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A B C. V I E R N E S si D E J U L I O D E 1 9 3 3 EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 2 0 con a n t e r i o r i d a d a l a s a l i d a d e l periótífcd p a r a l a presentación de e j e m p l a r e s a l gob e r n a d o r pues así l a P r e n s a n o p o d r á r e i r s a de l a a u t o r i d a d l a n z a n d o su t i r a d a al m i s mo t i e m p o que aquélla se e n t e r a de las n o t i c i a s d e l i c t i v a s s i n t i e m p o p a r a d a r cuenta de ellas a l j u e z C o m b a t e l a fiscalización de los S i n d i c a t o s qae el día de m a ñ a n a puede ser u n a r m a que se emplee p a r a a c a b a r c o n l a U n i ó n G e n e r a l de T r a b a j a d o r e s N o puede meterse la a u t o r i d a d en las A s o c i a c i o n e s c o n el s i m p l e c r i t e r i o de cada g o b e r n a d o r T r a t a de las multas de 50.000 y de 100.000 pesetas, de que t r a t a el proyecto, y que se pueden i m p o n e r e n dos casos e x c e p c i o n a l e s cada u n a C r e e posible l l e g a r a u n a c o i n c i d e n c i a por las buenas, deponiendo c a d a cual sus p a s i o nes p a r t i d i s t a s y con u n p o c o de b u e n a vol u n t a d p o r p a r t e de todos. I n v o c a a l a t o l e r a n c i a a los diputados o b s t r u c c i o n i s t a s y a l a Comisión. T e r m i n a c o n u n canto a l a R e p ú b l i c a y a l a n e c e s i d a d de apoyarla y defenderla. E l S r N I S T A L de l a C o m i s i ó n dice que ésta se manifestó tolerante desde e l p r i m e r m o m e n t o y a t a l a c t i t u d se contestó c o n l a obstrucción. E l Sr. O S S O R I O Y G A L L A R D O N o i n s i s t a m o s e n esto, s i se q u i e r e l a c o n c o r d i a E l S r N I S T A L P e r o hemos de d e m o s t r a r que np es n u e s t r a l a r e s p o n s a b i l i d a d C r e e que el S r B a l b o n t í n h a c o m e tido una torpeza al obstruir l a discusión, pues se h a f o r z a d o a l a C á m a r a a l l e g a r a la sesión permanente. P r o p o n e que sean r e t i r a d a s las e n m i e n d a s destinadas a l a obstrucción, m a n t e n i e n d o l a s razonables, en l a s e g u r i d a d de que l a C o misión aceptará aquéllas, en los casos q u e se demuestre que el texto del d i c t a m e n r o z a l a Constitución. E l S r A Y U S O p r e g u n t a si está e n e l espíritu de l a C o m i s i ó n el aceptar l a p r o puesta del S r O s s o r i o p o r q u e eu esc c a s o podría l l e g a r s e fácilmente a u n a solución, a u n n o estando los diputados o b s t r u c c i o n i s tas de a c u e r d o con todo lo m a n i f e t a d o p o r é! E l S r S Á N C H E Z C O V I S A presidente de l a C o m i s i ó n d i c e que los diputados a u t o res de las e n m i e n d a s deben d e m o s t r a r s u b u e n deseo r e t i r a n d o todas las e n m i e n d a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l título p r i m e r o p a r a que l a C á m a r a p u e d a d i s c u t i r las restantes que se e s t i m a n como r a z o n a b l e s C r e e que ésta será l a base de l a c o n c o r d i a E l Sr. O S S O R I O Y G A L L A R D O lanza o t r a apelación a l a paz. E l S r B A L B O N T I N dice que n o se t r a t a de u n a cuestión de s i m p l e c o r d i a l i d a d E x i s t e en l a Constitución u n artículo 4 2- -q u e l e e- el c u a l t r a t a de l a suspensión de g a r a n t í a s c o n d i c i o n a d a p o r reunión del P a r l a m e n t o y el o r a d o r deduce que sólo a u t o r i z a a las deportaciones y otras medidas de l a l e y de O r d e n P ú b l i c o c u a n d o h a n sido p r e v i a m e n t e suspendidas d i c h a s g a r a n t í a s P o r eso se opondrá r a d i c a l m e n t e a que se quebrante el a r t í c u l o 42 de l a Constitución. R e c u e r d a que l a p r i m e r a e n m i e n d a d i s c u t i d a completamente en s e r i o s o l i c i t a b a que n o se a p l i c a r a el p r o y e c t o s i n p r e v i a suspensión. E l P R E S I D E N T E Sr. Balbontín, v a mos a n o r e p r o d u c i r l a h i s t o r i a pasada. E l Sr. B A L B O N T I N (indignado) ¡Pues h a s t a e l miércoles! ¡Y s i g a l a o b s t r u c c i ó n! E l Sr. O S S O R I O Y G A L L A R D O Eso es u n a m a j e z a S i su señoría tiene i n t r a n s i g e n c i a n o s o t r o s tenemos d i g n i