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DIARIO ILUSTRADO. AÑO VI G E J SIMOCTAVO 10 C T S N U M E R O FUNDADO y Z jk TT L LJI g f ML J B V w- DIARIO ILUSTRADO. AÑO 10 C T S LUCA DE TENA VlGE- S 1 MOCTAVO NUMERO E L i D E J U N I O D E 1905 P O R D T O R C U A T O d e b e n su c a l i d a d y su f u n c i ó n a u n m i s m o título j u r í d i c o l a r e g l a c o n s i g n a d a en l a C o n s t i t u c i ó n p o r que se r i g e l a t o t a l v i d a de la p e r s o n a l i d a d u n i t a r i a del E s t a d o E n c a m b i o cuando prevalece l a d o c t r i n a r e p r e s e n t a t i v a se l l e g a fácilmente a c r e e r que s ó l o en efecto, el P o d e r l e g i s l a t i v o tiene Duros o r í g e n e s sólo él está i n v e s t i d o auténticamente de l a representación p o p u l a r él debe p r e v a l e c e r sobre los oíros y e v o car a sí, cuando l o c o n s i d e r e o p o r t u n o toda c o m p e t e n c i a y toda s u p r e m a d e c i s i ó n P e r o aquí el m a l no se debe e x c l u s i v a m e n te n i p r i n c i p a l m e n t e a las d o c t r i n a s r u s o n i a n a s s i n o a l g r a v e b a r ó n de M o n t e s q u i e u que t u v o l a o c u r r e n c i a de d e c i r n o s que l a m e j o r g a r a n t í a de l a l i b e r t a d consistía en l a separación de los poderes, cosa en que tenía buena parte de r a z ó n pero que dividió los P o d e r e s e n e j e c u t i v o l e g i s l a t i v o y j u d i c i a l división desacertada, porque en e l l a se c o n f u n d i ó el P o d e r r e p r e s e n t a t i v o c o n el l e g i s l a t i v o y se a p a r t ó i n n e c e s a r i a m e n t e el l e g i s l a t i v o del j u d i c i a l c u a n d o es u n hecho evidente que l a v o l u n t a d del pueblo representado en p o r t e s sólo debe ser l e y cuando es j u s t a y: n i el pueblo, n i sus r e p r e sentantes pueden d e c i d i r si u n a v o l u n t a d es p no j u s t a p o r q u e ésta es atribución p r o p i a y e x c l u s i v a del P o d e r j u d i c i a l C l a r o que l u e g o v i e n e R o u s s e a u y a g r a v a a M o n tesquieu c o n l a p a t r a ñ a de l a v o l u n t a d gen e r a l n a c i d a de u n c o n t r a t o s o c i a l en ei que c a d a u n o uniéndose a todos, no obed e z c a m á s que a sí m i s m o y s i g a siendo t a n l i b r e c o m o antes P o r q u e esta l i b e r t a d c o m o d i c e el S r Goicoeheá sólo se encontrará e n l a l e t r a de las C o n s t i t u c i o n e s S a b r á p o r ella que n o s o n f u n d a m e n t o de p r i v i l e g i o j u r í d i c o las c r e e n c i a s r e l i g i o s a s p e r o a d v e r t i r á que en l a r e a l i d a d de l a v i d a a la r e l i g i ó n se l a p e r s i g u e y a l r e l i g i o s o se le e x p u l s a o se le i m p i d e enseñar y hasta o c u p a r c a r g o s públicos. L e e r á que l o s hechos p u n i b l e s sólo pueden castigarse p o r v i r t u d de leyes a n t e r i o r e s a su p e r petración, y v e r á cómo expresamente se h a c e n leyes p a r a c a s t i g a r d e t e r m i n a d o s hechos punibles. Se e n t e r a r á de q u i n a d i e puede ser detenido n i preso s i n o p o r c a u sa de d e l i t o y que todo detenido será e n t r e g a d o d e n t r o de h o r a s