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A B C. J U E V E S 18 D E E N E R O D E 1934. E D I C I Ó N D E ANDALUCÍA P A G 17. EL CONSEJO D E M l NISTROS D E A Y E R E l p r o y e c t o de Jey de Revisión üc los expedientes de destitución d e Jos funcionarios públicos. S e modifica el funcionamiento del T i r o Nacional de España D e s d e l a s d i e z de l a m a ñ a n a h a s t a l a s dos de l a t a r d e estuvo r e u n i d o a y e r e l C o n s e j o de ministros. A l s a l i r de l a P r e s i d e n c i a e l S r L e r r o u x d i j o a l o s i n f o r m a d o r e s que e l C o n s e j o h a b í a s i d o m u y l a b o r i o s o p o r q u e se trató m i n u c i o s a m e n t e d e l p r o y e c t o de l e y de R e v i siones de todos aquellos casos de destitución de f u n c i o n a r i o s p o r anteriores G o b i e r n o s ¿S e t r a t ó e n e l C o n s e j o d e l caso C a l v o Sotelo? -preguntó u n periodista. -N o señor. E l m i n i s t r o de M a r i n a manifestó que h a bía aplazado su anunciado viaje a l F e r r o l p o r q u e h o y presentará a las C o r t e s u n p r o yecto d e l e y d e interés p a r a d i c h a p o b l a c i ó n y desea que se d i c t a m i n e p r o n t o p o r l a C o m i s i ó n p a r l a m e n t a r i a entonces r e a l i z a r á e l anunciado viaje. E l m i n i s t r o de I n d u s t r i a a p r e g u n t a s de u n i n f o r m a d o r d i j o q u e- h o y aunque jueves, n o se c e l e b r a r á C o n s e j o e n P a l a c i o de 2 2 de septiembre de 1931, p o r e l que se c r e ó e l c a r g o de i n s p e c t o r g e n e r a l de las E s c u e l a s de A r t e s y O f i c i o s í d e m d i s p o n i e n d o que l o s catedráticos de l a U n i v e r s i d a d de B a r c e l o n a que se a c o j a n a l decreto de p r i m e r o de j u n i o d e 1933 serán agregados, s i l o s o l i c i t a n a l a U n i v e r s i d a d que i n d i q u e n p r e v i o i n f o r m e f a v o r a b l e de ésta, e x c e p t u a n d o l a de M a d r i d Agricultura. -El m i n i s t r o informó a l C o n sejo sobre l a situación d e l pncblema de l a t i e r r a e n E x t r e m a d u r a y de los m e d i o s p a r a r e s o l v e r l o e n relación c o n l a necesidad de l a t i e r r a para hacer barbechera los yunteros. d e c r e t o que modifica la estructura del T i r o N a c i o n a l E l m i n i s t r o de l a G u e r r a facilitó a l a s a l i d a d e l C o n s e j o e l s i g u i e n t e decreto, a p r o b a d o e n l a reunión m i n i s t e r i a l E l T i r o N a c i o n a l de E s p a ñ a es u n a S o c i e d a d p a r t i c u l a r creada c o n e l fin de d e s a r r o l l a r l a afición a l t i r o y l a educación física, que e n v i r t u d de concesiones sucesivas v i e n e r e c i b i e n d o u n a a y u d a c o n s i d e r a ble y u n t r a t o e x c e p c i o n a l p o r parte d e l E s t a d o T a l e s s o n las subvenciones de c a r á c ter p e r m a n e n t e y e x t r a o r d i n a r i o -fes f a c i l i dades de adquisición de a r m a m e n t o s l a e x pedición de títulos de t i r a d o r c o n ventajas p a r a l a reducción d e l t i e m p o de s e r v i c i o e n filas; l a e n t r e g a g r a t u i t a de m u n i c i o n e s y a d quisición de fes m i s m a s a precios r e d u c i d o s l a v a l i d e z de l o s certificados