ABC SEVILLA 01-01-1933 página 58

A B C. D O M I N G O i DE E N E R O D E 1933. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 6 a E s p e r a l a comisión o r g a n i z a d o r a que l o s representantes de l a r e g i ó n a c u d a n c o n fe yentusiasmo. S i a l g u i e n que n o v e o n o q u i e r e entender las p o s i b i l i d a d e s de u n a m e j o r o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a que r e s t i t u y a a n u e s t r a noble t i e r r a p a r t e d e los esplendores que tenía c u a n d o e r a a u t ó n o m a y e n sus decisiones se interpusiese e n t r e v o s o t r o s y os dijese que no es t i e m p o t o d a v í a y que h a y que e s p e r a r a ú n n o haoed caso. C o n testad que antes de l l e g a r h a y que c a m i n a r Y que A n d a l u c í a s o m e t i d a a tutelas p e r n i ciosas y a u n c e n t r a l i s m o b u r o c r á t i c o r e t a r d a t a r i o espera que u n a vez se u n a n sus h i j o s p a r a a l g o m á s que l o p i n t o r e s c o EL NUEVO IMPUESTO SOBRE LA RENTA Continuación CAPITULO II LA A S A M B L E A REGIONAL ANDALUZA S e c e l e b r a r á al final d e e n e r o L a c o m i s i p n o r g a n i z a d o r a de l a A s a m b l e a r e g i o n a l nos e n v í a las siguientes notas i n formativas L a A s a m b l e a que h a de d e l i b e r a r a c e r c a d e l p r o y e c t o de autonomía e c o n ó m i c o- a d m i n i s t r a t i v a de l a r e g i ó n a n d a l u z a se r e u n i r á definitivamente e n C ó r d o b a a fin del mes de enero de 1933. E 1 día e n que c o m e n z a r á n las tareas se determinará en breve y será comunicado a los representantes a l r e m i t i r l e s sus respect i v o s documentos. L a s entidades y personas que a ú n n o c o n t e s t a r o n p o r c u a l q u i e r causa a las i n d i c a ciones que les f u e r o n hechas, deberán c o m u n i c a r s u r e s p e c t i v a decisión antes del 10 de enero p a r a tenerles e n c u e n t a a l d i s t r i b u i r los documentos que a c r e d i t e n l a r e p r e sentación a n t e l a A s a m b l e a P a s a d o d i c h o día se entenderá que r e n u n cian a tomar parte e n l a m i s m a De la declaración. A r t 25. T o d a p e r s o n a o b l i g a d a a l pago de l a c o n t r i b u c i ó n o, en su defecto, s u r e presentante l e g a l o apoderado, deberá p r e sentar a l a A d m i n i s t r a c i ó n en los plazos y en l a f o r m a q u e ésta d e t e r m i n e d e c l a ración firmada de todos l o elementos const i t u t i v o s de l a r e n t a s e g ú n los preceptos de esta ley. L a o b l i g a c i ó n de d e c l a r a r i m p l i c a también l a de a c l a r a r l o s puntos d u d o s o s y s u b s a n a r l o s defectos que l a A d m i n i s t r a c i ó n advierta. T o d a p e r s o n a se h a l l e o n o s u j e t a a l a c o n t r i b u c i ó n o a l a obligación de d e c l a r a r vendrá asimismo obligada, a requerimiento por escrito de l a A d m i n i s t r a c i ó n a d e c l a r a r l a r e n t a que d i s f r u t a T o d a p e r s o n a que, con a r r e g l o a l a e s t i m a c i ó n basada en los coeficientes de los s i g nos e x t e r n o s a p l i c a b l e s e n el M u n i c i p i o de imposición, a que se refiere el artículo 28, estuviese s u j e t a a l a obligación fe c o n t r i b u i r se h a l l a r á o b l i g a d a a d e c l a r a r en l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo s i g u i e n t e c u a l q u i e r a que sea l a cuantía de s u r e n t a est i m a d a en! a f o r m a p r e v i s t a e n los artículos 5. y siguientes de esta ley. A r t 2 ó. L a d e c l a r a c i ó n se presentará en el A y u n t a m i e n t o tíe l a imposición o e n la Delegación de H a c i e n d a correspondiente, a elección d e l c o n t r i b u y e n t e y contendrá Ja especificación de l a r e n t a i m p o n i b l e c o n a r r e g l o a l a d i v i s i ó n establecida e n e l a r tículo 5. de esta ley. S i los elementos const i t u t i v o s de l a r e n t a se o b t u v i e s e n e n m á s de u n M u n i c i p i o e x p r e s a r á con distinción, los correspondientes a c a d a u n o c o n l a r e f e r i d a s e p a r a c i ó n de conceptos. L a d e c l a ración expresará, además, e l importe total d e l a l q u i l e r o v a l o r e n r e n t a a n u a l de l a habitación o h a b i t a c i o n e s q u e ocupe el c o n