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A B C. J U E V E S 8 D E D I C I E M B R E D E 1932. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G ai. sición de penas, s u p r i m i d a s h o y las de c a r á c t e r perpetuo p o r el C ó d i g o P e n a l c u y a s bases a p r o b a r o n las C o r t e s C o n s t i t u y e n t e s y a e n v i g o r desde el 1. d e l c o r r i e n t e mes, e s t i m a e l T r i b u n a l que, a u n c u a n d o le sea p e r m i t i d o n o h a de i m p o n e r l a s de i n h a b i l i t a c i ó n a p e r p e t u i d a d así c o m o que, p o r a n á l o g o m o t i v o las de c o n f i n a m i e n t o y destier r o a que s o n acreedores a l g u n o s de los procesados, n o h a n de exceder del t i e m p o de duración que p a r a l o s m i s m o s r e s p e c t i v a mente, e l p r o p i o C ó d i g o s e ñ a l a C o n s i d e r a n d o que a l d i c t a r su f a l l o n o puede este T r i b u n a l p o r m o t i v o s de d e m e n t a! j u s t i c i a a p r e c i a r en c o n c i e n c i a p a r a todos los procesados l a m i s m a g r a d a c i ó n de c u l p a b i l i d a d p o r c u a n t o los medios de su r e s p e c t i v a p a r t i c i p a c i ó n en e l a u x i l i o a l a alta t r a i c i ó n establecen d i f e r e n c i a s notables entre unos y otros acusados, que entrañan distintos matices de c u l p a b i l i d a d p o r l o c u a l entiende que en c u a n t o a l a imposición de penas se refiere, deben ser a g r u p a d o s los p r o c e s a d o s e n p r i m e r l u g a r los señores Martínez A n i d o Muñoz Cobo, Berenguer, C a v a l c a n t i y S a r o a l c a n z a n d o a éste l a i n d i c a d a c i r c u n s t a n c i a de atenuación, c o m o responsables de los g r a v e s hechos declarados p r o b a d o s en e l p r i m e r r e s u l t a n d o de los n ú m e r o s p r i m e r o segundo, t e r c e r o y c u a r t o E n segundo l u g a r los señores M a r t í n e z A n i d o y C a l v o S o t e í o c o m o responsables, p o r haber sido m i n i s t r o s de l a D i c t a d u r a de los hechos probados del n ú m e r o sexto, a g r u p á n d o l o s e n atención a l a m a y o r i n t e r v e n c i ó n que t u v i e r o n e n el f u n c i o n a m i e n t o de l a D i c t a d u r a e n l a c u a l c o l a b o r a r o n m u y a c t i v a y eficazmente, y a m u c h o antes de sus n o m b r a m i e n t o s m i n i s t e r i a l e s desde los a l tos c a r g o s de G o b i e r n o en t e r c e r l u g a r los señores Y a n g u a s C a l l e j o B e n j ü m e a A u nes, M o r e n o y P o n t e a l c a n z a n d o a éste l a c i r c u n s t a n c i a atenuante d i c h a c o m o r e s p o n sable de los m i s m o s hechos p r o b a d o s del n ú m e r o sexto, a quienes se a g r u p a p o r h a b e r s i d o m i n i s t r o s de l a D i c t a d u r a q u e a l p a recer t u v i e r o n m e n o r intervención en l a act u a c i ó n de e l l a en c u a r t o l u g a r los s e ñ o res C o r n e j o A r d a n a z García, de los R e y e s y C a s t e d o c o m o responsables, i g u a l m e n t e de los hechos p r o b a d o s del n ú m e r o sexto, a g r u p a d o s p o r haber sido, a s i m i s m o m i n i s tros de l a D i c t a d u r a de l o s cuales e l p r i m e r o dimitió el c a r g o y l o s demás l l e g a r o n a o c u p a r el suyo, n o a l c o n s t i t u i r s e el G o b i e r n o de l a D i c t a d u r a c i v i l s i n o p o s t e r i o r mente, en sustitución de otras personas, y, en q u i n t o l u g a r los señores M a g a z -V a l l e s p i nosa, H e r m o s a N a v a r r o R o d r í g u e z P e d r é M u s i e r a M a y a n d í a R u i z del P o r t a l y G ó m e z J o r d a n a c o n c u r r i e n d o en éste l a c i r c u n s t a n