ABC SEVILLA 14-07-1932 página 22

A 15 C. J U E V E S 1 14 B E J U L I O D E 1932. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. PAG. s p r o p i a d a p a r a c o n s t i t u i r el- p a t r i m o n i o com u n a l del pueblo r e s p e c t i v o E l S r M A R T Í N E Z D E V E L A S C O defiende o t r o v o t o p a r t i c u l a r y a p u b l i c a d o e n l a P r e n s a en el c u a l p r o p o n í a u n a completa modificación de l a base. C o n r e f e r e n c i a a su p r o p u e s t a expone m u l t i t u d de a r g u m e n t o s a los cuales e l señor A R A G A Y de l a C o m i s i ó n n o se cree e n el caso de contestar, p o r entender que s o n los mismos- e s g r i m i d o s en el c u r s o del debate de r e f o r m a a g r a r i a E l Sr. M A R T Í N E Z D E V E L A S C O dice que los a r g u m e n t o s s e r á n los m i s m o s p e r o l o c i e r t o es que n o h a n sido todavía c o n testados. E l S r A R A G A Y r e c t i f i c a p a r a d e c i r que, si contestó, e n atención a deberes- de c o m p a ñ e r i s m o y de t r a d i c i ó n p a r l a m e n t a r i a l o h i z o ú n i c a m e n t e c o n e l propósito de s a l i r del paso. (R u m o r e s Se pide v o t a c i ó n n o m i n a l y e l v o t o del S r M a r t í n e z de V e l a s c o es rechazado p o r 134 votos c o n t r a 22. E l Sr. D Í A Z D E L M O R A L defiende o t r o v o t o p a r t i c u l a r en breves palabras y t e r m i n a s u d i s c u r s o retirándolo. E l Sr. L A M A M I E D E C L A I R A C consume u n t u r n o e n c o n t r a de l a t o t a l i d a d y dice que esta base causará u n g r a v e p e r j u i c i o a l a economía n a c i o n a l p o r q u e c o a c c i o n a a l a p r o p i e d a d y d e c l a r a que l a m i n o r í a a g r a r i a tiene presentada u n a extensa e n m i e n d a que tiende a m o d i f i c a r t o d a l a base sexta, y s u aceptación implicaría l a r e t i r a d a de todas las demás, que, en caso c o n t r a r i o tendrán que ser m a n t e n i d a s p a r a d i s c u t i r l a s artículo p o r artículo. E l Sr. B A L B O N T I N consume o t r o t u r no. D i c e que e n u n g r a n país en que se h a n r e a l i z a d o r e f o r m a s a g r a r i a s subsisten los a n t i g u o s señores de l a t i e r r a A b o g a p o r l a l i mitación de l a p r o p i e d a d en u n a sola m a n o y dice que, m i e n t r a s n o se i n c l u y a este p r e cepto en l a ley, el p r o y e c t o de r e f o r m a a g r a r i a no será m á s que u n papel m á s E l S r C A N A L E S de l a Comisión, le contesta, así c o m o el S r L A M A M I E E l S r B A L B O N T I N r e c t i f i c a y dice que aplaudiría a l a C o m i s i ó n si a c e p t a r a el p r i n c i p i o expuesto de limitación del derecho de l a p r o p i e d a d a l a t i e r r a en u n a sola mano. E l S r C A N A L E S d e c l a r a que l a C o m i sión tiene el propósito de a c e p t a r l a m o d i ficación del d i c t a m e n e n ese sentido. (El m i n i s t r o de Instrucción Pública asiente. E l S r S A Q U E R O r a d i c a l hace h i s t o r i a de l a ley de R e f o r m a A g r a r i a c o n respecto a cuyo p r o y e c t o el a c t u a l d i c t a m e n r e p r e senta u n a g r a n m o d e r a c i ó n y es. de t r a d i ción r e p u b l i c a n a R e c o n o c e c o m o i n d i s c u t i ble el p r i n c i p i o de que l a t i e r r a c o m o elemento de producción, debe ser s a g r a d a m e n t e de todos, pero a l l a d o de aquél es p r e c i s o d e c l a r a r a s i m i s m o que el p r o d u c t o del t r a b a j o debe ser p a r a aquel que l o c r e a T a m b i é n es p r e c i s o r e c o n o c e r que en buen a d o c t r i n a l a t i e r r a n o debe ser sólo p a r a el que l a c u l t i v e s i n o p a r a el que l a c u l t i v e m e j o r P a r a ello h a y que c o n v e r t i r a l c u l t i v a d o r en p r o p i e t a r i o p o r l o c u a l se m u e s t r a c o n f o r m e c o n l a i n t e r v e n c i ó n que d a el proyecto a las c o m u n i d a d e s de c a m p e s i n o s T e r m i n a d i c i e n d o que e n esta m a t e r i a h a y que proceder con r a p i d e z E l S r P O L A N C Ó de l a C o m i s i ó n le contesta p a r a n e g a r que en aquélla e x i s t a i n t r a n s i g e n c i a t o d a vez que h a n sido a d m i t i d a s enmiendas c u a n d o las h a n c o