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A B C. MIÉRCOLES 14 DE JUNIO DE 1933. EDICIÓN DE ANDALUCÍA. P A G 38. R E C U R S O DE CASACIÓN CONTRA U N A SENTENCIA DICTADA POR U N T R I B U N A L INDUSTRIAL Reclamación de horas extraordinarias de trabajo Madrid. E n r e c u r i o de c a s a c i ó n ínter- puesto c o n t r a sentencia d e l T r i b u n a l I n d u s t r i a l de S a n S e b a s t i á n en asuntos sobre r e c l a m a c i ó n de h ori s e x t r a o r d i n a r i a s de t r a b a j o l a S a l a q u i n t a del S u p r e m o h a d i c t a d o l a siguiente resolución e n l a que establece interesantes d o c t r i n a s respecto a l a p r e s c r i p ción de las acciones que e n estos l i t i g i o s se e j e r c i t a n D i c e n así sus f u n d a m e n t o s C o n s i d e r a n d o que a l d e c l a r a r el J u r a d o que el demandante d i s f r u t ó u n ¡salario de ciento c i n c u e n t a pesetas mensuales c o m o g u a r d i n o c t u r n o a l s e r v i c i o de l a p a r t e d e m a n d a d a desde el 23 de a b r i l de 1928- al 7 de a g o s t o de 1930 e n que fué despedido, p e r o que d i c h o s a l a r i o f u é s o l a m e n t e p o r las o c h o h o r a s de j o r n a d a l e g a l y n o p o r las dooe en que t r a b a j ó ¿in los descansos s e m a n a l e s- -p r e g u n t a s c u a r t a y s e x t a en relación c o n l a p r i m e r a y q u i n t a del v e r e d i c t o- -a p a r e c e i n d u d a b l e que h a a i e n d o aplicación a l caso del a r t í c u l o i S del C ó d i g o del T r a b a j o en a r m o n í a c o n el o c t a v o d e l m i s m o C u e r p o l e g a l el de 1969 del C ó d i g o c i v i l y demás d i s p o s i c i o n e s legales i n v o c a d a s e n a p o y o del p r i mer m o t i v o del r e c u r s o el p l a z o p a r a el ejerc i c i o de l a a c c i ó n e n t a b l a d a h a de c o n t a r s e con tres a ñ o s de a n t e r i o r i d a d al 4 de m a y o de 1932, d i a de l a p r e s e n t a c i ó n de l a d e m a n da, o sea desde p r i m e r o de m a y o de 1929, a t e n d i d a que l a r e m u n e r a c i ó n e r a m e n s u a l y por c u y a r a z ó n es procedente e l r e c u r s o que se f o r m u l a p o r este m o t i v o C o n s i d e r a n d o que p r e c i s a r e c o n o c e r que l a d o c t r i n a sent a d a e n e l a n t e r i o r f u n d a m e n t o n o responde a l c r i t e r i o que últimamente de m o d o p r e dominante ha venido manteniendo determinar l a f e c h a desde l a c u a l debe contarse e l t i e m p o p a r a l a p r e s c r i p c i ó n de l a s a c c i o n e s sobre r e c l a m a c i o n e s de horas e x t r a o r d i n a r i a s de t r a b a j o p e r o l a a p l i c a c i ó n de t a l c r i t e r i o h a hecho o b s e r v a r que s i b i e n en los p r i m e r o s a ñ o s de l a v i g e n c i a de las d i s p o s i c i o n e s referentes al p a g o de d i c h a s h o ras, en r i g o r n o p o d r í a o r i g i n a r g r a v e s a b u sos n i p e r j u i c i o s e x c e s i v o s que l l e g a r a n e n a l g ú n caso a a r r u i n a r a modestos i n d u s t r i a les, es l o c i e r t o que e s t i m a n d o c o m o se h a h e c h o en ocasiones que e l c o n t r a t o de t r a b a j o n o t e r m i n a h a s t a que r e a l y