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A B C. V I E R N E S 2 D E D I C I E M B R E D E 1 9 3 2 E D I C I Ó N D E A N D A L U C Í A P A G Yo. Art. 29. L a s O r d e n e s y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s a d m i t i d a s e i n s c r i t a s en E s p a ñ a g o z a r á n dentro de los límites del artículo ¡anterior, de l a f a c u l t a d de a d q u i r i r enajenar, poseer y a d m i n i s t r a r bienes, los cuales e s t a r á n sometidos a todas las leyes t r i b u t a r i a s d e l país. No podrán, s i n e m b a r g o c o n s e r v a r los bienes inmuebles y derechos reales constituídos sobre los m i s m o s c o n objeto de obtener c a n o n pensión o r e n t a y deberán i n v e r t i r en v a l o r e s públicos nacionales el p r o d u c t o de su enajenación. Art. 30. L a s O r d e n e s y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s n o podrán e j e r c e r c o m e r c i o i n d u s t r i a n i explotación a g r í c o l a p o r sí n i p o r persona i n t e r p u e s t a Art. 31. L a s O r d e n e s y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s n o podrán dedicarse al e j e r c i c i o de l a enseñanza. No se entenderán c o m p r e n d i d a s en esta p r o h i b i c i ó n las enseñanzas- que o r g a n i c e n para l a f o r m a c i ó n de sus p r o p i o s m i e m b r o s L a inspección del l i s t a d o cuidará de que las O r d e n e s y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s n o puedan c r e a r o sostener colegios de e n s e ñ a n z a p r i v a d a n i directamente, n i valiéndose de personas seglares interpuestas. Art. 32. C o n a n t e r i o r i d a d a l a admisión de u n a p e r s o n a e n u n a O r d e n o C o n g r e g a c i ó n se h a r á c o n s t a r de u n m o d o auténtico l a cuantía y n a t u r a l e z a de l o s bienes que a p o r t e o c e d a en administración. Art. 33. E l E s t a d o a m p a r a r á a t o d o m i e m b r o de u n a O r d e n o C o n g r e g a c i ó n q u e q u i e r a r e t i r a r s e de e l l a n o obstante voto o p r o m e s a en c o n t r a r i o L a O r d e n o C o n gregación estará obligada a restituir cuanto a p o r t ó o cedió a l a m i s m a d e d u c i e n d o los bienes c o n s u m i d o s p o r el uso. Disposiciones transitorias: a) E l G o b i e r n o señalará el plazo, que no p o d r á exceder de u n a ñ o a p a r t i r de l a p u b l i c a c i ó n de l a presente ley, d e n t r o del c u a l las O r d e n e s y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o sas que e x p l o t e n i n d u s t r i a s técnicas o h a y a n i n t r o d u c i d o novedades que s u p o n g a n u n a fuente de r i q u e z a deban cesar en e l e j e r c i c i o de esta a c t i v i d a d b) A l a p r o m u l g a c i ó n de l a presente ley c e s a r á n en sus a c t i v i d a d e s docentes las O r denes y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s y e l G o b i e r n o adoptará las medidas necesarias p a r a l a m á s r á p i d a o r g a n i z a c i ó n de l a enseñanza q u e l a prefsente l e y p r o h i b e a d i c h a s C o n gregaciones. P a l a c i o de las C o r t e s 1. de d i c i e m b r e de 1 9 3 2 -E l presidente, Rafael Solazar Alonso. É l secretario, Jerónimo Gomaris. umeros ia de Sas circiunsáaiscias s ¡8 B sssis acalsa fSe pasar, máesái iBasisaer s 4 será ordinario y a lies céiBÍi i g B g eSomiestg siguiesete, sea e l m s e l e esiap ¡día tí, wemm aremos Sa paslbiicaeiésa de los núimeespeciales, a veisitfe céntimos. f 1 iiiEíf fi; ¡i! if f ff iff ii iiillit tinte s e c t a r i o a las disposiciones de l a ley. Por éso, y o en l a C o m i s i ó n protesté v i v a mente d e l o s ¿c u e r d o s relativos a los b i e nes de las C o m u n i d a d e s y sobre t o d o a l a modificación de las disposiciones t r a n s i t o r i a s sobre enseñanza. E s t e es el n u d o del p r o y e c t o E l G o b i e r n o con m u y b u e n s e n t i d o y ateniéndose a l a r e a l i d a d y no a l a teoría, había m a r c a d o en las disposiciones transitorias u n