n s i d e r a d o justas. (E l presidente del C o n s e j o c o n v e r s a a n i m a d a m e n t e e n el b a n c o a z u l c o n los m i n i s tros reñores D e los R í o s y D o m i n g o L o s señores L A M A M I E D E C L A I R A C y R A Q U E R O rectifican. D e s p u é s el P R E S I D E N T E suspende el debate y l e v a n t a í s se sióa a las n u e v e menos c u a r t o E! m i n i s t r o de M A R I N A d i c e que el d i c t a m e n d e t e r m i n a unas n o r m a s de c o n t a b i l i d a d y n o de liquidación. S e ñ a l a l a d i f e r e n c i a que salta a l a v i s t a que es l a de que e n 1910 todavía n o se h a b í a e m p r e n d i d o p o r l a C o m p a ñ í a l a construcción de los tres buques que c o s t a r o n 9 6 m i l l o n e s de pesetas. R e c u e r d a que l a C o m p a ñ í a c i f r a b a sus b u ques en 119 m i l l o n e s de pesetas, p e r o u n a c o m i s i ó n designa da en 1928 los tasó en 77 millones. S e a p r u e b a el a r t í c u l o q u i n t o del d i c t a m e n p o r 146 votos c o n t r a 86. S e suspende esta discusión. Dictamen de R e f o r m a A g r a r i a S e p o n a a debate este d i c t a m e n E l P R E S I D E N T E manifiesta que l a m i n o r i a r a d i c a l h a s o l i c i t a d o el derecho a p r e sentar e n m i e n d a s d u r a n t e el c u r s o de l a discusión de l a base sexta, p o r q u é no h a pasado del e s t u d i o de l a m i s m a a p a r t i r del p á r r a f o séptimo. E l S r B e s t e i r o accede a ello, p e r o s i g n i f i c a n d o que el s i s t e m a no puede sentar precedente y debe ser c o n s i derado c o m o caso ú n i c o P o r q u e tiene que d e c i r que h a y presentados a d i c h a base c u a t r o votos p a r t i c u l a r e s y setenta- enmiendas y el O c é a n o le parece poco a l lado del O c é a n o de papel que queda p o r atravesar p a r a llegar a puerto. C o n m o t i v o de esta p r o p u e s t a se p r o d u c e entre el presidente de l a C o m i s i ó n señor D í a z del M o r a l l a p r e s i d e n c i a y el jefe de l a m i n o r í a a g r a r i a S r M a r t í n e z de V e l a s co, u n a discusión. E l Sr. G U E R R A D E L R I O i n t e r v i e n e c o n e l m i s m o m o t i v o p a r a decir que l a m i n o r í a r a d i c a l no h a p e d i d o t r a t o de f a v o r antes b i e n cree que con su petición señala u n deseo de colaboración a l p r o y e c t o de r e f o r m a a g r a r i a N o h a q u e r i d o l a m i n o r í a que se l l e g a r a a u n a solución que h u b i e r a sido l a v e r d a d e r a m e n t e r e g l a m e n t a r i a l a de que cada u n o de sus n ú m e r o s f u e r a c o n s i d e r a d o como a r t í c u l o a los efectos de l a discusión. T i e n e que d e c i r de los r a d i c a les que sólo h a n presentado u n a e n m i e n d a a- cada u n o de los apartados y u n artículo que c o r r e s p o n d e a l deseo de fijar s u posición. N o c o r r e s p o n d e a l a de los a g r a r i o s que h a n presentado 15 ó 20 c a d a u n o E l Sr. M A R T Í N E Z DE VELASCO d i c e que l a m i n o r í a a g r a r i a no p e r s i g u e c o n sus e n m i e n d a s l a obstrucción. (R u m o r e s y protestas. Y a ñ a d e que p r u e b a l o d i c h o el h e c h o de que e n l a sesión a n t e r i o r se a p r o b a r o n dos bases, g r a c i a s a que l a C o m i s i ó n c o n m u y b u e n sentido, se s i r v i ó aceptar dos b tres e n m i e n d a s propuestas p o r s u m i n o r í a E l P R E S I D E N T E d i c e- q u e e n definitiv a no se admitirá l a presentación de otras e n m i e n d a s a l a p a r t a d o séptimo e n adelante. E l S r C A N A L E S acepta, e n n o m b r e de l a C o m i s i ó n u n v o t o p a r t i c u l a r del señor Marcos Escribano. E l d i c t a m e n de l a C o m i s i ó n dice a s í B a s e sexta. L a J u n t a C e n t r a l proceder á a l i n v e n t a r i o de las t i e r r a s susceptibles de e x p r o p i a c i ó n a los fines que se detallan en l a base trece e n 1 siguiente o r d e n P r i m e r o L a s adjudicadas al Estado o a l a p r o v i n c i a p o r r a z ó n de débito, h e r e n c i a o legado y c u a l e s q u i e r a o t r a que posea con c a r á c t e r de p r o p i e d a d p r i v a d a S e g u n d o L a s fincas c u y a e x p r o p i a c i ó n se h u b i e r a hecho a título de s e ñ o r í o y que