de instrucción p r e m i l i t a r c o m o s i fuesen escuelas oficiales, ventajas de que n o g o z a n i n g u n a o t r a S o c i e d a d de c a r á c t e r d e p o r t i v o de l a s e x i s tentes e n l a República. N o c o r r e s p o n d e a esta situación e x c e p c i o n a l n i n g u n a o b l i g a c i ó n concreta del T i r o N a c i o n a l para c o n el E s t a d o n i tiene éste, e n el f u n c i o n a m i e n t o de esa S o c i e d a d l a s i n t e r v e n c i o n e s y fiscalizaciones que le g a r a n t i c e n e l c u m p l i m i e n t o- e u r o s o de l o s fines de l a institución y sv absoluto a l e j a m i e n t o de c u a l q u i e r o t r a clase de a c t i v i d a d e s E l l o y e l pr opós i t o firmísimo del G o b i e r n o e n r e g i r directamente o i n t e r v e n i r c o n absoluta eficacia las i n s t i t u c i o n e s que u t i l i c e n p a r a sus e n s e ñ a n z a s o p r á c t i c a s a r m a s de c u a l q u i e r clase, d e t e r m i n a l a c o n v e n i e n c i a de fijar l a relación f u t u r a d e l E s tado c o n e l T i r o N a c i o n a l de E s p a ñ a y de señalar inequívocamente l a s o r i e n t a c i o n e s del G o b i e r n o en l a m a t e r i a P o r estas r a z o nes, a p r o p u e s t a d e l m i n i s t r o de l a G u e r r a y p o r a c u e r d o d e l C o n s e j o de m i n i s t r o s v e n g o en decretar l o s i g u i e n t e Artículo p r i m e r o É n l o sucesivo, en n i n g ú n presupuesto o r d i n a r i o n i e x t r a o r d i n a r i o del E s t a d o podrá f i g u r a r c a n t i d a d a l g u n a c o n destino a l a S o c i e d a d d e l T i r o N a c i o n a l n i a otras s i m i l a r e s qué t e n g a n e l m i s m o c a rácter p a r t i c u l a r de ésta. A r í c u l o segundo. L a s representaciones y socios d e l T i r o N a c i o n a l y Sociedades s i m i lares n o p o d r á n a d q u i r i r n i c o n s e r v a r a r m a m e n t o y m u n i c i o n e s s i n l l e n a r l o s requisitos e x i g i b l e s a todos l o s c i u d a d a n o s de l a R e p ú b l i c a n o g o z a n d o de ventajas de n i n g u n a clase e n relación c o n e l pago de las g u í a s l i cencias, n i tenencias de uso de a r m a s A r t í c u l o t e r c e r o L a s escuelas de i n s t r u c c i ó n p r e m i l i t a r sostenidas p o r l a S o c i e d a d d e l T i r o N a c i o n a l dejarán de. ser c o n s i deradas c o m o oficiales, sujetándose e n s u f u n c i o n a m i e n t o i n s t r u c c i o n e s tenencias de a r m a s prácticas de t i r o y d e s a r r o l l o de l a instrucción a las n o r m a s establecidas o que se establezcan p a r a las escuelas p a r t i c u l a r e s A r t í c u l o c u a r t o L o s títulos d é t i r a d o r expedidos p o r l a r e f e r i d a S o c i e d a d d e l T i r o N a c i o n a l n o d a r á n d e r e c h o a l a reducción El L a referencia oficiosa Estado. -Acordó el C o n s e j o p r o p o n e r a l a s C o r t e s l a ratificación de l o s pactos e m a nados de las C o n f e r e n c i a s I n t e r n a c i o n a l e s Telegráficas y Radietelegráficas, reunidas e n M a d r i d e n el mes de n o v i e m b r e de 10.32. Justicia. -La ponencia ministerial design a d a c o n a n t e r i o r i d a d p a r a ello presentó u n p r o y e c t o de l e y sobre r e v i s i ó n de j u