e f e c t i v a mente d e j a n de prestarse los s e r v i c i o s c u a n d o éstos s o n s i n interrupción c o n t i n u a d a y que d e d e e a fecha se debe e m p e z a r a c o n tar el p l a z o de l a p r e s c r i p c i ó n sería h o y posible e x t e n d e r l a r e c l a m a c i ó n a u n c r e c i d o n ú m e r o de años en p u g n a manifiesta c o n los p r i n c i p i o s de m o r a l y de j u s t i c i a i n s p i r a d o res s i n d u d a del P o d e r p ú b l i c o c u a n d o dictó l a s d i s p o s i c i o n e s referentes a l caso. C o n s i d e r a n d o que procede dar a l a j u r i s p r u d e n c i a l a orientación i m p u e s t a p o r tales r a z o n e s l o que r e s u l t a tanto m á s p e r t i n e n te y j u s t i f i c a d o c u a n t o el sentido de l a p r e d o m i n a n t e h a s t a l a fecha, n o es e x p r e s i ó n de una d o c t r i n a derivada por modo necesario del t e x t o l e g a l y a que éste p e r m i t e ser e n t e n d i d o de m o d o d i s t i n t o y m á s a r m ó n i c o con e l sistema de n u e s t r a l e g i s l a c i ó n s e g ú n r e s u l t a de l o d i c h o e n e l p r i m e r c o n s i d e r a n d o que precede, e n que se r e l a c i o n a el a r t í c u l o o c t a v o c o n el 18 del C ó d i g o d e l T r a b a j o y en e l que se a l u d e a l 1069 del C ó d i g o c i v i l que o r d e n a que el t i e m p o p a r a l a p r e s c r i p c i ó n de t o d a clase de acciones cuando no h a y a disposición especial que o t r a cosa (k t e r i n i o e se c o n t a r á desde el día que p u 5 d i e r o n e j e r c i t a r s e a tenor de l a d o c t r i n a c u a n d o el o b r e r o recibe s u j o r n a l en u n a det e r m i n a d a fecha, y l o acepta s i n protesta n i reclamación, l i q u i d a n d o de t a l m o d o e l per i o d o a n t e r i o r de s u t r a b a j o l a acción p a r a r e c l a m a r las d i f e r e n c i a s de s a l a r i o s p o r h o ras e x t r a o r d i n a r i a s deberá e m p e z a r a c o n t a r s e desde que h i z o cada u n a de d i c h a s l i quidaciones p o r ser p r e c i s a m e n t e el m o m e n to de ellas el instante e n que p u d o r e c l a m a r c o n t r a las m i s m a s C o n s i d e r a n d o que a l a m i s m a c o n c l u s i ó n h a b r í a de l l e g a r s e a l i n t e r p r e t a r l a n u e v a ley sobre c o n t r a t o de t r a b a j o c u y a o r i e n tación es s i n d u d a útil tener e n cuenta, a u n que n o sea e s t r i c t a m e n t e a p l i c a b l e a este caso, puesto que s e g ú n el m e n c i o n a d o p r e cepto se c o n s i d e r a t e r m i n a d o e l c o n t r a t o de t r a b a j o d día en que t e r m i n e l a p r e s t a c i ó n de s e r v i c i o s c o n t i n u a d o s c u a n d o se h a y a d a d o esta c o n t i n u i d a d p o r v i r t u d de prórroga expresa o tácita porque la contin u i d a d de l o s s e r v i c i o s n o debe entenderse en sentido m a t e r i a l s i n o en el p r o p i a m e n t e j u r í d i c o y es v i s t o que c a d a acto de p a g o r e v e l a d o r d e l p r o p ó s i t o de l i q u i d a r los serv i c i o s prestados h a s t a entonces, d e t e r m i n a una j u s t a y n e t a distinción que r o m p e s u c o n t i n u i d a d entre los s e r v i c