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A B C. MIÉRCOLES i D E JUNIO D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G Í 6, E l E s t a t u t o n o l a g a r a n t i z a N o es g a r a n t i z a r l a p r c c l s m a r que e x i s t e p a r a e l G o b i e r n o de los intereses peculiares: de los pueblos, cuando l a z o n a d e esos intereses es l a G e neralidad quien l a marca. L a Generalidad será e l señor i n d i s e u t i d o de l o s M u n i c i p i o s catalanes. N o h a b r á behetrías. N o h a b r á m á s que pueblos de s e ñ o r í o r e g i o n a l P a r a m e j o r s o j u z g a r a l o s pueblos, el E s t a d o cede a l a G e n e r a l i d a d n o sólo los a r- b i t r i o s locales, que s i e n d o m u n i c i p a l e s p u e den t r a n s f e r i r s e a l a s D i p u t a c i o n e s c o n a r r e glo al Estatuto p r o v i n c i a l sino hasta a r b i t r i o s y a s u p r i m i d o s p o r l a l e y de supresión de los consumos d e 1911, c o m o s o n los del 2 0 p o r 100 de bienes de p r o p i o s l o s d e p e sas y medidas y l o s de a p r o v e c h a m i e n t o s f o restales. ¡C u á n t o tían c l a m a d o desde 191 r los M u n i c i p i o s españoles p o r l a supresión decesos a r b i t r i o s! E l E s t a d o l o s cede a h o r a a la Generalidad como p a r a indicar a los pueblos q u i é n v a a s e r a h o r a s u t i r a n o R e c u e r d a e l c a s o del p l e i t o e n t r e B a r c e l o n a y T o r t o s a e n 1588, s o b r e e l t r a t o conced i d o a l c a n c e l l e r G a r c e r á n de N a v e l y c ó m o p o r cuestiones de e t i q u e t a e s t u v o B a r c e l o n a a p u n t o de a r m a r s e e n hueste y d e sacar la. b a n d e r a de S a n t a E u l a l i a (G r a n d e s a p l a u sos. L o s que h a n r e d a c t a d o e l E s t a t u t o se harí a c o r d a d o del caso de T o r t o s a e n 1640, de C e r v e r a e n 1802 y de S a r r i a e n 1910, y p a r a c o r t a r posibles rebeldías h a n d e c i d i d o a h o g a r l a a u t o n o m í a m u n i c i p a l e n u n m a r deí regionalismo centralizador y absorbente. (G r a n ovación. 1 L e r r o u x- -u s t e d es m á s t r a n s i g e n t e que y o y rhe q u e d a r é solo, p o r q u e l a U n i v e r s i d a d b i l i n g ü e n o l a a d m i t o n i costeada p o r e l E s t a d o n i costeada p o r l a G e n e r a l i d a d A l aparecer e n l a t r i b u n a e l S r G o i c o e chea fué saludado con u n a g r a n o v a c i ó n dándose v i v a s a los h o m b r e s leales y a l p r e sidente de l a A c a d e m i a dé J u r i s p r u d e n c i a El señor M a u r a rectificará próximo jueves el E l discurso del jefe del G o b i e r n o C o m i e n z a el S r G o i c o e c h e a p o r s u b r a y a r l a i m p o r t a n c i a del d i s c u r s o p r o n u n c i a d o el v i e r n e s ú l t i m o p o r e l S r A z a ñ a D e suceso h i s t ó r i c o l o h a calificado l a c o h o r t e de a g r a decidos y esperanzados que r o d e a n a l G o b i e r n o y a u n l o s m o z á r a b e s del r é g i m e n que d i c e n p r o f e s a r ideales de v e n c i d o s y se p l i e g a n s u m i s o s a l a d i s c i p l i n a del v e n c e d o r (Ovación. E l d i s c u r s o t u v o el efecto de h i s t ó r i c o s u interpretación a b s u r d a y h a s t a b l a s f e m a de l a H i s t o r i