b i l a c i o nes y ascensos de f u n c i o n a r i o s d e l E s t a d o que f u é s o m e t i d o a detenido y c u i d a d o s o est u d i o e n e l que i n t e r v i n i e r o n c a s i todos l o s ministros. S e a c o r d ó que l a p o n e n c i a r e c o g i e n d o las s u g e r e n c i a s a p o r t a d a s redacte e l d e f i n i t i v o p r o y e c t o sometiéndolo a l a a p r o b a c i ó n de un Consejo próximo. Guerra. -Decreto dando normas para el f u n c i o n a m i e n t o de l a S o c i e d a d T i r o N a c i o n a l de E s p a ñ a y s u s s i m i l a r e s Marina. -Decretos de pases a r e s e r v a de m a q u i n i s t a s de l a A r m a d a ídem concediendo l a g r a n cruz del M é r i t o N a v a l c o n d i s t i n t i v o blanco, a l jefe de l a r e g i ó n de C h a n i a y a l c o n t r a l m i r a n t e de l a A r m a d a francesa M H e r v e Penfentenge. ídem autorizando al ministro para presentar a l a s C o r t e s u n p r o y e c t o de l e y p a r a l a e n a j e n a c i ó n de m a t e r i a l inútil de l a A r mada. í d e m c o n c e d i e n d o d e t e r m i n a d o s beneficios a l p e r s o n a l de escribientes d e l m i n i s t e r i o de Marina. í d e m p a r a l a c o n s t r u c c i ó n de buques y s u b m a r i n o s e n el F e r r o l y C a r t a g e n a í d e m a u t o r i z a n d o p a r a conceder unas c r u ces p e n s i o n a d a s a u n o s jefes y oficiales d e l C u e r p o A u x i l i a r de A r t i l l e r í a de l a A r m a d a Instrucción Pública. -Decreto autorizando a l m i n i s t r o p a r a que p r o c e d a a l a n u n c i o de c o n c u r s o p a r a l a adjudicación de las escuelas que se d e t e r m i n a n en e l decreto de 2 de d i c i e m b r e último. í d e m d e r o g a n d o e l de 4 de m a r z o de IQ 32, e n c u a n t o se refiere a l a formación, t r á m i t e y r e s o l u c i ó n de l o s expedientes de i n c o m p a t i b i l i d a d entre los maestros y el v e c i n d a r i o í d e m c o n c e d i e n d o a l A y u n t a m i e n t o de V a l e n c i a u n a subvención de 26.199.124,66 s é setas c o n destino a c o n s t r u c c i o n e s escolares; í d e m d i s p o n i e n d o quede redactado e n l a f o r m a q u e se i n d i c a e l a r t í c u l o p r i m e r o d e l del t i e m p o de s e r v i c i o e n filas, que deíe Tfli- naba e l artículo sexto d e l decreto de 2 0 de agosto de 1930. A r t í c u l o q u i n t o L o s certificados de ins ¡t r u c c i ó n p r e m i l i t a r expedidos p o r l a s E s c u e- j las de T i r o N a c i o n a l serán c o n v a l i d a d o s mediante e x á m e n e s teórico- prácticos a l i n- i c o r p o r a r s e l o s reclutas a l C u e r p o a que fue- 1 sen destinados, c o m o les de c u a l q u i e r o t r a Sociedad similar. A r t í c u l o sexto. L a s escuelas p a r t i c u l a r e s de instrucción p r e m i l i t a r emplearán p a r a s u función fusiles o mosquetones figurados, y p a r a l a instrucción d e l t i r o e n e l m o m e n t o p r e c i s o solicitarán de l a a u t o r i d a d m i l i t a r c o r r e s p o n d i e n t e e l a r m a m e n t o que se nece- site p a r a t a l fin, e l que será d e v u e l t o i n m e diatamente de t e r m i n a r e l e j e r c i c i o de t i r o p a r a que fué interesado. L a s m u n i c i o n e s í e s serán entregadas e