c i a de atenuación r e f e r i d a c o m o responsables de los hechos p r o b a d o s del n ú m e r o q u i n t o p o r haber s i d o vocales del segundo D i r e c t o r i o m i l i t a r a g r u p a d o s e n atención a que, p o r m o t i v o de sus profesiones m i l i t a res, a l ser n o m b r a d o s de l a m a n e r a que y a queda c o n s i g n a d a p u d i e r o n v e r e q u i v o c a d a mente que n o tenían d e r e c h o a negarse, s i n i n c u r r i r en r e s p o n s a b i l i d a d a aceptar sus nombramientos; C o n s i d e r a n d o que l a publicación de esta sentencia en l a Gaceta de Madrid, y la difusión que p o r l a P r e n s a p e r i ó d i c a se acost u m b r a a d a r a los f a l l o s de los T r i b u n a l e s dictados e n causas- de l a índole presente, h a cen las n e c e s a r i a s medidas de p u b l i c i d a d que p a r a esta sentencia h a n s o l i c i t a d o las a c u saciones V i s t o s l a ley de R e s p o n s a b i l i d a d e s los preceptos legales citados, los artículos 142, 741 y 742 de l a l e y de E n j u i c i a m i e n t o C r i m i n a l y demás disposiciones ele aplicación F a l l a m o s que debemos de c o n d e n a r y c o n denamos a D S e v e r i a n o M a r t í n e z A n i d o como a u t o r responsable de dos delitos de a u x i l i o a l a a l t a traición m e n c i o n a d a a las penas de doce a ñ o s de c o n f i n a m i e n t o y de 1 bre de 1 9 J I c o n el carácter de sentencia def i n i t i v a el a c t a de acusación p r e s e n t a d a p o n l a comisión de R e s p o n s a b i l i d a d e s c o n t r a d o n A l f o n s o de B o r b ó i í H a p s b u f g o- L o r e n a a l q u e en uso de su s o b e r a n í a d e c l a r a r o n c u l p a ble del d e l i t o de a l t a t r a i c i ó n c o m o f ó r m u l a j u r í d i c a que resumió todos los delitos c o n c r e t a d o s en d i c h a acta, s e g ú n queda i n d i c a d o es evidente que todas las acciones y o m i siones declaradas probables son punibles, y q u e en su c o n j u n t o da apreciadas a p a r e c e n c o n s t i t u i r d i v e r s o s delitos de a u x i l i o necesario- a l a a l t a t r a i c i ó n e x p r e s a d a t o d a ¡vez- q u e el a u x i l i o necesario para la perpretación del d e l i t o de alta traic i ó n p o r el, que se h a l l a y a c o n d e n a d o el e x R e y f u e r o n así e l l a n z a m i e n t o m i l i t a r q u e puestos de a c u e r d o c o n D A l f o n s o de B o r t ó n r e a l i z a r o n los capitanes generales de l a p r i m e r a y de l a c u a r t a r e g i ó n e l m i n i s t r o d e l a G u e r r a D L u i s A i z p u s u y l o s gener a l e s d e l p r i m e r D i r e c t o r i o M i l i t a r a l que se a d h i r i e r o n l u e g o los del segundo D i r e c t o r i o c o m o el m a n t e n i m i e n t o de l a situación c r e a d a p o r d i c h o a l z a m i e n t o que desde 1925 e f e c t u a r o n los l l a m a d o s m i n i s t r o s de- l a D i c t a d u r a c i v i l m e r o s delegados d e l poder p e r s o n a l d e l R e y a l a m p a r o de las fuerzas m i litares C o n s i d e r a n d o que si b i e n a l g u n o s de los i n d i c a d o s actos u o m i s i o n e s p u n i b l e s e x a m i n a d o s c a d a u n o de p o r sí, r e v i s t e n c a r a c teres de otros delitos, definidos y c a s t i g a d o s e n los C ó d i g o s c o m o son l o s de rebelión militar, n e g l i g e n c i a militar y delito contra l a- f o r m a d e G o b i e r n o e s t a b l e c i d a en l a C o n s titución respectivamente, sancionados por l o s a r t í c u l o s 237, n ú m e r o i. y 238, n ú m e r o 2. del C ó d i g o d e J u s t i c i a M i l i t a r 277, n ú mero del m i s m o C ó d i g o y 185, e n r e l a c i ó n c o n el. n ú m