ABC SEVILLA 22-06-1933 página 25

A B C. J U E V E S 2 2 D E JUNIO D E 1 9 3 3 EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G S e a p r u e b a o t r d d i c t a m e n referente a l a ¡modificación de l a l e y que establece el c u r s o d e coroneles. O t r o cediendo a l a y u n t a m i e n t o de P a l e n c i a el c u a r t e l de S a n F e r n a n d o t, HI! lí! in! ll! lll! Ml! fill l! 1 DUEVES, 29 de junio, El las cambio de emplazamiento ferroviarias dentro urbes y sobrantes grandes de de estaciones utilización d e los solares Santos Pedro y Pablo n! iiin S e p o n e a discusión este d i c t a m e n de O b r a s públicas. E l S r T O R R E S C A M P A Ñ A ruega al m i n i s t r o que e x p l i q u e l a n e c e s i d a d de p r e sentación de este p r o y e c t o E l m i n i s t r o de O B R A S P U B L I C A S m a nifiesta que los casos concretos a que se r e fiere son las obras que se e s t á n e s t u d i a n d o p a r a l a m e j o r a de los s e r v i c i o s f e r r o v i a r i o s en B a r c e l o n a y e n B i l b a o L a s estaciones -d i c e- -d e las líneas del N o r t e a u n a y o t r a población están e n c l a v a d a s d e n t r o de l a ciudad. E l e n g r a n d e c i m i e n t o espléndido que ría r e a l i z a d o B i l b a o población que p a s ó en 50 anos de 25.000 habitantes a 160.000, h a hec h o que l a estación, que se l e v a n t a b a en l a a n t e i g l e s i a de A b a n t o quede d e n t r o d e l a población a l a n e x i o n a r s e e l A y u n t a m i e n t o aquel t é r m i n o y h o y t o d a l a a c t i v i d a d d e l tráfico, c o n l o s depósitos de l u b r i f i c a n t e s v a g o n e s etc. se m u e v e d e n t r o de u n a m biente u r b a n o (Preside eí Sr. Baeza Medina. E J p r o y e c t o tiende a e v i t a r que se t e n g a n que pagar sumas fabulosas a los p r o pietarias de t e r r e n o s d e s p r o p o r c i o n a d a s con e l v a l o r de éstos a l a f e c h a de su e x p r o piación. S e t r a t a d e que l a plus valia no vaya a enriquecer a particulares. T a m b i é n h a y que e v i t a r que se r e p a r t a n esta plus valía l a C o m p a ñ í a de F e r r o c a r r i les y los p r o p i e t a r i o s R e c u e r d a que los edificios de las C a j a s de A h o r r o s P r o v i n c i a l y M u n i c i p a l e s t á n e n c l a v a d a s en t e r r e n o s e x p r o p i a d o s p o r l a C o m p a ñ í a e n 1860, y p o s t e r i o r m e n t e se h a n l l e g a d o a l e v a n t a r e n ellos f á b r i c a s y a l m a cenes. L a C o m p a ñ í a obtiene c o n ello beneficios que n o le c o r r e s p o n d e n L a t e n d e n c i a pues, del p r o y e c t o es i r a l a a b s o r c i ó n p o r e l E s tado de esos t e r r e n o s que pueden ¡ser a p r o vechados p a r a q u e e l E s t a d o p u e d a m o n t a r sus s e r v i c i o s h o y v e r g o n z o s a m e n t e i n s t a l a dos, sobre e l l a d o de l a m a g n i f i c e n c i a de los edificios locales. E l G o b i e r n o c i v i l y e l i r ó n i c a m e n t e l l a m a d o P a l a c i o de J u s t i c i a s o n v e r d a d e r o s z a q u i z a m í e s A l g o p a r e c i d o se d a en B a r c e l o n a c o n los t e r r e n o s e n que está i n s t a l a d a l a estación d e l N o r t e N o h a y que o l v i d a r- -d i c e- -q u e l a r e v e r sión l e g a l de las líneas se h a l l a d e n t r o de un. p l a z o n o m á s l e j a n o de t r e i n t a a ñ o s s i n que sea a b s u r d a l a p o s i b i l i d a d de que esa r e v e r s i ó n se a n t i c i p e P e r o a u n d e n t r o de los t r e i n t a a ñ o s p l a z o c o r t o en l a v i d a de una nación, n o se debe a b a n d o n a r los derechos del E s t a d o p e r m i t i e n d o a las C o m pañías l a venta de esos t e r r e n o s p a r a i n c o r porar su importe a l activo social. E s t o s s o n- -a ñ a d a- -l o s f u n d a