tribuyente en el lugar o lugares donde teng a r e s i d e n c i a y de las fincas de l u j o o r e creo, así c o m o d e l n ú m e r o de c r i a d o s c a r r u a j e s e m b a r c a c i o n e s tíe l u j o y caballos de uso p e r s o n a l L a s personas o b l i g a d a s a presentar d e c l a ración q u í n o pudiesen d e t e r m i n a r l a c u a n tía de l a r e n t a i m p o n i b l e quedarán exentas de r e s p o n s a b i l i d a d p o r esta causa, c o n s i g nando, e n v e z de l a venta o p r o d u c t o s const i t u t i v o s de l a m i s m a los hechos e n que h a y a de basarse l a estimación, y f a c i l i t a n do a l a A d m i n i s t r a c i ó n l a i n f o r m a c i ó n s u p l e m e n t a r i a que aquélla j u z g u e n e c e s a r i a 0 U n a significada adhesión E l ilustre polígrafo andaluz D A l e j a n d r o G u i c h o t S i e r r a en cuyo h o n o r se o r g a n i z a n actualmente en S e v i l l a justos h o m e najes, h a contestado c o n l a n o t a b l e c a r t a que r e p r o d u c i m o s a c o n t i n u a c i ó n a l a i n v i t a ción hecha p o r e l p r e s i d e n t e de l a comisión o r g a n i z a d o r a de l a A s a m b l e a S r C a s a s p a r a que c o n c u r r i e r a a l a m i s m a c o m o p e r s o n a l i d a d destacada en l o s estudios a n d a l u cistas: CAPITULO 111 De la administración de la contribución. A r t 27. E n v i s t a de las d e c l a r a c i o n e s iy p r e v i a l a c o m p r o b a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a de las m i s m a s con los documentos y antecedentes que l a A d m i n i s t r a c i ó n posea, se p r o c e d e r á a l a imposición de l a cuota c o n t r i butiva. L a A d m i n i s t r a c i ó n n o estará o b l i g a d a a sujetarse a las declaraciones de los c o n t r i buyentes en l a fijación de las cuotas. A r t 28. L a estimación de l a r e n t a i m p o n i b l e podrá basarse e n signos e x t e r n o s a j u s t á n d o s e a las n o r m a s s i g u i e n t e s P r i m e r a E í h e c h o de que e l c o n t r i b u yente h a y a prestado d e c l a r a c i ó n de s u renta i m p o n i b l e y de que e x i s t a u n a estimación d i r e c t a de aquélla no e x c l u y e l a a p l i c a c i ó n del m é t o d o d s signos externos, c u a n d o l o s resultados de éste f u e r e n s u p e r i o r e s e n m á s de u n q u i n t o de su i m p o r t e a los de a q u e l l a valuación. S e g u n d a N o podrán t o m a r s e en c u e n t a m á s signos e x t e r i o r e s de r i q u e z a que los s i- S r p r e s i d e n t e de l a c o m i s i ó n o r g a n i z a C o m o u n a v a n c e de p r o g r a m a de l a A s a m d o r a die l a A s a m b l e a R e g i o n a l A n d a l u z a b l e a podemos d a r e l s i g u i e n t e A g r a d e c i e n d o p r o f u n d a m e n t e a V S. l a h o n P r i m e r o S e s i ó n de a p e r t u r a R e c e p c i ó n r o s a i n v i t a c i ó n que se h a s e r v i d o h a c e r m e de representantes. c o n s i g n o respetuosamente m i s simpatías a l S e g u n d o E x a m e n y a p r o b a c i ó n del R e deseo de o r g a n i z a c i ó n r e g i o n a l y a l p r o g l a m e n t o de l a A s a m b l e a y e c t o de E s t a t u t o de A n d a l u c í a a p r o b a d o T e r c e r o P r o p o s i c i o n e s p r e v i a s P a r a los p o r las ocho D i p u t a c i o n e s en 26 de febreefectos de l a o r g a n i z a c i ó n a d m i n i s t r a t i v a r o de 1932, así c o m o también a toda l a b o r ¿d e b e A n d a l u c í a d i v i d i r s e e n dos p o r c i o n e s -e n c a m i n a d a a d i c h o fin, c o m o l a que h a e x oriental y occidental? puesto el p r o y e c t o de adaptación del r e c i e n C u a r t o D i s c u s i ó n de las bases p a r a u n te E s t a t u t o de C a t a l u ñ a a l a r e g i ó n a n d a l u a n t e p r o y e c t o de E s t a t u t o h a s t a c o n v e r t i r l o za, en n o v i e m b r e p r ó x i m o pasado p o r el r e en p r o y e c t o d e f i n i t i v o presentante del A 3 u n t a m i e n t o d e l P u e r t o de Q u i n t o A p r o b a c i ó n del p r o y e c t o F i j a Santa María, D Mariano López Muñoz. c i ó n de l a f ó r m u l a de aprobación p o r los C u a n t o c o n c o r d e m e n t e se h a g a en t a l o b r a Municipios. político- económica y de o r g a n i z a c i ó n s o c i a l l o c o n s i d e r o b u e n o y