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MADRID- SEVILLA 31 D E M A Y O D E 1933. NUMERO S U E L T O 10 C E N T S REDACCIÓN: P R A D O DIARIO ILUSTRAD O A Ñ O VI G E SIMONOVENO. N U M E R O 9.373 SEVILLA u r g e n c i a C u a n d o éstos n o e s t i m e n e l r e c u r so, el r e c u r r e n t e p o d r á e l e v a r l o a l T r i b u n a l de G a r a n t í a s S e d e t e r m i n ó t a m b i é n l a distribución d e l t r a b a j o e n e l T r i b u n a l c o n e l fin de e v i t a r que de sus dos secciones, u n a p u e d a c a r e c e r de m a t e r i a de e x a m e n m i e n t r a s l a o t r a t e n g a n u m e r o s o s asuntos e n estudio. T o d o s los acuerdos adoptados en está r e unión se c o n c r e t a r á n e n u n a e n m i e n d a que redactarán h o y p o r l a m a ñ a n a los señores O s s ó r i o y G a l l a r d o y S á n c h e z R o m á n y que s e r á d e f e n d i d a en l a sesión de l a tarde, e i n c o r p o r a d a desde l u e g o a l d i c t a m e n p o r l a Comisión. S a l v a d o este escollo, s e g u r a m e n t e a d e l a n t a r á m u c h o l a discusión del p r o y e c t o h a s t a l l e g a r al a r t í c u l o a d i c i o n a l o sea aquel que e x c l u y e de l a r e v i s i ó n ante el T r i b u n a l t o das las leyes y d i s p o s i c i o n e s d e l G o b i e r n o a n t e r i o r e s a l p r o y e c t o de g a r a n t í a s L a C o misión se r e u n i r á h o y o m a ñ a n a p a r a e x a m i n a r c o n t o d o d e t e n i m i e n t o este asunto, que es, s i n d u d a de g r a n t r a s c e n d e n c i a a u n que ésta a p a r e z c a y a d i s m i n u i d a p o r e l a c u e r d o adoptado anoche en l a reunión d e l G o b i e r n o y l a C o m i s i ó n c o n los señores O s s o r i o y G a l l a r d o y S á n c h e z R o m á n y a que al ser a d o p t a d a l a e x c e p c i ó n de i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d desaparece el p e l i g r o de u n a r e v i s i ó n en bloque de u n a l e y q su declaración de n u l i d a d P ú b l i c o J u r a d o V a g o s y E l e c t o r a l tpodían ser aprobados y a u n decretados p o r u n G o b i e r n o que s u s t i t u y a a l a c t u a l O í m o s a y e r u n j u i c o a p e r s o n a que, p o r c i r c u n s t a n c i a s especiales, está enterada de l a v e r d a d e r a situación política, que parece m u y ajustado a l a r e a l i d a d S e e q u i v o c a n los que creen en el p l a n t e a m i e n t o de l a c r i sis c u a n d o se apruebe el p r o y e c t o de G a r a n tías C o n s t i t u c i o n a l e s- -d i j o- La v e r d a d es que l o que se desea e n ¡las altas esferas es l a a p r o b a c i ó n de ese p r o y e c t o y del de O r den Público, V a g o s y Maleantes, R e f o r m a de! J u r a d o y E l e c t o r a l Y se desea a l m i s m o t i e m p o que estos proyectos se d i s c u t a n y se a p r u e b e n rábidamente. D e este m o d o se p o d r í a p l a n t e a r e l p r o b l e m a político a fondo, c o n todos los c a m i n o s c o n s t i t u c i o n a les abiertos y con l a p o s i b i l i d a d de u n a d i solución de C o r t e s C o m o l a situación d e l país r e q u i e r e remedios u r g e n t e s t o d o e s t r i b a en l a r a p i d e z c o n que se d e s e n v u e l v a e l P a r l a m e n t o p a r a d a r fin a esos p r o y e c t o s de l e y que h a n de dejar expeditas todas las soluciones. L a p e r s o n a l i d a d que h a b l a b a a ñ a d i ó Q u é a c t i t u d adoptarán las o p o s i c i o nes? ¿Se d a r á n c u e n t a del m o m e n t o y l o a p r o v e c h a r á n? ¿P e r s i s t i r á n en s u n e g a t i v a a c u a l q u i e r p r o y e c t o aparte del de G a r a n tías C o n s t i t u c i o n a l e s? A q u í está el p r o blema. D E S A N S E B A S T I A N S U S C R I P C I O N E S X A N U N C I O S MUÑOZ O L I V E C E R C A N A A T E T U A N L A SITUACIÓN POLÍTICA Y PARLAMENTARIA M i e n t r a s se discute el p r o y e c t o de la ley de Garantías C o n s t i t u cionales