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ABC. VIERNES 37 DE ENERO DE 1933. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA. P A G 34. U n a vez r e u n i d o s m a r c h a r o n p o r l a C a s t e l l a n a a l a c a l l e de F e r n a n d o el S a n t o p a r a presentarse e n el m i n i s t e r i o de T r a b a j o E n el m i n i s t e r i o d e T r a b a j o E n e l p a t i o d e l m i n i s t e r i o de T r a b a j o se c o n g r e g a r o n los manifestantes. U n a c o m i sión, c o m p u e s t a p o r los t r e s d i p u t a d o s a C o r t e s p o r l a D i r e c t i v a del Biloque A g r a r i o y p o r l a representación o b r e r a fué r e c i b i d a p r i m e r a m e n t e p o r e l s u b s e c r e t a r i o y poco después p a s ó a l despacho- del m i n i s t r o E l p r o b l e m a que p l a n t e a r o n fué e l s i guiente L a s bases a p r o b a d a s p o r el J u r a d o m i x t o del T r a b a j o Rural d e- a q u e l l a p r o v i n c i a f u e r o n objeto de r e c u r s o o p o r t u n a m e n t e ante e l m i n i s t e r i o de. T r a b a j o L a resolución m i n i s t e r i a l modificó d i c h a s bases y, entr otras, estableció que, d e n t r o de c a d a t é r m i n o m u n i c i p a l y de cada e s p e c i a l i d a d l o s patronos podían e l e g i r l i b r e m e n t e sus o b r e r o s entre l o s i n s c r i p t o s e n l a B o l s a del T r a b a j o E l j u r a d o m i x t o interpretando equivocadamente otras de las bases, p r e t e n d e que todo obrer o no c o n t r a t a d o p o r a ñ o s t e n g a que ser tomado, g u a r d a n d o t u r n o r i g u r o s o entre t o d a clase de o b r e r o s que se ¡encuentran p a rados. L o s a g r i c u l t o r e s p i d e n que e l m i n i s t r o mantenga l a aplicación sin mixtificaciones de l a p r i m e r a base, p o r q u e o t r a c o s a supone l a ineficacia de l a s faenas a g r í c o l a s y l a c o n t r a t a c i ó n d e n t r o del t u r n o d e o b r e r o s inútiJes o pertenecientes o r i g i n a r i a m e n t e a p r o fesiones d i s t i n t a s de las a g r í c o l a s que h a n encontrado g r a n facilidad p a r a inscribirse en las B o l s a s de C o n t r a t a c i ó n El ministro de Trabajo ofrece r e s o l v e r i n m e d i a t a m e n t e la c u e s tión E l S r L a r g o C a b a l l e r o llamó a l d i r e c t o r de T r a b a j o p a r a que I n m e d i a t a m e n t e se le t r a j e r a n los antecedentes, o f r e c i e n d o r e s o l v e r c o n t o d a u r g e n c i a l a cuestión en j u s t i c i a sacando l a comisión l a i m p r e s i ó n de que s e r á n atendidas las pretensiones de los agricultores. U n a vez celebrada l a entrevista l a comisión b a j ó a l p a t i o d e l m i n i s t e r i o y desde u n a b a l a u s t r a d a e l S r G i l R o b l e s dio c u e n t a del resultado de l a v i s i t a a l m i n i s t r o r o g á n d o l e que se d i s o l v i e r a n pacíficamente, y citándoles para hoy en l a glorieta de A t o c h a a l a una de l a t a r d e p a r a v i s i t a r a l m i n i s t r o de A g r i cultura y h a c e r l e V a r i a s peticiones sobre e l comercio de trigos. S e a g r e g a en l a p o n e n c i a que cuando se tes p a r l a m e n t a r i o s está e l t e x t o de l a j e y trate de finca o fincas que t e n g a n distintas en el que se