n el c a m p o de t i r o y e a el m o m e n t o de v e r i f i c a r l o A r t í c u l o séptimo. L a s a r m a s y m u n i c i o nes que t e n g a n e n s u poder l a s r e p r e s e n t a ciones y escuelas s e r á n entregadas e n e l P a r q u e de A r t i l l e r í a c o r r e s p o n d i e n t e A r t í c u l o octavo. L o s socios p e r t e n e c i e n tes a l T i r o N a c i o n a l o S o c i e d a d e s s i m i l a r e s presentarán a las autoridades gubernativas c i v i l e s e n e l p l a z o de o c h o días, a p a r t i r de l a f e c h a de l a publicación de este decreto, c o n l a documentación c o r r e s p o n d i e n t e a cada; una, a fin de que sean c o n v a l i d a d a s las g u i a s y licencias, p r e v i o el pago correspondiente, o recogidos, s i así procediese, c o n a r r e g l o a l o que d e t e r m i n a e l a r t í c u l o segundo de este decreto. A r t í c u l o noveno. E l G o b i e r n o podrá a u t o r i z a r l a e x i s t e n c i a y c r e a c i ó n de S o c i e d a des de T i r o b a j o l a absoluta y única d e p e n d e n c i a del E s t a d o c o n s u j e c i ó n a las n o r mas que dicte e l m i n i s t e r i o de l a G u e r r a c o n objeto de f o m e n t a r y sostener l a afición a l tiro. Artículo décimo. Se autoriza al- ministro de l a G u e r r a p a r a d i c t a r l a s d i s p o s i c i o n e s complementarias p a r a el desarrollo y c u m p l i m i e n t o de este decreto, quedando d e r o g a das cuantas disposiciones se o p o n g a n a l o que e n e l m i s m o se d e t e r m i n a l! 1 Notas de ampliación L a s jubilaciones y destituciones d e los funcionarios d e l E s t a d o E l Consejo, como dice l a referencia ofic i o s a e x a m i n ó el p r o y e c t o de l e y sobre r e v i s i ó n de j u b i l a c i o n e s y ascensos d e f u n c i o narios del Estado. E s t e asunto, p o r ser m u y delicado, m e r e c i ó u n a e s c r u p u l o s a atención de todos losf m i n i s t r o s y se a c o r d ó d e s i g n a r u n a p o n e n c i a f o r m a d a p o r los m i n i s t r o s de J u s t i c i a O b r a s P ú b l i c a s y E s t a d o p a r a que r e d a c t a r a u n p r o y e c t o de l e y sobre el que h a b í a l l e v a d o a l C o n s e j o e l S r A l v a r e z V a l d é s y que había sjdo modificado en a l g u n o de sus e x tremos. L a p o n e n c i a se reunió en l a tarde de a y e r y ultimó s u l a b o r E l p r o y e c t o de l e y que será redactado p o r los ponentes y s o m e t i d o a estudio del C o n s e j o de m i n i s t r o s m a ñ a n a v i e r n e s se p a r e ce e n sus líneas generales a l decreto que se redactó d u r a n t e e l G o b i e r n o M a r t í n e z B a rrios. L o s casos de ag ravio a l o s f u n c i o n a r i o s tanto e n destituciones c o m o e n jubilaciones) y ascensos, serán revisados a i n s t a n c i a d e los p r o p i o s interesados y n o de oficio. S e e s t u d i a r a caso p o r caso, v l a resolución s e r a del C o n s e j o de m i n i s t r o s S e e x c l u y e n a l o s f u n c i o n a r i o s que h u b i e r a n s i d o destituidos o postergados c o n a r r e g l o a las leyes generales y t a m b i é n a a q u e líos otros que h u b i e r a n r e a l i z a d o actos rej -i t o r n o s de desafecto a l r é g i m e n lea usted BLANCO Y NEGRO
 // Cambio Nodo4-Sevilla