M a d r i d 31. H u b o en l a t a r d e de ayer escasa a n i m a c i ó n en l a C á m a r a A p a r t a d a l a p o s i b i l i d a d de c u a l q u i e r a c o n t e c i m i e n t o p o lítico, m i e n t r a s se discute el proyecto de l e y del T r i b u n a l de G a r a n t í a s C o n s t i t u c i o n a l e s el interés d e c r e c i ó h a s t a e l p u n t o de que en el salón de sesiones n o h u b o en n i n g ú n m o mento, más de u n centenar de d i p u t a d o s y n o h a y que d e c i r en los p a s i l l o s donde apenas si se f o r m a r o n l o s a c o s t u m b r a d o s c o r r o s de comentaristas. S e subrayó el h e c h o de que e l S r O s s o r i o y G a l l a r d o p r e s e n t a r a siete e n m i e n d a s a l proyecto de l e y de G a r a n t í a s y se temió que esta m i s m a a c t i t u d l a s i g u i e r a n los diputados de l a m a y o r í a deseosos, p o r l o v i s t o de que la discusión de este p r o y e c t o se p r o l o n g u e t o d o l o posible. E l debate, s i n e m b a r g o fué n o r m a l p e r o h a c i a las siete de l a t a r d e l a comisión de J u s t i c i a pidió l a suspensión m o m e n t á n e a d e l debate, p a r a redactar n u e v a m e n t e el a r t í c u l o 19 y e x a m i n a r las e n m i e n d a s presentadas a los artículos d e l 21 a l 26 i n c l u s i v e A u n q u e l a suspensión se pidió c o n c a r á c t e r de p a r v e d a d e l caso es que l a sesión n o se reanudó h a s t a las nueve de l a noche, p a r a ser l e v a n t a d a i n m e d i a t a m e n t e Se habían p e r d i d o p o r tanto, dos horas de d i s c u s i ó n y, c o m o es n a t u r a l se insistió en que l o s m i n i s t e r i a l e s desean l l e v a r c o n l e n t i t u d el e x a m e n de este p r o y e c t o p a r a que n o se a p r u e b e en esta sem a n a s i n o e n l o s c o m i e n z o s de l a p r ó x i m a ¿A que puede obedecer l a m a n i o b r a? O t r a v e z se d i j o que l a m a y o r í a desea que el p r e s i d e n t e de l a R e p ú b l i c a firme el p r o y e c t o d e l e y de Confesiones y C o n g r e g a c i o n e s r e l i g i o s a s antes de que esté a p r o b a d o y en t r á m i te de firma, el p r o y e c t o de G a r a n t í a s C o n s t i tucionales. S u s p e n d i d a l a sesión se r e u n i e r o n e n u n a de las secciones de l a C á m a r a l a comisión de J u s t i c i a el presidente del C o n s e j o el S r A l b o r n o z el S r O s s o r i o y G a l l a r d o y u n p o c o más tarde D F e l i p e S á n c h e z R o m á n que fué a v i s a d o p o r teléfono p a r a que acudiera. E l p r o b l e m a que había de e x a m i n a r s e p o r l o s r e u n i d o s a p r o p u e s t a ele l a C o m i s i ó n está c o n t e n i d o en los artículos 21 a l 26 del p r o y e c t o y se refiere a l a f o r m a y m o d o de l o s r e c u r s o s de a n t i c o n s t i t u c i o n a l i d a d S e discutía, pues, en t é r m i n o s c l a r o s y v u l g a r e s si el T r i b u n a l de G a r a n t í a s tía de t e n e r t a n a m p l i a s a t r i b u c i o n e s que p u e d a l l e g a r a l a n u l i d a d de u n a l e y- -c o n l o que est a r í a c o l o c a d o sobre el P a r l a m e n t o a j u i c i o de m u c h o s d i p u t a d o s- -o s i sólo podría señalar l a infracción c o m p l e t a y p a r a los casos concretos. P r e v a l e c i ó esta última t e n d e n c i a y se v o tó, p o r tanto, por l o que se l l a m a e x c e p c i ó n de inconstitucionaíidad. T o d o l o demás en l a reunión, que se p r o l o n g ó h a s t a las diez de l a noche, fué refer e n t e a los trámites del recurso y a quienes pueden interponerlos. D e s d e luego, a l T r i b u n a l de A m p a r o pueden r e c u r r i r todos los c i u d a d a n o s p o r m e d i o de los t r i b u n a l e s de Las oposiciones. Conferencian los señores L e r r o u x M a u r a M a r tínez B a r r i o s y C a s t a l i o L o s señores M a u r a y M a r t í n e z B a r r i o s c o n f e r e n c i a r o n l a r g o