i o s c o r r e s p o n dientes a d i v e r s o s períodos de t i e m p o S e g u i d a m e n t e l a S a l a se o c u p a de los m o t i v o s s e g u n d o y t e r c e r o de l a c a s a c i ó n p r o puesta, e s t i m a n d o t a m b i é n este último y a v i r t u d de las expuestas razones, casa y a n u la l a sentencia recurrida. E n defensa de k w derechos de l a parte r e c u r r e n t e actuó el p r e s t i g i o s o l e t r a d o d o n E u g e n i o B a r r o s o c u y a s acertadas a l e g a c i o nes h a n s i d o acogidas p o r l a S a l a senten dadora. -F. D E D. 1 DE ECOS SOCIEDAD DIVERSOS L a d i s t i n g u i d a esposa de D C á s t u l o P é r e z P a s c u a l de s o l t e r a P a s t o r a R í o s S a r m i e n t o h a dado a luz, f e l i z m e n t e u n a p r e c i o s a niña. I g u a l m e n t e y c o n l a m i s m a v e n tura, otra RÍOS Sarmiento, María, m u j e r de D B l a s M a r i a n o M a t e o s j u r a d o h a re- cibido también u n a encantadora criatura. A m b a s recién n a c i d a s serán b a u t i z a d a s en breve y t e n d r á n p o r p a d r i n o s a su abuela, l a s e ñ o r a v i u d a de R í o s P a b l o y su t í o c a r n a l el p r e s t i g i o s o abogado D M a n u e l Ríos Sarmiento. Hoy miércoles, f e s t i v i d a d de S a n B a s i lio el M a g n o s o n los días del S r C a m i n o y Martínez y de su h i j o e l S r C a m i n o B u i z a y pasado m a ñ a n a N u e s t r a S e ñ o r a del S o c o r r o l o c e l e b r a l a d i s t i n g u i d a esposa de D E d u a r d o de Y b a r r a y O s b o r n c n a c i d a H i d a l g o y E n r i l e h i j a del m a r q u é s de N e g r ó n y de P a r d o de F i g u e r o a E n V a l e n c i a y en l a c a p i l l a del S a n t o C á l i z de su C a t e d r a l c o n t r a j e r o n el pasado día 8 m a t r i m o n i o l a e n c a n t a d o r a m u c h a c h a M a r í a Jesús C a b e l l o y S a b i o c o n el d i s t i n g u i d o j o v e n m a l a g u e ñ o D José A l a r c ó a Jiménez. T e r m i n a d a l a ceremonia fueron obsequiados los i n v i t a d o s c o n u n lunch e n los jardines del R e a l -s a l i e n d o los n o v i o s para Italia y Francia. L o s marqueses de A l v e n t o s h a n m a r c h a do a M a d r i d desde d o n d e se trasladarán a O y a r z u n (G u i p ú z c o a) p a r a pasar, en unión de sus h i j o s los marqueses de E s q u i b e l y de l a P e ñ u e l a los meses de v e r a n o Madrid. E n l a i g l e s i a de S a n t a T e r e s a y S a n t a I s a b e l se h a celebrado el b a u t i z o d e l h i j o r e c i é n n a c i d o de los señores de O l a s o y G O g a r a (D José L u i s) n a c i d a e l l a C a r m e n Castet. Al neófito, que fué a p a d r i n a d o por s u a b u e l a m a t e r n a l a s e ñ o r a v i u d a de C a s t e t y s u abuelo p a t e r n o el m a r q u é s de O l a s o se l e i m p u s o el n o m b r e de J a v i e r H a dado a l u z c o n toda f e l i c i d a d u n h e r m o s o niño l a duquesa de M o n t a l t o h e r m a n a del duque de A l m e n a r a A l t a A l recién n a c i d o que fué a p a d r i n a d o p o r sus tíos paternos los duques de A n d r í a s e le i m p u s i e r e n los n o m b r e s de José F e r nando. H a dado a l u z f e l i z m e n t e u n a h e r m