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A B C. V I E R N E S 23 D E M A R Z O D E 1334. EDICIÓN D E ANDALUCÍA. P A G 9. LA CÁMARA APROBÓ, POR G R A N UN VOTO PARTICULAR DICAL SOBRE LOS H A B E R E S A mía N a c i o n a l I n t e r v e n c i o n e s d e l o s s e ñ o r e s Voto mara. particular sobre l o s haberes del C l e r o E n Ja d i s c u s i ó n intervienen todas MAYORÍA, D E L PARTIDO RADEL CLERO Matesánz y Maeztu. p r i m e r a h o r a d i s c u s i ó n s o b r e el C o n s e j o O r d e n a d o r d e l a E c o n o- a p r o b a d o p o r la C á Discusión Jas m i n o r í a s política c o n m o t i v o d e la d i s c r e p a n c i a del señor M a u r a (d o n M i g u e l) d i á l o g o c o n el s e ñ o r G i l R o b l e s y frecuentes incidentes d e l debate. los dos t e r c i o s de s u a n t i g u a dotación, c o m e n z a r á a a m i n o r a r s e l a c a n t i d a d señalada hasta e x t i n g u i r s e totalmente. Q u i n t a E l crédito a n u a l de 16.500- 000 pesetas p a r a e l pago de estas atenciones se h a b i l i t a r á f i g u r a n d o en el presupuesto d e l E s t a d o p a r a 1934 l a c o n s i g n a c i ó n c o r r e s p o n diente e n O b l i g a c i o n e s generales, sección c u a r t a Clases P a s i v a s a r t í c u l o 19, bajo e l epígrafe H a b e r e s pasivos del C l e r o a e x tinguir y tramitándose p o r el m i n i s t e r i o de H a c i e n d a u n crédito e x t r a o r d i n a r i o p a r a que queden atendidas las expresadas o b l i g a ciones desde el p r i m e r o de enero d e l c o r r i e n te a ñ o h a s t a l a v i g e n c i a del a l u d i d o p r e s u puesto, debiendo los m i n i s t e r i o s d e J u s t i c i a y de H a c i e n d a d i c t a r l a s d i s p o s i c i o n e s r e g l a m e n t a r i a s conducentes a l a e j e c u c i ó n d e esta l e y S e x t a S e f a c u l t a a l m i n i s t e r i o de J u s t i c i a p a r a que p u e d a c o n c e r t a r s i a s í l o e s t i m a conveniente, e l pago de las obligaciones a que esta l e y se refiere c o n c u a l q u i e r i n s t i t u ción española de p r e v i s i ó n o seguro, s i e n i o r e que e n ello e x i s t a v e n t a j a p a r a el T e soro. E x p l i c a l a naturaleza del voto particular que c o n s i d e r a el a u x i l i o p e r s o n a l y c i r c u n s t a n c i a l teniendo en c u e n t a l o s s e r v i c i o s que p r e s t a r o n estos f u n c i o n a r i o s y e x c l u y é n d o s e a l c l e r o episcopal. S e propone que l a s v a c a n tes se v a y a n a m o r t i z a n d o s e g ú n o c u r r a n C r e e que e l v o t o p a r t i c u l a r debe l l e g a r a b u e n puerto, pues se t r a t a de r e m e d i a r a unos infelices c i u d a d a n o s que h a n quedado e n m e d i o del a r r o y o y a l o s que n o h a y que c o n s i d e r a r sino como españoles, s i n tener e n cuenta- -dice- -hábitos o no. E l S r A R R A N Z (conservador) presidente de l a C o m i s i ó n defiende e l dictamen, e l c u a l p r o p u g n a c o m o es sabido, l a c o n c e sión de pensiones a t o d o e l C l e r o s i n d i s t i n c i ó n d e j e r a r q u í a s n i sueldos, c o n s i d e r a n d o a todos 3o (L p á r r o c o s y p e r s o n a l e c l e s i á s tico que f u é üel E s t a d o c o m o f u n c i o n a r i o s públicos. D e f i n e el c o n c e p t o de f u n c i o n a r i o p ú b l i c o que es aquel que desempeña u n s e r v i c i o p ú blico, como era el servicio religioso. E l S r P R I E T O interrumpe frecuentemente a l o r a d o r a q u i e n d i c e que, s e g ú n e s a teoría, también h a b r í a que c o n s i d e r a r a d o n Alfonso X I I I como e x funcionario público. E l S r A R R A N A Z B a s t a que l a s C o r t e s Constituyentes