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A B C. M A R T E S 14 D E JUNIO DE 1932. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G 17. LAS DENUNCIAS FORM U L A D A S E N E L PARLAMENTO POR LOS DIPUTADOS SEÑORES GÍL R O B L E S Y M A R C H Ante la sesión de hoy en la Cámara M a d r i d 14. H o y a l c a n z a r á n estado p a r l a m e n t a r i o las denuncias que e l S r G i l R o bles f o r m u l ó en l a sesión secreta del pasado j u e v e s a c e r c a del a c t u a l M o n o p o l i o riel T a b a c o en l as plazas de soberanía de C e u t a y Melilla. N o h a y que d e c i r que este asunto c o n c e n t r ó l a a t e n c i ó n política en e l día de ayer. Se d i j o que después de v a r i o s c a m b i o s de i m p r e s i o n e s entre d i v e r s o s elementos de l a m a y o r í a se i n t e n t a b a l a presentación de u n a p r o p o s i c i ó n i n c i d e n t a l e n c a m i n a d a a suspend e r u n debate de fondo, h a s t a que l a C o m i sión d e p u r a d o r a que se n o m b r e e m i t a s u d i c t a m e n y a que, hallándose l a C á m a r a en plen a discusión de l a r e f o r m a a g r a r i a y e l E s tatuto de C a t a l u ñ a no c o n v e n í a l a i n t e r p e l a c i ó n de u n t e m a apasionante- que p u d i e r a r e t r a s a r l a l a b o r de las C o r t e s P r o s p e r e o n o e l propósito. l o que sí pudo a d v e r t i r s e a y e r en los p r e p a r a t i v o s de que h a b l a m o s es que l a m a y o r í a está d i s p u e s t a a t r i b u t a r u n g r a n homenaje, c o n caracteres de apoteosis, a l m i n i s t r o S r P r i e t o c u a n d o éste h a g a uso de l a p a l a b r a L a proposición i n c i d e n t a l p a r a s i t u a r p a r l a m e n t a r i a m e n t e las denuncias, será d e f e n d i da por D M i g u e l M a u r a C o n a r r e g l o al R e g l a m e n t o sólo u n o de los firmantes puede h a b l a r pero si i n t e r v i e n e el S r P r i e t o y- -c o m o ayer se a s e g u r a b a- -e l S r A z a ñ a no creemos que se p r i v e de l a p a l a b r a a l señor G i l R o b l e s denunciante de las i n f r a c c i o n e s cié o r d e n l e g a l del c o n c u r s o del M o n o p o l i o d e T a b a c o s y del g r a v e quebranto causado a l a H a c i e n d a de le. R e p ú b l i c a- -s e g ú n el d i p u t a d o a g r a r i o- -c o n las adquisiciones de g é nero por gestión directa. U n a comisión de M e l i l l a visitó ayer a d o n Alejandro Lerroux. C o m o se sabe, el G o b i e r n o n e g ó el derec h o de tanteo que las bases del c o n c u r s o c o n c e d í a n al A y u n t a m i e n t o de a q u e l l a c i u d a d P r o t e s t ó s u alcalde, S r B e r n a r d i y fué depuesto y procesado c o n l a e x i g e n c i a de c i n c u e n t a m i l pesetas p a r a c o n s e r v a r l a l i b e r t a d p r o v i s i o n a l y c o n el e m b a r g o de sus bienes, a c a e c i d o hace pocos días. E l S r B e r n a r d i pertenece a l p a r t i d o r a d i c a l que a c a u d i l l a el S r L e r r o u x Hechos probados L o son, c o n a n u e n c i a de t i r i o s y t r o yanos: a) Q u e antes de m i decreto de 1927. el M o n o p o l i o de T a b a c o s en C e u t a y M e l i l l a aunque se l i q u i d a b a con u n a u t i l i d a d m e d i a y a p a r e n