e r o del 181, del C ó d i g o P e n a l de 1 8 7 0 esto, n o obstante, es i n d u d a b l e que tales hechos punibles r e v i s t e n en l a presente c a u s a el p r i m o r d i a l c a r á c t e r de del i t o s de a u x i l i o n e c e s a r i o a l a a l t a traición, r e p e t i d a los cuales o o r r a z ó n de p e c u l i a r n a t u r a l e z a j u r í d i c a a b a r c a n y absorben todos l o s d e m á s especificados en los C ó d i g o s s a n c i o n a d o r e s que c o n ellos g u a r d a n relaciones de n o t o r i a c o n e x i ó n C o n s i d e r a n d o que de los r e f e r i d o s hechos p u n i b l e s s o n responsables, en concepto de a u t o r e s todos los procesados, quienes t o m a r o n p a r t e d i r e c t a e n l a ejecución de l o s actos o e n las o m i s i o n e s que s i r v i e r o n de a u x i l i o a l a a l t a t r a i c i ó n s i e n d o doble l a r e s p o n s a b i l i d a d que a l c a n z a a D S e v e r i a n o M a r t í n e z A n i d o p o r ser a u t o r de l o s actos de e j e c u c i ó n d e l g o l p e de E s t a d o y a u t o r también d e los del e j e r c i c i o i l e g a l de m i n i s t r o de l a D i c t a d u r a c i v i l delitos ambos de substantly i d a d p r o p i a e independiente: C o n s i d e r a n d o que en l a comisión de los cielitos de a u x i l i o n e c e s a r i o a 3 a a l t a traición e x p r e s a d o s n o c o n c u r r e n c i r c u n s t a n c i a s que e x i m e n de r e s p o n s a b i l i d a d c r i m i n a l a los p r o c e s a d o s n i t a m p o c o que l a a g r a v e n per o sí a l g u n a s que l a atenúan, c o m o s o n P o r l o que a t a ñ e a D L e o p o l d o S a r o e l hecho de haberse puesto c o m o capitán g e n e r a l de l a segunda r e g i ó n el 14 de a b r i l de 1931, a l a disposición del G o b i e r n o p r o v i s i o n a l de l a R e p ú b l i c a y el de haberse presentado a n te este T r i b u n a l procedente de M a n i l a d o n d e se h a l l a b a a c o n s e c u e n c i a del f a l l e c i m i e n t o de u n h i j o p o r l o que se refiere a d o n F r a n c i s c o G ó m e z J o r d a n a e l h e c h o de que a l a d v e n i m i e n t o de l a R e p ú b l i c a d i r i g i ó a todas las fuerzas de su mando: u n a o r d e n e n c o m e n d á n d o l a s el r e c o n o c i m i e n t o del rég i m e n r e p u b l i c a n o y estimulándolas al c u m p l i m i e n t o cíe sus deberes p a r a con l a- P a t r i a y p o r lo que se c o n t r a e a D G a l o P o n te, el hecho de h a b e r s u f r i d o m u c h o l i e m o e n c a r c e l a m i e n t o a c o n s e c u e n c i a de los actos de su intervención e n e l G o b i e r n o de la D i c t a d u r a C o n s i d e r a n d o que, c o n respecto a l a i m p o 0 inhabilitación absoluta d u r a n t e e l t i e m p o dé l a condena, p o r c a d a u n o d e ambos d e l i t o s c o n p é r d i d a de todo d e r e c h o a j u b i l a c i ó n cesantía u o t r a pensión p o r l o s empleos que hubiese s e r v i d o c o n a n t e r i o r i d a d c o n f i n a m i e n t o que deberá c u m p l i r e n M a t i ó n ai don L u i s A i z p u r u Mondéjar, D D i e g o M u ñoz C o b o y S e r r a n o D F e d e r i c o B e r e r H g u e r y F u s t e y D José C a v a l c a n t i y P a d i e r n a de A l b u r q u e r q u e c o m o autores de u n d e l i t o de a u x i l i o a l a m i s m a a l t a traición! a las penas d e doce años de c o n f i n a m i e n t o y de inhabilitación a b s o l u t a d u r a n t e e l t i e m p o de l a condena, con i g u a l p é r d i d a de t o d o derecho p a s i v o c o n f i n a m i e n t o que h a b r á n de c u m p l i r los dos p r i m e r o s en P o n t e v e d r a y C ó r d o b a r e s p e c t i v a m e n t e y los dos ú l