m e n t o s del proyecto, y estoy d i s p u e s t o a a m p l i a r m i s manifestaciones. E l S r T O R R E S C A M P A Ñ A d i c e que puede a d e l a n t a r a l m i n i s t r o l a simpatía de l a m i n o r í a r a d i c a l sobre l a orientación del p r e f e c t o que tiende a e v i t a r especulaciones sobre terrenos. P e r o entiende que este p r o 3- ecto n o c o r r e p r i s a y c o n v i e n e c o n t a r sobre él con todos los asesoramientcs necesar i o s A n u n c i a l a discusión de enmiendas a l proyecto. E l m i n i s t r o de O B R A S P U B L I C A S se siente satisfecho p o r tales palabras, y a que e l o g i a n l a priejitacióri d e l p r o y e c t o y las I Extraordinario de alliil! ¡íl! ll! IIIJ! lil! IINIIH observaciones f o r m u l a d a s p u e d e n ser f á c i l mente contestadas. H a q u e r i d o h a c e r u n p r o y e c t o de e x t r e mada sencillez, pero anuncia l a presentac i ó n de o t r o sobre e x p r o p i a c i ó n f o r z o s a a base de l a p r o l o n g a c i ó n de las p a r c e l a s y terrenos beneficiados c o n e l p r o y e c t o d e e n laces. N o h a querido hacer una reforma total de l a ley p o r e s t r a t e g i a p a r l a m e n t a r i a A u n s i n m i r a r el aspecto d e c o r o s o que el E s t a d o debe p r e s t a r a sus i n s t a l a c i o n e s e x i s t i r í a e n B i l b a o e l p r o b l e m a desde u n p u n t o e s t r i c t a m e n t e e c o n ó m i c o L a s rentas que h o y- p a g a e l E s t a d o p o d r í a n a m o r t i z a r en b r e v e loa nuevos desembolsos p a r a l a c o n s t r u c c i ó n de l o s edificios. N o h a q u e r i d o e n m a r a ñ a r el t e x t o del proyecto. U n a de las e n m i e n d a s p r e s e n t a das tiende a que se celebre s i n p r e v i o c o n v e n i o c o n l a s C o m p a ñ í a s y t i e n e que d e c i r que de intentarse este c o n v e n i o s o b r a b a l a ley. Hay que h u i r a su j u i c i o de u n a m a n i g u a de c o n s i d e r a c i o n e s legales a base de r e celos. Así, p u e s- -d i c e- -r e c o j o c o n satisfacción las palabras del S r T o r r e s C a m p a ñ a Da c o m i e n z o la discusión d e l dictamen A CI 1 E l S r S A N T A C R U Z c o n s u m e un turno e n c o n t r a S e o c u p a b r e v e m e n t e del proyecto, d i c i e n do que posiblemente los A y u n t a m i e n t o s p o d r í a n aprovecharse, de l a situación que aquél c r e a a las C o m p a ñ í a s E l S r M A R T I N t a m b i é n combate el p r o yecto, s i n e s t i m a r l o a l u s i v o a derechos establecidos j u r í d i c a m e n t e y legalmente: c o m o g a r a n t í a de los intereses de l a s C o m p a ñ í a s La discusión del articulado E l S r H I D A L G O defiende u n v o t o p a r t i c u l a r a l artículo p r i m e r o p i d i e n d o que a n tes d e l c a m b i o de e m p l a z a m i e n t o de u n a estación se i n s t r u y a u n expediente en que se f u n d a m e n t e las razones d e l c a m b i o p r o yectado, concretándose los medios de a r b i t r a r recursos- y dando v i s t a- del m i s m o a las C o m p a ñ í a s C á m a r a s de C o m e r c i o de l a I n d u s t r i a etc. y a l C o n s e j o S u p e r i o r de Ferrocarriles. E s t e y o t o p a r t i c u l a r es aceptado p o r l a C o m i s i ó n después de unas palabras del m i n i s t r o de O b r a s P ú b l i c a s que n o tiene i n c o n v e n i e n t e en que h a y a t o d a clase de aseguramientos. Q u e d a n r e t i r a d a s dos e n m i e n d a s de los a ñ o r e s T o r r e s Campaña y Salazar A l o n s o y un voto p a r t i c u l a r del S r O r e j a E l Sr. R O Y O V I L L A N O V A comenta algunos aspectos políticos del proyecto. P r o t e s t a de que se h a y a i n t e r p o l a d o este p r o y e c t o en l a discusión, estando a n u n c i a d a la de l a ley del J u r a d o C o n s u m e u n t u r n o en c o n t r a