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A B C. MIÉRCOLES a DE F E B R E R O DE ig 34 EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 33 u n a m i s m a o s o n dos cosas r a d i c a l m e n t e distintas. E l S r B e c e ñ a contesta a todos los que i n t e r v i n i e r o n e n el debate, m a n i f e s t a n d o que el p l a n t e a m i e n t o d e l p r o b l e m a p o r el T r i b u n a l S u p r e m o e x c l u y e que o t r a persona l o h a g a y n o c o m o coadyuvante, que tiene c o n cepto a c c e s o r i o sino como p a r t e p r i n c i p a l pues de o t r o m o d o eí T r i b u n a l S u p r e m o y el defensor de l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d no serían m á s que agentes de negocios de las partes, l o c u a l sería s u s t i t u i r e l c e n t r o de g r a v e d a d que debe h a l l a r s e en los interesados y n o en aquellas altas representaciones. S i l a l e y hubiese q u e r i d o que el T r i b u n a l S u p r e m o fuese parte l o hubiese d i c h o D i s t i n g u e d o s clases de consultas c o n efectos d i s t i n t o s E l n a c i d o de l a e x c e p c i ó n de i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d o e l procedente d e l a r t í c u l o 100 de l a Constitución, o s e a p o r actuación de oficio con efectos d i s t i n t o s E l presidente resumió el debate y m a n i festó que h a b í a que r e s o l v e r a c e r c a d e l a opinión d e l S r B e c e ñ a o l a del S r G a r c í a de los R í o s y que e s t i m a n d o que l a d i f i c u l t a d nacía de la m a n e r a cómo actuaba l a p o n e n c i a deberían u n i r s e a i l l a antes de l a p r ó x i m a sesión, que se c e l e b r a r í a a las once d é l a m a ñ a n a de h o y l o s que sostenían ideas más o menos a p r o x i m a d a s a l a opinión d e l S r G a r c í a de los R í o s c o n l o c u a l p o d r í a presentarse a discusión u n p r o y e c t o del s e ñ o r B e c e ñ a y o t r o de l o s que c o m p a r t i e s e n en m a y o r o m e n o r g r a d o el d e L S r G a r r í a d e los R í o s C o n f i ó que p o r ser y a h o r a a v a n z a d a se l e v a n t ó l a sesión. EL TRIBUNAL DE GARANTÍAS L a sesión d e ayer M a d r i d R e u n i ó s e a y e r este T r i b u n a l e n sesión p l e n a r i a a las once y m e d i a de l a m a ñ a n a b a j o l a p r e s i d e n c i a del Sr. A l b o r n o z ¡L e í d a el a c t a d e l a a n t e r i o r f u é a p r o b a d a C o n t i n u ó l a discusión referente a l a r t í c u l o 39 d e l proyecto, d e r e g l a m e n t o de r é g i m e n interior, y concedida l a palabra a l S r B e c e ñ a e n r e p r e s e n t a c i ó n de l a p o n e n c i a m a nifestó que p o r l a a u s e n c i a o b l i g a d a d e l señor Sillo n o h a podido formalizar l a nueva r e d a c c i ó n d e l e x p r e s a d o artículo, p e r o que e s t á e n condiciones de e m i t i r s u j u i c i o p e r sonal a c e r c a d e l punto debatido en l a sesión a n t e r i o r que f u é l a i m p o r t a n c i a y t r a s c e n d e n c i a de l a c o n s u l t a d e l T r i b u n a l S u p r e m o al T r i b u n a l de G a r a n t í a s C o n s t i t u c i o n a l e s E s t i m ó que l a c o n s u l t a n o podía afectar m á s que a l a a d m i s i b i l i d a d de u n r e c u r s o s i n que p u d i e r a tener relación c o n e l fondo del m i s i n o Y n o cabe decir que este t r á m i t e h a b í a d e ser inútil, puesto que t r a í a a p a r e j a d a l a s u s p e n s i ó n del p l e i t o c i v i l e n que se h a b í a f o r m u l a d o l a excepción de inconstitucionalidad. L a consulta, a j u i c i o del S r Beceña, es l a iniciación de l a t r a m i t a c i ó n del r e c u r s o p u d i e n d o e l T r i b u n a l- resolver c o n t o d a l i b e r t a d a c e r c a de su a d m i s i b i l i d a d d a n d o e n c a s o a f i r m a t i v o t r a s l a d o a las partes p a r a q u e l a a g r a v i a d a p u d i e r a f o r m u l a r el r e ocurso. E s t e r e c u r s o n o podría ser f o r m u l a d o p o r o t r a p e r s o n a n i p u d i e r a darse ese c a r