o s a n i ñ a l a b e l l a s e ñ o r a de D A l f o n s o L a C u a dra, n a c i d a C a r m e n de M e d i n a L a recién n a c i d a h a r e c i b i d o el n o m b r e de M a r í a del C a r m e n en l a p i l a b a u t i s m a l de l a p a r r o q u i a de l a C o n c e p c i ó n L o s condes del R e a l A g r a d o h a n p e d i d o p a r a su h i j o D A m a d e o A l v a r e z B u i i l a l a m a n o de la b e l l a señorita M a r í a J o s e f a A r m a d a y U l l o a h i j a de l a condesa de R e v i l l a Gigedo. I N T E R E S A N T E EXPOSICIÓN D E AUTOMÓVILES G e n e r a l M o t o r s h a a b i e r t o a l público u n a E x p o s i c i ó n de o c h o de sus m a r c a s de coches y camiones. L a Exposición comprende v e i n te u n i d a d e s desde el B u i c k h a s t a el O p e l pasando p o r C h e v r o l e t y V a u x h a l l desde el autobús G M G de t r e i n t a y tres p a sajeros, h a s t a l a f u r g o n e t a O p e l i n c l u y e n do, e l B e d f o r f y el B J i t z y el p o p u l a r C h e vrolet. S e t r a t a del m a y o r esfuerzo r e a l i z a d o p o r l a i n d u s t r i a del a u t o m ó v i l que h a y a m o s v i s to e n M a d r i d desde h a c e t i e m p o L a E x p o s i c i ó n v i e n e a r e a n i m a r e! m e r cado de a u t o m ó v i l e s y p o r l o que se h a p o d i d o a p r e c i a r el p r i m e r d i a h a despertado g r a n interés. P e r m a n e c e r á a b i e r t a h a s t a el m i é r c o l e s y j u e v e s p r ó x i m o s C o n m o t i v o de e s i a E x p o s i c i ó n se h a l l a en d i c h a c a p i t a l el d i r e c t o r de l a G e n e r a l Motors, D Fernando Carcer. N o m a s dolor de e s t ó m a g o s Comida diplomática Madrid. E l m i n i s t r o de S u e c i a y l a s e ñ o r a de D a n i e l s s o n h a n obsequiado c o n u n a c o m i d a e n l a L e g a c i ó n a s u c a r g o a las personalidades siguientes: E m b a j a d o r de M é j i c o y s e ñ o r a de E s t r a da y l a h e r m a n a de ésta s e ñ o r i t a de N i e t o s u b s e c r e t a r i o de l a P r e s i d e n c i a del C o n s e j o de m i n i s t r o s y señora de R a m o s e n c a r g a d o de N e g o c i o s de F i n l a n d i a y s e ñ o r a de Ó r a s maa, jefe del P r o t o c o l o en el m i n i s t e r i o de Estado, Sr. M i r a n d a agregado m i l i t a r da F r a n c i a y s e ñ o r a de M o u l i n a g r e g a d o n a v a l de I t a l i a y s e ñ o r a de L o m b a r d i consejero de A l e m a n i a S r M e y s e c r e t a r i o de P o r t u gal y señora de N i i ñ e z d a S i l v a c o i o n e! del E j é r c i t o sueco S r A h l g r e n y consejero c o m e r c i a l de S u e c i a y s e ñ o r a de I h e r b e r g Grecias a tos trabeios d e un smi ner. te fcrmocé jtico español, quien ho logrodo c o m b i n a r 8 i n g r e d i e n tes en e s f o d o c o l o i d q! a h o r a es p o s i b l e r e g u l a r el e x c e s o d s ácido gástrico c o n o c i d o p o r hipérclorhid r i a lo cual es c a u s o d e l d o l o r ordo y p e s o en el estómago Dos comprimidos de E S T O M A C A l B O L G A después d e cqáa carpid c í a (a n el mcí en z ¿r c u y curcr ¡cálmente en ÍJOCO tiempo Cois 5 pías, en farmacia especifkcsi y centros ds
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