del artículo y dice que e l provee? to es tina concesión al p a r t i d o s o c i a l i s t a y tiene el s i g n i f i c a d o de i r c o n t r a l a p r o p i e d a d p r i v a d a que no puede ser s u s t i t u i d a H a b l a de l o s derechos que o s t e n t a n l a s C o m p a ñ í a s que no pueden ser d e s t r u i d o s arbitrariamen- te, n i t a m p o c o l o s d e l pequeño a h o r r o poseedor de v a l o r e s f e r r o v i a r i o s D i c e que c o n este p r o y e c t o se t r a t a d a t a l a d r a r todos los derechos basados en lal e g i s l a c i ó n en que se basa l a p r o p i e d a d p r i v a d a pues no se puede v e n i r a. e x p r o p i a r al p r e c i o que tendrían las p r o p i e d a d e s h a c e EKsenta años. L a propiedad y la burguesía- -añade- -es l a base de l a v i d a n a c i o n a l y todos v i v i m o s de ello, porque si n o f u e r a p o r l a b u r g u e s í a ¿q u é sería d e l p a r a s i t i s m o p a r l a m e n t a r i o del f u n c i o n a r i s m o de los profesores de todos n o s o t r o s? (R i s a s S i se- ataca a l o s f e r r o c a r r i l e s c o n p r o y e c t o c o m o el que se discute, t r a s l o s d a ñ o s que le h a c e n l a c o m p e t e n c i a del t r a n s p o r t e por c a r r e t e r a ¿qué v a a ser de las C o m pañías? ¿C o n q u é s e y a a p a g a r a. l o s f e rroviarios? D e s p u é s t r a t a de tema s políticos, y d i c e que l a unión de las derechas n o se h a r á n u n ca e n C a t a l u ñ a ni e n las V a s c o n g a d a s p o r r a z ó n de los catalanistas y l o s v i z c a i t a rras. E l m i n i s t r o de O B R A S P U B L I C A S Eso v a p o r t e m p o r a d a s p o r q u e e n las ultimaselecciones las derechas f u e r o n j u n t a s E l Sr. R O Y O V I L L A N O V A Sería por comodidad. (Risas. S i a m i m e votaran los socialistas, c l a ro es que n o i b a a r e n u n c i a r a s u s votos. T r a t a de l a política a g r a r i a d e l G o b i e r n o y d i c e que éste h u b i e r a p o d i d o rechazar, el p r o g r a m a de C a n a l e j a s de p u l v e r i z a r l o a l a t i f u n d i o s pero h a demostrado que n o q u i e r e c r e a r pequeños p r o p i e t a r i o s l o s c u a les serían u n dique c o n t r a l a o b r a s o c i a l i s t a Y p o r ese c a m i n o v a i s- -d i c e- -a l a d e s t r u c c i ó n de E s p a ñ a E l m i n i s t r o de O B R A S P U B L I C A S d i c e que n o sabe si entristecerse o a l e g r a r s e d e los a m p l i o s vuelos r e v o l u c i o n a r i o s que l e h a a t r i b u i d o el S r R o y o V i l l a n o v a p e r o sí h e de d e c i r- -a ñ a d e- -q u e esta i n c u l p a c i ó n n p tiene r a z ó n de ser e n este caso. H a q u e r i d o el S r R o y o c o n su i n t e r v e n c i ó n a r r a s t r a r a l pequeño b u r g u é s y y o p r e g u n t o ¿q u é t r a s t o r n o s de o r d e n s o c i a l pueden temerse de este p r o y e c t o de l e y que es s i m p l e m e n t e el m a n t e n i m i e n t o de d e c l a r a ción de u t i l i d a d p ú b l i c a de unos t e r r e n o s q u e f u e r o n e x p r o p i a d o s c o n este c a r á c t e r? H a y que c o m p r e n d e r que l a s C o m p a ñ í a s n o s o n p r o p i e t a r i a s de esos t e r r e n o s s i n o c o n las l i m i t a c i o n e s contenidas e n l a concesión. S i el S r R o y o V i l l a n o v a- -a ñ a d e- -q u i e r e s e r consecuente c o n las ideas p o r él defendidas, tendrá que r e c o n o c e r que t o d o nace de l a ley de e x p r o p i a c i ó n f o r z o s a A q u í se trata del c a m b i o de destino de unos t e r r e n o s que f u e r o n a d q u i r i d o s a título de u t i l i d a d pública. E s o s terrenos n o son de l a p r o p i e d a d absoluta de l a C o m p a ñ í a n i puederí s e r l o de los o b l i g a c i o n i s t a s E s t o no es s e n t a r p r i n c i p i o s colectivistas, f