ABC SEVILLA 15-06-1932 página 30

B MIÉRCOLES 15 D E J U N I O DE 1932. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. PAG. 30, LOS DE TRIBUNALES 1 UST 1 C 1 Sentencia A F a l t a d e acción, n u l i d a d de contrato y otros extremos M a d r i d 14. E l r e c u r s o de casación i n terpuesto c o n t r a sentencia de l a T e r r i t o r i a l de Sevilla, de c u y a v i s t a d i m o s c u e n t a e n estas c o l u m n a s h a sido resuelto p o r l a S a l a p r i m e r a d e l S u p r e m o desestimando las p r e hensiones deducidas p o r l a parte r e c u r r e n t e L o s f u n d a m e n t o s de l a resolución, r e d a c tados p o r e l i l u s t r e m a g i s t r a d o D J e r ó n i m o González son- éstos: C o n s i d e r a n d o que p a r a l a cabal i n t e l i gencia d e este r e c u r s o a las i n d i c a c i o n e s hechas p o r e l r e c u r r e n t e sobre l a p r i m i t i v a cesión d e l c o r t i j o t i t u l a d o C u a r t o N u e v o a la S o c i e d a d F A l a f a l t a de c u m p l i m i e n t o por los a d q u i r i e n t e s de los c o m p r o m i s o s c o n t r a í d o s c o n las vendedoras, l a r e s c i ción de aquel c o n t r a t o y l a i n t e r v e n c i ó n de D F G T p a r a o t o r g a r las e s c r i t u r a s a favor de l o s d i s t i n t o s p a r c e l i s t a s h a d e- a ñ a dirse la c i r c u n s t a n c i a c a p i t a l de que este último h a y a a c t u a d o n o sólo como apoderado de l os S r e s F de C y Q s i n o en su p r o pio n o m b r e p a r a f a c i l i t a r l a parcelación, a cuyo efecto p a g ó de s u p e c u l i o p a r t i c u l a r tanto el p r e c i o que los parcelistas adeudaban a los p r o p i e t a r i o s del c o r t i j o c o m o intereses, a m o r t i z a c i ó n de p r é s t a m o c o n t r i b u c i o n e s y d e m á s c a r g a s que sobre l a t o t a l i d a d de l a finca pesaban, y l a n o m e n o r i m p o r t a n t e p a r t i c u l a r i d a d de haber e j e r c i t a d o en este litigio, s e g ú n r e c o n o c e e l p r i m e r c o n s i d e r a n do del J u r a d o r e c o g i d o p o r e l Tribuuál a que, una a c c i ó n p e r s o n a l e n n o m b r e p r o p i o no como m a n d a t a r i o a a p o d e r a d o de p e r ponas, c u y a representación n o ostenta. Considerando: Q u e en concordancia con tales supuestos e l fallo r e c u r r i d o n i e g a que exista i n c o m p a t i b i l i d a d entre z e s c r i t u r a p ú blica de o c h o de a b r i l de 1924, p o r l a que don F G T c o m o apoderado de las p r o p i e t a r i a s v e n d i ó a D M O tres p a r c e l a s del m e n c i o n a d o c o r t i j o p o r el p r e c i o de 80.000 pesetas, que confesó h a b e r r e c i b i d o d e l c o m p r a d o r y e l documento p r i v a d o de la misma f e c h a e n el que se h a c e c o n s t a r una o b l i g a c i ó n d e M O a f a v o r de F G T i m p o r t a n t e 125.943 pesetas c o n 50 céntimos, como r e s u l t a d o de l a l i q u i d a c i ó n p r a c t i c a d a por l a r e s p o n s a b i l i d a d que e l m a n d a t a r i o había contraído c o n sus mandantes, a l c o n fesar r e c i b i d o el p r e c i o p o r e l a p l a z a m i e n t o de p a g o p o r los d i v e r s o s gastos hechos, p o r las cantidades satisfechas a l a S o c i e d a d F A y por otros conceptos que sólo i n t e r e s a b a n a los l i t i g a