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A B C. J U E V E S i D E FEBRERO D E 1934. EDICIÓN D E ANDALUCÍA P A G 2 3 EL ESTATUTO n VASCO E l caso de Álava r r l a n e r a t a n patente se c o n s i g n a en e l o d e E s t a t u t o v a s c o e l respeto a l a l i d a d h i s t ó r i c a de cada p r o v i n c i a a r t í c u l o s e g u n d o l a refleja e n estas 3 D e n t r o de l a u n i d a d d e l país íUava, G u i p ú z c o a y V i z c a y a se r e 1 s u vez, automáticamente, a c u y o c o r d a r á n c a d a u n a de ellas, l i b r e m e n organización y régimen privativo, do, a d e m á s de l a s facultades a u t o que a h o r a d i s f r u t a n todas l a s que, mpliación de ellas, se establecen e n a t u t o y 110 estén a t r i b u i d a s especiali los Poderes del país. d e c l a r a c i ó n t e r m i n a n t e c o l o c a d a en del E s t a t u t o tiene u n a finalidad v i p r e s u r a r s e a deshacer e l t e m o r que y también G u i p ú z c o a h a n t e n i d o de p o r V i z c a y a E n todo e l E s e o b s e r v a u n a o b s t i n a d a p r e o c u p a eviíar cuanto pueda contribuir a í o Y siendo esto a s i n a d a m á s pa q u e l a c o n t r a d i c c i ó n c o n todo el d e l p r o y e c t o que supone esta absoricial p o r l a s otras d o s de u n a p r o ue ha m a n i f e s t a d o no q u e r e r u n í r i so de C a t a l u ñ a f u e d i s t i n t o p o r q u e á l o bcos días d e p r o c l a m a d a la R e p ú b l i ca, uiier disposición (e l decreto- ley de 21 d e abril d e 1931) restauró allí l a G e n e r a l i d a d je hizo desaparecer las D i p u t a c i o n e s p r o v i n ciales, b o r r a n d o de u n p l u m a z o l a p e r s o n a lidad a d m i n i s t r a t i v a d e las p r o v i n c i a s c a t a lanas y p r e j u z g a n d o e l á m b i t o de Ta r e g i ó n ¡Por e l l o el decreto d e 28 de a b r i l y el de 9 de mayo s i g u i e n t e a l d i s p o n e r l a f o r m a de tramitación del p r o y e c t o d e E s t a t u t o h i cieron abstracción de las p r o v i n c i a s catalanas para referirse a C a t a l u ñ a en bloque y a sus nuevos órganos de representación, por: éso también el artículo t e r c e r o d e l a ley íde 15 de septiembre de 1932 c o m i e n z a Cataluña se constituye en región autónoma, dentro del Esjtado español, c o n a r r e g l o á Ja Constitución de l a R e p ú b l i c a y al p r e sente ¡Estatuto Pero en las ¡Vascongadas son las provincias las que, por. 3 a Constitución y p o r e l p r o pio Estatuto, se mancomunan y, a u n a p r o b a do éste, Álava, Vizcaya y G u i p ú z c o a conservan s u personalidad dentro de l a nueva gntidad regional. L a d i f e r e n c i a entre uno y otro caso r e s a l ta i n c l u s o en el supuesto de que u n a d e l a s p r o v i n c i a s sometidas a ese E s t a t u t o desee separarse de la región. Siendo el m i s m o p r e c e p t o- -a r t í c u l o 22 de l a C o n s t i t u c i ó n- -e l que regula para Cataluña y p a r a l a s V a s c o n g a d a s ese supuesto, de h e c h o la s e p a r a c i ó n será m u c h o m á s difícil p a r a u n a p r o vincia catalana que p a r a u n a p r o v i n c i a v a s c o n g a d a p o r q u e l a i n d i v i d u a l i d a d de las p r o v i n c i a s catalanas ha desaparecido, a b s n r b i d a en la r e g i ó n m i e n t r a s que l a de l a s V a s c o n g a d a s se c o n s e r v a í n t e g r a a u n en el seno del E s t a t u t o Á l a v a n o q u i e r e ese E s t a t u t o D e j a n d o a án l a d o e l a r t í c u l o 12 d e la Constitución, en puro r é g i m e n d e m o c r á t i c o de m a y o r í a s el resultado d e l plebiscito demuestra que l a m a y o r í a de l o s electores de aquella p r o v i n c i a r e c h a z a el. p r o y e c t o N o hace f a l t a e x p l o r a r n u e v a m e n t e l a v o l u n t a d de l o s m i s mos. C o n l o sucedido basta p a r a que n o se p u e d a o b l i g a r a Á l a v a a aceptar el régimen ríe E s t a t u t o s e a c u a l q u i e r a el resillado d e l p l e b i s c i t o en G u i p ú z c o a v V i z c a y a v sea una u o t r a l a v o l u n t a d de los A y u n t a m i e n t o s alaveses. Y n o se h a g a e