a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l y a d v e r t i r á c ó m o p o r meses y meses se p r o l o n g a n las p r i s i o n e s g u b e r n a t i v a s s i n juicio... N o continúo, aunque lo que s i g u e es t o d a v í a m á s interesante, porque no sería j u s to que el S r G o i c o e c h e a me e s c r i b i e r a el artículo. S i p a r a m o d e r a r los abusos d e l P o d e r c o n v i e n e d e c l a r a r s e o r g a n i c i s t a cuénteme e l S r G o i c o e c h e a entre sus adeptos. S i p a r a ello f u e r a necesario a t r i b u i r almas colectivas a las sociedades, creo que haría este s a c r i f i c i o del intelecto e n a r a s de laj u s t i c i a P e r o no lo creo indispensable. L a sociedad se f u n d a en l a n a t u r a l e z a s o c i a l del h o m b r e U n g r a n m e t a f í s i c o m o d e r n o M a r t í n H e i d e g g e r dice que a l a e x i s t e n c i a es esencial i a c o e x i s t e n c i a Se come, se v i v e se toma el sol, se duerme, se e s c u r r e el bulto. A n t e s de ser y o somos y a s e E l y o lo d e s c u b r i m o s luego. Sobre el s e se f u n d a e l y o y no v i c e v e r s a E l l e n g u a je, q u i n t a e s e n c i a del a l m a a l g u i e n nos lo; enseñó. Y p o r eso sociedad l a h a h a b i d o siempre, desde A d á n sin necesidad de c o n tratos sociales n i de a l m a s colectivas. POR L A lUSTlClA TEMAS ECONÓMICOS E l d i s c u r s o de D A n t o n i o G o i c o e c h e a en l a A c a d e m i a de J u r i s p r u d e n c i a no se o l v i d a r á t a n fácilmente. N o sé s i se dest a c a m á s p o r e l v a l o r intelectual que p o r el c í v i c o P r e g u n t a d a u n j u r i s c o n s u l t o e m i nente si concibe el E s t a d o coaro r e p r e s e n tante o c o m o ó r g a n o del país. L o p r o b a ble es que evite responderos y que si es sabio os recuerde las m i l a u t o r i d a d e s que defienden u n a u o t r a d o c t r i n a Y así no se v a a n i n g u n a parte. V a l e más a b r a z a r s e a u n a hipótesis a v e n t u r a d a a falta de o t r a m á s s e g u r a y sacarle l o que pueda d a r de sí, que abstenerse de t o m a r p a r t i d o y v e r l o s t o r o s desde l a b a r r e r a P r e f i e r o los i n telectuales que a h o r a dicen que l a R e p ú b l i c a n o es l o que querían, que los que a n d a n esperando a que l a v i c t o r i a se d e c i d a p a r a a c u d i r en su s o c o r r o Y no sólo p o r e l e g a n c i a E s que al a d o p t a r u n a d o c t r i n a y s i s t e m a t i z a r n u e s t r a e x p e r i e n c i a en t o r n o s u y o se hace u n intento, que nos enseña, c u a n d o f r a c a s a m o s a e m p r e n d e r otros r u m b o s p e r o el que estudia m u c h a s t e o r í a s y n o adopta n i n g u n a se queda s i n hacer l a e x p e r i e n c i a n i aprender cosa de substancia. E l S r G o i c o e c h e a se h a declarado p a r t i d a r i o de l a d o c t r i n a o r g a n i c i s t a L o hace f i j a n d o c o n t o d a precisión, p o r u n ejemplo, l a m e d i d a de su o r g a n i c i s n i o C u a n d o u n a l c a l d e d a en n o m b r e del A y u n t a m i e n t o poder a u n p r o c u r a d o r p a r a c o m p a r e c e r ante los T r i b u n a l e s el p r o c u r a d o r es u n