plazo para la constitución de l a enseñanza l a i c a es decir, e l G o b i e r n o se t o m a b a ese m a r g e n- de t i e m p o d i c i e n d o que se iría a l a s u s t i t u ción de l a m a n e r a más r á p i d a posible. L a C o m i s i ó n p e d í a haber adoptado tres c r i t e r i o s u n o el de l a sustitución f u l m i n a n t e otro, e l de respetar- los propósitos dei G o b i e r n o y e l o t r o el de fijar emplazo d e u n a ñ o o dos años p a r a que el t r á n s i t o se verificara. Yo, desde luego, e r a p a r t i d a r i o de esto último, e n t r e otras razones, p o r q u e es absolutamente i m p o s i b l e que l a sustitución se h a g a f u l m i h a n t e o d e u n a m a n e r a rápida, s i n g r a v í s i m o quebranto de l a j u v e n t u d e s c o l a r de E s p a ñ a y s i n enormes t r a s t o r n o s p a r a las f a m i l i a s pues l a C o m i s i ó n alegremente y s i n m e d i t a r l a t r a s c e n d e n c i a de s u a c t i t u d a c o r d ó p o r m a y o r í a de votos que l a enseñanza r e l i g i o s a t e r m i n e en el acto de ser p r o m u l g a d a Ta ley. T e n g o l a absoluta s e g u r i d a d de que l a C á m a r a r e c h a z a r á este a c u e r d o abs u r d o y que e l G o b i e r n o se a l e g r a r á de que el P a r l a m e n t o se manifieste de esta m a n e r a S i l a C á m a r a e n t e n d i e r a a c e r t a d o el c r i t e r i o de l a C o m i s i ó n se iría a u n a v e r d a d e r a c a tástrofe, c o n g r a v í s i m o daño p a r a l a R e pública. ¿E s p o s i b l e que se desconozca e l e n o r m e n ú m e r o de f a m i l i a s i n c l u s o r e p u b l i c a n a s y de ideas a m p l i a m e n t e liberales, y d e m o c r á t i c a s que tiene a sus h i j o s en C o legios r e l i g i o s o s p o r u n a m u l t i t u d de c i r c u n s t a n c i a s y entre ellas l a de que la educación e instrucción que r e c i b e n los niños es inmejorable? P u e s todas esas f a m i l i a s c u a n d o s e v i e r a n obligadas a r e t i r a r a sus h i j o s de los C e n t r o s de enseñanza s i n p o s i b i l i d a d de l l e v a r l o s a los d e l E s t a d o porque no e x i s t e n y porque no se i m p r o v i s a n maestros, se r e v o l v e r í a n c o n t r a el G o b i e r n o y sentirían e l a g r a v i o en lo m á s p r o f u n d o del a l m a E l s e c t a r i s m o h a llegado a l e x t r e m o- -a g r e g ó el S r V i l l a n u e v a- -d e que se h a p r e t e n d i d o n e g a r a los r e l i g i o s o s que t i e nen títulos a c a d é m i c o s e l d e r e c h o de enseñ a r independientemente de l a C o n g r e g a c i ó n r e l i g i o s a a que pertenecen. L o s socialistas e r a n p a r t i d a r i o s de ello. Y o me opuse, p o r que h u b i e r a s i d o u n a flagrante infracción de la ley f u n d a m e n t a l del E s t a d o R e p l e g á n d o se los socialistas h i c i e r o n u n a distinción e n tre l a enseñanza oficial y l a enseñanza p r i v a d a y d i j e r o n que se p o d r í a reconocer a los r e l i g i o s o s con títulos a c a d é m i c o s el derecho a enseñar en los establecimientos oficiales en- cátedra ganadas p o r oposición. A esto contesté que si se reconocía ese derecho, c o n m a y o r motivó h a b r í a de r e c o n o c e r l o en l a enseñanza p r i v a d a p o r q u e en l a oficial e l a l u m n o no tiene opción, y e n c a m b i o en l a p r i v a d a puede, s e g ú n su v o l u n t a d r e c i b i r o no l a enseñanza de u n p r o f e s o r r e l i g i o s o R e s p e c t o a los bienes de l a I g l e s i a se respeta e l p r o y e c t o p e r o h a y a l g u n a pequeñ a modificación e n l o que se refiere a la. c o n s e r v a c i ó n de los edificios, que se p r e t e n de queden á c á í g ó de l a I g l e s i a Y o e n t i e n d o que s i l a p r o p i e d a d es del E s t a d o a éste le c o r r e s p o n d e n todas las o b l i g a c i o n e s de la? propiedad- C r e o además que l a I g l e s i a debe tener l i b e r t a d p a r a la. administración i n t e r na