condenaran y desposeyeran de sus derechos c i v i l e s a D A l f o n s o X I I I p a r a que n o h a y a p o r q u é s a c a r l e a c o l a c i ó n en este debate. H a b l a d e l o s derechos e n m a t e r i a d e e x cedencia de los f u n c i o n a r i o s e n g e n e r a l La sesión de ayer tarde A l a s c u a t r o y c i n c o abre l a sesión e l Sr. Alba. E n e l b a n c o a z u l l o s m i n i s t r o s de J u s t i cia, A g r i c u l t u r a e Industria. L a reoganización d e l C o n s e j o d e Economía E l S r O R E J A E L O S E G U Í defiende u n a proposición encaminada a reorganizar el C o n s e j o O r d e n a d o r de l a E c o n o m í a N a c i o n a l S e ñ a l a los defectos c a r a c t e r í s t i c o s d e l mencionado organismo y pide a l m i n i s t r o de I n d u s t r i a que se d e s i g n e u n a p o n e n c i a encargada, n o y a de l a reorganización, sino de f o r m a r u n o n u e v o o r i e n t a d o e n f o r m a que s u eficacia sea u n a r e a l i d a d E l S r M A T E S Á N Z h a c e h i s t o r i a de l o o c u r r i d o en España c o n diversos problemas de t i p o e c o n ó m i c o y e s t i m a que n o es i m prescindible el Consejo Ordenador, porque, a su j u i c i o q u i e n tiene que o r d e n a r y d i r i g i r es el p r o p i o G o b i e r n o H a b l a de l a actuación d e l C o n s e j o O r d e n a d o r de l a E c o n o m í a y señala sus g r a v e s deficiencias, desde e l c o m i e n z o de s u f u n c i o n a m i e n t o A su entender, l e j o s de o r i e n t a r l a economía l a p e r t u r b a E l S r M A E Z T U c o n s i d e r a inútil c u a n t o se h a g a e n u n r é g i m e n d e m o c r á t i c o p o r c o m b a t i r l a h o n d a c r i s i s e c o n ó m i c a p o r que a t r a v i e s a E s p a ñ a C r e e q u e p a r a que sea eficaz l a f u n c i ó n del C o n s e j o Ordenador, -a l l l e v a r s e a c a b o s u r e o r g a n i z a c i ó n deben s o meterse a s u c o n s i d e r a c i ó n l o s proyectos de g a s t o s de que se h a v e n i d o h a b l a n d o e n l a C á m a r a d u r a n t e los últimos días. E l m i n i s t r o de I N D U S T R I A l e contesta. Señala que l a ineficacia del Consejo O r d e n a d o r n a c e de l a f a l t a de n e x o c o n otros s e r v i c i o s y departamentos de índole p e c u l i a r m e n t e económica. D i c h o C o n s e j o n o d e be depender d e u n solo m i n i s t e r i o pues e n todos l o s d e p a r t a m e n t o s m i n i s t e r i a l e s h a y asuntos de índole económica. C o n t e s t a n l o s Sres. O r e j a y M a t e s á n z e l p r i m e r o p a r a r e t i r a r s u p r o p o s i c i ó n y hacer análogas consideraciones. T a m b i é n rectifica e l m i n i s t r o de I n d u s t r i a E l S r A R R A Z O L A defiende el s i g u i e n te v o t o p a r t i c u l a r A r t í c u l o único. L o s i n d i v i d u o s del C l e r o que se h a l l a b a n en posesión l e g a l d e s u c a r go e l 11 de d i c i e m b r e de 1931, e n v i r t u d de nombramiento hecho c o n sujeción a las disposiciones entonces v i g e n t e s t e n d r á n derec h o a p e r c i b i r desde e l p r i m e r o d e enero de 1934, en concepto de haber p a s i v o i n d i v i dualizado y vitalicio, u n a cantidad equivalente a los dos t e r c i o s d e l sueldo a n u a l que les estaba a s i g n a d o e n el presupuesto que reg í a en 1931, c o n a r r e g l o a las siguientes n o r mas Primera. S e e x c e p t ú a n d e l o s beneficios de esta l e y los que tenían a s i g n a d a dotación s u p e r i o r a 7.000 pesetas. S e g u n d a S e señala c o m o c a n t i d a d m á x i m a a n u a l p a r a esta finalidad l a de 16.500.000 pesetas, y s i f u e r a insuficiente p a r a a b o n a r l o s dos