d a d S e ñ a l a después dos aspectos de l a a p l i c a ción d e l o r d e n público. E l S r O R T E G A Y G A S S E T interviene E l P R E S I D E N T E p r o p o n e que se deje despejado el c a m i n o aceptando él toda l a r e s p o n s a b i l i d a d P a r a l o g r a r esa solución, que el S r O s s o r i o inició c o n su d i s c u r s o c o n v i e n e que l a C o m i s i ó n h a g a u n a declittj le i n t e r r u m p e p r u d e n t e m e n t e y c o m e n t a l a l e c t u r a d e l manifiesto. E l S r B A L B O N T I N tomando pretexto de ello p a r a a m p l i a r su d i s c u r s o dice que de l a l e c t u r a se deduce que C a r l o s M a r x n u n c a d i j o que e l s o c i a l i s m o e r a e x c l u s i v o d e los h o m b r e s que t i e n e n callos e n las m a n o s y r e c u e r d a que c u a n d o l a o t r a t a r d e v a r i o s s o c i a l i s t a s q u i s i e r o n a g r e d i r l e u n o de ellos le enseñaba las manos callosas, a l o que el o r a d o r replicó que l o g r a v e e r a que t u v i e r a callos e n el c o r a z ó n N u e v a s i n t e r r u p c i o n e s del S r M A R E Q U E y el S r B A L B O N T I N e s t i m a que e l l a s le o b l i g a n a s e g u i r l e y e n d o el Manifiesto Comunista. (Risas. E l P R E S I D E N T E l l a m a l a atención a l S r M a r e q u e r o g á n d o l e que n o i n t e r r u m p a E l S r B A L B O N T I N N o me quite el s e ñ o r p r e s i d e n t e este d i á l o g o c o n el señor M a r e q u e que es u n o de los pocos consuelos de l a obstrucción. E l P R E S I D E N T E ruega al Sr. Balbont i n que p r o c u r e h a c e r s u obstrucción l o m á s s e r i a posible, p r o c u r a n d o n o leer textos t a n respetables c o m o e l Manifiesto de M a r x E l Sr. B A L B O N T I N justifica l a lectura. E l P R E S I D E N T E B a s t a de diálogos. E l S r B A L B O N T I N Y o q u i e r o establec e r el contraste entre e l p r i n c i p i o s o c i a l i s t a y! a l a b o r que r e a l i z a e l p a r t i d o s o c i a l i s t a en el P o d e r N u e v a votación nominal, nueva intervenc i ó n del S r A Y U S O y se l e v a n t a l a sesión, 3 las o c h o y v e i n t i c i n c o L a sesión n o c t u r n a A las once menos d i e z abre l a sesión el S r B e s t e i r o c o n q u i n c e d i p u t a d o s en el s a l ó n y l o s m i n i s t r o s de l a G o b e r n a c i ó n y de C o m e r c i o e n e l b a n c o a z u l Continúa Ja discusión del p r o y e c to de ley de O r d e n Público E l S r O R T E G A Y G A S S E T defiende u n a e n m i e n d a a l a r t í c u l o segundo, y sostien e l a l i b e r t a d de l a P r e n s a p o n i e n d o c o m o ejemplo el respeto que m e r e c e esta i n s t i t u ción e n I n g l a t e r r a E l S r G A L A R Z A d i c e que e n I n g l a t e r r a se h a d i c t a d o r e c i e n t e m e n t e u n a l e y que c a s t i g a l a t e n e n c i a ilícita de a r m a s E l S r O R T E G A Y G A S S E T a f i r m a que él posee u n a r m a s i n l i c e n c i a V u e l v e l a d i s c u s i ó n sobre el t e m a de s i l a ley es o n o c o n s t i t u c i o n a l y el S r M A R E Q U E i n t e r v i e n e p a r a j u s t i f i c a r el p r o yecto. E n l a p r i m e r a v o t a c i ó n se c o m p r u e b a que n o h a y n ú m e r o r e g l a m e n t a r i o y aquélla se aplaza. E l S r B A L B O N T I N a n u n c i a que desde m a ñ a n a descansará, y el m a r t e s v e n d r á de r e f u e r z o y p o d r á n l l e g a r a l miércoles f á cilmente. D i c e d i s c u t i e n d o c o n e l S r G o m á r i z que a los c o m u n i s t a s s ó l o l e i n t e r e s a el l i b e r a l i s m o c o m o u n m e d i o p a r a a l c a n z a r s u fin, y destruirlo después. E x p l i c a que c o n m o t i v o de c u a l q u i e r alteración d e l o r d e n el m i n i s t r o de l a G o b e r n a ción puede a p l i c a r e l a r t í c u l o 2 9 de l a ley, el c u a l le o t o r g a f a c u l t a d p a r a v u l n e r a r t o dos los derechos i n d i v i d u a l e s E s t i m a que p r o n t o se p r o d u c i r á l a c r i s i s T a l v e z antes de l a s e s i ó n p e r m a n e n t e C o n m o t i v o de los d i s c u r s o s que se a n u n c i a n p a r a e l d o m i n g o de los S r e s G o r d ó n O r d a x y L a r g o C a b a l l e r o y todas las d e m á s c o s a s- -d i c