t e de c e r c a de 700.000 pesetas anuales, producía a l T e s o r o u n a pérdida efectiva a c a u s a del c o n t r a b a n d o p e n i n s u l a r r e a l i z a d o con las labores adquiridas, en dichas plazas. b) Q u e el decreto se dictó- con e l i n f o r me f a v o r a b l e de v a r i a s D i r e c c i o n e s generales- -Aduanas, Timbre, Marruecos y Carabin e r o s- -y el del C o n s e j o de E s t a d o e n cuanto al f o n d o oponiéndose t a n sólo l a A r r e n d a t a r i a que, p o r razones n a t u r a l e s q u e r í a c o n s e r v a r e n s u órbita las dos p l a z a s c) Q u e m e r c e d al decreto, el T e s o r o h a p e r c i b i d o desde 1928, u n a a n u a l i d a d líquida de 1.670.000 pesetas, m u y s u p e r i o r a l duplo de l a n o m i n a l anterior. d) Q u e el decreto a d j u d i c ó el M o n o p o lio a q u i e n y a lo tenía, p o r concesión i n t e r nacional, en nuestra zona marroquí- de P r o tectorado. n u e s t r o c o n c u r s o lo que p r u e b a- que, b o l r a z ó n de fondo, si p r e v a r i c ó l a D i c t a d u r a p r e v a r i c ó t a m b i é n l a República. ¿E n cuanto a l a f o r m a? ¡A h! A q u í se i m p o n e u n a comparación estricta. E n p r i m e r término, los requisitos de f o r m a deben s u b o r d i n a r s e a las ventajas de f o n d o S i se e x i g e u n a f o r m a l i d a d p r e v i a e n l a contratación a d m i n i s t r a t i v a 110 es p a r a s a t i s f a c e r aprensiones p r o t o c o l a r i a s sino p a r a a s e g u r a r el m e j o r s e r v i c i o estatal. H e m o s p r o b a d o y a que l a R e p ú b l i c a- -c o n s u p r o c e d i m i e n t o de c o n c u r s o- -n o m e j o r ó las g a rantíasy ventajas o b t e n i d a s- -s i n c o n c u r s o- -p o r l a D i c t a d u r a A s í pues, el t e m a es b a- nal. P e r o ahondemos. S i m i decreto e r a n u l o por l a omisión del c o n c u r s o el S r Prietto sólo tenía u n c a m i n o restablecer el estado de d e r e c h o a n t e r i o r esto es, d e v o l v e r el M o n o p o l i o a la, T a b a c a l e r a A i n o h a c e r l o así incurrió en el delito de que m e a c u s a con u n a a g r a v a n t e el d a ñ o m a t e r i a l a l E s tado, a m é n del daño m o r a l a u n h o m b r e h o n r a d o L a reparación de éste l l e g a r á e n su día. A h o r a hablemos del o t r o L i política republicana. H a y en ella tres t i e m p o s a) E l decreto P r i e t o a n u l a t o r i o del mío. b) L a q u e r e l l a del fiscal G a l á r z a c L a p r e p u e s t a de l a comisión de R e s ponsabilidades. E l decreto P r i e t o a n u l a e l m í o p o r dos motivos: a) F a l t a de c o n c u r s o b) I n e x i s t e n c i a de ley. N a t u r a l m e n t e c e r r a d o el P a r l a m e n t o se l e g i s l a b a c o n decretos. P e r o esto es causa de o t r a r e s p o n s a b i l i d a d y a e n t r á m i t e l a política. S e prescindió del c o n c u r s o a p l i c a n do l a ley de C o n t a b i l i d a d como á d i a r i o h a c e n l o- s actuales m i n i s t r o s cerno h i z o el señor P r i e t o e n este m i s m o asunto. L a q u e r e l l a n o p r o d u j o efecto a l g u n o D e claró el S r M a r c h Y el S u p r e m o sobreseyó. P o r último, l a C o m i s i ó n p a r l a m e n t a r i a S u l