representante; el alcalde es u n ó r g a n o G r a c i a s a esta p r e c i s i ó n del concepto, pod r e m o s ser o r g a n i c i s t a s m u c h o s a ¡q u i e n e s r e p u g n a b a l a idea de G i e r k e el g r a n def e n s o r de l a d o c t r i n a c u a n d o decía que e l E s t a d o es u n o r g a n i s m o s o c i a l h u m a n o c o n u n a v i d a u n i t a r i a de c o n j u n t o d i s t i n t a de l a v i d a de sus m i e m b r o s S i p o r o r g a n i s m o se entiende u n sistema u n i t a r i o e i n m a n e n t e de f u e r z a s y tendencias, que se d e t e r m i n a n c o n s e r v a n y d e s a r r o l l a n p o r sí m i s m a s a estímulos d e l m u n d o e x t e r i o r y en el que cada parte actúa en s e r v i c i o d e l t o d o y el t o d o e n el de las partes, y a s i es c o m o se, define e l o r g a n i s m o h a y que d e c i r c o n v o z m u y f u e r t e que n i el E s t a d o n i l a nación s o n o r g a n i s m o s porque no son e l l o s los que a sí m i s m o s se sostienen, s i n o que somos n o s o t r o s los i n d i v i d u o s Jos que l o s sostenemos, y c u a n d o dejamos de sostenerlos se v i e n e n abajo. E l E s t a d o es frecuentemente u n v a l o r s u p e r i o r a l de i a v i d a i n d i v i d u a l p e r o no es u n a v i d a n i el i n s t r u m e n t o de su g e n e r a c i ó n que a men u d o es l a espada, tiene n a d a que v e r c o n l a biología. Deudas y desarme S e g u i m o s con el tema, p o r q u e es i n a g o t a ble. L o de m e n o s en él es el v e n c i m i e n t o del día 15, que tanto t r a b a j o ha dado a las Cancillerías. -Y t a m p o c o es l o de m á s a n t i c i p a r lo que h a y a de suceder el a ñ o p r ó x i m o c o n las deudas i n t e r a l i a d a s M í r e s e p o r donde se m i r e es evidente que su p a g o s u p e r a las p o s i b i l i d a d e s e c o n ó m i c a s de- los países deudores y a u n d e l m u n d o entero. Y ahí está p r e c i s a m e n t e l o m e d u l a r l a c o n s t a t a c i ó n flagrante de que e x i s t e u n límite e c o n ó m i c o p a r a las consecuencias financier a s de las g u e r r a s c o m o l o h a y fisiológico p a j a el h a m b r e y demográfico p a r a l a s a n g r í a de v i d a s I m p o r t a e s c u d r i ñ a r y p r e c i s a r el p r o c e s o formativo de esas deudas. E n él a p r e n d e r e mos a s i t u a r el caso de F r a n c i a c o m o p e r f e c t a m e n t e d i s t i n t o d e l de I n g l a t e r r a I n g l a t e r r a y F r a n c i a s o n deudores de N o r t e a m é r i c a y acreedores de A l e m a n i a E n eso c o i n c i d e n P e r o F r a n c i a es a d e m á s deudor a de I n g l a t e r r a L a c u a l pudo establecer en l a f a m o s a n o t a B a l f o u r (1922) u n a doct r i n a g e n e r o s a- -r e n u n c i a a l Cobro de c a n t i dades que excediesen de sus p a g o s- p o r que, e n efecto, sus deudores (A l e m a n i a F r a n c i a y otros países) acreditaban, en su f a v o r m u c h o m á s de l o que c o n t r a e l l a a c r e d i t a b a N o r t e a m é r i c a A s í se e x p l i c a s i n d u d a l a r a p i d e z c o n que las dos n a c i o n e s sajonas f o r m a l i z a r o n el c o n v e n i o M e l l o n C h u r c h i l l en el que I n g l a t e r r a