á c ter a l a consulta del T r i b u n a l Supremo, y a q u e éste n o es r e c u r r e n t e sino que es, p u r a y s i m p l e m e n t e u n consultante. S i e l r e c u ¡rfente, habiéndosele t r a s l a d a d o l a o p o r t u n a p r o v i d e n c i a n o f o r m u l a s e e l r e c u r s o éste- s e r í a c a d u c a d o p e r o n o podría extenderse l a d e c l a r a c i ó n de c a d u c i d a d a p r i v a r l e del d e r e c h o de parte, p o r l o- que p o d r í a perso n a r s e antes de l a vista a l o s c o n s i g u i e n t e s efectos. S i n o se f o r m u l a s e p o r l a p a r t e a g r a v i a d a el r e c u r s o y éste se declarase c a d u c a d o entonces se d a r í a l a t r a m i t a c i ó n p o r e l a r t í c u l o 32 de l a l e y c o m o s i v i n i e r a in- sitado d e oficio. E l S r G a r c í a d e los, R í o s puso de m a n i fiesto u n a v e z m á s l a d i s c r e p a n c i a que e x i s t í a s e g ú n se apuntó e n l a sesión a n t e r i o r e n t r e s u c r i t e r i o y el d e l S r B e c e ñ a A s u j u i c i o n o hace f a l t a q u e las. partes f o r m u l e n r e c u r s o a l g u n o e n eí caso de, c o n s u l t a pues este es el r e c u r s o p r o p i a m e n t e d i c h o s i n q u e quepa el trámite d e admisión, p o r v e n i r ya. o r d e n a d a p o r l a l e y e n r e q u i s i t o especial, l a admisión d é l a c o n s u l t a E l S r A l c ó n m a n i f e s t ó que s u c r i t e r i o e r a m u y parecido al del S r García de l o s R í o s e x p r e s a n d o que l o s dos casos de oficio d é s u e x c e p c i ó n obedecen a l a m i s m a neces i d a d N o c r e o que sea n e c e s a r i o d a r i n t e r v e n c i ó n e n esos casos a l a s partes. E l S r P r a d e r a se m u e s t r a también c o n f o r m e c o n l o s S r e s G a r c í a d e los R í o s y A l c ó n e n que l a c o n s u l t a f o r m u l a d a p o r e l T r i b u n a l S u p r e m o es u n v e r d a d e r o r e c u r s o p e r o e n tiende q u e l a s partes deben ser citadas a l a y i s t a p a r a que i n t e r v e n g a n e n d i c h a d i l i g e n c i a s i ello les interesase, c o m o c o a d y u v a n t e s respectivamente, en el recurso. Manifiesta que l a ú n i c a finalidad, única d i f i c u l t a d que j le ofrece l a l e y es l a intervención d e l T r i- ¡b u n a l S u p r e m o e n e l acto d e l a v i s t a o b l i- j g a t o r i a s e g ú n aquélla, s i c u a l q u i e r a d e las i partes l a pidiese, e n el c a s o de que ésta f u e r a j r e c l a m a d a p o r el defensor de l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d pero n o correspondiendo al T r i b u n a l de Garantías Constitucionales l a legislación, y p o r l o tanto, s a l v a r l a s l a g u n a s que p u d i e r a n e x i s t i r en las leyes, e s t i m a que el T r i b u n a l de G a r a n t í a s debería a n u n c i a r a l T r i b u n a l S u p r e m o l a celebración de v i s t a p a r a q u e este T r i b u n a l p o r ios medios l e gales flue estuvieran. s u alcance, reclame e n su derecho el m e d i o de poder mantener ante e l T r i b u n a l de G a r a n t í a s C o n s t i t u c i o n a les l a c o n s u l t a que hubiese e m i t i d o y que o r i g i n ó l a v i s t a del r e c u r s o de c o n s t i t u c i o n a lidad. E l S r T r a v i e s a s manifestó e n p r i n c i p i o su c o n f o r m i d a d c o n e l S r B e c e ñ a p e r o d e c l a r ó que n o íe p a r e c í a a d m i s i b l e l a s u s t i t u c i ó n de u n c r i t e r i o p e r s o n a l a l de l a l e y p o r l o que c r e í a que l a c o n s u l t a e r a u n a cosa y el r e c u r s o o t r a m u y diferente, y que s i b i e n r e c u r s o y c o n s u l t a habían de ser recueltos p o r sentencia, n o podían tener l o s m i s m o s efectos las dictadas e n el p r i m e r o y e n l a s e c u n d a y a que e n l a última n i s i q u i e r a podía i n t e r v e n i r el defensor d e- l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d t e r m i n a n d o p o r e x p r e s a r que, a s u j u i c i o l a intervención de las. partes sería