m e r i t o r i o de r a c i o n a l S e x t o A c u e r d o referente a los trámites y p r o p i a finalidad, n a t u r a l e h i s t ó r i c a que p a r a el p l e b i s c i t o etc. h a s t a l a e n t r e g a a i r á c o n d u c i e n d o p o r sensatos c o n o c i m i e n t o s las C o r t e s del p r o y e c t o de E s t a t u t o y c o n v i c c i o n e s a l a l ó g i c a v a r i e d a d de l a Séptimo. C l a u s u r a F e d e r a c i ó n de E s t a d o s c o n t e n i d o s e n l a u n i d a d n a c i o n a l o f e d e r a l o b r a del t i e m p o H a s t a fin de d i c i e m b r e e s t á n c o n f o r m e s del sentimiento místico y de l a mente c o n s en a s i s t i r a l a A s a m b l e a 413 C o r p o r a c i o n e s c i a c o m o p r o d u c t o de o r g a n i s m o h u de l a r e g i ó n D i p u t a c i o n e s M u n i c i p i o s e n m a n o- s o c i a l elevado, c u a l lo c o n c i b i e r o n l a tidades técnicas, etc. Constitución d i c t a d a p o r l a A s a m b l e a fedeA d e m á s h a n m a n i f e s t a d o s u adhesión 122 r a l de Z a r a g o z a del 10 d s j u n i o de 1883, e l M u n i c i p i o s que no p u e d e n a s i s t i r p r o g r a m a d e l p a r t i d o f e d e r a l del 22 de j u E n t o t a l 535 C o r p o r a c i o n e s n i o de 1894 e n M a d r i d y las d o c t r i n a s d e l A este n ú m e r o h a y que añadir las i n v i t a g r a n m a e s t r o español D F r a n c i s c o P i y ciones i n d i v i d u a l e s p a r l a m e n t a r i o s y p e r M a r g a l l O t r o s movimientos continuadores sonas destacadas e n cuestiones a d m i n i s t r a pueden a p o r t a r s u s t a n c i a s c o m o resultado t i v a s etc. de l a reconstitución de E s p a ñ a que p r o m u l Algunos Ayuntamientos han anunciado g a r o n los p r o g r a m a s de l a C á m a r a A g r í c o l a su a s i s t e n c i a en pleno. del a l t o A r a g ó n e n B a r b a s t r o e l 13 de n o L o s votos que r e p r e s e n t a n los M u n i c i p i o s v i e m b r e de 1898, y de l a A s a m b l e a N a c i o n a l a d h e r i d o s s u m a n m á s de las dos terceras de P r o d u c t o r e s e n Z a r a g o z a e l 10 de a b r i l partes del C e n s o e l e c t o r a l que e l a r t í c u l o 12 de 1 S 99, y de las d o c t r i n a s del i n s i g n e políde l a Constitución de l a R e p ú b l i c a e x i g e g r a f o D Joaquín C o s t a y M a r t í n e z c o m o p a r a o t o r g a r l a s autonomías. efecto del p r o g r a m a del C e n t r o A n d a l u z de L a F e d e r a c i ó n de Sociedades obreras de J a é n h a c o m u n i c a d o a l a comisión o r g a n i z a d o r a de l a A s a m b l e a R e g i o n a l A n d a l u z a l a a d h e s i ó n de l a m i s m a a l a i d e a de l a n u e v a organización administrativa de Andalucía, mediante u n Estatuto autónomo y l a atención c o n q u e s i g n e n los t r a b a j o s en c u r s o p a r a c o n s e g u i r este propósito que e s t i m a n fundadamente h a de r e d u n d a r e n beneficio de l a clase t r a b a j a d o r a L a h e r m o s a c i u d a d de C ó r d o b a h a sido l a e l e g i d a para r e c i b i r l a A s a m b l e a que v a a d e c i d i r u n a n u e v a etapa de l a v i d a a n daluza. a b r i l de 1916, de las bases a g r e g a d a s p o r l a A s a m b l e a r e g i o n a l i s t a de R o n d a de e n e r o de 1918, o l a C o n s t i t u c i ó n F e d e r a l R e g i o n a l A n d a l u z a que presentó D C a r l o s S a o r n i l en octubre de 1883, d e los preceptos c o n s t i t u t i v o s o r g á n i c o s de e s t r u c t u r a f e d e r a l i s t a p u b l i c a d o s en 1929 y de las d o c t r i n a s d e l notable andalucista D B l a s Infante y P é rez. D e d i c a d o asiduamente l a r g o t i e m p o a otras manifestaciones de c u l t u r a h i s t ó r i c o artística y obras que aún no he t e r m i n a d o fáltame v a g a r p a r a presentar a V S. m i h u m i l d e aportación a l a a r m n c i a d a A s a m blea, y a u m e n t a m i pesar el q u e b r a n t o de l a s a l u d que m e i m p i d e c o n c u r r i r a l a m i s m a M i e f u s i v o saludo a l a respetable A s a m b l e a y l a e x p r e s i ó n de m i f e r v o r o s o deseo de l o s m e j o r e s de s u resultado. S a l u d y R e p ú b l i c a S e v i l l a 12 de d i c i e m b r e de 1932. Alejandro Guichot; LEA USTED guientes;