t e r c i o s a aquéllos a quienes, se concede este haber p a s i v o éstos sólo p e r c i b i r á n el t a s t o p o r ciento p o s i b l e de s u a n t i g u a d o tación, h a b i d a c u e n t a d e l n ú m e r o de p a r t i c i pantes. S e t o m a r á c o m o base de c á l c u l o p a r a fijar las a s i g n a c i o n e s p a s i v a s q u e h a y a n de c o r r e s p o n d e r p r o p o r c i o n a l m e n t e a c a d a clér i g o a q u i e n se c o n c e d a este derecho, l a s tres cuartas partes d e l sueldo que p e r c i b i e r a e n 19.31, c u a n d o ese sueldo e x c e d i e r a de 2.000 pesetas, y l a t o t a l i d a d de l a a s i g n a c i ó n c u a n do fuera inferior a d i c h a cantidad. T e r c e r a L a dotación d e l a s vacantes o c u r r i d a s e n c a d a a ñ o se d e d i c a r á en el s i g u i e n te a a u m e n t a r e l t a n t o p o r c i e n t o que h a n de r e c i b i r l o s partícipes h a s t a a l c a n z a r los dos t e r c i o s Cuarta. C u a n d o todos los pensionistas h a y a n obtenido p o r disminución d e su n ú m e r o SEGUROS MUTUOS PARA ACCIDENTES DEL TRABAJO (calle Ivákens, antes Bermúdez Reina, i, Teléfono, 28,445. Sevilla. Nuestros mutualistas han experimentado en el ejercicio de 1933 una economía superior al con relación a las cuotas mínimas de las Compañías comerciales de Seguros. En sus oficinas se facilitan sin compromisos toda clase de iuformes y antecedentes. D i s c u r s o del ministro d e Justicia E l m i n i s t r o de J U S T I C I A dice que e x i s t e c o n f o r m i d a d e n que l o s f u n c i o n a r i o s eclesiásticos que d e s e m p e ñ a r o n sus s e r v i c i o s h a s t a 1931 f u e r a n f u n c i o n a r i o s públicos. C r e e inútil r e p e t i r los a r g u m e n t o s c o n o c i d o s y c o n f i r m a l a tesis d e l S r A r r a n z A h o r a b i e n r e c o n o c i d a l a situación, que debe s e r c o n s i d e r a d a p o r l a C á m a r a n o se puede d e c l a r a r c o m o u n d e r e c h o de dichos sacerdotes el de p e r c i b i r haberes pasivos d e l E s t a d o S i n que e x i s t a ese derecho, tenemos que c o n s i d e r a r a q u e l l a situación d e l C l e r o r u r a l y remediarla. E l E s t a t u t o de Clases P a s i v a s p a r a n a d a h a b l a de j u b i l a c i o n e s d e l C l e r o L a C á m a r a debe, a u n n o e x i s t i e n d o ese derecho, concedérselo a esos c i u d a d a n o s q u e son, a n t e todo, españoles. P a r a esa g r a c i a que v a a conceder e l E s t a d o debe éste g o z a r de p l e n a l i b e r t a d N i e g a que el proyecto proponga u n a c a n t i d a d g l o b a l pues ésta representa l a s u m a de las pensiones que h a n de concederse. M a n i f i e s t a que v e r í a c o n g u s t o que f u e r a a p r o b a d o p o r l a C á m a r a el v o t o p a r t i c u l a r del S r A r r a z o l a Entidad Patronal Aseguradora O r d e n d e l día Se aprueban definitivamente varios d i c támenes y e l m i n i s t r o de J u s t i c i a lee u n proyecto de ley. Setenta y cinco por ciento L o s haberes de! C l e r o Se; r e a n u d a l a discusión del p r o y e c t o que se refiere a l o s haberes del C l e r o r u r a l Los que deseen adquirir el derecho a co I ¿S r R A M O S A G O S T A r a d i c a l- s o c i a locar sillas para presenciar el paso de las l i s t a d i c e que el p r o y e c t o es a n t i c o n s t i t u cofradías, por la carrera pueden hacerlo c i o n a l y, p o r tanto, no cabe d i s c u t i r l o de diez de la mañana a una de la tarde E l m i n i s t r o de J U S T I C I A a c l a r a que e l y de, tres a siete, en la plaza de San Fran cisco número 4. Café Sislo XX, p r o y e c t o es perfectamente c o n s t i t u c i o n a l COITRATA OE SILLAS