contraria a l a ley. E l S r M i u g u i j ó n manifiesta que n o puede a c e p t a r e l c r i t e r i o d e l S r B e c e ñ a respecto a l a necesidad de admisión de l a c o n s u l t a del T r i b u n a l- S u p r e m o pues éste n o puede c o n s u l t a r a c e r c a de l o que y a tiene d e c i d i d o que es p r e c i s a m e n t e l o referente: a l a p r o c e d e n c i a de l a a d m i s i ó n j entendiendo, e n c o n secuencia, que l a c o n s u l t a debe v e r s a r spbrr: el fondo d e l asunto. E l S r A l c ó n rectifica, d i c i e n d o que e l r e c u r s o se d e n o m i n a así, específicamente, c o n itra u n derecho denegado, y que no teniendo e l T r i b u n a l S u p r e m o que, v e n t i l a r n i n g u n o de esta n a t u r a l e z a p o r eso, s i n d u d a l a l e y le llamó consulta. E l S r M a r t í n A l v a r e z se extiende e n c o n s i d e r a c i o n e s a c e r c a d e l alcance de l o s e p í grafes, d e l o s capítulos correspondientes de l a l e y c o n c l u y e n d o de ellas q u é debe ser sep a r a d a l a c o n s u l t a d e l r e c u r s o y que en c u a n t o a las partes y a i n t e r v i e n e n y están defendidas a l i n i c i a r s e e l expediente, y q u i u n a v e z que e l T r i b u n a l S u p r e m o d i c t a m i n a se le reconoce e l d e r e c h o de i n t e r p o n e r el recurso. E l S r B a s t e r r e c h e a estima, que el quid de l a cuestión está e n d i l u c i d a r s i l o s t é r m i n o s p r o c e d e n c i a de p l a n t e a r l a cuestión de i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d y c o n s u l t a s o n 1 SERVÍ CTO CTF 1 C 1 A L METE OROLOG 1 CO V D a t o s del O b s e r v a t o r i o d e M a d r i d M a d r i d 27, 6 tarde. E l S e r v i c i o N a c i o n a l M e t e o r o l ó g i c o h a f a c i l i t a d o h o y los s i guientes d a t o s Estado g e n e r a l del tiempo. L a p e r t u r b a c i ó n a t m o s f é r i c a de! O c c i d e n t e de E u r o p a c a m i n a lentamente h a c i a O r i e n t e h o y p r e senta el núcleo p r i n c i p a l e n S u i z a y su i n f l u j o a l c a n z a a c a s i todo el C o n t i n e n t e L l u e v e y n i e v a e n F r a n c i a y en A l e m a n i a en- las Islas B r i t á n i c a s también e l c i e l o es a m e n a z a d o r y p o r todos estos países e l v i e n to es m o d e r a d o e n l a región del N o r t e E n l a Península Ibérica dominan los v i e n tos de l a r e g i ó n del Oeste y l l u e v e e n l a r e g i ó n c a n t á b r i c a el m a r está agitado. Tiempo probable: Cantabria, Galicia, A r a g ó n y Cataluña, vientos fuertes de l a r e g i ó n del Oeste y c h u b a s c o s m a r e j a d a R e s t o de E s p a ñ a V i e n t o s del Oeste y c i e lo nuboso. A g u a c e r o s T e m p e r a t u r a s de M a d r i d M á x i m a d e l día 26, a las doce h o r a s 5,7 g r a d o s a las trece h o r a s 4,5 g r a d o s a las d i e c i o c h o h o ras, 1,6 g r a d o s mínima del d í a 27, a l a s siete he- ras y 30 m i n u t o s u n g r a d o a l a s u n a l l o r a 2,7 g r a d o s a las siete h o r a s 1,6 grados. T e m p e r a t u r a s e x t r e m a s M á x i m a de 16 grados en C a s t e l l ó n mínima, de o c h o g r a dos b a j o cero, e n P a t e n c i a y S e g o v i a HAY TOS K E B E L D E A L A S ff B E? P SANATORIO. -VILLEGAS eK lif. Tá D I II K C C I O X Una Obro Maestra de la Medicina Moderna Hace desaparecer m dañar al organismo T u b o s d e 10 v S O i a b l Centro Regional y Oficina M e del Guadalquivir t e o r o l ó g i c a d e Ja M a n c o m u n i d a d Hidrográfica L a s t e m p e r a t u r a s de l a cuenca son. V i l l a c a r r i l l o m á x i m a de a y e r 8 g r a d o s m í n i m a de h o y 1 g r a d o Jaén, 9 y 3 M e s t a n z a 7 y 1; L i n a r e s 21 y 2 U b e d a 7 y 6 S a n t a E l e n a 6 y o Córdoba, 12 y 2 H u e s e a r 9 y I E c i j a 14 y 3 A r j o n a X y o; Andújar, 4 y 3 Cabra Santo Cristo, 8 y 1; L i c r e n a 3 y o A r a c e n a 12 y o B a e z s y y X O b s e r v a t o r i o de T a b l a d a 1 y r 3
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