l e f a c u l t a d E n los no t r a n s mente. Y c o n T i m b r e E n fin, l a m e c á n i c a íerid. os puédeii darse tres supuestos: a) que a c t i v i d a d r e c a u d a t o r i a de l a G e n e r a l i d a d e c o n ó m i c o- a d m i n i s t r a t i v a se d e s c e n t r a l i z a el E s t a d o se reserve e x p r e s a m e n t e las tres y én su c a s o f o r m u l e las- o p o r t u n a s r e c l a í n t e g r a m e n t e en l a G e n e r a l i d a d f u n c i o n e s (M o n o p o l i o s y A d u a n a s) b) que m a c i o n e s ¡a n t e el T r i b u n a l de G a r a n t í a s el E s t a d o ceda, p a r t e d e l r e n d i m i e n t o y l a c o n s t i t u c i o n a l e s! que f a l l a r á o y e n d o p r e Q u e ésta recaudase nos parecería m u y e x a c c i ó n (U t i l i d a d e s y T i m b r e) c) que e l v i a m e n t e a l de Cuentas. ¡D o n o s a o c u r r e n bien. E l r e c a u d a d o r se l i m i t a a c o n v e r t i r E s t a d o ceda l a r e c a u d a c i ó n ¿C u á l v a a selcia, a fe! O ¡a inspección se e s f u m a o el en m e t á l i c o los r e c i b o s que e n t r e g a el gesl a misión d e- l a G e n e r a l i d a d respecto a los T r i b u n a l tendrá que- c r e a r u n a S a l a p a r a t o r P o r eso puede desempeñar l a función, grupos; b ycf E l e aquí l a entraña del d e l i entender en estos l i t i g i o s P e r o además, n o y a un empicado, ya un contratista aieno a cado p r o b l e m a D e s d e l u e g o no e s l r i b a r á basta i n s p e c c i o n a r E l c o n t r o l exige, j u r i s la burocracia, y a un organismo público; e n organizarías; esto i n c u m b e e x c l u s i v a dicción de fondo. E n o t r o s t é r m i n o s c o n verbigracia, una Diputación. D u r a n t e la mente a l E s t a d o P e r o si en administrarlos, t r a el acto a d m i n i s t r a t i v o causado p o r l a D i c t a d u r a se encomendó- el s e r v i c i o r e c a u l o q u e s i g n i f i c a que Ja G e n e r a l i d a d lijará ¡os G e n e r a l i d a d en c u a n t o a d m i n i s t r a d o r a de d a t o r i o a v a r i a s D i p u t a c i o n e s entre ellas bases: fiscales, -falliendo, liquidando, notifilos impuestos estatales, ¿no v a a haber r e t r e s- catalanas, v todas l o g r a r o n g r a n éxito. cando; aprc m andó y recaudando los t r i b u cursos? N e g a r l o s sería e m p e o r a r l a s i t u a (L e c t o r p e r m i t e una d i g r e s i ó n el a c t u a l tos más c o m p l e j o s ele! a irnposieión n a c i o ción del c o n t r i b u y e n t e e n Cataluña. S i el Gobieftio; p a d r i n o o p a d r a s t r o del E s t a t u n a l Y eso- -dicho sea con todos los respeE s t a d o a d m i t e l a p o s i b i l i d a d de que y e r r e n t o a u t o n o m i s t a a aturante, rectifica su ideotos, nos parece u n a v e r d a d e r a m o n s t r u o- logía v d e n i e g a l a recaudación ele t r i b u t o s sus f u n c i o n a r i o s p r o p i o s ¿c ó m o h a d e dessi dad c a r t a r l a en los ajenos? S i n c o n t r o l l a H a a v a r i a s D i p u t a c i o n e s qué l a poseían o l a c i e n d a del E s t a d o quedaría a la i n t e m p e r i e d e m a n d a b a n a n u n c i a n d o c o n c u r s o p a r a su E n- qué fúndanlos esa interpretación? C o n él, s i e m p r e que fuese l l a n o y n o r m a l a r r i e n d o al m e j o r postor. ¡B u e n a p a r a d o L o s textos- prelegales son a m b i g u o s N o así habría amparo para todos: Estado y c o n j a! P e r o el r e c a u d a d o r es un g r a d o- -e l l a s intenciones: catalanistas. P e r o c o n j u g a tribuyentes. -más í n f i m o- -d e l a j e r a r q u í a y de ende d e l mos, además; m ú l t i p l e s in- dieio. s inequívoA u n así, sería i n e v i t a b l e u n d r l l e y f u delegado, a- bajo, y del m i n i s t r o en lo alto. cos. E n p r i m e r l u g a r ¡as c i f r a s del ¡n f o r S ó l o así cabe l a u n i d a d i m p o r t a n t í s i m a e n el o r d e n t r i b u t a r i o especialmente c o n r e l a c i ó n a c i e r t o s impuestos de r e g l a m e n t a c i ó n deficiente (U t i l i d a d e s sobre t o d o) ¿E s t á d i s puesta l a G e n e r a l i d a d a r e c l u i r s e en esa l i mitada y subordinada órbita? ¡Evidentemente, 110! S i l a G e n e r a l i d a d se substituye a las del e g a c i o n e s p r o v i n c i a l e s de H a c i e n d a es p o r que r e c a b a p a r a sí l a administración de l o s t r i b u t o s n o t r a n s f e r i d o s C o n l o que e n todos h a b r á traspaso. E n los unos, p l e n o en los o t r o s s e m i p l e n o ¿P e r o eso es c o n s- titucional? L o s Sres. Fan. jul y Calderón d i cen que no en su v o t o p a r t i c u l a r y tienen: razón. E s o se opone a l a p a r t a d o 17 d e l a r t í c u l o 14 de l a C o n s t i t u c i ó n c o n f o r m e a l c u a l es de l a e x c l u s i v a c o m p e t e n c i a estatal l a l e g i s l a c i ó n y ejenución directa sobre H a c i e n d a del E s t a d o ¿Q u é es l á e j e c u c i ó n d i r e c t a en el o r d e n fiscal? S e n c i l l a m e n t e administrar los i m p u e s t o s O seai lo que a l e g r e m e n t e se cede a l a G e n e r a lidad.
 // Cambio Nodo4-Sevilla