a de E s p a ñ a c u a n d o leí que a t o dos nuestros revés se les a t r i b u í a el v e r g o n z o s o f r a u d e de haberse a p r o v e c h a d o de los v a l o r e s e s p i r i t u a l e s de E s p a ñ a p a r a o c u p a r u n l u g a r en l a h i s t o r i a sentí que e l rubor coloreaba mis mejillas. -E s o a l a R e i n a C a t ó l i c a a l a que se l l a m a e s p e j o de v i r t u d e s a l i e n t o de los buenos y f r e n o de los m a l o s eso a los que r e c o g i e r o n l a E s p a ñ a decadente y c o r r o m p i d a que a j u s t i c i a b a e n e f i g i e a E n r i q u e I V en e l cadalso de A v i l a y l a c o n v e r t í a e n l a E s paña del d e s c u b r i m i e n t o de A m é r i c a y de l a c o n q u i s t a de G r a n a d a (G r a n o v a c i ó n E l d o c t o r P e d r o R e c i o de T i r t e a f u r a a q u i e n e l S r A z a ñ a aludía, es, e n- efecto. u n t r i s t e personaje. D e c i r que n o a todas las apetencias y á todas las pasiones, es p a p e l enojoso. V a l e m á s ser c o m o C a l a r í n el p e r sonaje de La vida es sueño, a g r a d a d o r de todos los S e g i s m u n d o s P o r ese c a m i n o se l l e g a también a l a H i s t o r i a p e r o n o en e l puesto d e los g r a n d e s estadistas, s i n o en l a g a l e r í a de los g r a n d e s c o r r u p t o r e s y de l o s g r a n d e s comediantes. (E n o r m e o v a c i ó n D o n M i g u e l M a u r a habió c o n a l g u n o s per i o d i s t a s y refiriéndose a las d e r i v a c i o n e s d e l d i s c u r s o d e l Sv. A z a ñ a d i j o que habían s u r g i d o y s u r g i r í a n j a m e d i d a que se m e d i t a r a e n las p a l a b r a s y e n las ideas del j e f e del Gobierno. -P o r e s o- -a ñ a d i ó- -y o n o pedí l a p a l a b r a p a r a qué l a discusión se r e a n u d a r a h o y m a r t e s p o r a u e m e i n t e r e s a b a que el d i s c u r so del S r A z a ñ a f u e r a leído y releído p o r todo si mundo. A ñ a d i ó que h a s t a a h o r a sólo se sabe que rectificarán los S r e s O r t e g a y Gasset y él y que i n t e r v e n d r á D M e l q u í a d e s A l v a r e z P o r último señaló l a i m p o r t a n c i a que, a s u j u i c i o h a n de t e n e r las sesiones del j u e ves y v i e r n e s p r ó x i m o E l señor B e l l o no quiere contestar preguntas capciosas C o m o el e x m i n i s t r o D A b i l i o C a l d e r ó n h a b í a p e d i d o a l a p r e s i d e n c i a de l a C á m a r a l a r e t i r a d a del d i c t a m e n sobre el E s t a t u t o dé C a t a l u ñ a p a r a m o d i f i c a r l o en v i s t a del d i s c u r s o del S r A z a ñ a los p e r i o d i s t a s p r e g u n t a r o n a l S r B e l l o T r o m p e t a s i se acced e r í a a l a p r o p u e s t a del S r C a l d e r ó n -Y o c r e o que no h a y n e c e s i d a d- -d i j o- p o r q u e las r e f o r m a s de que se h a b l a se pued e n i n t r o d u c i r en l a discusión del a r t i c u l a d o -P u e s hay quien cree- -dijo un informad o r- -q u e después d e l d i s c u r s o del presidente, e n el que e x p r e s ó s u p a r e c e r sobre a l g u n o s aspectos del d i c t a m e n que juzga a n t i c o n s t i t u c i o n a l e s no podía s e r v i r aquél de base p a r a l a discusión. -Y o a p r e g u n t a s capciosas, n o puedo c o n t e s t a r- -s e limitó a responder