apoya. R e c o n o c e que ¡as. notas M o d a l i d a d e s de c u l t i v o l a s u m a de superfim a r g i n a l e s que se h a n de p o n e r e n los l i cies se verificará deslpués de r e d u c i r lá s u- bros del R e g i s t r o pueden d e s v a l o r i z a r l a perficie de c a d a clase de c u l t i v o a l t i p o de p r o p i e d a d así c o m o que en l a l e y A g r a r i a extensión fijado p a r a e l secano, h e r b á c e o en se a b a r c a d e m a s i a d a m a s a de tierra, sobre a l t e r n a t i v a mediante el empleo de los coefitoda l a c u a l n o se p o d r á o p e r a r e n l a ejecientes de relación determinados e n d i c h o c u c i ó n de l a ley, p e r o c o m o ésta así l o d i s a p a r t a d o 13 y que son los s i g u i e n t e s pone, a sus preceptos h a y que atenerse. E l S r C á n o v a s a r g u m e n t a también a f a a) O l i v a r e s asociados o no a otros c u l v o r del c r i t e r i o de l a u n i d a d finca. R e c u e r tivos, m u l t i p l i c a n d o el n ú m e r o de h e c t á r e a s da que en l a p r i m e r a reunión del C o n s e j o por dos. e j e c u t i v o el S r R o d r í g u e z J u r a d o en r e b) T e r r e n o s de v i d m u l t i p l i c a n d o el n ú presentación de los p r o p i e t a r i o s afirmó que m e r o de h e c t á r e a s p o r tres. en e l seno del i n s t i t u t o los vocales de t a l c) T i e r r a s con árboles o arbustos f r u condición c o l a b o r a r í a n con l a m a y o r l e a l tales en plantación r e g u l a r m u l t i p l i c a n d o t a d en l a ejecución de l a ley, p e r o que se el n ú m e r o de h e c t á r e a s p o r tres. opondrían a todo lo que significase s a l i r s e de d) D e h e s a s de pasto y l a b o r con a r b o los términos de e l l a y q u e t a l es e l caso de lado o s i n él, m u l t i p l i c a n d o el n ú m e r o de l a cuestión p l a n t e a d a e n l a c u a l- -a j u i c i o h e c t á r e a s p o r 0,75. d e l S r C á n o v a s- -a g r a v a n p a r a los p r o p i e e) T e r r e n o s de r e g a d í o c o m p r e n d i d o s en t a r i o s ios preceptos de l a ley. las g r a n d e s zonas regables, m u l t i p l i c a n d o e l E l S r M a r t í n e z H e r v á s hace d i v e r j a s n ú m e r o d e h e c t á r e a s p o r 30. E n r e s u m e n p o r e l p r o c e d i m i e n t o antes- m a n i f e s t a c i o n e s r e f u t a n d o l o d i c h o p o r l o s vocales p r o p i e t a r i o s e x p r e s a d o de los coeficientes de relación, el N u e v a m e n t e i n t e r v i e n e n los vocales r e p r o p i e t a r i o está o b l i g a d o a presentar declapresentantes de los p r o p i e t a r i o s p a r a c o m ración en e l R e g i s t r o de l a P r o p i e d a d s i e m b a t i r o t r o e x t r e m o de l a p o n e n c i a p o r e s t i p r e que l a s u m a de l a superficie así obtenida m a r que sí sólo h a y o b l i g a c i ó n p o r l a ley, e x c e d a de 300 h e c t á r e a s s i l a finca o fincas de d e c l a r a r l o que es susceptible de e x p r o n o se c u l t i v a n directamente, o de 400 h e c t á piación, y c o n a r r e g l o a l a p a r t a d o 13 sóloreas en el o t r o caso. es susceptible de e x p r o p i a c i ó n l o que e x c e d a los límites de extensión que e n d i c h o a p a r S e p i d e ampliación del p l a z o para t a d o se c o