e- -q u e sabemos. Y e n este caso n o h a b r í a l e y de O r d e n P ú b l i c o p o r q u e c o m o l a e x p r e s a d a c r i s i s tiene p o r finalidad l a s a l i d a de los socialistas del P o d e r t o d a l a U n i ó n G e n e r a l de T r a b a j a d o r e s se o p o n d r í a e n e l acto, c o m o u n solo h o m b r e a que p r o s p e r a r a el proyecto. E l P R E S I D E N T E le llama, l a a t e n c i ó n y el S r B A L B O N T I N d i c e E s t a noche estamos e n f a m i l i a R u e g a a l S r O s s o r i a y G a l l a r d o que e x p o n g a s u opinión a c e r c a de si e l a r t í c u l o 29 v u l n e r a o n o los derechos i n d i v i d u a l e s establecidos e n l a Constitución, s i n n e c e s i d a d de suspender las g a r a n t í a s T e r m i n a d i c i e n d o que si l a C o m i s i ó n a c e p t a r a l a i d e a que b r i n d a e l o r a d o r de que p a r a l a a p l i c a c i ó n de d i c h o artículo f u e r a p r e c i s a l a p r e v i a suspensión de g a r a n t í a s se podría pensar en suspender l a obstrucción. E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O diserta a c e r c a de l a obstrucción, que n o j u s t i f i c a por aquello del abuso del derecho. L a c a l i f i c a de m a t o n i s m o dialéctico. D e d u c e que e l m i é r c o l e s será a p l i c a d a l a g u i l l o t i n a y l a ley se a p r o b a r á s i n discusión, l o c u a l sería lamentable. N o está c o n f o r m e con l a d o c t r i n a del S r B a l b o n t í n de l a n e c e s i d a d de l a p r e v i a suspensión de g a r a n t í a s p a r a l a a p l i c a c i ó n d e r a r t í c u l o 2 9 de l a ley, que e s t i m a f u n d a mentalmente b u e n a que es inútil, t o d a vez que p e r m i t e a l G o b i e r n o usar de e l l a s i n necesidad de l a a n t i g u a m e d i d a de l a suspensión de las g a r a n t í a s y de l a declaración del estado de g u e r r a que tanto a m e n g u a e l Poder civil. C r e e que l a cuestión puede resolverse d a n d o u n a redacción menos detonante a l a r tículo. D e c l a r a que n o es posible aceptar el a r t i c u l o que a u t o r i z a l a disolución de A s o c i a ciones y S i n d i c a t o s e n caso de que o c u r r i e r a n desórdenes p r o v o c a d o s p o r eses elementos. E l Sr. S Á N C H E Z C O V I S A L a Comisión h a aceptado u n a e n m i e n d a r e f o r m a n d o ese artículo. E l S r O S S O R I O Y G A L L A R D O lee o t r o a r t í c u l o que n i e g a el d e r e c h o de r e unión, y e s t i m a también que n o puede pasar t a l c o m o está redactado. L a f a c u l t a d de u n g o h e r n a d e r p a r a p r o h i b i r durante diez días u n a reunión política, es m u y p e l i g r o s a C e n s u r a e l p r o c e d i m i e n t o a c t u a l de e n v i a r u n delegado de l a a u t o r i d a d a las r v u n i o n e s pues a i s l a d o y solo, n o tiene f u e r z a p a r a i m p o n e r s u mandato. E l Sr. O R T E G A Y G A S S E T L a autor i d a d n o n e c e s i t a a u t o r i z a c i ó n p a r a que le acompañe toda l a fuerza necesaria. E l Sr. O S S O R I O Y G A L L A R D O L o s é p e r o c o n v i e n e que se d i g a en l a ley, p a r a e v i t a r que se b u r l e a l a a u t o r i d a d p e r los escamots, o los requetés, o quienes q u i e r a n tomarse l a justicia por su mano. T r a t a del a r t í c u l o que se refiere a l a l i m i tación del d e r e c h o c i u d a d a n o d e l c a m b i o de d o m i c i l i o P r e g u n t a si es que v a a hacerse n e c e s a r i o n o t i f i c a r c o n dos días de a n t i c i p a ción, c o m o p r e s c r i b e el p r o y e c t o u n v i a j e a Getafe. E l S r P E Ñ A L B A de l a C o m i s i ó n S u señoría, n o p e r o u n sospechoso, sí. E l Sr. O S S O R I O Y A L L A R D O N o puede a d m i t i r s e eso. L a l e y es i g u a l p a r a todas. T a m p o c o a d m i t e c o m o posible el c i e r r e de u n c o m e r c i o p o r l a P o l i c í a c u a n d o ésta estime que es p e l i g r o s o p a r a e l o r d e n p ú blico. A p l a u d e l o que el p r o y e c t o p r e s c r i b e c o n respecto, a l a P r e n s a pues entiende que están justificadas las dos h o r a s que se e x i g e n Véanse, al lina! del nú- mero, en las páginas J e anuncios, los prográmasele RADIOTELEFONÍA
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