t i e m p o en una de las secciones de la Cámara D u r a n t e c e r c a de m e d i a h o r a e s t u v i e r o n esta t a r d e reunidos los señores M a u r a y M a r tínez B a r r i o s E s t e último, r e s p o n d i e n d o a p r e g u n t a s que le h i c i e r o n los i n f o r m a d o r e s d i j o que h a b í a t e n i d o un l i g e r o c a m b i o de i m p r e s i o n e s y que t o d a v í a n o sabía s i se r e u n i r í a el C o m i t é de los C u a t r o a u n c u a n d o suponía que sí, p e r o p a r a ello habían de esperar a que llegase a l C o n g r e s o el señor L e r r o u x p a r a hacerle una consulta. L o s p e r i o d i s t a s le p r e g u n t a r o n qué a c t i t u d a d o p t a r í a n las oposiciones u n a v e z que t e r m i n e l a d i s c u s i ó n del p r o y e c t o d e l T r i b u n a l ds G a r a n t í a s y contestó que e r a p r e m a t u r o e m i t i r j u i c i o pues se estaba en la discusión del artículo t e r c e r o de d i c h o p r o y e c t o y é s te consta de 95 artículos. A l l l e g a r a l a C á m a r a el S r L e r r o u x h a b l a r o n con él l o s S r e s M a u r a y M a r t í n e z B a r r i o s y a poco se u n i ó al g r u p o el jefe d? los p r o g r e s i s t a s S r C a s t r i l l o E s t a c o n v e r s a c i ó n d u r ó c e r c a de media h o r a y de sus t é r m i n o s n o p u d i e r e n enter a r s e los p e r i o d i s t a s S i n e m b a r g o creemos que c o n v i n i e r o n en suspender t o d a acción m i e n t r a s se discute el p r o y e c t o de G a r a n tías C o n s t i t u c i o n a l e s e n c u m p l i m i e n t o de l a t r e g u a entre el G o b i e r n o y las Oposiciones. S í se puede s u b r a y a r c o m o síntoma, el o p t i m i s m o de que daba m u e s t r a a l g u n o de los r e u n i d o s L e oímos d e c i r que, a p r o b a d o o! proyecto de T r i b u n a l de G a r a n t í a s s e r i a n inútiles los esfuerzos d e l G o b i e r n o p o r c o n t i n u a r en el P o d e r L o s proyectos de O r d e n L a reforma electora! E l p r o y e c to se leerá mañana o pasado. I n teresantes manifestaciones del señor Azaña L o s p e r i o d i s t a s preguntar- cu a l m i n i s t r o de l a G o b e r n a c i ó n si se leería esta t a r d e el p r o y e c t o de l e y de R e f o r m a E l e c t o r a l -E s cosa de l a P r e s i d e n c i a pues afecta a v a r i o s d e p a r t a m e n t o s p e r o n o c r e o que sea leído esta tarde, y a que en el C o n s e j o se aprobó en líneas generales y n o c r e o que h a y a t i e m p o de t r a e r l o P o c o después h a b l a r o n los i n f o r m a d o r e s c o n el S r A z a ñ a que c o n v e r s a b a en el s a lón de conferencias con el S r O s s o r i o y G a l l a r d o y otros d i p u t a d o s E l jefe, del G o b i e r n o d i j o a los p e r i o d i s tas que t a r d a r í a a ú n u n par de días en l e e r ei p r o y e c t o y a que deseaba hacer en él a l gunas modificaciones. -E s bien sencillo- -agregó- E n realidad se t r a t a casi de u n a reproducción del decreto de m a y o del 31, que s i r v i ó p a r a l a elección de estas C o r t e s constituyentes. A h o r a b i e n aquel decreto sólo se h i z o p a r a tales elecciones y hace f a l t a u n i n s t r u m e n t o elect o r a l p a r a lo sucesivo. C o m o u n a l e y elect o r a l c o m p l e t a s e r í a u n a l a b o r bastante difíc i l s e g u i r á r i g i e n d o l a l e y de 1907, c o n las modificaciones que henres de i n t r o d u c i r ahora. E l S r O s s o r i o y G a l l a r d o p r e g u n t ó al señor l A z a ñ a ¿N o se atreve usted con l a r e p r e s e n t a ción p r o p o r c i o n a l? -J a m á s- -c o n t e s t ó el j e f e del G o b i e r n o- S o y totalmente opuesto a este s i s t e m a que sólo da l u g a r a P a r l a m e n t o s a l a a l e m a n a L u e g o el S r O s s o r i o y G a l l a r d o se r e f i rió a l a discusión del p r o y e c t o de ley de G a r a n t í a s C o n s t i t u c i o n a l e s y se lamentó d e