el señor Bello. E l orden público E l o r a d o r e x a m i n a l a a t r i b u c i ó n que hace el d i c t a m e n a l a r e g i ó n a u t ó n o m a de t o d o l o r e l a t i v o a l o r d e n p ú b l i c o N i e g a que los dos casos que se c o n c e p t ú a n y e n l o s que puede i n t e r v e n i r e l P o d e r c e n t r a l representen s u ficiente g a r a n t í a R e c u e r d a l a h i s t o r i a l a m e n t a b l e de las i n t e r v e n c i o n e s constantes del P o d e r c e n t r a l ea las p r o v i n c i a s e n l a R e p ú b l i c a a r g e n t i n a T a m b i é n r e c u e r d a c ó m o e n 1653, al devolver por R e a l cédula F e l i p e I V a Cataluña sus fueros, se. r e s e r v ó ú n i c a m e n t e t o d o l a r e l a t i v o a l o r d e n público. C i t a e l caso de A u s t r i a e n d o n d e l a C o n s titución de 1920 e n t r e g a b a a los países, el o r d e n público. E n d i c i e m b r e de 1929 h u b a que r e f o r m a r e l a r t í c u l o 10 de l a C o n s t i t u ción, y a l o s E s t a d o s sólo les h a quedado l a política l o c a l ¿C u á l s e r á frente a esa potestad omnímoda de l a G e n e r a l i d a d e n m a t e r i a de orden público e l papel del E j é r c i t o? ¿N o existe el r i e s g o d e que se adopte p o r los o r g a n i s m o s autónomos a l g ú n a c u e r d a lesivo para l a dignidad nacional? ¿S i mañana A y u n t a m i e n t o s c a t a l a n e s a c u e r d a í com o les o r d e n a b a n l a C o n s t i t u c i ó n v o t a d a e n 1928 e n l a H a b a j i a p o r el S r M a c i á s u p r i m i r todos los v e s t i g i o s de l a opresión es- p a ñ o l a s o m e t e r é i s o t r a v e z a la f u e r z a pública a l s u p l i c i o de T á n t a l o del d í a de l a q u e m a de l o s c o n v e n t o s? (E n o r m e ovación. Y o e x e c r o t o d a rebeldía, p e r o d i g o que n o se debe c o l o c a r a h o m b r e s c o n u n i f o r m e e n situación de t e n e r que o p t a r entre l a c o n s i g n a o e l h o n o r (O v a c i ó n prolongada. L a facultad de legislar R e c u e r d a el o r a d o r palabras del S i v A z a ñ a s e g ú n e l c u a l t o d o l o que h a y a de hacerse en E s p a ñ a p o r u n a ley, t o d o l o que necesite u n a l e y para hacerse c o n pleno derecho, cae d e n t r o de l a potestad a b s o l u t a de las C o r t e s E n t o n c e s ¿q u é f a c u l t a d de l e g i s l a r es l a que se cede a l P a r l a m e n t o c a t a l á n? L a s leyes dictadas p o r las C o r t e s e s p a ñ o las serán en C a t a l u ñ a c o m o n o r m a s v a g a s y l e j a n a s de D e r e c h o i n t e r n a c i o n a l (G r a n d e s aplausos. Y s i n e m b a r g o l a f a c u l t a d de l e g i s l a r se cede, y en a l g ú n caso, a u n h o m b r e solo. P a r a d e m o s t r a r l o lee el artículo 4 6 del d i c t a m e n en que se a t r i b u y e a l presidente del G o b i e r n o p r o v i s i o n a l de l a G e n e r a l i d a d el d e r e c h o de fijar el p r o c e d i m i e n t o e l e c t o r a l C o n a r r e g l o a ese artículo e l S r M a c i á dec i d i r á a quién h a y que v o t a r y c o n a r r e g l o a qué sistema. S i n d u d a e n C a t a l u ñ a h a n p e n s a d o P u e s t o que E s p a ñ a tiene su d i c t a d o r l ó g i c o es que C a t a l u ñ a t e n g a t a m b i é n el suyo. (G r a n o