l a r g u m e n t o de que c o n t r a fes 26.015 votantes favorables a l E s t a t u t o n o sanción, que p e r m i t a n d i l u c i d a r sí h a íncu- r r i d o el f u n c i o n a r i o e n c u a l q u i e r a de l o s órdenes de faltas a que se refiere e l articuló siguiente. L a resolución que p o n g a fin a l expediente de r e v i s i ó n será tornada prevíc. a c u e r d o d e l C o n s e j ó de m i n i s t r o s contra. A r t 4 L a s resoluciones revisadas sólo se d e j a r á n s i n efecto c u a n d o n o se f u n d a L A S E P A R A C I Ó N Y J U- sen justificadamente e n causas señaladas e n l a legislación general, o en hechos que, a u n BILACIÓN D E L O S 110 ¡previstos en e l l a acusen actividades c o n t r a el régimen r e p u b l i c a n o o desafección m a F U N C 1 0 N A R 1 0 S P Ú- nifiesta c o n t r a el m i s m o P o d r á desestimarse l a s o l i c i t u d de r e v i s i ó n B L I C O S S I N F O R M A- p o r hechos d é los- señalados e n e l p á r r a f o a n t e r i o r cometidos después de ser a p l i c a d a CIÓN D E C A U S A a l solicitante l a- s a n c i ó n requerida. A r t 5. C u a n d o l a s o l i c i t u d de r e v i s i ó n Proyecto de ley presentado a las sea t r a m i t a d a y e l expediente c o n c l u y a dese s t i m a n d o l a s o l i c i t u d p o r causas c o m p r e n Cortes d i d a s en- las disposiciones o r d i n a r i a s v i g e n E l presidente d e l C o n s e j o leyó a y e r e n l a tes y los hechos e n que se funde l a r e s o l u ción n o sean posteriores a l a sanción r e c u C á m a r a u n proyecto de l e y sobre separar r i d a el solicitante será separado d e l s e r c i ó n y jubilación de f u n c i o n a r i o s públicos. v i c i o s i n derecho a jubilación. N o pe. rde. ra E n el preámbulo se a d v i e r t e que las seveeste derecho c u a n d o se desestime l a s q i i c i- ras p r o v i d e n c i a s adoptadas e n las. ley. es que t u d de revisión s i los hechos e n que se b a s a se d i c t a r o n e n 11 de agosto y 9 de septieml a desestimación n o s o n l o s c o m p r e n d i d o s b r e p a r a l a defensa d e l r é g i m e n h a n sido en l a s disposiciones antes citadas o a u n aplicadas c o n a l g u n a c a r e n c i a de g a r a n t í a s siéndolo hubiesen acaecido c o n p o s t e r i o r i d a d procesales p a r a l o s f u n c i o n a r i o s separados, a l a separación o j u b i l a c i ó n del s o l i c i t a n t e y a l g ú n e r r o r en las resoluciones como, c o n C u a n d o sea e s t i m a d a l a s o l i c i t u d de r e v i secuencia de ello. E s t a l e y que se lee a l a s sión, el solicitante recobrará e n el escalaC o r t e s se h a de c i r c u n s c r i b i r a l a s s a n c i o fón e l n ú m e r o c o n que h u b i e r a debido figunes que n o f u e r o n precedidas d e e x p e d i e n t e r a r de n o l i a b e r s i d o sancionado y tendrá l a t r a m i t a d o en d e b i d a f o r m a situación de excedente f o r z o s o e n e x p e c t a N o se i n c l u y e e n este proyecto n i a l perción de destino de l a c a t e g o r í a o sueldo que sonal de f u e r z a a r m a d a n i e l d í l a c a r r e r a le c o r r e s p o n d a s i n derecho a r e c l a m a r h a- diplomática. E l p r i m e r o se h a de r e g i r por. beres n i indemnización de n i n g u n a clase disposiciones emanadas d e s u departamento, p o r e l t i e m p o que h u b i e r e d u r a d o l a sepay a l segundo n o se a p l i c a porque se o t o r g a ración. al C o n s e j o de m i n i s t r o s l a f a c u l t a d de n e g a r S i e l f u n c i o n a r i o n o aceptase el puesto de p l a n o l a petición de f or m aci ón de expevacante a que tuviese derecho se c o n s i d e r a r á diente, e n atención a que l a representación de l a R e p ú b l i c a e n e l e x t r a n j e r o h a dé i r que prefiere quedarse én excedencia v o l u n t a r i a s i n p e r c i b o d é haberes. p r e c e d i d a a- j u i c i o d e l G o b i e r n o de p r u e A r t 6. L a s disposiciones de esta ley. bas t e r m i n a n t e s de antecedentes y de c o n n o será aplicables a l personal dependiente ductas tales, que les p e r m i t a l l e v a r s i n m e de l