n t e s de suerte que, lejos de aceptar el T r i b u n a l de i n s t a n c i a que F G T haya a c t u a d o e n este ú l t i m o m o m e n t o c o m o representante de las p r o p i e t a r i a s d a p r o b a do el h e c h o de que e n el d o c u m e n t o p r i v a d o el d e m a n d a n t e contrató e n n o m b r e p r o p i o y n i c o m o m a n d a t a r i o de las m i s m a s a u n q u e a s í l o e x p r e s a e l e n c a b e z a m i e n t o del escrito. C o n s i d e r a n d o que c o n t r a r r e s t a r estas afirm a c i o n e s y d e m o s t r a r l a f a l t a de acción del demandante se a l e g a e n el p r i m e r m o t i v o de casación que l o s conceptos de obligación enumerados en eí l l a m a d o contrato p r o v i s i o n a l hapen c l a r a r e f e r e n c i a no a l a p e r s o n a de d o n F G T s i n o a l a p e r s o n a l i d a d de las vendedoras, p o r l o que l a S a l a de l o C i v i l de S e v i l l a h a v i o l a d o los artículos 1.091 y 1.257 del C ó d i g o C i v i l pero c o m o los únicos documentos c o n que t r a t a e l r e c u r r e n t e de poner en e v i d e n c i a la e q u i v o c a c i ó n del j u z g a d o r son en p r i m e r t é r m i n o el c o n t r a t o p r i v a d o del cual, -a b s o l v i e n d o posiciones, d i j o el demandado que n o l o reconocía n i c o n s i deraba, p o r lo tanto, c i e r t o su contenido, así como quií i g n o r a b a su razón y finalidad, y en segundo l u g a r h c a r t a en que d o n W S. L confiesa haber r e c i b i d o en n o m b r e de las p r o p i e t a r i a s e l i m p o r t e del préstamo o t o r g a d o p o r el B a n c o H i p o t e c a r i o que n i p o r su fondo n i p o r l a persona a q u i e n v a d i r i g i d a n i p o r l a p e r s o n a que l a s u s c r i b e puede a l c a n z a r la c a t e g o r í a de documento a u téntico a los- efectos del n ú m e r o séptimo del artículo 1.692 de l a ley de E n j u i c i a m i e n t o C i v i l es i n c o n c l u s o p o r las afirmaciones de l a sentencia r e c u r r i d a no h a n sido d e s v i r tuadas en l a f o r m a p r o c e s a l e x i g i d a m á x i m e si se tiene en cuenta que existe u n a a p a rente contradicción entre los documentos p ú b l i c o y p r i v a d o de l a m i s m a fecha, no e x p l i c a d a p o r el recurrente, y lógicamente r e sulta e n ¡os expresados términos por, el t r i b u n a l sobre l a s bases s i g u i e n t e s f a l t a de poderes en el acta p: ra a p l a z a r el pago de p r e c i o c a r e n c i a de acción de los p r e s u n t o s mandantes p o r los mismos atestiguada y u n a copiosa p r u e b a que pone en relación d i r e c t a como acreedor deudor a las que n o figuran cómo r e c u r r i d o o r e c u r r e n t e C o n s i d e r a n d o Que, todavía es m e n o s a d m i s i b l e el segundo m o t i v o de casación que, apoyado en l a d e f i c i s n c i a de poderes, a d u c i d a p o r el T r i b u n a l de I n s t a n c i a p i d e l a ¿aclaración de n u l i d a d del r e p e t i d o d o c u mento p r o v i s i o n a l a l a m p a r o del artículo 1.259 del C ó d i g o c i v i l cuyo segundo p á r r a f o preceptúa que el c o n t r a t o celebrado a h o m b r e de otro p o r q u i e n no tenga su a u t o r i z a c i ó n o p r e s e n t a c i ó n l e g a l será n u l o p o r q u e l a S a l a de M é r i t o a l e g a l a l i m i