e y o r g á n i c a le confiere poderes p a r a depurar las altas responsabilidades políticas o de gestión m i n i s t e r i a l que h a y a n causado g r a v e daño m o r a l o m a t e r i a l a l a nación. E l doble s i i p l i c a t o r i o c o n c e d i d o i m p u t a a l se- ñor M a r c h u n d e l i t o de inducción a la prevaricación, y a mí esa p r e v a r i c a c i ó n P r e v a r i ca, s e g ú n el C ó d i g o el f u n c i o n a r i o que a sabiendas d i c t a o c o n s u l t a p r o v i d e n c i a o r e solución i n j u s t a S e g ú n los 147 diputados de l a n o c t u r n i d a d m i decreto es u n a resolución i n j u s t a que h a causado g r a v e d a ñ o m a t e r i a l o rnoral a l a nación. D e l o c o n t r a r i o n o podrían a c u s a r m e de p r e v a r i c a c i ó n n i a u n h a biéndola cometido, caería b a j o l a j u r i s d i c ción del cónclave c o n v e n c i o n a l L o más grave E l decreto- ley de 1927 se anuló p o r q u e a l a T a b a c a l e r a no se l a podía p r i v a r de l a administración del M o n o p o l i o e n las plazas má. 3 que p o r disposición l e g a l E s pues, e v i dente que m i e n t r a s ésta no se d i c t a r a a l a C o m p a ñ í a A r r e n d a t a r i a correspondía aquel l a administración. L e j o s de ello, p o r m e r a o r d e n m i n i s t e r i a l de 5 de septiembre de 1 9 3 1- -a l a que se o t o r g a t a n escasa i m p o r t a n c i a que n i s i q u i e r a l a a u t o r i z a el m i n i s t r o s i n o el subsecret a r i o- -s e confiere l a administración d i r e c t a del M o n o p o l i o en C e u t a y M e l i l l a a l a r e presentación del E s t a d o en el a r r e n d a m i e n to de tabacos. Y esa resolución no v a preced i d a como e r a de esperar, del i n f o r m e del C o n s e j o de E s t a d o de suerte que e l m i n i s t r o por sí y ante sí, i m p l a n t e u n r é g i m e n que v u l n e r a c l a r a m e n t e l a ley de 1921, que dio v i d a al contrato con l a T a b a c a l e r a E l m i n i s t r o S r P r i e t o desde p r i m e r o d- e j u n i o de 1931, había declarado n u l o e l c o n v e n i o con el S r M a c h D e b i a pues, p r e v e r l a necesidad de s u r t i r de tabaco los a l m a cenes de las plazas. S i n e m b a r g o d e j a que se agoten las existencias a n t i g u a s y a l e g a n do que es urgente l a c o m p r a de labores r e f r e n d a el decreto de 30 de octubre, p o r e l cual se a u t o r i z a al d i r e c t o r del T i m b r e p a r a a d q u i r i r p o r gestión d i r e c t a el tabaco que e x i j a e l abastecimiento. Y ese decreto se p r o m u l g a c o n t r a el i n f o r m e t e r m i n a n t e del C o n s e j o de E s t a d o S i n d u d a el alto C u e r po nó se e x p l i c a r í a que l a u r g e n c i a i n v o c a da obedeciera a las c i r c u n s t a n c i a s i m p r e v i s tas que el a r t í c u l o 55 de l a ley de C o n t a b i l i d a d e x i g e p a r a el c o n c i e r t o d i r e c t o p o r l a a d m i n i s r a c i ó n p r e s c i n d i e n d o de l a subasta o el c o n c u r s o ¡D e s d e j u n i o sobrado t i e m po t u v o el m i n i s t r o p a r a p r e p a r a r el c o n curso de s u m i n i s t r o de labores a l a p l a z a! C l a r o está que ello nó h u b i e r a o c u r r i d o s