n s i g n a n es l ó g i c o que sólo h a y h a c e r las d e c l a r a c i o n e s d e fincas obligación de d e c l a r a r e l exceso de las fin- E l S r R o d r í g u e z J u r a d o plantea u n a cas, p e r o n o l a t o t a l i d a d de ellas c o m o ise cuestión p r e v i a p o r e s t i m a r que estas n o r p r o p o n e en l a p o n e n c i a m a s a c l a r a t o r i a s s o n y a tardías, t o d a v e z R e c o g i e n d o u n a indicación d e l S r O r i o l que l i a n s i d o y a evacuadas m i l l a r e s de c o n a f i r m a que su c r i t e r i o p e r s o n a l es e l de p r o sultas p o r los p r o p i e t a r i o s y c o m o v a t r a n s c u r a r e v i t a r l a d e s t r u c c i ó n de l a u n i d a d c u r r i d o m á s de l a m i t a d del p l a z o c o n c e d i e c o n ó m i c a en las explotaciones agro- pecuiad o p a r a h a c e r las d e c l a r a c i o n e s m u c h o s de rias. ellos las t i e n e n y a presentadas en los R e E l presidente somete a v o t a c i ó n l a p o n e n g i s t r o s de l a P r o p i e d a d cia del subdirector jurídico, S r Benayas, A g r e g a que si a pesar de ello e l C o n s e j o r e s u l t a n d o a p r o b a d a p o r 16 v o t o s contra, a c u e r d a diefar nuevas n o r m a s se debe bus. seis de l o s vocales p r o p i e t a r i o s car u n a fórmula para p r o r r o g a r y ampliar el p l a z o p a r a h a c e r las declaraciones, e l E l gobernador de E x t r e m a d u r a cuál es n o t o r i a m e n t e insuficiente. destituirá a los alcaldes que no Los vocales propietarios del argu- e v i t e n las i n v a s i o n e s d e las fincas mentan a favor c r i t e r i o d e la u n i d a d d e finca E l S r O r i o l hace u n c o n c i e n z u d o estud i o de los antecedentes p a r l a m e n t a r i o s de l a base q u i n t a p a r a d e m o s t r a r con l a l e c t u r a de d i c h o s textos que el a p a r t a d o 13 se refiere a l a u n i d a d finca y n o a l a s u m a de t o das las fincas del t é r m i n o m u n i c i p a l E n t r e las declaraciones que lee el o r a d o r figuren las d e l jefe del G o b i e r n o y las d e l d i p u tado s o c i a l i s t a D L u c i o M a r t í n e z que e n su sentido l i t e r a l c o i n c i d e n c o n las a p r e c i a ciones del r e f e r i d o v o c a l D i c e t a m b i é n que e n A n d a l u c í a c o m o e n casi todas partes e x i s t e u n a u n i d a d económica de explotación c o n s t i t u i d a p o r el c o n j u n t o de o l i v a r e r o s t e r r e n o h e r b á c e o y dehesa, de pastos, y que esta u n i d a d puede r o m p e r s e c o n l a i n t e r pretación que da a l a p a r t a d o 13 l a p o n e n c i a del S r Benayas. E l S r A l c a l á E s p i n o s a dice que l a cuestión p l a n t e a d a afecta a l a e c o n o m í a n a c i o n a l y crédito público. E l o r d e n j u r í d i c o t r a d i c i o n a l se h a c o n t r a í d o s i e m p r e a l c o n cepto de l a finca, d e s l i g a d o del c o n c e p t o de su t i t u l a r E s t a fué l a g r a n v e n t a j a que l a institución j u r í d i c a del R e g i s t r o de l a P r o p i e d a d t r a j o a l a economía. E l crédito t e r r i t o r i a l c a e r á por su tase si p r o s p e r a el c r i terio de atender al t i t u l a r y 110 a l a finca que persigue l a p o n e n c i a presentada. E l