o s m i n i s t e r i o s de G u e r r a y M a r i n a n i noscabo de l a R e p ú b l i c a y de s u decoro, s u a n i n g u n a clase- de f u e r z a a r m a d a aunque representación e n el m u n d o dependa de otros centros oficiales. P a r a que L a parte d i s p o s i t i v a dice a s í sean aplicables a los f u n c i o n a r i o s d e l m i n i s A r t í c u l o i! Se autoriza a l Gobierno t e r i o de E s t a d o será menester que toda r e p a r a r e v i s a r y d e j a r o n o s i n efecto las r e visión que se s o l i c i t e sea p r e v i a m e n t e dessoluciones dictadas de oficio y s i n p r e v i a a u t o r i z a d a p o r e l C o n s e j o de m i n i s t r o s s i n f o r m a c i ó n de expediente, c o n a r r e g l o a l a s c u y a c o n f o r m i d a d n o podrá i n i c i a r s e e l resleyes de 11 de agosto y 8 y 9 de septiembre p e c t i v o expediente. de 1932, referentes a l a separación y j u b i E l acuerdo del C o n s e j o de m i n i s t r o s d e lación de f u n c i o n a r i o s públicos. S e considen e g a n d o el trámite de u n a s o l i c i t u d de r e r a r á que n o se h a i n s t r u i d o expediente c u a n visión, e x t i n g u e todo derecho e n el s o l i c i d o a u n habiéndose p r a c t i c a d o d i l i g e n c i a s tante a r e p r o d u c i r s u i n s t a n c i a c o n a r r e g l o n o se h u b i e r a f o r m a d o p l i e g o de cargos a l a esta ley. inculpado, n i se h u b i e r a d a d o v i s t a y a u A r t J. P o r l o s m i n i s t e r i o s respectivos diencia. se d i c t a r á n l a s n o r m a s r e g l a m e n t a r i a s q u e A r t 2. L a r e v i s i ó n sólo podrá decretarse f u e r e n precisas p a r a l a e x a c t a ejecución de a instancia del funcionario sancionado, cuanl a présente l e y do l o s o l i c i t a r e d e l m i n i s t e r i o respectivo, M a d r i d 31 de e n e r o dentro d e l p l a z o de dos meses, a c o n t a r des (V O i de el d í a e n que l a presente l e y s e a p u b l i c a d a en l a Gaceta. UN HER 1 DOPOR ARMA N o tendrán derecho a l a r e v i s i ó n a) L o s que f u e r o n separados o j u b i l a d o s DE FUEGO p r e v i a instrucción de expediente, en l a f o r m a señalada e n e l p á r r a f o segundo d e l a r A última h o r a de l a noche, ingresó en tículo a n t e r i o r el H o s p i t a l C e n t r a l M a n u e l C h i n c h i l l a G u e b) L o s q u e f u e r o n j u b i l a d o s a s u insr r e r o de veintiún a ñ o s de edad, q u e p r e- tancia. sentaba u n a h e r i d a p o r a r m a de fueijo, que c) L o s j u b i l a d o s que dentro del presente le interesaba l a s regiones m a l a r f a c i a l y a ñ o c u m p l a n l a edad de jubilación f o r z o s a m a s e t e r i n a derechas, c o n a n e m i a a g u d í s i m a en s u carrera. y g r a n d e s destrozos de t e j i d o s de p r o n ó s t i c o A r 3. S o l i c i t a d a l a revisión de u n a g r a v í s i m o sanción i m p u e s t a en aplicación de aquellas F u é c u r a d o p o r e l p r o f e s o r de g u a r d i a leyes, p o r e l m i n i s t e r i o c o r r e s p o n d i e n t e se D E r n e s t o S a l m e r ó n y e l p r a c t i c a n t e señor p r o c e d e r á a i n s t r u i r en l a f o r m a que l a s M o r e n o que o p e r a r o n a l h e r i d o leyes vigentes p r e s c r i b e n expediente n i soS e g ú n manifestaciones d e l h e r i d o el hecho l i c i t a n t e A ese expediente podrán a p o r t a r s e le o c u r r i ó en el c o r t i j o M a j a r a b i q u e d e l no sólo los datos y probanzas existentes e n término de S e v i l l a donde v i v e en riña c o n el m i n i s t e r i o a l t i e m p o de l a sanción, s i n o otro compañero. cuántos se j u z g u e n convenientes p a r a e s c l a D e l hecho se dio c o n o c i m i e n t o a l J u z g a d o recer los hechos a n t e r i o r e s o posteriores a la de g u a r d i a 0 se presenta m á s que u n n ú c l e o d e a b s t e n c i o nes y n o de votantes c o n t r a r i o s porqu 2 todav í a están l o s M u n i c i p i o s vascongados llenos de aquellos carteles de l a p r o p a g a n d a estat u t i s t a q u e r e z a n Abstenerse es votar en
 // Cambio Nodo4-Sevilla