i a l a T a b a c a l e r a c u m p l i e n d o l a ley, se l a h u b i e r a r e i n t e g r a d o en l a gestión de l a r e n ta, porqué c o n t a r l a con existencias s u f i c i e n tes p a r a el N o r t e de Á f r i c a y a u n e n el s u puesto a b s u r d o de no ser así, el C o n s e j o de A d m i n i s t r a c i ó n que es q u i e n puede c o m p r a r- -n o e l director, del T i m b r e que no t i e ne p o r sí solo ése cometido, s e g ú n el c o n trato con la A r r e n d a t a r i a- habría f o r m a lizado, las a d q u i s i c i o n e s necesarias. A d e m á s según d e n u n c i a el S r G i l R o b l e s- -v a y a a él y a l S r R o y o V i l l a n o v a l a e x p r e s i ó n de m i a c e n d r a d a g r a t i t u d- -E N DIEZ MESES D E ADMINISTRACIÓN DIRECTA, E L TESORO H A SUFRIDO UN PERJUICIO DE OCHOCIENTAS M I L P E S E T A S E s t o y a es m á s g r a v e E l m i n i s t r o P r i e t o substituyó u n c o n c e s i o n a r i o afianzado p o r u n v e n d e d o r s i n a v a l Una nota del ex ministro señor Calvo Sotelo E l ilustre ex ministro y diputado a Cortes p o r O r e n s e D José C a l v o S o t e l o nos r u e g a ía publicación de l a n o t a s i g u i e n t e E n l a h i s t ó r i c a sesión del día 8- -t r i s t e mente h i s t ó r i c a p a r a el r é g i m e n y sus h o m b r e s- a p r e s e n c i a de menos de l a m i t a d de l o s d i p u t a d o s que i n t e g r a n l a C á m a r a y c o n t r a e l v o t o de los señores que s u p i e r o n p r o c e d e r caballerosamente y c o n h o n o r otros 147 h a n c o n s u m a d o u n a i n i q u i d a d de tipo c o n v e n c i o n a l cop las m á s refinadas a g r a v a n t e s n o c t u r n i d a d premeditación, ensañamiento, abuso de s u p e r i o r i d a d n u m é r i c a y secreto. E s t e p o r f o r t u n a m u c h o m e n o r de lo que habrían q u e r i d o e l o s c u r o p i c a pleitos, que se opuso a l a p u b l i c i d a d y el m i n i s t r o S r P r i e t o quien, olfateando l a t o r m e n t a y r e h u y e n d o la l u z no dejó bien parados sus fáciles bríos de los tiempos m o nárquicos. E l decreto de 1927 No d a ñ ó a l a nación. T o d o l o c o n t r a r i o S i acaso dañó a l a T a b a c a l e r a s e g ú n const a b a al jefe del G o b i e r n o p r o v i s i o n a l c o n sejero de l a A r r e n d a t a r i a que dejó de serlo p o r el decreto de i n c o m p a t i b i l i d a d e s P e r o el E s t a d o le benefició m a t e r i a l m e n t e a l a s e g u r a r l e un c a n o n cuantioso, donde sólo había pérdida r e i t e r a d a y m o r a l m e n t e a l c o r t a r de raíz u n doble c o n t r a b a n d o de l a z o n a a las plazas y de las plazas a l a p e n ínsula. P o d r í a a t r i b u i r l e i n j u s t i c i a l a A r r e n d a t a r i a el E s t a d o j a m á s E n c u a n t o al fondo, p o r q u e las c o n d i c i o nes de 1027 son, en substancia, a n á l o g a s a las f i j a d a s en l a ley r e p u b l i c a n a de 931 T Tampoco constituyó prevaricación S i l a R e p ú b l i c a hubiese d e m o s t r a d o l a p o s i b i l i d a d cacareada de m u l t i p l i c a r el beneficio del E s t a d o cabría de acusar de neg l i g e n c i a o algo peor al l e g i s l a d o r de 1927. P e r o no ha p o d i d o superar las bases de