reconoció l a totalidad de l o s c r é d i t o s a m e r i c a n o s c a p i t a l i z a d o s p o r c i e r t o a u n interés r e l a t i v a mente e l e v a d o el 3,3 p o r 100. C o m o dice A y m a r d este p a c t o resultó m o r t a l p a r a las demás potencias deudoras, y a que sentó j u r i s p r u d e n c i a y m a r c ó u n a r u t a sitie qua non. Ú n i c a m e n t e les fué dable y a regatear l a tasa de interés, y no s a l i e r o n m a l l i b r a d a s en este r e s p e c t o F r a n c i a c o n s i g u i ó el 1,6 p o r i c o I t a l i a el 0,4 p o r 100, y B é l g i c a el 1,8 p o r 100. Se dice que A m é r i c a e x t r e m ó l a d u r e z a c o n I n g l a t e r r a y en eso se f u n d a b a n a l g u n o s p a r a esperar a h o r a mayort e m p l a n z a N o s o t r o s creemos que I n g l a t e r r a se p r e o c u p ó levemente d e l m o n t a n t e de sus deudas, porque confiaba en c a n c e l a r l a s Con d i n e r o ajeno. ¿C ó m o se elaboró el débito f r a n c é s? C o n f o r m e a l p l a n Y o u i i g F r a n c i a debía c o b r a r de A l e m a n i a en c i n c u e n t a y ocho a n u a l i dades, 359.305. m i l l o n e s de f r a n c o s y tenía que p a g a r a I n g l a t e r r a y A m é r i c a 267.390. D e s d e 1929 a 1966 los c o b r o s superaban a l o s p a g o s en u n a c i f r a a n u a l p r o m e d i a de 3.000 m i l l o n e s D e s d e 19 Ó 6 c o b r o s y pagos coincidían exactamente. P e r o c o m o e l p l a n Y o u n g pereció en L a u s a n n e F r a n c i a e enc u e n t r a c o n u n p a s i v o e x t e r i o r de 267.390 m i l l o n e s de f r a n c o s p a r a él que carece de, contrapartida apreciable. L o s titulares del débito son I n g l a t e r r a y A m é r i c a E s t a noquiere r e n u n c i a r A q u é l l a había r e n u n c i a do y a de hecho, pero si A m é r i c a nó t r a n s i ge tendrá que desdecirse. C o m p r é n d e s e per- fectamente la p r o f u n d a preocupación f r a n cesa; C á l c u l o s fjrosso modo que c i r c u l a n p o r l i bros y r e v i s t a s evalúan el coste de l a g u e r r a p a r a F r a n c i a en 1.283.000 m i l l o n e s de f r a n c o s de los que 700.000 corresponden a. gastos m i l i t a r e s y 583.000 a daños e n p e r- L o que v a b u s c a n d o c o n su especulación e l S r G o i c o e c h e a es l a m a y o r g a r a n t í a p o s i b l e de j u s t i c i a y l a e n c u e n t r a en l a doct r i n a o r g a n i c i s t a porque en ella e l ó r g a n o a d i f e r e n c i a del representante, e x p r e s a l a v o l u n t a d p r e s u n t a de l a persona c o l e c t i v a c o n p l e n a l i b e r t a d de decisión, p e r o sujet o a l a p r e o c u p a c i ó n preferente d e l interés y de los fines cíe aquélla y l i g a d o p o r las l i m i t a c i o n e s que le i m p o n g a n las reglas de su competencia estatutaria E n l a doctrin a o r g a n i c i s t a que el S r G o i c o e c h e a defiend e n o es posible que u n ó r g a n o se s o b r e p o n g a a todos l o s demás y pretenda s o j u z g a r l o s p o r q u e todos los ó r g a n o s P a r l a m e n t o o G a b i n e t e jefe del E s t a d o o T r i b u n a l S u p r e m o sean u n i p e r s o n a l e s o c o l e g i a d o s -RAMIRO DE MAEZTU
 // Cambio Nodo4-Sevilla