t a ción de facultades de d o n F G- T en o r d e n a l p e r c i b o del p r e c i o a n t i c i p a d a m e n t e o a l c o n t a d o c o m o u n a r g u m e n t o que c o r r o b o r a s u c r i t e r i o dé que este último o b r a b a realmente e n n o m b r e p r o p i o p o r s i n o fuer a n bastante. todos los documentos p r o b a t o rios a p o r t a d o s p a r a a d q u i r i r t a l c o n v i c ción, y n o habiéndose demostrado su e r r o r a l f o r m u l a r este j u i c i o n i púdiendo concederse e l encabezamiento de u n d o c u m e n t o p r i v a d o r e c o n o c i d o con reservas p o r ambas partes los efectos p r o b a t o r i o s de u n a dec l a r a c i ó n auténtica, h a de reputarse e x i s tente y v á l i d o e l e s t a d o de cosas, puesto de r e l i e v e p o r el f a l l o r e c u r r i d o v L a p a r t e d i s p o s i t i v a d e c l a r a n o hatjer 5 sSo g a r a l r e c u r s o de a c u e r d o c o n l a peticiéjaf o r m u l a d a p o r el c u l t o l e t r a d o y défeiís fy de l a parte r e c u r r i d a S r G a l l e g o A l a r c c W E n la Audiencia Importante p l e i t o sobre participación d e bienes M a d r i d A y e r comenzó en l a Sala p r i m e r a de lo C i v i l l a v i s t a de l a apelación interpuesta p o r doña J u l i a Cadenas y d o ñ a T e r e s a de G o i c o e c h e a c o n t r a l a s e n t e n c i a del J u z g a d o de O caña, de 8 d e m a y o F u n d a m e n t a l m e n t e s- s t r a t a de que p r o s pere o. n o l a p a r t i c i p a c i ó n de bienes p r a c t i cada c o n m o t i v o de l a m u e r t e de D José G o i c o e c h e a a c a u d a l a d o p r o p i e t a r i o de l a p r o v i n c i a d- e T o l e d o que fué i m p u g n a d a por, su h i j a y h e r e d e r a d o ñ a J u l i a de G o i c o e c h e a E l J u z g a d o de O c a ñ a desestimó e n p a r t e la, pretensión de l a d e m a n d a n t e y en l a p a r t e le dio l a r a z ó n d e c l a r a n d o que p r o c e d í a l a rescisión. Defiende ante l a A u d i e n c i a a l a p a r t e apelante e l l e t r a d o D M a t e o A z p e i t i a y a l a p a r t e apelada, D Á n g e l O s s o r i o y G a llardo, -i L a sesión de a y e r l a h a i n v e r t i d o p o r c o m pleto, e l i n f o r m e d e l S r A z p e i t i a que c o n tinuará h o y p a r a t r a t a r precisamente d e l p u n t o m á s interesante d e l p r o b l e m a o sea de l a liquidación de l a sociedad c o n y u g a l y de l a e x i s t e n c i a o i n e x i s t e n c i a de l a lesión en l a participación de h e r e n c i a S e g u i r p a s o a paso s u i n f o r m e sería a r d u a t a r e a r e c o g e m o s c o m o notas s a l i e n tes del m i s m o las que e x p o n e m o s a c o n t i n u a ción L a d e m a n d a se inició entre los albaceas o comisarios a l a vez que contra l a v i u d a y l a o t r a h i j a h e r e d e r a P e r o el J u z g a d o de O c a ñ a absolvió l i b r e m e n t e a los a l b a c e a s c o m o l a partición fué h e c h a p o r ellos, ¿q u é t r a s c e n d e n c i a tiene l a absolución, que es firme, c o m o cosa j u z g a d a y a que l a d e m a n dante se conformó c o n e l l a e n e l estado p r o cesal actual? E n t r e los distintos m e d i o s de p r u e b a p a r a fijar el v a l o r de las fincas, c u y a t a s a c i ó n i m p u g n a b a l a p a r t e demandante, t a n sólo h a y uno