v a c i ó n N o podemos a v e r i g u a r qué líniites t e n drá l a competencia legislativa del P a r l a m e n to catalán. E l artículo 18 de l a Constitución dice que todas las facultades n o reconocidas e x p l í c i t a m e n t e a l a r e g i ó n pertenecerán a l E s t a d o E l a p a r t a d o m) del artículo 11 d i c e que todas las facultades n o r e c o n o c i d a s e x plícitamente a l E s t a d o pertenecerán a l a r e gión. E s t o c a n t e s hubiera parecido u n a i n- c o m p r e n s i b l e contradicción. P e r o ¿qué s a bemos de c o n t r a d i c c i o n e s los h o m b r e s de l a c a l l e? T o d o se reduce a problemas de i n g e n i o las c o n t r a d i c c i o n e s también. (G r a n d e s risas. Dos enmiendas al Estatuto de Cataluña M a d r i d 31. E l S r G i l R o b l e s y o t r o s d i putados h a n presentado n u e v a s e n m i e n d a s al d i c t a m e n sobre e l p r o y e c t o de E s t a t u t o de Cataluña. U n a de ellas d i c e S e s u p r i m e e l p á r r a f o segundo del a r t í c u l o 13. E s t e p á r r a f ó s e refiere a l a i n m u n i d a d de los d i p u t a d o s d e l P a r l a m e n t o catalán. L a otra enmienda dice a s í L o s artículos, p r i m e r o y segundo q u e d a r á n r e f u n d i d o s y redactados e n l a s i g u i e n t e f o r m a A r t í c u l o p r i m e r o C a t a l u ñ a es u n a r e g i ó n autónoma, r e c o n o c i d a p o r l a R e p ú b l i c a española. T o d o s l o s P o d e r e s de l a r e g i ó n a u t ó n o m a e m a n a n del E s t a d o español, y e n c a r n a n en l a G e n e r a l i d a d que los e j e r c e r á p o r m e d i o de sus o r g a n i s m o s políticos, de acuerdo c o n este E s t a t u t o y c o n l a Constitución de l a R e p ú blica. S u s representantes én C o r t e s serán e l e g i dos de a c u e r d o c o n las leyes g e n e r a l e s Conferencia del señor G o i coechea, en Acción P o pular M a d r i d i 2 m a d r u g a d a A y e r tarde, el ilustre e x m i n i s t r o D A n t o n i o Goicoechea d i o s u t e r c e r a y última c o n f e r e n c i a sobre el E s t a t u t o catalán. T o d o s l o s locales de d i c h a e n t i d a d aparecían llenos de público, i n c l u s o l a s escaleras, pudiéndose c a l c u l a r e l n ú m e r o de asistentes e n m á s de c u a t r o m i l personas. L a enseñanza E l régimen municipal H a c e r descansar l a autonomía r e g i o n a l sob r e M u n i c i p i o s c o r r o m p i d o s y esclavos es u n a superchería. L o p r i m e r o h u b i e r a sido g a r a n t i r una. v e r d a d e r a a u t o n o m í a m u n i cipal. y É l p r o b l e m a n o es de l i b e r t a d de e n s e ñ a n za. E l p r o b l e m a es de e n a j e n a c i ó n de f a c u l tades coactivas del E s t a d o p a r a que de ellaá se s i r v a n c o n d e s i g n i o h o s t i l h o m b r e s de s e n t i m i e n t o s antiespañoles. (G r a n o v a c i ó n R e c u e r d a c ó m o t a m b i é n e n este puntó A u s t r i a después d e a t r i b u i r l a i n s t r u c c i ó n a l o s E s t a d o s les a r r e b a t ó esa. f a c u l t a d en 1929, y e n ese sentido r e f o r m ó el articule 102 de s u C o n s t i t u c i ó n L e e u n a c a r t a de u n m a e s t r o residente e a C a t a l u ñ a e n l a que describe c ó m o s i e n d o m a e s t r o de castellano, sólo tiene e n s u cía