se h a y a n t r a n s m i t i d o h a s t a l l e g a r a sus actuales dueños p o r h e r e n c i a legado o d o n a ción. T e r c e r o L a s incultas susceptibles de u n c u l t i v o p e r m a n e n t e y económico en m á s de u n 50 p o r i o o de su e x t e n s i ó n s u p e r f i c i a l Cuarto. L a s tamente m a l c u l t i vadas, según dictamen técnico y reglamentario. Q u i n t o L a s que debiendo haber s i d o re- gadas p o r e x i s t i r u n embalse y establecer l a l e y l a obligación del r i e g o n o l o h a y a n sido a ú n S e x t o L a s que h u b i e r e n de ser regadas en adelante c o n a g u a p r o v i n e n t e de obras hidráulicas, costeadas en todo o e n parte p o r el E s t a d o S é p t i m o L a s e x p l o t a d a s sistemáticamente e n r é g i m e n de a r r e n d a m i e n t o a r e n t a fija, en d i n e r o o e n especie, d u r a n t e doce o m á s años, e x c e p c i ó n h e c h a de las a r r e n d a d a s e n n o m b r e de menores o i n c a p a c i t a d o s O c t a v o L a s situadas a d i s t a n c i a m e n o r de dos k i l ó m e t r o s del casco de los pueblos o a g r u p a c i o n e s u r b a n a s de menos de 25.000 habitantes de d e r e c h o c u a n d o s u extensión exceda de 50 h e c t á r e a s en t i e r r a s de secano y c i n c o h e c t á r e a s en las de r e g a d í o y no sean c u l t i v a d a s d i r e c t a m e n t e p o r sus dueños o l o estén deficientemente. N o v e n o L a s pertenecientes a u n solo p r o p i e t a r i o cuando su extensión exceda de l a q u i n t a parte de l a del t é r m i n o m u n i c i p a l en que estén enclavadas, c o n r e s e r v a a f a v o r del e x p r o p i a d o de u n a p o r c i ó n c u y a r e n t a c a t a s t r a l n o pase de 3.000 pesetas. D é c i m o L a s propiedades pertenecientes a t o d a p e r s o n a n a t u r a l o j u r í d i c a en l a parte de s u e x t e n s i ó n que en cada u n a exceda de las c i f r a s que señalen las J u n t a s p r o v i n c i a les p a r a c a d a t é r n v n o m u n i c i p a l las cuales h a n de estar c o m p r e n d i d a s d e n t r o de los límites que a continuación se e x p r e s a n P r i m e r o E n secano. o) T i e r r a s dedicadas a l c u l t i v o h e r b á c e o e n a l t e r n a t i v a de 300 a 600 hectáreas. b) O l i v a r e s asociados o no a otros c u l t i v o s de 150 a 300 hectáreas. c) T e r r e n o s dedicados a l c u l t i v o de l a v i d de 100 a 150 h e c t á r e a s d) T i e r r a s c o n árboles o arbustos f r u tales en plantación r e g u l a r de 100 a 200 hectáreas. e) D e h e s a s de pasto y l a b o r c o n a r b o l a d o o s i n él, de 400 a 750 h e c t á r e a s Segundo. E n r e g a d í o T e r r e n o s c o m p r e n didos e n las g r a n d e s zonas regables, m e r c e d a obra r e a l i z a d a c o n el a u x i l i o del E s t a d o y n o c o m p r e n d i d a e n l a ley de 7 de j u l i o de 1905, de 10 a 50 h e c t á r e a s C u a n d o l a finca o fincas o f r e z c a n d i s t i n t a s modalidades c u l t u r a l e s se r e d u c i r á n a l t i p o de extensión fijado e n e l t é r m i n o m u n i c i p a l p a r a el c u l t i v o de secano en a l t e r n a t i v a h e r b á c e o m e d i a n t e el empleo de los coeficientes de relación que se d e r i v e n de las c i f r a s señaladas a n t e r i o r m e n t e E l v o t o p a r t i c u l a r del S r M a r c o s E s c r i b a n o aceptado p o r l a C o m i s i ó n m o d i f i c a l a base en l a s i g u i e n t e f o r m a C o n e l n ú m e r o 2, y corriéndose l a n u m e ración de los demás a p a r t a d o s de l a base, se a d i c i o n a el s i g u i e n t e 2 L a s que o f r e z c a n v o l u n t a r i a m e n t e los p r o p i e t a r i o s p a r a l a p a r c e l a c i ó n E n d i c h a base se a d i c i o n a a s i m i s m o l o s i guiente D e n t r o de los distintos g r u p o s que e n u m e r a este a r t í c u l o se e x p r o p i a r á n c o n prefer e n c i a las fincas c o m p r e n d i d a s en el n ú m e ro 9, c u a n d o s u e x t e n s i ó n c o n s t i t u y a l a t o t a l i d a d del t é r m i n o m u n i c i p a l o s u p o n g a las dos terceras partes del m i s m o S i l a p r o p i e d a d a que se refiere este p á r r a f o no f u e r a susceptible de l a b o r s e r á e x ééalíSe, mí mmm 258 íffiei 8811- rarezas s! e