t i mos e n H e r n a n i y l a C o r u ñ a A D J o s é C a l v o Sote- lo, c o m o autor d e l p r o p i o delito, a las penas de doce años d e confinamiento y de v e i n t e años d e i n h a b i l i tación, c o n l a m i s m a p é r d i d a de derechos p a s i v o s confinamiento que deberá c u m p l i r e n S a n t a C r u z de T e n e r i f e A D José Y a n g u á s Messía, D E d u a r d o C a l l e j o de l a C u e s t a D R a f a e l B e n j u m e a Burín, D Eduardo Aunós Pérez y D F r a n c i s c o M o r e n o Z u l u e t a c o m o autores t a m b i é n d e l d e l i t o de a u x i l i o a l a r e f e r i d a a l t a t r a i c i ó n a las penas de o c h o años de c o n f i n a m i e n t o y de v e i n t e de inhabilitación a b s o l u t a c o n l a m i s m a pérdida de derechos p a s i v o s c o n f i n a m i e n t o que deberán c u m p l i r los dos p r i m e r o s e n S a n t a C r u z de T e n e r i f e y, i o s tres últimos e n L a s P a l m a s A D G a l o P o n t e E s c a r t í n c o m o a u t o r de i g u a l d e l i t o c o n la- c o n c u r r e n c i a de u n a c i r c u n s t a n c i a atenuante, a las penas de seis años de destierro, a 250 k i l ó m e t r o s de M a d r i d y de v e i n t e años de inhabilitación a b soluta, c o n p é r d i d a a s i m i s m o de derechos pasivos. A D H o n o r i o C o r n e j o C a r v a j a l D Julioi A r d a n a z y C r e s p o D M a t e o G a r c í a de l o s Reyes y D Sebastián Castedo Palero, como autores del r e p e t i d o d e l i t o a las ¿penas d e seis años d e d e s t i e r r o a 250 kilómetros de M a d r i d y de doce a ñ o s d e inhabilitación a b soluta, c o n p é r d i d a t a m b i é n de todo d e r e c h o pasivo. A D L e o p o l d o S a r o Marín, como autor de idéntico delito, c o n l a c o n c u r r e n c i a de unac i r c u n s t a n c i a atenuante, a l a p e n a de eisi años d e d e s t i e r r o a 2 5 0 k i l ó m e t r o s de M a d r i d y de doce años de inhabilitación absol u t a c o n i g u a l p é r d i d a de derechos p a s i v o s A D Antonio Magaz y Pers, D Adolfo V a l l e s p i n o s a y V i o r D L u i s H e r m o s a y, K i t h D L u i s N a v a r r o y A l o n s o de C e l a d a D D a l m i r o Rodríguez Pedret, D M a r i o M u s i e r a y Planes, D A n t o n i o Mayandía Gómez y D F r a n c i s c o R u i z del P o r t a l com o autores de i g u a l delito, a l a p e n a de v e i n t e años cíe inhabilitación absoluta, s i n p é r d i d a d e derechos p a s i v o s y a D F r a n cisco- G ó m e z J o r d a n a y S o u s a c o m o a u t o r de! repetido delito, c o n l a c o n c u r r e n c i a de u n a c i r c u n s t a n c i a de atenuación, a l a pena de seis años d e inhabilitación absoluta, t a m bién s i n p é r d i d a d e derechos. S e d e c l a r a de a b o n o a los procesados l a t o t a l i d a d del t i e m p o de prisión p r o v i s i o n a l que h u b i e s e n sufrido- s a l v o e l de l a atenuada. P ó n g a s e i n m e d i a t a m e n t e en l i b e r t a d ri l o s procesados presos, s i n o e s t u v i e r e n a d i s p o sición de o t r o t r i b u n a l o a u t o r i d a d D é s e cuenta de esta, s e n t e n c i a a las C o r t e s c o n s t i tuyentes y publíquese e n l a Gaceta de Madrid. Y p a r a l a e j e c u c i ó n de l a s s a n c i o n e s impuestas remítase l a causa, c o n t e s t i m o n i o de esta sentencia, a l a comisión de R e s p o n sabilidades. A s í ipor esta n u e s t r a s e n t e n c i a l o p r o n u n ciamos, m a n d a m o s y f i r m a m o s -J o s é Franr í- y Roca. -Esteban Mirasol Ruiz. -Frondel Río. -Pedro Gómez Chaix. -José Pmg Torres. -Miguel Bargallo Ardevol. -Mariano Moreno Mateo. -José Ruis del Toro Antonio Lara y Zarate. -Salvador MartíN
 // Cambio Nodo4-Sevilla