S r S o l e r cree que ki, ley está c l a r a y que si a l g u n a confusión h a y e n ella, h a s u r g i d o de l a o r d e n c i r c u l a r p u b l i c a d a en l a Gaceta de p r i m e r o de enero. E l S r B e n a y a s m a n t i e n e su p o n e n c i a afirmando que p o r e n c i m a de los anteceden 1 L a s e s i ó n de a y e r e n eí I n s t i t u t o de R e f o r m a Agraria L a s d e c l a r a c i o n e s d e las fincas s u ceptibles de E l i n g e n i e r o S r Q u i n t e r o dio cuenta a l C o n s e j o de l o s e x p e d i e n t e s d e i n t e n s i f i c a c i ó n de c u l t i v o s en v a r i a s p r o v i n c i a s especialmente e n B a d a j o z y C á c e r e s refiriéndose t a m b i é n a esos m i s m o s expedientes e n determinadas fincas. I n t e r v i n i e r o n en l a- d i s cusión los señores A r i a s O r i o l A r m e n d a ritz y V á z q u e z H u m a s q u e e l c u a l dio c u e n t a de u n e n é r g i c o t e l e g r a m a c i r c u l a r d e l g o b e r n a d o r g e n e r a l de E x t r e m a d u r a en el que a d v i e r t e a los alcaldes de d i c h a r e g i ó n que está dispuesto a que ellos c o l a b o r e n en e l m a n t e n i m i e n t o d e l o r d e n e n los campos y que d e s t i t u i r á a los que n o e v i t e n c o n s u a u t o r i d a d l a s i n v a s i o n e s de fincas y l a s r o turaciones arbitrarias. Acto seguido se l e v a n t ó l a sesión. expropiación Otras informaciones L a s consultas s o b r e la aplicación d e la r e f o r m a a g r a r i a P o r a c u e r d o de l a C o m i s i ó n g e s t o r a de la C á m a r a O f i c c i a l A g r í c o l a d e l a p r o v i n c i a de S e v i l l a y a p r o p u e s t a de s u p r e s i d e n t e d o n H e r m e n e g i l d o Casas, c o n t i n ú a m o n t a d a u n a oficina j u r í d i c a en sus oficinas, calle 14 de A b r i l n ú m e r o 14, a c a r g o del abogado de l a c i t a d a C á m a r a D A d o l f o Cuéllar, p a r a informa -g r a t u i t a m e n t e a todos los p r o p i e t a r i o s de l a p r o v i n c i a de cuanto necesiten 1 o r d e n a l a a p l i c a c i ó n de l a r e f o r m a a g r a r i a E n d i c h a s oficinas se f a c i l i t a n modelos e i n s trucciones- -gratuitos también- -para la inscripción de las fincas afectadas p o r l a citada reforma. M a d r i d 26. E n el día d e a y e r se reunió nuevamente el C o n s e j o e j e c u t i v o d e l I n s t i tuto de R e f o r m a A g r a r i a b a j o l a p r e s i d e n c i a del S r V á z q u e z H u m a s q u e S e trató en p r i m e r t é r m i n o de a p l i c a r las normas a c l a r a t o r i a s de l a l e y con m o t i v o de las i n s t r u c c i o n e s p a r a las declaraciones de lss fincas susceptibles de e x p r o p i a c i ó n E l d i r e c t o r j u r í d i c o S r B e n a y a s presentó u n a p o n e n c i a en l a que se dispone que a los efectos del apartado 13 de l a ba. ve q u i n t a los p r o p i e t a r i o s deberán d e c l a r a r todas las fincas 1 c su pertenencia en cada t é r m i n o m u n i c i p a l cuando, sumadas sus superficies, excedan e n cada u n o de d i c h o s t é r m i n o s de los límites fijados en el n ú m e r o once de l a o r d e n c i r c u l a r de 30 de d i c i e m b r e p u b l i c a d a ev. l a Gaceta de p r i m e r o del a c t u a l
 // Cambio Nodo4-Sevilla