de los bienes, quedándose s i e m p r e e l E s t a d o con. t o d o s los d e r e c h o s que le correspondén p o r l a p r o p i e d a d 1 E l S r Villanueva nos- dijo qué presentará tres v o t o s p a r t i c u l a r e s precisamente sobre c a d a u n o de los e x t r e m o s expresados. T e r m i n ó i n s i s t i e n d o e n e l a b s u r d o de haber m o d i f i c a d o lá disposición t r a n s i t o r i a c o n t r a el p r o p i o deseo del G o b i e r n o D e t a l m a n e r a lie j u z g a d o y o este a c u e r d o q u e he p e d i d o tjtíé- conste en acta p a r a s a l v a r mi responsabilidad. E l nuncio de S u Santidad visita al ministro de Justicia Monseñor T e d e s c h i n i visitó en lá mañana de a y e r a l m i n i s t r o de J u s t i c i a S r A l b o r noz. L a c o n f e r e n c i a duró l a r g o tiempo. A la s a l i d a los p e r i o d i s t a s s a l u d a r o n a l n u n c i o y t r a t a r o n de obtener u n a r e f e r e n c i a de sd c o n v e r s a c i ó n c o n el S r A l b o r n o z E l n u n c i o amablemente, se e x p r e s ó en t é r m i n o s generales; d i c i e n d o que su e n t r e v i s t a era u n a de tantas e n t r e v i s t a s periódicas que v i e n e c e l e b r a n d o c o n el m i n i s t r o de Justi- cia y d i v e r s a s personalidades d e l G o b i e r n o C o m o es l ó g i c o h e m o s h a b l a d o de todos los asuntos pendientes, p e r o n i n g u n o c o n creto, y s i n y o p e r m i t i r m e h a c e r n i n g u n a sugerencia, he expuesto de u n a m a n e r a o b j e t i v a las razones de l o s- d e r e c h o s que a s i s t e n a l a santa I g l e s i a M i m i s i ó n es defender estos d e r e c h o s y- c o n f i a r en l a j u s t i c i a de D i o s y de los h o m b r e s d e n t r o d e u n r é g i m e n de d e m o c r a c i a y l i b e r t a d E s o es l o que. p i d e l a I g l e s i a J u s t i c i a y l i b e r t a d Y o he expuesto e s t o s p r i n c i p i o s dé l a I g l e s i a A l i o- ra ellos que t i e n e n el P o d e r y el P a r l a m e n to r e s o l v e r á n l o qué c r e a n m á s c o n v e n i e n t e Yo s i e m p r e soy o p t i m i s t a como l o es l a I g l e s i a que, c o m o es eterna, ñ o puede s u cumbir nunca, M a n i f e s t a c i o n e s del señor V i l l a líueva. E l absurdo de la d i s p o s i ción transitoria b) L o s votos particulares E l a n t e r i o r d i c t a m e n como anticipábamos a y e r fué- votado p o r l a C o m i s i ó n n o s i n g r a n d e s discusiones. Q u i e n sostuvo de m a n e r a más v i v a l a oposición a los propósitos de l a m a y o r í a fué e l v o c a l r a d i c a l S i V i llanu va. C o n él s o s t u v i m o s a y e r u n a b r e v e conversación. H e m o s h a b l a d o c o n el m i e m b r o de l a C o m i s i ó n perteneciente a l p a r t i d o r a d i c a l señ o r V i l l a n u e v a q u i e n h a sostenido de m a n e r a m á s v i v a l a oposición a los propósitos d e l a m a y o r í a en o r d e n a los bienes de las C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s al e j e r c i c i o de l a i n d u s t r i a p o r las m i s m a s y a l a enseñanza religiosa. -E l proyecte- -nos d i j o- -m e parece f r a n c a m e n t e bueno. E l G o b i e r n o h a m e d i t a d o s o b r e todos los p r o b l e m a s que p l a n t e a el c u m p l i m i e n t o del artículo 2 6 de l a C o n s t i t u c i ó n y estimo que ios h a resuelto del m e j o r m o d o posible. A h o r a b i e n h a s i d o l a C o m i sión l a que sintiéndose m á s e x t r e m i s t a que el p r o p i o G o b i e r n o h a p r e t e n d i d o d a r l e u n 1 Por su parte e J S r A l b o r n o z d i j o l o s i guiente: -L a c o n f e r e n c i a n o tiene n a d a de p a r t i c u l a r pues el n u n c i o m e v i e n e h a c i e n d o una serie d e- v i s i t a s relacionadas con los- asuntos pendientes, y s i e m p r e lo hace en un tono c o r d i a l -s i n i p o n e r de manifiesto suger e n c i a a l g u n a y sólo defelidiendo los inte- reses de l a I g l e s i a