que sea p e r j u d i c i a l p a r a las d e m a n dadas l a tasación p e r i c i a l d e l i n g e n i e r o a g r ó n o m o D A u r e l i a n o Q u i n e r o en v i r t u d de p r o v i d e n c i a p a r a m e j o r p r o v e e r p e r o r e sulta que este señor e j e r c í a s u p r o f e s i ó n en l a p r o v i n c i a de C u e n c a n o r e s i d i e n d o en el p a r t i d o d e O c a ñ a i n f r a c c i ó n de u n r e q u i s i t o t e r m i n a n t e del a r t i c u l o 6 1 5 d e l a ley de Enjuiciamiento. Civil. A d e m á s p r a c t i c ó l a p r u e b a s i n l a citación n i i n t e r v e n c i ó n de las partes. E l p r o b l e m a que plantea el S r A z p e i t i a es, si esta p r u e b a que e s t i m a f u e r a de ley, puede e c l i p s a r totalmente l a d o c u m e n t a l que r e s u l t a de l o s títulos de p r o p i e d a d y del C a t a s t r o que d a n c i f r a s m u y i n f e r i o r e s a las c o n s i g n a d a s e n l a p a r t i c i p a c i ó n P o r último, a u n c u a n d o sólo inició e l p l a n t e a m i e n t o del p r o b l e m a e n l a l i q u i d a ción de l a sociedad c o n y u g a l t e r m i n ó s u i n f o r m e exponiendo intensamente u n a d o c t r i n a j u r í d i c a sobre l a f o r m a de l i q u i d a r d i c h a sociedad, combatiendo el c r i t e r i o de l a sentencia, que responde a d u a l i d a d m a n i f i e s t a p o r q u e n o se sabe s i obedece en e l pago de las a p o r t a c i o n e s a u n s i s t e m a de d e v o l u c i ó n de bienes o de v a l o r e s E l f o n d o del p r o b l e m a j u r í d i c o l o d e s a r r o llará c o n f o r m e a l e n u n c i a d o de s u p l a n 1 l a sesión de ayer. A la vista han asistido muchos profesionales, pues además de tratarse de u n a cuestión l i t i g i o s a de i m p o r t a n c i a e n e l l a se d i s c u t e n interesantes problemas de derecho s u cesorio. E l i n f o r m e del S r A z p e i t i a h a sido muy elogiado, C o n s i d e r a n d o P o r último que los m e n cionados r a z o n a m i e n t o s son aplicables p a r a d e s e s t i m a r el tercer motivo, del r e c u r s o f u n dado en los n ú m e r o s segundo y t e r c e r o del a r t í c u l o 1.261, e n el 1.273 y en e l 1.274, t o dos del C ó d i g o c i v i l y a que e l c o n t r a t o p r i vado en l a hipótesis a d m i t i d a p o r l a sentenc i a i m p u g n a d a n o es c o n t r a d i c t o r i o- d e l a e s c r i t u r a pública o t o r g a d a en l a m i s m a fec h a n i acusa u n a falsedad en u n o u o t r o documento, s i n o que p a r t i e n d o de las r e l a ciones j u r í d i c a s creadas p o r el i n s t r u m e n t o público entre v e n d e d o r a s y c o m p r a d o r establece c o n m e j o r o peor f o r t u n a nuevos vínculos- entre G T y M O. que h a n de s e r v i r p a r a obtener el r e s u l t a d o p e r s e g u i d o p o r éstos y p a r a cancelar las operaciones pendientes. LA CASUALIDAD HACE MILAG R O S -B L A N C O Y N E G R O publica e n su número próximo el interesante c a p í t u l o L a c a s u a l i d a d h a c e m i l a g r o s correspondiente a la dramática novela L A A G E N C I A B A R N E T T Y C O M P A Ñ Í A E s t a novela, al aproxim a r s e a l final, es u n p r o d i g i o de emoción. -V é a s e B L A N C O Y N E G R O COIPRO Oro, m it gl 3 s y papeletas del Monte de Piedad CASA SIN BALCONES